PLL 025/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Proponente: Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/08/2021 Cadastrado no Sistema em: 19/08/2021
20/08/2021 Protocolado em: 20/08/2021
20/08/2021 Apreciação em Plenário em: 24/08/2021
24/08/2021 Leitura em plenário
27/08/2021 Apreciação em Plenário em: 31/08/2021
31/08/2021 Cumpre Primeira Pauta
01/09/2021 Apreciação em Plenário em: 08/09/2021
08/09/2021 Cumpre Segunda Pauta
10/09/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
27/09/2021 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
27/09/2021 Encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública
30/09/2021 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública
01/10/2021 Apreciação em Plenário em: 05/10/2021
05/10/2021 Aprovado por UNANIMIDADE.
06/10/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
19/10/2021 Sancionado em: 14/10/2021