Lista de Proposições

MOC 001/2024 - Encaminho aos senhores a Moção de Apoio ao Deputado  do Estado de São Paulo/SP, Carlão Pignatari (PSDB), pelo discurso inflamado  que dispõe  sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Estado e São Paulo a instituir o Cartão Bolsa Ração para os Tutores e Protetores de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências. MOC 021/2023 - Os vereadores Rodrigo de Oliveira Aveiro, Leonardo de Souza Vieira, Ieda Maria de Ávila Bilhalva, Débora Fabiane Oliveira da Silva, Andréia Margarete Fochezzato e Ildo Maciel da Luz, vem a público apresentar Moção de Repúdio aos vereadores Jocelino Rodrigues e Eliel Alves pelas condutas incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar, as quais atentam contra os princípios que regem o exercício da função pública, ocorridos durante a Sessão Legislativa do dia 12 de dezembro de 2023. MOC 020/2023 - Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. MOC 019/2023 - A Vereadora Débora Fabiane Oliveira da Silva, apresenta a moção de Repúdio ao Vereador Léo Mota, diante das falas proferidas do Vereador da Cidade Fazenda VilaNova RS. MOC 018/2023 - Moção de Apoio à INCLUSÃO DO SISTEMA FREESTYLE LIBRE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AOS PACIENTES COM DIABETE TIPO 1 PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MOC 017/2023 - O Vereador Odegar Mendes Raymundo (PRTB), vem respeitosamente, apresentar após aprovado pelo douto Plenário, requerer que seja enviada a seguinte MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 016/2023 - A Vereadora da Camara Municipal de Nova Santa Rita, Debora Fabiane Oliveira da Silva, Bancada do Partido do MDB, apresenta a  moção honrosa para Defesa Civil de nosso Município na pessoa do Coordenador Murilo e Alcebides; ao Bem Estar Animal de Canoas; Veterinaria Telma Moraes, Adriano Medeiros e Valdenei; Bombeiros de Canoas; Sold. Alex Damião de Moraes Garcia, Sold. Gabriel Maragno Fernandes, Sold. Diego Borela Silva. MOC 015/2023 - Apresenta Moção de Repúdio as palavras de ódio, violência e discriminação manifestadas da Tribuna da Câmara Municipal de Balneário Pinhal/RS, pelo Vereador Aldo Menegheti contra a Prefeita Márcia Tedesco, palavras que ofendem a todas as mulheres, sejam elas políticas ou não. MOC 014/2023 - Venho por meio deste homenagear a Sra. Carmen Helena Becker Araújo. MOC 013/2023 - Moção de Apelo ao senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que conceda com a máxima urgência a redução  do ICMS sobre o preço final das rações de cães e gatos. MOC 012/2023 - Moção de Repúdio à decisão da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a soltura de um homem que baleou uma policial civil com um tiro na cabeça em abril do ano passado. MOC 011/2023 - Venho por meio desta Moção, apresentar essa Manifestação de Repúdio ao ato de receptividade do Governo Federal ao político venezuelano Nicolás Maduro. MOC 010/2023 - O vereador Silvio Roberto Flores de Almeida, a pedido dos cidadãos presentes na Sessão Especial de Julgamento referente ao Processo de Cassação do vereador Eliel Antônio Alves da Silva, no dia 28 de maio de 2023, apresenta moção de repúdio e retratação ao vereador Ildo Maciel da Luz. MOC 009/2023 - Encaminho aos meus colegas vereadores a Moção de apoio ao Deputado Federal Felipe Becari, pela bela iniciativa em propor a PL 1529/2023, que visa deduzir do Imposto de Renda os serviços veterinários e as despesas de ração. MOC 008/2023 - Solicitamos MOÇÃO HONROSA a DANTON PEREIRA  pela sua ordenação presbiteral ,um orgulho para sua família, amigos e para o município Nova Santa Rita. MOC 007/2023 - A bancada do Partido dos Trabalhadores de Nova Santa Rita, composta pelos vereadores, Andréia Margarete Oliveira Fochezatto, Ildo Maciel da Luz e Rodrigo de Oliveira Aveiro, apresenta moção de repúdio aos Vereadores Ramiro Stallbaum Rosário, de Porto Alegre e Silvio Roberto Flores de Almeida, de Nova Santa Rita. MOC 006/2023 - O Vereador Eliel Antônio Alves da Silva, vem a publico repudiar os atos praticados pelo Deputado Estadual do PT, o senhor Leonel Radde, onde conforme informações divulgadas pelas mídias o referido deputado agrediu sua esposa. MOC 005/2023 - O Vereador Odegar Mendes Raymundo (PRTB), vem respeitosamente, apresentar após aprovado pelo douto Plenário, requerer que seja enviada a seguinte MOÇÃO de Apoio à Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 004/2023 - Encaminho aos senhores a Moção de Apoio ao vereador de Praia Grande/SP, Carlos Eduardo Barbosa, o Cadu (PTB), pelo discurso inflamado em defesa da proposta, pela redução dos impostos federais e estaduais de rações para cães e gatos. MOC 003/2023 - A bancada do Partido dos Trabalhadores de Nova Santa Rita, composta pelos vereadores Ildo Maciel da Luz, Rodrigo de Oliveira Aveiro e Andréia Margarete Oliveira Fochezatto, apresenta moção de repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, filho do Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro,  que essa casa possa encaminhar cópia da moção à Câmara dos Deputados.