Lista de Proposições

PINF 030/2022 - Solicito ao executivo municipal, através de suas secretarias; que envie a este vereador uma lista com o nome dos funcionários concursados e cargos comissionados, que estão com mais de 2 férias vencidas. PINF 029/2022 - Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informação sobre os locais com o endereço da instalação dos 50 abrigos de parada de ônibus adquirida através do pregão eletrônico n°51/2021, de processo n°10555/2021, através do fornecedor do Floripaines Comercio e serviços LTDA ME. PINF 028/2022 - Com base no memorando 027/21 da SMELT, solicito que seja informado em que qual estágio está a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Plano Municipal de Turismo. PINF 027/2022 - Considerando o contrato 002/2022 no valor de R$946.800,00, solicito o número de munícipes que já foram beneficiados com o Programa Passe Novo Emprego, bem como a porcentagem do valor pago que já foi utilizado. PINF 026/2022 - Solicito que seja informado qual destino foi dado a todo o madeiramento retirado do antigo galpão do Parque de Eventos Olmiro Brandão. PINF 025/2022 - Solicito a relação de crianças que aguardam na fila por vaga na Educação Infantil e o mapeamento por bairro de residência. PINF 024/2022 - Em  razão ao descumprimento aos artigos 50 parágrafo 2º da Constituição federal ao artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, e ao artigo 14, Inciso I, alínea e do regimento interno da Câmara de vereadores de Nova Santa Rita, solicito informação a presidência da Casa Legislativa o motivo pelo qual não houve resposta aos Ofícios de números 05/22 e 06/22 de 22 de abril, onde já esgotou se os prazos previstos nas Leis mencionadas. PINF 023/2022 - Em razão do descumprimento aos artigos 50 parágrafo 2º da Constituição federal ao artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, e ao artigo 14, Inciso I, alínea e do regimento interno da Câmara de vereadores de Nova Santa Rita, solicito informação a presidência da Casa Legislativa o motivo pelo qual não houve resposta aos Ofícios de números 02/22 e 03/22 de 18 de abril e 04/22 de 19 de abril, onde já esgotou se os prazos previstos nas Leis mencionadas. PINF 022/2022 - Solicitamos as informações abaixo citadas referentes ao contrato com a Expresso Charqueadas. PINF 021/2022 - Solicito informação (nome, endereço e numero de protocolo) dos munícipes que foram comtemplados com cargas de pedra, canos e bueiros. Pessoas estas atendidas pelo programa da secretaria da agricultura, que consiste em; trabalho de melhorias de acesso em suas propriedades rurais. PINF 020/2022 - Solicito à Secretaria de Educação que informe o índice de evasão escolar ocasionado pela pandemia, bem como qual o plano de ação está sendo realizado para que estes alunos retornem à escola. PINF 019/2022 - Solicito ao Executivo a relação de todos os prédios alugados pela administração, informando o valor pago, localização e qual a utilização. PINF 018/2022 - Considerando o Pregão Eletrônico 18/2022 e o Processo Administrativo 4167/2022, solicito que seja informado com detalhamento qual a distribuição foi realizada com os veículos locados. PINF 017/2022 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, envie a este vereador o número de pessoas que aguardam por atendimento de fisioterapia, no município de Nova Santa Rita, PINF 016/2022 - Solicito que o Executivo Municipal, envie a este vereador a lista de funcionários públicos e cargos comissionados, que estão com mais de duas férias vencidas. PINF 015/2022 - Com base no Pregão Eletrônico 44/2021, solicito que seja informado onde foram instalados os 20 playgrounds comprados. PINF 014/2022 - Solicito esclarecimento do encerramento da 10º sessão ordinária de 2022. PINF 013/2022 - Considerando a Lei Municipal 1017/2011 que institui o Programa de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico e Lâmpadas Fluorescentes, solicitamos que seja informado quais ações estão sendo realizadas para o cumprimento da referida Lei. PINF 012/2022 - Solicito que a secretaria competente, envie a este vereador uma lista atualizada de todos equipamentos que estao disponiveis para a defesa civil do municipio. PINF 011/2022 - Considerando a resposta da SMMA ao Pedido de Informação 004/2022 (arquivo em anexo), solicito que a SMEC informe qual a destinação foi dada ao material lenhoso gerado a partir da supressão das árvores da espécie Eucalyptus que haviam na via de acesso à Escola Fazenda.