Lista de Proposições

PLL 004/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO BOTÃO DE PÂNICO. PLL 003/2023 - ALTERA O NOME DA RUA BECO DO INCRA, BAIRRO CAJU, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 002/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/RS. PLL 001/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. PLL 033/2022 - CRIA O MEMORIAL ORLEI NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 032/2022 - AUTORIZA O TRÁFEGO E PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLL 031/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Santa Rita’’ e dá outras providências. PLL 030/2022 - INSTITUI O DESTAQUE MÉRITO FARROUPILHA A SER CONCEDIDO PELO PODER LEGISLATIVO, A PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 029/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O ROTA TURÍSTICA MOUNTAIN BIKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 028/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O DIA MUNICIPAL PELO FIM DO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 027/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 026/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO COMO A SEMANA COMEMORATIVA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 025/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 024/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JONATAN SILVA DO NASCIMENTO PLL 021/2022 - Altera o nome das ruas A, B, C, D e G e da Travessa A, no loteamento Maria José do bairro Caju no município de Nova Santa Rita. PLL 019/2022 - DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE NOVAS SANTA RITA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 018/2022 - CRIA REGRAS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS FIXADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 017/2022 - DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PLL 016/2022 -  DENOMINA AS RUAS A, B, C, D, E, G, DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PEDREIRA, COMO RUAS MAURÍCIO SILVEIRA DE VASCONCELLOS, RUBI JOÃO BLOEDOW, VALTER DUTRA MEDEIROS, ADJALMO MACHADO MEDEIROS, JOÃO ADOALDO ZVEIBRUCKER, NAIR STEGLICH BRIETZKE,  RESPECTIVAMENTE. PLL 015/2022 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº1466/2018, QUE ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ESTENDER A VEDAÇÃO DE ACESSO À CARGO PÚBLICO.