Lista de Proposições

REQ 058/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo N°044/24, que se encontra no Expediente REQ 057/2024 - Solicito que seja abonada a minha falta na reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) no dia 10.09.2024. REQ 056/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°038/24 que se encontra nas Comissões. REQ 055/2024 - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTO A CORSAN, EXECUTIVO MUNICIPAL, LEGISLATIVO, ÓRGÃOS COMPETENTES QUE NORMATIZAM E FISCALIZAM O SETOR,  ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADE EM GERAL, PARA JUNTOS DEBATERMOS OS PROBLEMAS QUE VEM SENDO OCASIONADOS PELA FALTA DE ÁGUA, DE REDES DE ESGOTO CLOACAL, OBRAS INACABADAS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DE TODA A COMUNIDADE.                                REQ 054/2024 - GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO PARA HOMENAGEM À EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA E ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO ROBOTICS EXPERIENCE 2023, 2024. REQ 053/2024 - Grande Expediente em homenagem à passagem do dia do servidor público e aos servidores públicos municipais aposentados. REQ 052/2024 - SOLICITO QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO, SEJA RESERVADO PARA HOMENAGEM À EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA E AS EQUIPES PARTICIPANTES DO ROBOTICS EXPERIENCE 2023, 2024. REQ 051/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°039/24, que se encontra no Expediente. REQ 050/2024 - Solicito a retirada do Projeto do Lei n° 028/2024, o qual "DENOMINA A RUA D DO RESIDENCIAL VALE DO SOL, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que encontra-se na 1ª Pauta. REQ 049/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Legislativo N° 024/2024 que encontra-se na 1º Pauta do boletim. REQ 048/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Legislativo N° 025/2024 que encontra-se na 1º Pauta do boletim. REQ 046/2024 - Grande expediente alusivo a Semana Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, e ao Dia Mundial dos Animais, ambos comemorados no dia 04 de outubro. REQ 045/2024 - Solicito que o Projeto de Lei Legislativo n° 037/2024 que AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR CESSÃO DE REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HÁ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRICULA., que encontra-se no Expediente seja colocado na ordem do dia. REQ 044/2024 - Solicito que o Projeto de Lei Legislativo n° 036/2024 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO SETOR ORIZÍCOLA AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que encontra-se no Expediente seja colocado na ordem do dia. REQ 043/2024 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 042/2024 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 041/2024 - solicito a retirada do PLL 016/2024 que INSTITUI REGRAS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA/RS. que se encontra na Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA REQ 040/2024 - Solicito que na Sessão Solene da Semana Farroupilha seja realizado uma homenagem a Sra. Iraci Souza Greiner. REQ 039/2024 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 30  de julho de 2024, seja de homenagem ao dia do Colono e Motorista comemorado anualmente no dia 25 de julho e ao dia do Agricultor que ocorre no dia 28 de julho. REQ 038/2024 - Solicito o abono da minha falta na sessão ordinária da última terça-feira, dia 09/07/2024.