Lista de Proposições

PLE 077/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 076/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 074/2022 - CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO PLE 073/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 072/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 071/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 070/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.988.544,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 069/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.419,96 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022. PLE 068/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 067/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.375,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 066/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.207.869,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 065/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PLE 064/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS-GARANTI, E DESTINAR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, PARA O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PÓS COVID - NOSSO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 063/2022 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 062/2022 - ALTERA A DESTINAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PLE 061/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 060/2022 - ALTERA ART. 35 DA LEI Nº 1695 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 059/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1750/22, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PLE 058/2022 - INSTITUI A CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 057/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00, À SMELT, NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022