PLE 018/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021
Proponente: Poder Executivo ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 22/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/04/2021 | Cadastrado no Sistema em: 22/04/2021 |
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23/04/2021 | Protocolado em: 23/04/2021 | |
23/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 27/04/2021 | |
28/04/2021 | Leitura em plenário | |
03/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 04/05/2021 | |
04/05/2021 | Documento Anexado | Download |
06/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 04/05/2021 | |
06/05/2021 | Cumpre Primeira Pauta | |
10/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/05/2021 | |
11/05/2021 | Cumpre Segunda Pauta | |
12/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
18/05/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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19/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
25/05/2021 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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26/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública | |
26/05/2021 | Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública |
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28/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2021 | |
01/06/2021 | Aprovado por UNANIMIDADE. | |
02/06/2021 | Documento Anexado | Download |
02/06/2021 | Documento Anexado | Download |
02/06/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 036/2021 | |
11/06/2021 | Sancionado em: 08/06/2021 | Download |