Lista de Proposições

EM 001/2022 - Emenda Redacional - PLE 9/2022 CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI) EM 026/2021 - Emenda Modificativa - PLE 82/2021 CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, CONFIGURA E REGULAMENTA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 025/2021 - Emenda Modificativa - PLE 82/2021 CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, CONFIGURA E REGULAMENTA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 024/2021 - Emenda Supressiva - PLE 81/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 777/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 023/2021 - Emenda Redacional - PLE 81/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 777/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 022/2021 - Emenda Redacional - PLE 82/2021 CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, CONFIGURA E REGULAMENTA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 021/2021 - Emenda Supressiva - PLE 82/2021 CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, CONFIGURA E REGULAMENTA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 020/2021 - Emenda Modificativa - PLE 76/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 019/2021 - Emenda Modificativa - PLE 77/2021 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO INVÓLUCRO PROTETOR POR EMPRESAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM NOVA SANTA RITA. EM 018/2021 - Emenda Redacional - PLE 77/2021 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO INVÓLUCRO PROTETOR POR EMPRESAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM NOVA SANTA RITA EM 017/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 67/2021 INSTITUI SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA EM 016/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 69/2021 INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA EM 015/2021 - Emenda Modificativa - PLL 32/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 014/2021 - Emenda Redacional - PLE 57/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 EM 013/2021 - Emenda Aditiva - PLE 41/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 012/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. EM 011/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. EM 010/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. EM 009/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. EM 008/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA.