Lista de Proposições

PLE 078/2021 - DEFINE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022. PLE 077/2021 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO INVÓLUCRO PROTETOR POR EMPRESAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM NOVA SANTA RITA PLE 076/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 075/2021 - INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 074/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO 1.054 - AQUISIÇÃO DE ÁREA NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021. PLE 073/2021 - Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento. PLE 072/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PLE 071/2021 - INSTITUI O BANCO DE AGASALHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 070/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA. PLE 069/2021 - INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 068/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ (CIS/CAÍ) PLE 067/2021 - INSTITUI SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 066/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 065/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 110 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA PLE 064/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, AO IMAS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021. PLE 063/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PLE 062/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 061/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 060/2021 - PRORROGA O PERÍODO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA PREVISTA NO ART. 3º DA LEI Nº 1645/21, AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 059/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO