PLL 015/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O USO RECONHECIDO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2023

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/07/2023	Cadastrado no Sistema em: 28/07/2023	Ver Íntegra Download
28/07/2023	Protocolado em: 28/07/2023
28/07/2023	Apreciação em Plenário em: 01/08/2023
02/08/2023	Apreciação em Plenário em: 08/08/2023
08/08/2023	Cumpre Primeira Pauta
09/08/2023	Apreciação em Plenário em: 15/08/2023
15/08/2023	Cumpre Segunda Pauta
16/08/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
30/08/2023	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Íntegra
06/09/2023	Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública	Ver Íntegra
11/09/2023	Apreciação em Plenário em: 12/09/2023
13/09/2023	Aprovado por UNANIMIDADE	Download
13/09/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 084/23