EM 008/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA.
Proponente: Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) (PT)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/07/2021
Necessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/07/2021 | Cadastrado no Sistema em: 12/07/2021 |
Ver Íntegra |
12/07/2021 | Protocolado em: 12/07/2021 | |
12/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/07/2021 | |
13/07/2021 | Leitura em plenário | |
21/07/2021 | Solicita Parecer Juridico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) | |
21/07/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça | Download |
21/07/2021 | Aprovado por UNANIMIDADE. |