Lista de Proposições

IND 000/ - Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua Alvaro Ignacio Fernandes(conhecida popularmente por Estrada Nova), em toda sua extensão, bairro Sanga Funda. IND 000/ - Solicitando que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade e impacto de vizinhança, para tornar a Rua Wilson Xavier, Bairro Berto Círio, Mão Única. IND 000/ - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise o anteprojeto em anexo, para criação do Projeto de Lei do qual DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA RITA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 000/ - BAIRRO BERTO CIRIO RUA L IND 000/ - Solicita a instalação de uma elevada ou redutor de velocidade na rua Veneza, próximo ao número 735, bairro Berto Círio. IND 000/ - Solicita a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na Avenida Santa Rita, bairro Centro. IND 000/ - Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize o Recapeamento do trevo de acesso e pista de entorno da ponte rio dos sinos e acesso aos bairros Berto Círio e Pedreira. IND 000/ - Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de colocar placas de Proibido por lixo Neste local, na Av.  Getúlio Vargas esquina com a Rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia. VTT 006/2020 - Veto Parcial - PLL 11/2020 Dispõe sobre a alteração de prazo para pagamento de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização de Atividades e ISSQN. ELO 001/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local. ELO 001/2022 - Inclui o inciso XLVII no art. 62 e a alínea a ao § 1º do art. 114 da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita, incluindo o Programa de Metas (Prometa) no rol de competências privativas do prefeito. ELO 001/2020 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local. PLC 002/2024 - INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLC 001/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLC 003/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLC 002/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC 001/2023 - INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDP 1148/2024 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a recolocação do toldo na UBS Adão Pretto, no Bairro Centro. PDP 1147/2024 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize o patrolamento e colocação de brita por toda extensão da Estrada dos Wink no bairro Sanga Funda. PDP 1146/2024 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a manutenção e troca de lâmpadas na Estrada dos Colonos próximo ao número 240, bairro Caju.