IND 310/2022 - Solicita com Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construção de rampas de acesso, nas esquinas e em todas faixas de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Proponente: Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) (PSD)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/06/2022


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
01/06/2022 Cadastrado no Sistema em: 01/06/2022
06/06/2022 Protocolado em: 06/06/2022
06/06/2022 Apreciação em Plenário em: 07/06/2022
08/06/2022 Leitura em plenário
08/06/2022 Apreciação em Plenário em: 14/06/2022
15/06/2022 Aprovado por UNANIMIDADE.
15/06/2022 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 044/2022