Lista de Proposições

MOC 030/2021 - Moção honrosa pela passagem dos 70 anos da empresa INTERCEMENT S.A. MOC 029/2021 - MOÇÃO DE APOIO a PL 5.881/2019, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. MOC 028/2021 - Moção de apoio ao PL1374/21, em trâmite no Senado Federal, o qual é denominado de Tarifa Social de Gás, que visa garantir desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha. MOC 027/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a atitude tomada pela prefeitura de Capela de Santana/RS, que no dia 21/09 desapareceram com três cães comunitários que moravam no pátio da prefeitura. MOC 026/2021 - Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Bolsonaro, ao PL823/2021 o qual estabelece suporte à agricultura familiar até o fim de 2022, como prorrogação, descontos, renegociação de dívidas de operação de crédito rural, flexibilização na concessão de crédito e o auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza. MOC 025/2021 - Moção de REPÚDIO a todas as formas de privatização das empresas ESTATAIS do RS, bem como REPUDIA a venda ou alienação dessas Empresas públicas. MOC 024/2021 - Moção de Repúdio contra MP1045 em trâmite no Senado Federal, proposta a qual Reduz o FGTS, Contratações sem Carteira Assinada, Fim de Férias Remuneradas e do 13° Salário, Pagamentos de Bônus Valendo a Metade do Salário Mínimo no Lugar do Salário e fim da Contribuição das Empresas à Previdência. MOC 023/2021 - Moção de apoio a comissão de aprovados no processo do CTSP 2021 que busca junto ao governo estadual a convocação para habilitação e nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso conforme Edital nº 019/DE-DET/2021 de 14 de maio de 2021, para o cargo de 2º Sargento da Brigada Militar. MOC 022/2021 - Moção de Apoio ao Pronunciamento da Deputada Estadual Luciana Genro na Sessão Plenária do dia 03 de agosto de 2021, ao qual fala sobre supostas fraudes no concurso interno da Brigada Militar. MOC 021/2021 - Moção de apoio ao PL2064/2021, em trâmite na Câmara dos Deputados, há qual Dispõe sobre a criação de linhas de Crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais. MOC 020/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 32/2020, referindo-se à Reforma Administrativa, ou seja, o desmonte de todo o Serviço Público do nosso País. MOC 019/2021 - Moção de Agradecimento à Brigada Militar de Nova Santa Rita, pelo Trabalho de apoio e segurança desempenhado pela Corporação durante as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal do dia 13 e do dia 20 de julho de 2021. MOC 018/2021 - MOÇÃO DE REPUDIO AO FUNDO ELEITORAL MOC 017/2021 - Concede Moção Honrosa aos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul pelo incansável trabalho realizado no incêndio ocorrido no prédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública. MOC 016/2021 - Moção de apoio ao PL115/2021, em trâmite na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que cria a Lei de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar. MOC 015/2021 - A bancada do PT de Nova Santa Rita apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO à manifestação do Vereador Eliel Antônio Alves da Silva, Líder do PRTB na Câmara de Vereadores, na Sessão do dia 29/06/2021. MOC 014/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. MOC 013/2021 - Moção de repúdio ao comportamento machista, imoral e ilegal dispensados a doutora Nisi Yamaguchi e a doutora Mayra Pinheiro no âmbito da CPI do covid por parte de alguns senadores da república federativa do brasil. MOC 012/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa de transporte CONSORCIO DE TRANSPORTES NOVA SANTA RITA - VIANOVA. MOC 011/2021 - Moção de apoio ao piso salarial nacional dos enfermeiros