Lista de Proposições

PINF 010/2022 - Considerando a resposta da SMMA ao Pedido de Informação 004/2022 solicito cópia do Processo Administrativo nº7724/2018. PINF 009/2022 - Solicito informação sobre de que forma foi adquirido o veículo modelo L200 da Secretaria de Saúde. Caso a aquisição tenha sido por compra, que seja informado qual a fonte de recurso utilizado. Caso tenha sido doado, que seja informado para qual utilização a fim. PINF 008/2022 - Considerando o aumento exponencial dos casos de Dengue em todo o estado do RS, solicito informação sobre quais ações estão sendo tomadas para o combate e prevenção a Dengue. Solicito também que seja informado o plano de ação por bairros, visto que temos realidades diferentes em cada parte do município. PINF 007/2022 - Solicito a secretaria competente que envie a este vereador a lista de professores auxiliares que estao trabalhando nas escolas de ensino fundamentais do municipio. PINF 006/2022 - Solicito informações da ordem de empenho 11603/2021, sobre qual a relação do objeto contratado com  a Manutenção das Atividades Escolares da Educação Infantil, conforme descrito nas informações do empenho. PINF 005/2022 - Solicito que a secretaria de agricultura envie a este vereador a lista ordenada e atualizada de todos equipamentos operacionais tais como: maquinas agrícolas, caminhões e veículos leves que estão a disposição da secretaria. PINF 004/2022 - Solicito a Secretaria de Meio Ambiente que informe qual a medida de reflorestamento foi realizada após o corte dos Eucaliptos que haviam na via de acesso à Escola Fazenda, bem como qual o destino foi dado a madeira dali retirada. PINF 003/2022 - Considerando o contrato 002/2022 no valor de R$946.800,00, solicito o número de munícipes que já foram beneficiados com o Programa Passe Novo Emprego, bem como a porcentagem do valor pago que já foi utilizado. PINF 002/2022 - Solicito a previsão de conclusão da obra da UBS do bairro Caju, bem como a previsão para entrega da obra para que a população possa utilizar. PINF 001/2022 - Solicita que,Considerando o contrato 057/2021 com vigência desde 16/08/2021 e o memorando 487/21 SMS/GS em resposta ao Pedido de Informação 041/2021, solicito a previsão de inauguração da nova estrutura de atendimento do CAPS. PINF 045/2021 - Solicita que o Executivo informe o número de servidores em Cargos de Confiança, Funções Gratificadas e Representações de Gabinete com detalhamento por secretaria PINF 044/2021 - Solicito informação se há valor de subsídio a ser pago a Empresa Expresso Charqueadas, e se haver qual o valor total a ser pago. PINF 043/2021 - Solicito que encaminhe a essa casa legislativa as seguintes informações:Se o Município recebeu recursos da Lei nº 14.017/2020 ( Lei Aldir Blanc), no ano de 2021.Qual o valor recebido?Quais entidades foram beneficiadas?Quais os Valores destinados a cada entidade? Se há valores disponíveis para entidades cadastradas e necessitadas de recursos e qual os procedimentos para que possam ser beneficiadas. PINF 042/2021 - Solicito informações sobre o Loteamento Novo Horizonte, localizado no bairro Berto Círio:1) O Loteamento Novo Horizonte já foi totalmente entregue para o Executivo?2) Qual é a empresa responsável pelo Loteamento?3) Solicito Mapa do Loteamento Novo Horizonte. PINF 041/2021 - Considerando o contrato administrativo 057/2021 de locação de espaço para ampliação da estrutura de atendimento do CAPS, com vigência desde 16/08/2021, solicito informação quanto ao prazo de mudança para o novo local.  PINF 040/2021 - Solicito informação referente a quantidade de meninas acima de 10 anos de anos de idade que estudam nas escolas municipais de Nova Santa Rita. PINF 039/2021 - Solicito informação sobre o número de munícipes que aguardam por serviço de Fisioterapia, bem como informação do número de pacientes cadastrados e atendidos nos últimos 5 anos. PINF 038/2021 - Solicito ao Executivo municipal o numero de imóveis isentos de (IPTU) no ano de 2020. PINF 037/2021 - Considerando a Lei Municipal 1332/2017, o Oficio GP 122/2021 e a continuidade da Secretaria de Turismo conforme previsto no PPA 2022/2025, solicito a previsão para conclusão do Plano Municipal de Turismo. PINF 036/2021 - Solicito ao Executivo juntamente com a empresa Expresso Charqueadas as seguintes informações: Cópia de documentos de quem é o responsável pela a divulgação de horários do transporte público, canais de acesso, onde encontrar os horários e de quem é a competência?