Lista de Proposições

REQ 015/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 013/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 012/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DO LEGISLATIVO N°03/2021, QUE SE ENCONTRA NA PRIMEIRA PAUTA DO BOLETIM. REQ 011/2021 - Solicita retirada das seguintes proposições de minha autoria PLL 001/2021 e PLL 002/2021 com suas emendas. REQ 010/2021 - Solicita adiantamento da discussão do projeto do executivo nº 07/2021. REQ 009/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. REQ 008/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. REQ 007/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. REQ 006/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. REQ 005/2021 - Solicita que seja incluído no grande expediente na sessão ordinária do dia 9 de março, homenagem ao dia da mulher. REQ 004/2021 - Solicita cópias dos contratos com as empresas responsáveis pelo transporte municipal e intermunicipal. REQ 054/2020 - Solicita que seja incluído na ordem do dia da presente sessão ordinária o Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2020 de origem da ver. Ieda Bilhalva, o qual Denomina a rua de acesso da BR386 (posto SIM) até a rua Deoclécio Rodrigues, bairro Centro, como Arnaldo Demari. REQ 053/2020 - Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei Nº035/2020, de origem executiva, o qual ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. REQ 052/2020 - Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei 034/2020, de origem executiva, o qual ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. REQ 051/2020 - Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei nº 036/2020, de origem executiva, o qual ALTERA A LEI Nº 1.221/94, ACRESCENTANDO O ARTIGO 18-A. REQ 050/2020 - Solicita que seja incluído na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Lei nº 022/2020, de origem do Ver. Jair Antônio de Oliveira, que tem por ementa DIA DE SÃO JORGE E OGUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 049/2020 - Solicito que seja incluído na ordem do dia da presente data o Projeto de Lei Nº 024/2020, de origem legislativa, o qual Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública. REQ 048/2020 - Solicita inclusão na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Lei nº 032/2020, de origem executiva , o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 567.536,42 a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. REQ 047/2020 - Solicita que seja incluído na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, o qual Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local. REQ 046/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS