Lista de Proposições

PLE 056/2022 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 1754/2022 QUE INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 055/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 054/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 053/2022 - CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE NOVA SANTA RITA PLE 052/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE DE NOVA SANTA RITA PLE 051/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 050/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 049/2022 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 048/2022 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 047/2022 - ATUALIZA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO PLE 046/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 045/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.050.000,00 (SEIS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 044/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.186.937,46 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 043/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00, À SMTSP, NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022. PLE 042/2022 - CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO. PLE 041/2022 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PLE 040/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.912.366,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 039/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 038/2022 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO PLE 037/2022 - ALTERA TABELA DO ART. 1° DA LEI Nº 1772 DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO