Lista de Proposições

IND 137/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize um levantamento das propriedades que em virtude de serem antigas não se adéquam a Lei 1542/19, bem como um estudo técnico para que elas sejam preservadas dentro dos parâmetros legais, preservando assim tais patrimônios, por fazerem parte da memória cultural e histórico de seus proprietários e consequentemente do município. IND 136/2023 - Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas de aulas das EMEF Hélio Fraga, bairro Centro, EMEF Campos Salles, bairro Califórnia, e EMEF Miguel Couto, bairro Berto Círio. IND 135/2023 - Solicita que a concessionária CCR VIA SUL estude a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico entre o acesso do viaduto do Velopark e da Estrada Alcides Amorim com a Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola ( BR 386), no bairro Porto da Figueira.  IND 134/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de lixeira comunitária no entroncamento da Rua Reverendo Antônio Fraga com a Av. Santa Rita, bairro Centro. IND 133/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de placa de identificação na Rua Érico Verissimo, situada no Loteamento Bela Vista, bairro Centro. IND 132/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica da Estrada Passo da Taquara, no bairro Caju. IND 131/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Estrada Boqueirão do Caju, bairro Caju. IND 130/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade junto ao Governo Estadual de implementar uma escola de Ensino Médio com EJA no bairro Berto Círio. IND 129/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de realizar a abertura de um poço artesiano no Itapuí de baixo, Assentamento Itapuí. IND 128/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que faça um estudo ou análise para colocação de um Guarda Municipal nas Escolas Municipais (em tempo integral ou meio turno), durante o período de funcionamento das mesmas. IND 127/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a clínica prestadora do serviço veterinário ao município, verifique a viabilidade de encaminhar para castração iminente os primeiros quinze caninos e felinos atendidos no programa Vet no Bairro IND 126/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de uma unidade de atendimento do PROCON em nosso município IND 125/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de fornecer óculos de grau, para os alunos da rede de ensino, que se encontrem em situação de vulnerabilidade.  IND 124/2023 - Que o Poder Executivo Municipal elabore projetos no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações denominadas Casa Verde e Amarela ou Minha Casa Minha Vida, direcionado a pessoas com baixa renda em nosso Município. IND 123/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a construção de uma escolinha infantil no bairro Pedreira. IND 122/2023 - Que o Executivo Municipal, em parceria com a CCR Via Sul, realize a construção de duas pistas de aceleração nos dois trevos da BR 386, no bairro Centro, sentido bairro Berto Círio.  IND 121/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente faça uma campanha de conscientização, para que o proprietário do imóvel regularize e coloque o número de sua respectiva residência.  IND 120/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, oficie a empresa RGE Sul para que faça a poda de uma árvore, na Rua Deoclécio Rodrigues, esquina com a  av. Getúlio Vargas, bairro Berto. IND 119/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de solicitar a presença do Brigada Militar, na entrada e saída dos alunos, devido a vários casos de brigas que está ocorrendo no perímetro escolar da EMEF Miguel Couto, bairro Berto Círio. IND 118/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por intermédio da Coordenadoria do Bem Estar Animal (CBEA) estude a possibilidade de ampliar o cadastramento para castração de cães e gatos e dar continuidade ao Projeto Vet no Bairro, ampliando para todos os bairros.