PLL 028/2021 - INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DA MULHER INSTITUÍDA PELA LEI 1.524/19.
Proponente: Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 28/08/2021 |
Ver Íntegra Download |
30/08/2021 | Protocolado em: 30/08/2021 | |
30/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 31/08/2021 | |
31/08/2021 | Leitura em plenário | |
01/09/2021 | Aprovado por 069/2021 | |
01/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2021 | |
08/09/2021 | Cumpre Primeira Pauta | |
10/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2021 | |
14/09/2021 | Cumpre Segunda Pauta | |
16/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
27/09/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
27/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
28/09/2021 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra |
28/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública | |
30/09/2021 | Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública |
Ver Íntegra |
01/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2021 | |
05/10/2021 | Aprovado por UNANIMIDADE. | |
06/10/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 82/2021 | Download |
19/10/2021 | Sancionado em: 14/10/2021 | Download |