Lista de Proposições

PINF 050/2022 - Solicita que seja informado o índice de distorção idade-série nas escolas municipais de Ensino Fundamental PINF 049/2022 - Solicito informação da empresa CCR VIA SUL  se existe um plano de investimento na BR 386 no trecho compreendido de Nova  Santa Rita sob a concessão da mesma e Quais as metas já alcançadas?  Qual a previsão para o investimento das vias laterais, iluminação na via e as elevadas? PINF 048/2022 - Solicito que seja enviado quais os critério necessários para o uso do Centro de Eventos Olmiro Brandão, e se há algum custo para a liberação do mesmo. PINF 047/2022 - Solicito que seja enviado quais os critérios que foram usados no processo seletivo, para a vaga de motorista do CRAS. PINF 046/2022 - Solicito que sejam informados quais os critérios para Exumação de corpos nos cemitérios municipais e qual servidor está responsável por esta atividade. PINF 045/2022 - Solicito que seja enviado o motivo do porque a Secretaria do Meio Ambiente não criou o fundo de proteção animal no município de Nova Santa Rita. PINF 044/2022 - Solicito informação sobre quais providências e quantas multas já foram aplicadas por parte do Poder Executivo em cumprimento ao artigo 3º da Lei 1.573/2019  e quais medidas estão sendo tomadas por parte do executivo Municipal para o cumprimento da mesma, visto que faz anos que todos os vereadores desta casa cobram solução. PINF 043/2022 - Solicito informação sobre o veículo modelo Renegade que está sendo utilizado pelo Gabinete do Prefeito, caso tenha sido comprado que seja informado o valor, caso seja locado que seja informado o custo do aluguel. PINF 042/2022 - Solicito que seja informado com detalhamento qual a abrangência da cobertura de seguro dos veículos do Executivo, em especial dos veículos que fazem transporte de pacientes e estudantes. PINF 041/2022 - Solicito que a secretaria competente nos passem informações sobre a produção e colheita da agricultura convencional e agricultura orgânica dos últimos 12 meses, no municipio de Nova Santa Rita.. PINF 040/2022 - Solicito que seja enviado a este vereador cópia das atas do conselho de saúde,dos últimos 12 mêses. PINF 039/2022 - Solicito ao executivo que informe a esse vereador quem no município é o responsável pela coordenação e orientação pedagógica nas escolas municipais e, qual o tipo de critério é adotado pelo gestor no sentido de filtrar conteúdo trazido para dentro do contexto escolar oferecido a comunidade docente como manifestação cultural. Para isso cito o evento ocorrido semana passada na escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Victor Agges cuja o conteúdo exposto pelo Projeto Arte da Palavra SESC que replicou nas mídias sociais, deixando claro no mínimo a incoerência entre o conteúdo oferecido e a faixa etária dos estudantes,  publico alvo por hora mencionado. Esse fato gerou protesto de alguns pais e a estranheza por parte deste vereador, pois mesmo na condição de arte a música traz conteúdo, em tese, referindo e fazendo apologia ao crime previsto dentre outros códigos muito em particular no ECA. PINF 038/2022 - Solicito que seja informado o prazo de entrega da quadra Poliesportiva no Assentamento Santa Rita de Cássia II, previsto inicialmente para entrega em junho/2021. PINF 037/2022 - Solicita Informação quanto a aplicação da Lei Municipal n°1.573/19, notificação por parte do Executivo à Empresa Corsan, a obrigatoriedade de fechar as valas e/ou buracos abertos, com prazo de 48hs para execução do reparo, decorridos de multa se não cumprirem. PINF 036/2022 - Solicito que seja informada a justificativa para a locação de mais uma sala comercial, de acordo com o processo administrativo 11810/2022. PINF 035/2022 - Solicito que seja informado o prazo para entrega da obra da EMEF Álvaro Almeida. PINF 034/2022 - Solicito que a Secretaria de Saúde informe qual a porcentagem da população que está com a vacinação contra a Covid em atraso, bem como informe qual o Plano de Ação está sendo executado para conseguir alcançar esta população e ampliar a cobertura vacinal. PINF 033/2022 - Solicito a secretaria competente que envie a este vereador, o valor total em multas aplicadas a empresa Expresso Charquedas, pelo não cumporimento da Lei 1239/2015(DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DAS FROTAS VEICULARES DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO), ou em caso de não cumprimento desta Lei pelo orgão fiscalizador do município, gostaria de saber o motivo da prevaricação. PINF 032/2022 - Solicito informação sobre o número de munícipes que aguardam pelo serviço de Fisioterapia e qual a previsão da secretaria para zerar a fila de espera. PINF 031/2022 - Considerando o PLE 073/2021 e o acordo do governo do estado com a Famurs, solicito que seja informado qual foi o valor do repasse recebido pelo município bem como foi investido o percentual de 20% previsto para destinação do programa Cirurgia +.