Lista de Proposições

PLL 011/2020 - Dispõe sobre a alteração de prazo para pagamento de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização de Atividades e ISSQN. PLL 010/2020 - HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. PLL 009/2020 - Homologa crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública no Valor de R$ 60.643,00( sessenta mil seiscentos e quarenta e três reais). PLL 008/2020 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Santa Rita a instituir o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados e dá outras providências. PLL 005/2020 - INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 004/2020 - INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM PROGRAMAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO FISCAL PARA IMÓVEIS QUE INSTALAREM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 002/2020 - Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no município de Nova Santa Rita e dá outras providências. PLL 001/2020 - Dá o nome de Rua Paulo Fernando Bohrer Brandão à rua D dos loteamentos Lumi e Itter no bairro Centro no município de Nova Santa Rita-RS. PLL 000/ - PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO A POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E REGULAMENTAA ALOCAÇÃO DE WIND BANNER NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 000/ - RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PLL 000/ - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL. REQ 066/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo  N°048/24 que se encontra no Expediente. REQ 065/2024 - Solicito que seja abonada a minha falta na 35º Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2024, pois estive em acompanhamento médico com minha esposa para realização de exame endoscópico sob sedação. REQ 064/2024 - Solicito que seja abonada a minha falta na 35º Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2024. REQ 063/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n° 42/2024, que encontra-se na 1ª Pauta do boletim. REQ 062/2024 - Grande Expediente destinado para homenagear as Escolas participantes da Mostra Internacional de Ciências e Tecnologia (MOSTRATEC) 2024, sendo a EMEI Paulo Freire com o projeto Cores e Destinos, a EMEF Tiradentes como o projeto Como Girassóis, a EMEF Rui Barbosa com o projeto Nova Santa Rita Mais sustentável, a EMEF Victor Aggens com o projeto Sistema de Orientação Ultrassônico: Óculos para Deficientes Visuais e a EMEF Hélio Fraga com o projeto Geohisgame. REQ 061/2024 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N°043/24, que se encontra no Expediente do boletim. REQ 060/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo  n° 46/2024 que encontra-se no Expediente do boletim. REQ 059/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo  n° 45/2024 que encontra-se no Expediente do boletim.