EM 008/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA.

Proponente: Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) (PT)

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/07/2021


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
12/07/2021 Cadastrado no Sistema em: 12/07/2021
12/07/2021 Protocolado em: 12/07/2021
12/07/2021 Apreciação em Plenário em: 13/07/2021
13/07/2021 Leitura em plenário
21/07/2021 Solicita Parecer Juridico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça)
21/07/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
21/07/2021 Aprovado por UNANIMIDADE.