Lista de Proposições

IND 405/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que se estude a possibilidade de criar um projeto de avaliação e possível indenização, das construções utilizadas para fins residenciais e comerciais na hipótese de os imóveis estarem localizados em área de risco, desde que comprovada esta condição mediante emissão de laudo da Defesa Civil, que foram afetadas pelas enchentes e que tiveram danos permanentes, na qual beneficie ou indenize as famílias que não se enquadram no perfil dos projetos vigentes, com renda bruta familiar pois ganham Acima de  R$ 4.400,00. IND 404/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizem castrações de todos os felinos,  da Vila Braga, no bairro Sanga Funda (com tutores ou não). IND 403/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente crie o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas. IND 402/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente crie o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município. IND 401/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a substituição das lâmpadas comum por iluminação de LED, em toda a extensão da Rua A. IND 400/2024 - Solicita ao executivo a instalação e/ou substituição das placas de sinalização e de nome de ruas em mau estado de conservação no Loteamento Jardim do Campo. IND 399/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir um Guard Rail no contorno da barragem localizada na rua Che Guevara, assentamento Santa Rita de Cassia II, bairro Centro. IND 398/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a instalação de um quebra molas na Rua João Antônio de Oliveira,  bairro Centro. IND 397/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue colocação de placas de identificação como nome das ruas que ainda não possuem identificação no Bairro Sanga Funda. IND 396/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente inclua em seu cronograma o Projeto de Unidade Móvel de Saúde o Bairro Floresta. IND 395/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja criado um Projeto que institua o PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM NOVA SANTA RITA, tendo a proibição de carroças em perímetro urbano e rural como objetivo final, a exemplo do que já ocorre em vários outros municípios. IND 394/2024 - Solicita ao Executivo, através da Secretaria competente realize a instalação de iluminação pública, cerca de 200 metros, no beco ao lado do  Mercado JJFC, Localizado na Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, Bairro Sanga Funda. IND 393/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize  com uma certa brevidade o conserto do aparelho eletrocardiógrafo. IND 392/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente encaminhe a empresa de transporte coletivo intermunicipal e a Metroplan solicitação para que retorne o horário de ônibus que já existia e foi retirado prejudicando diversos trabalhadores dos Bairros citados abaixo que ficaram sem o transporte coletivo para canoas; Morretes X Califórnia 02 X Berto Círio X Canoas, às 04;55 hs.( quatro horas e cinquenta e cinco minutos). IND 391/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizem uma Campanha de conscientização para educar o público sobre a importância de proteger e ajudar os animais durante as  enchentes e outras catástrofes da natureza. IND 390/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, que seja feito estudos para aquisição de mais duas Ambulâncias de Suporte Básico, Classe B, para apoio aos serviços de saúde USF, UBS e PA de nossa cidade. IND 389/2024 - -Solicita ao Executivo, que realize a colocação de placas de sinalização de velocidade máxima permitida na Rua São Paulo e Beco São Paulo, no bairro Centro. IND 388/2024 - Que o Executivo Municipal, analise a possibilidade de conceder o cartão solidário aos servidores públicos municipais, que não residem no  município, e foram atingidos pelas enchentes. IND 387/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico da rua da Areia, trecho a baixo da ponte do Rio dos Sinos IND 386/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de um quebra molas na rua Caju entre o nº 1.337e  1.352, próximo ao beco do formigueiro no bairro Caju.