Lista de Proposições

PINF 015/2021 - Solicita ao Executivo que disponibilize a este vereador, ordenadamente, cópia dos documentos gerados a partir dos pedidos de alvará destinados a instalação neste município das ditas, Clinicas de Reabilitação de Dependentes Químico e ou, as que a elas se assemelham, bem como quantas há nas áreas urbanas e rurais do município. PINF 014/2021 - Solicita ao Executivo a relação de todos os prédios alugados pela administração com detalhamento de valor pago, localização e utilização. PINF 013/2021 - Solicita que o Executivo informe o número de servidores em Cargos de Confiança, Funções Gratificadas e Representações de Gabinete com detalhamento por secretaria. PINF 012/2021 - Solicita informações sobre a elaboração do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PINF 011/2021 - Solicita informações sobre os recursos da Lei nº 14.017/2020 ( Lei Kandir), no ano de 2020. PINF 010/2021 - Solicita informações sobre a distribuição do benefício da Lei Aldir Blanc no Município. PINF 009/2021 - Solicita informações sobre o Fundo de Proteção Animal,  conforme Lei nº 1462, de 03 de agosto de 2018. PINF 008/2021 - Solicito cópia dos laudos técnicos referentes aos períodos 2018/2019 e 2019/2020 que recomendam o pagamento de subsídio orçamentário a Expresso Charqueadas. PINF 007/2021 - Solicita ao Executivo informação de Quais medicamentos da listagem em anexo a farmácia básica dispõe para fornecimento a comunidade com receita médica tais como, Invermectina, Azitromicina, Hidroxicloroquina, Nitazoxanida,Vitamina D e Vitamina C. PINF 006/2021 - Solicita informação sobre a distribuição dos kits de alimentação escolar. PINF 005/2021 - Solicita ao Executivo que encaminhe a essa casa legislativa as seguintes informações:Cópia de todos os comprovantes com valores de verba recebida pelos governos Estadual e Federal para o combate ao covid 19, no ano de 2020, assim como valores gastos e saldo em caixa. PINF 004/2021 - Solicita ao Executivo cópia dos anexos 2-B, 2-C e 2-D do projeto básico de estudo do Sistema de Transporte Público Municipal e o Cópia do Laudo Técnico que recomenda o pagamento de subsídio a Expresso Charqueadas. PINF 003/2021 - Solicita a Secretaria da Fazenda informações relativas a cobrança de IPTU dos terrenos onde passam as torres de transmissão da Eletrosul. PINF 002/2021 - Solicita a Cópia dos documentos de cedência de terras do assentamento Santa Rita. PINF 001/2021 - Solicita a Secretaria Municipal de Administração que apresente cópia do Laudo de Insalubridade de todos os cargos realizado por empresa contratada no ano de 2020. PINF 034/2020 - Solicita informações sobre a contratação da nova empresa que irá fazer a coleta seletiva no município de Nova Santa Rita. PINF 033/2020 - Solicita informações sobre professores em escala de desdobramento de horário em nosso Munícipio. PINF 032/2020 - Solicita informações sobre o funcionamento da casa de passagem MEU PÉ DE LARANJA LIMA, localizado no bairro Berto Círio. PINF 031/2020 - Solicita Informação sobre a portaria número 1196. PINF 030/2020 - Solicita informação sobre a portaria de número 1194.