Lista de Proposições

PLE 034/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. PLE 033/2020 - INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC. PLE 032/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.536,42 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. PLE 031/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PLE 030/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA. PLE 029/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. PLE 028/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.400,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. PLE 027/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.513,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS. PLE 026/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 65.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. PLE 025/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMTSP. PLE 024/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$109.100,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS. PLE 023/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.443,07. PLE 022/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PLE 021/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - IMAS. PLE 020/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONTRATARSERVIDORES POR PRAZODETERMINADO. PLE 019/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.889,92 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMTSP. PLE 019/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$453.889,92 A SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTE E SERVIÇOSPÚBLICOS - SMTSP. PLE 018/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$941.211,99 A SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE - SMS. PLE 017/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00. PLE 016/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.300,00.