Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)

PR 003/2024 - INSTITUI REGRAS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA/RS. Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) PR 002/2024 - Institui regras para a concessão de adiantamento de numerário no âmbito da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita/RS. Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) DL 006/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA GESTÃO DOS SENHORES RODRIGO AMADEO BATTISTELLA E ANTÔNIO DIONÍSIO FRAGA PFEIL. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) DL 005/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E O SENHOR MATEUS ONUCZAK MARCON. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) DL 003/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) DL 002/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI O SENHOR ANTÔNIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS E A SRA. IEDA MARIA DE AVILA BILHALVA. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) DL 001/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E O SENHOR ANTÔNIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) PLL 025/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025/2028. Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) PLL 024/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE- PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028. Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) PLL 023/2024 - DENOMINA BECO 1D, SITUADO NA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA ALZIRA FRAGA. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PLL 020/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) PLL 016/2024 - INSTITUI REGRAS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA/RS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 064/2024 - Solicito que seja abonada a minha falta na 35º Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2024. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 043/2024 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) REQ 042/2024 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) REQ 041/2024 - solicito a retirada do PLL 016/2024 que INSTITUI REGRAS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA/RS. que se encontra na Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 023/2024 - Solicito que seja abonada a minha falta na sessão plenária do dia 23/04/2024 Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 020/2024 - Requeremos por meio deste que seja aprovada a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores com a Empresa CCR Via Sul e seja convidado o Responsável pela Engenharia Rodoviária da Concessionária , para prestar esclarecimentos quanto á construção dos viadutos em Nova Santa Rita. Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL), Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD), Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) REQ 006/2024 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) MOC 008/2024 - Moção de Apoio à Reforma Tributária para Redução do Imposto de Renda sobre Pets. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 007/2024 - Encaminho esta moção de repúdio ao projeto do Governo Estadual, que propõe uma ajuda financeira insuficiente para a adoção de animais vítimas da recente enchente que assolou a região. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 006/2024 - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 005/2024 - Encaminho aos senhores a Moção de Repúdio contra a Companhia aérea Gol, que cometeu um erro gravíssimo no transporte do cachorro Golden Retriver, denominado JOCA. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 001/2024 - Encaminho aos senhores a Moção de Apoio ao Deputado  do Estado de São Paulo/SP, Carlão Pignatari (PSDB), pelo discurso inflamado  que dispõe  sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Estado e São Paulo a instituir o Cartão Bolsa Ração para os Tutores e Protetores de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 659/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de construir mais carregador/descarregador fixos de equinos e bovinos, no Parque de Eventos Olmiro Brandão. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 629/2024 - Solicita que a empresa RGE Sul (Rio Grande Energia) instale rede de baixa tensão e iluminação pública nos trechos carecidos no Beco do Macare, situada no Bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 577/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer um recapeamento e nivelamento asfáltico  na Rua Santos Dumont, bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 522/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer um nivelamento no asfalto que esta cedendo na Avenida Central Norte, no Loteamento Popular. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 521/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite que a empresa RGE Sul, realize a remoção  de um poste de Luz  que esta caído próximo ao trevo da entrada da Estrada Sanga Funda, quase em frente do condomínio logístico. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 507/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente insira no remume municipal (lista de medicamentos gratuitos), medicamentos para tratamento esporotricase humano e animal. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 446/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer um recapeamento e nivelamento asfáltico na Av Getúlio Vargas em toda sua extensão, principalmente em frente a escola Miguel Couto e próximo a entrada do Lot Céu Azul, em Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 404/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizem castrações de todos os felinos,  da Vila Braga, no bairro Sanga Funda (com tutores ou não). Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 398/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a instalação de um quebra molas na Rua João Antônio de Oliveira,  bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 395/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja criado um Projeto que institua o PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM NOVA SANTA RITA, tendo a proibição de carroças em perímetro urbano e rural como objetivo final, a exemplo do que já ocorre em vários outros municípios. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 391/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizem uma Campanha de conscientização para educar o público sobre a importância de proteger e ajudar os animais durante as  enchentes e outras catástrofes da natureza. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 369/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer um recapeamento e nivelamento asfáltico na Rua Jonatas Nascimento,  Loteamento Popular. no bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 350/2024 - Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Rua João Antônio de Oliveira em frente ao n° 58 bairro centro Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 322/2024 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a colocação de uma parada de ônibus na Av Getulio Vargas, nº1626 em frente a rua Archimimo Salvador Pereira,  bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 321/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer  recapeamentos e nivelamentos asfálticos na Rua 20 de Março, próximo aos números 228 (em frente terreno da Petobrás, em frente ao nº 544 e em frente ao nº 770, cruzamento da rua Wilson Xavier,  bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 189/2024 - Que a empresa Fátima, verifique a possibilidade de colocar mais horários de linhas de ônibus intermunicipais, durante a semana e principalmente aos finais de semana, que passe pela Estrada dos Pires, bairro Sanga Funda. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 177/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de lixeiras, embaixo da ponte do Rio dos Sinos, no acesso Bairro Berto Cirio (próximo a margem),  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 151/2024 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a colocação de uma parada de ônibus próximo  ao Nº 392, na rua 11 de Abril, bairro Berto Cirio em frente a Escola Victor Aggnes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 150/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer um recapeamento e nivelamento asfáltico na Rua Dos Pinheiros, próximo ao número 817, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 132/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite que as empresas de fibra ótica levantem e organizem os fios de internet que estão baixosna rua Valdemar Vicente da Costa Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 131/2024 - Que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, forneça o serviço de entrega de correspondências na rua Alameda da paz, Bairro Sanga Funda  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 114/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a instalação de um quebra molas na Rua  07 de Setembro próximo ao número 391 ao 427,  bairro Centro Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 097/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar, semestralmente, nas escolas do município uma atividade de educação do direito dos animais. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 094/2024 - Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Avenida Getúlio Vargas 2272 bairro Berto círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 076/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a instalação de um fraldário na Unidade Básica Morretes,  para a higienização das crianças que fica localizada na rua Jardim s/n no Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 046/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  e segurança pública estadual - Brigada Militar, deem uma atenção especial nas atividades de patrulhamento ostensivo na escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do nosso Município Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 031/2024 - Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Rua João Antônio de Oliveira, em frente ao n° 58, bairro Centro Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 012/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  faça o paisagismo  situado na rotatória  entre a rua Cajú e Passo da Taquara, Bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1109/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura do meio fio  da rua Das Dalias, no bairro California. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1102/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Rua das Dálias,  em toda sua extensão no Lago da Califórnia Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1047/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque placas de sinalização de velocidade máxima permitida na rua João Antonio de Oliveira, bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1046/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e a colocação de brita fina na Rua Archimimo Salvador Pereira. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 991/2024 - ue o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza em toda extensão da rua 11 de Abril, Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 989/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realizem a troca de lâmpadas em todas as praças do Loteamento Popular, bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 944/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza em toda  extensão da Estrada Passo da Taquara, no  bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 943/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e a colocação de brita fina em toda extensão da Vila Esperança, no Bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 874/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  a troca de lâmpadas queimadas na Alameda da Paz, em frente ao número 200, Vila Ramão, bairro Sanga Funda. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 873/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua Feliz Otávio Vitola, antiga rua L, Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 859/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revisão e a troca  de lâmpadas queimadas  na Rua João Antônio Oliveira, Nº 58, Bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 858/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e manutenção dos bueiro em toda extensão da rua Veneza, bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 832/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de saibro ou brita fina na Rua das Palmeiras, em toda a extensão no bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 807/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a vistoria da iluminação do poste em frente ao Nº 524,  da Av do Passito, no bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 800/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize colocação de britas no Beco da Liberdade e Beco da Libertação no bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 768/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  a troca de lâmpadas queimadas na Rua 11 de Abril, em frente ao número 651, no bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 743/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita fina em toda extensão do Beco da Sonia, no Bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 742/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a vistoria de toda rede elétrica (em toda sua extensão) na Alameda da Paz e Alameda do Ramão, no bairro Sanga Funda. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 708/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura das faixas de segurança, localizadas na travessa da rua A - Granja do Sinos, com a rua Vilson Xavier, no bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 678/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita em toda extensão da rua Perola, no Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 677/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura do quebra mola, situado na Av Santa Rita,  próximo ao número 1319, (em frente ao Banco Sicredi) no bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 647/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique com urgência os problemas de erosão do solo,  que estão ocorrendo no Beco Flórida, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 643/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de brita no trecho da rua Feliz Otávio Vitola (antiga rua L), entre a Rua A e rua N ( trecho sem asfalto)  no bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 622/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua Jardim, Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 621/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de britas na rua Guajuviras, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 588/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza  em toda  extensão no loteamento Jardim do Campo no bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 587/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realizem uma vistoria em toda iluminação pública da rua Palmas (antiga rua B) do loteamento Jardim do Campo no Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 563/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita base no Beco do Noé, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 561/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realizem a retirada dos fios, que estão jogados rua Wilson Xavier ao lado do Nº 154, bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 523/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  a troca de lâmpadas queimadas na Rua A, condomínio Porto das Pedras, no bairro Floresta. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 485/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revisão e a troca  de lâmpadas queimadas  na Rua Afonso Theofolo Tergoluna em toda sua extensão, no bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 483/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de britas na Beco dos Oliveira, que fica entre a 11 de abril e Av. Getúlio Vargas, no bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 462/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de britas na Beco do Jorge, no bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 448/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o conserto da calçada devido estar com buracos, na rua da Flores, nº 332, bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 434/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de britas na Estrada Boqueirão do Cajú, bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 432/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a vistoria de toda rede elétrica da Av do Passito, no bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 431/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e o recolhimento dos entulhos largados na rua 11 de Abril, próximo ao número 832, bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 401/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a substituição da boca de lobo da Travessa 21,próximo ao Nº 15, Loteamento Popular, Bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 400/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua Maria Roseli Rodrigues Martins (antiga rua N) Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 396/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura do quebra mola, situado na Av Getúlio Vargas, próximo ao número 2362, no bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 371/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Rua das Dálias,  em toda sua extensão no Lago da Califórnia Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 370/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de brita  na Avenida do Passito  em toda a extensão no bairro Califórnia Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 309/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e o recolhimento dos entulhos largados no Beco da Izabel, número 350, bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 302/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de britas na Beco das Oliveiras, no bairro Sanga Funda. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 301/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua Feliz Otávio Vitola, antiga rua L, Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 274/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize colocação de britas no Beco Florida, no bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 272/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos de árvores em frente ao número 1130 na Av do Passito, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 265/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de brita no trecho da rua Feliz Otávio Vitola (antiga rua L), entre os números 805 e 1072 ( trecho sem asfalto)  no bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 233/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de britas na Rua Dulce Ferreira Gonçalves, no bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 231/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura da faixa de segurança, localizado na rua Pinheiros esquina com a Av do Passito, no Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 203/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua 20 de Março, bairro Berto Cirio.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 179/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento,  colocação de brita e limpeza no Beco da Isabel, no bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 178/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza da boca de lobo, localizada em frente  ao Nº  801  Av do Passito, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 177/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua Guajuviras, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 151/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque bancos externos na praça localizada na Travessa 20, Loteamento Popular, Bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 146/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza do Beco do Quartel, localizado na Rua Veneza, bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 117/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza das bocas de lobo da Rua Feliz Otávio Vitola (antiga Rua L), próximo aos números  346 e 410, Bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 116/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua Nove de Dezembro, Bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 071/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  a troca de lâmpadas queimadas na Rua das Hortências, Bairro Floresta Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 069/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque placas de sinalização de velocidade máxima permitida nas ruas principais dos loteamentos Cambará e Alto da Boa Vista, bairro Berto Círio Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 068/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de placa de proibição de descarte irregular de lixo, na rua Das Dálias, na descida da lomba, no Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 059/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita em toda extensão da Rua Pérola, bairro Morretes Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 058/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada na Avenida do Passito n°800, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 036/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza em toda extensão da Rua Passo da Cai, bairro Califórnia Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 016/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de brita  na Avenida do Passito  em toda a extensão no bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 015/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura da faixa de segurança, localizado na rua Passo do Caí no Loteamento Jardins. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 011/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Rua das Dálias, em toda sua extensão no Lago da Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 047/2024 - ATA 047 - 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 045/2024 - ATA 045 - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 044/2024 - ATA 044 - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 043/2024 - ATA 043 - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 042/2024 - ATA 042 - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 041/2024 - ATA 041 - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 040/2024 - ATA 040 - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 039/2024 - ATA 039 - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 038/2024 - ATA 038 - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 037/2024 - ATA 037 - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 036/2024 - ATA 036 - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 035/2024 - ATA 035 - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 034/2024 - ATA 034 - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 033/2024 - ATA 033 - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 032/2024 - ATA 032 - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 031/2024 - ATA 031 - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 030/2024 - ATA 030 - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 029/2024 - ATA 029 - 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 028/2024 - ATA 028 - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 027/2024 - ATA 027 - 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 026/2024 - ATA 026 - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 025/2024 - ATA 025 - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 024/2024 - ATA 024 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 023/2024 - ATA 023 - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 022/2024 - ATA 022 - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 021/2024 - ATA 021 - 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 020/2024 - ATA 020 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 018/2024 - ATA 018 - 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 017/2024 - ATA 017 - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 015/2024 - ATA 015 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 014/2024 - ATA 014 - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 013/2024 - ATA 013 - 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 012/2024 - ATA 012 - 07ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 011/2024 - ATA 011 - 06ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 010/2024 - ATA 010 - 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 009/2024 - ATA 009 - 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 008/2024 - ATA 008 - 05ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 007/2024 - ATA 007 - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 006/2024 - ATA 006 - 03ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 005/2024 - ATA 005 - 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 004/2024 - ATA 004 - 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 003/2024 - ATA 003 - 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 002/2024 - ATA 002 - 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) ATA 001/2024 - ATA Nº 001/2024 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) PR 003/2023 - REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) PR 001/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/RS. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) PLL 016/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PLL 007/2023 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) PLL 006/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1747, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, CRIA VAGAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) PLL 002/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/RS. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) PLL 001/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) REQ 169/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o PLL 021/2023, que se encontra na primeira pauta Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 168/2023 - Solicito  que seja incluso   na ordem do dia Projeto Lei Complementar 003/2023, que se encontra no expediente. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 166/2023 - Solicito  que seja incluso na  Ordem do Dia o PLE083,  que encontra na segunda pauta Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 162/2023 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo no 086/2023 que se encontra em primeira pauta seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária de 12.12.2023. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 161/2023 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo no 084/2023 que se encontra em primeira pauta seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária de 12.12.2023. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 156/2023 - NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS SESSÕES ESPECIAIS DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, OBJETIVANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A MESMA DATA; E DIA 02 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 18 HORAS, PARA A POSSE DE SEUS MEMBROS. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) REQ 149/2023 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo nº. 076/2023 que se encontra em primeira pauta, seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária de 28.11.2023. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 130/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Requerimento 129/2023. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 129/2023 - Solicito que seja abonada a minha falta na reunião da Comissão de Constituição e Justiça no dia 12 de setembro de 2023. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 118/2023 - Solicito  que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo n° 58/2023 que se encontra na primeira pauta. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 116/2023 - Solicito   que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo n° 54/2023 que se encontra na primeira pauta.. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 115/2023 - Solicito   que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo n° 53/2023 que se encontra na primeira pauta. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 110/2023 - Solicito que seja abonada a minha falta na reunião da Comissão de Constituição e Justiça no dia 12 de Setembro de 2023. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 108/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Atleta Thaylon Martins dos Santos, em especial a "Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência", é comemorada entre 21 a 28 de agosto, e também ao dia 9 de Setembro, que se comemora o "Dia da esgrima". Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 104/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Requerimento n°103. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 103/2023 - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do 12/09/23 seja autorizado a entrada cão policial do 3º BSUP, sob responsabilidade da Capitã Natalia Nunes e da Tenente Sabrina Brendler. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 102/2023 - Solicito que o grande expediente da Sessão Ordinária do 19 de Setembro seja em homenagem ao Atleta Thaylon Martins dos Santos, considerando que a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, é comemorada entre 21 a 28 de agosto, e também que no dia 9 de Setembro se comemora o Dia da esgrima. Solicito que seja feita uma certificado e um convite ao mesmo. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 098/2023 - Grande Expediente alusivo ao Setembro Amarelo e Setembro Azul, mês de Prevenção ao Suicídio e Luta dos Direitos das Pessoas Surdas Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 094/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei  do Executivo 047/2023 que  se encontra no expediente.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 091/2023 - NO SENTIDO DE QUE A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, SEJA REALIZADA ÀS 18 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS OLMIRO BRANDÃO. Mesa Diretora, Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) REQ 088/2023 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) REQ 087/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Dia do Veterinário Nacional, que foi comemorado no dia 09 de Setembro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 085/2023 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) REQ 077/2023 - Grande expediente destinado a homenagem alusiva ao Agosto Dourado e Lilás, mês de conscientização da importância do aleitamento materno e da violência contra a mulher. Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) REQ 061/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o PLE018/2023 ao qual institui o REFIS- PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL do município de Nova Santa Rita. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 049/2023 - Solicito que o Projeto de Lei do Legislativo 06/23 da Mesa Diretora, que se encontra no expediente seja incluído na ordem do dia da sessão de hoje. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 044/2023 - Solicitamos que seja constituída comissão especial conforme art. 62 inciso I do regimento interno para analise do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita, de autoria dos vereadores Ver. Jocelino Rodrigues, Ver. Eliel Antônio Alves da Silva, Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida e Ver. Odegar Mendes Raymundo. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) REQ 043/2023 - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na 10ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2023 Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 033/2023 -  Solicito que seja incluso na ordem do dia o requerimento nº 032/2023. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 032/2023 - Requeremos por meio deste que seja aprovada a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores para o dia 14 de abril de 2023 ás 14h com a presença do representante da empresa Dorf Ketal Brasil LTDA devido a solicitação de autorização do legislativo para o novo alvará de Licenciamento e Localização da mesma. Comissão Especial, Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) REQ 028/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo n° 06/2023 que se encontra na 1ª pauta. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 027/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo  n°05/2022 que se encontra na 1° pauta. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 020/2023 - Solicitamos autorização para criação de comissão especial para analise de alvará de licenciamento e localização da empresa Dorf Ketal Brasil, apresentando no processo administrativo 716/2023 com fundamento no ART. 62, IV do Regimento Interno. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) REQ 011/2023 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA 15 DE MARÇO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) REQ 010/2023 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2023, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO COMUNICADO DA EMPRESA RGE-SUL QUE HAVERÁ UMA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO DA CÂMARA NO DIA 14. Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) MOC 021/2023 - Os vereadores Rodrigo de Oliveira Aveiro, Leonardo de Souza Vieira, Ieda Maria de Ávila Bilhalva, Débora Fabiane Oliveira da Silva, Andréia Margarete Fochezzato e Ildo Maciel da Luz, vem a público apresentar Moção de Repúdio aos vereadores Jocelino Rodrigues e Eliel Alves pelas condutas incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar, as quais atentam contra os princípios que regem o exercício da função pública, ocorridos durante a Sessão Legislativa do dia 12 de dezembro de 2023. Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) MOC 019/2023 - A Vereadora Débora Fabiane Oliveira da Silva, apresenta a moção de Repúdio ao Vereador Léo Mota, diante das falas proferidas do Vereador da Cidade Fazenda VilaNova RS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 016/2023 - A Vereadora da Camara Municipal de Nova Santa Rita, Debora Fabiane Oliveira da Silva, Bancada do Partido do MDB, apresenta a  moção honrosa para Defesa Civil de nosso Município na pessoa do Coordenador Murilo e Alcebides; ao Bem Estar Animal de Canoas; Veterinaria Telma Moraes, Adriano Medeiros e Valdenei; Bombeiros de Canoas; Sold. Alex Damião de Moraes Garcia, Sold. Gabriel Maragno Fernandes, Sold. Diego Borela Silva. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 013/2023 - Moção de Apelo ao senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que conceda com a máxima urgência a redução  do ICMS sobre o preço final das rações de cães e gatos. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 009/2023 - Encaminho aos meus colegas vereadores a Moção de apoio ao Deputado Federal Felipe Becari, pela bela iniciativa em propor a PL 1529/2023, que visa deduzir do Imposto de Renda os serviços veterinários e as despesas de ração. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 004/2023 - Encaminho aos senhores a Moção de Apoio ao vereador de Praia Grande/SP, Carlos Eduardo Barbosa, o Cadu (PTB), pelo discurso inflamado em defesa da proposta, pela redução dos impostos federais e estaduais de rações para cães e gatos. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 002/2023 - Encaminho aos senhores a Moção de Repúdio à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) que despejou no início de março a ONG Patas Dadas do Campus do Vale, onde eram acolhidos cães e gatos abandonados.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PINF 039/2023 - Solicito que a secretaria  do Meio Ambiente, respostas aos ofícios n°25,26,27,29,30,31,33,34 enviado por esse gabinete  para fins de informações. Conforme a Lei Federal 12527 . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 867/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de lixeiras, nos pontos estratégicos, no Loteamento Popular. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 866/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicito a instalação de rede elétrica(baixa tensão) junto a Companhia -RGE, nesta cidade, na rua Contorno 2, no bairro Lot Pop. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 843/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentar a  rua Margarida em toda a extensão  no Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 820/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça  o paisagismo no canteiro lateral  de acesso a secretaria do Meio Ambiente  situado no Parque Olmiro Brandão Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 783/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que a empresa RGE SUL, realize a  poda e retirada dos galhos que estão encostando na fiação elétrica em frente ao número 58, na Rua João Pereira de Oliveira , bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 729/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize uma nova licitação  para comprar um caminhão para transportar animais de grande porte. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 708/2023 - Que a empresa RGE SUL realize a instalação de postes de luz, no trevo de acesso a 3SB na entrada do bairro Berto Círio Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 682/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza da reserva de peixes que está em extinção no Loteamento Vida Nova Santa Rita na rua Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 681/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize uma nova licitação  para castração de felinos. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 664/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pavimentação na rua Margarida em toda a sua extensão, no Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 641/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um programa de conscientização e prevenção dos atos de pichação vandalismo, depredação  do patrimônio publico e privado no âmbito do município.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 640/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de placa com identificação Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 600/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de um quebra molas na rua 11 de Abril,( curva subida da rua A com a 11 de abril)  bairro Berto Cirio.-URGENTE  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 599/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize  a doação dos equinos que se encontram nas dependências do meio ambiente  . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 586/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize  a colocação de um toldo na entrada de  acesso no posto da Pedreira no Bairro Pedreira. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 584/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize fiscalização dos veículos de tração animal, conforme a lei 1804/2022, artigo 51, 52, 53. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 565/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize implantação de bebedouros e comedouros para cães nos bairros do Município. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 563/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a instalação de um fraldário na Unidade Básica Morretes,  para a higienização das crianças que fica localizada na rua Jardim s/n no Bairro Morretes Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 547/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  faça o paisagismo   situado na rotatória  entre a rua Cajú e Passo da Taquara, Bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 539/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma Praça de Inclusão no Parque Olmiro Brandão. Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 520/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o Programa Vet nos Bairros Morretes, Califórnia , Berto Círio, e  centralizar ruas cerejeiras ,Maria Rita e Parque das Rosas, neste evento. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 519/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de redutor de velocidade quebra molas, na rua Vereador Deoclécio Rodrigues n° 3447 no Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 509/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentar a  rua Ágata em toda a extensão no Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 504/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite a criação de uma Delegacia de Polícia especializada em crimes para animais na cidade de Nova Santa Rita. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 487/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de uma parada de ônibus na rua Álvaro Fernandes Ignácio no Bairro Sanga Funda . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 479/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a  pavimentação das ruas B e G no loteamento  Maria José, bairro Cajú.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 457/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de instalar um quebra mola  rua Cajú com esquina cerejeiras. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 455/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a  possibilidade de realizar colocação de piso cimentício  na parada de ônibus, na  avenida Santa Rita, próximo ao número 2688 Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 436/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de uma parada de ônibus com piso cimentício na rua Cajú nr 1313 no Bairro Floresta. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 435/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizar a pavimentação na Avenida do Passito, no Bairro Califórnia em toda a extensão. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 432/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize  a contratação de um fiscal para o  setor do bem estar animal, na rua Marinho Peixoto s/n, bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 413/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, advir colocar 4  câmeras de monitoramento nas entradas de acesso que se direcionam para   parque Olmiro Brandão Bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 400/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a reforma da calçada na curva a qual se encontra quebrada, na Rua Juvenal Machado n° 135, ponto referência Paróquia Santa Rita de Cássia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 391/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de uma parada de ônibus com piso cimentício na rua E no Parque Das Rosas no Bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 388/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a reforma no canteiro, pois se encontra abandonado  e sem vegetação, localizado na rua Deoclécio Rodrigues com a Avenida Getúlio Vargas no Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 364/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a  ampliação da EMEF VICTOR AGGENS. Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 340/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicita a instalação de um fraldário na Unidade Básica Morretes, para a higienização das crianças que fica localizada na rua Jardim s/n no Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 336/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de construir um banheiro público no paradão de ônibus, localizado Avenida Santa Rita, devido ao acesso do outro  banheiro ficar distante  para os usuários . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 312/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente coloque um câmara de monitoramento nas imediações da EMEF Victor Aggens. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 311/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção dos PAVS, localizado na entrada da Rua Jardim, bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 292/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar reparo no piso de área comum da Escola Municipal Ensino Fundamental Victor Aggens, no Bairro Berto Círio Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 291/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de construir algumas baias para equinos e/ou bovinos que necessitam de algum tipo de tratamento especial. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 286/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de colocar um PEV (Ponto de Entrega Voluntária) na Rua Carlos Pereira de Sousa, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 284/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar uma câmera de monitoramento em frente a Igreja Assembleia de Deus, próximo ao container, na Rua J, no Loteamento Popular. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 255/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar ventiladores nas salas de aula na escola Hélio Fraga, bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 254/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de colocar um quebra-mola na Rua Emílio Antônio Pereira, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 238/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize o Censo Animal do Município. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 230/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria Municipal do Meio Ambiente, crie o Fundo do Bem-Estar Animal do município.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 219/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de criar um refeitório na Escola Municipal Miguel Couto.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 204/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, adquira um benefício corporativo de bem-estar físico e mental para os colaboradores do poder executivo e legislativo do município, como por exemplo a plataforma Gympass, utilizada por diversas empresas no Brasil.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 197/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, requeira que todos os atendimentos veterinários da SMMA sejam protocolados via ouvidoria. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 185/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a viabilidade de colocar um quebra-molas na Rua Vivente da Costa, em frente a Igreja Pentecostal, no bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 174/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o 1° Encontro de Moto no município.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 150/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a colocação de placas de identificação externa nas escolas do município. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 149/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de reestruturar geograficamente a delimitação do bairros, dispondo sobre a alteração, delimitação e criação de bairros no Município de Nova Santa Rita. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) IND 127/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a clínica prestadora do serviço veterinário ao município, verifique a viabilidade de encaminhar para castração iminente os primeiros quinze caninos e felinos atendidos no programa Vet no Bairro Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 126/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de uma unidade de atendimento do PROCON em nosso município Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 125/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de fornecer óculos de grau, para os alunos da rede de ensino, que se encontrem em situação de vulnerabilidade.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 099/2023 - Que a empresa dos Correios verifique a viabilidade de realizar entregas de correspondências e mercadorias no Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 097/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a viabilidade de colocar uma academia ao ar livre e um playground ao lado do posto de saúde, no Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 074/2023 - Que a empresa CCR Via Sul, estude a viabilidade de modificar a entrada da BR 386 para o bairro Berto Círio, sentido capital/interior. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 073/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a possibilidade de incluir nas instituições de ensino das escolas municipais, a disciplina de Direito de Bem Estar Animal. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 047/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a viabilidade de aumentar o número de salas de aula da Escola Campos Salles, bairro Califórnia.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 046/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, inicie o cadastramento dos veículos de tração animal (VTA). Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 024/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize um programa de doações de equinos. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 023/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a possibilidade de colocar PEV´s (ponto de entrega voluntária) na Rua D, Loteamento Maria José, no bairro Caju, e na Rua Fortaleza, no bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 002/2023 - Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Rua Canjerena, BC 01, n° 58, bairro Califórnia.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 001/2023 - Que o Executivo Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei referente à criação do Conselho de Proteção aos Animais. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1332/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura da faixa de segurança, localizado na rua Alfazema no Loteamento Lago da Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1329/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e  colocação de brita em toda sua extensão no Beco da Libertação no Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1301/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocar tela de proteção nos bueiros do município. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1300/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita em toda sua extensão na rua Passito no Bairro  Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1299/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar tachas refletivas na Estrada da Pedreira, em frente a Zincagem no bairro Pedreira. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1264/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  realize a pintura das faixas de segurança, localizado na avenida Getúlio Vargas em frente aos supermercados Ideal e Armazém 87, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1262/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura da faixa de segurança, localizado na rua Passo do Caí no Loteamento Jardins. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1260/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua  Emílio Antônio Pereira em toda sua extensão, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1202/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e  colocação de brita em toda sua extensão na rua Ágata no Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1200/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e a colocação de brita na rua Safira  e Perola, em toda a sua extensão  no Bairro Morretes.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1199/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada na Avenida do Passito n°1000, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1167/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita na rua Ametista do Sul em toda a extensão no Bairro Morretes.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1166/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpada na Avenida do Passito n°746, em frente a Clínica de reabilitação, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1165/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Rua das Dálias,  em toda sua extensão no Lago da Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1107/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de colocar uma área de cobertura na entrada da Escola Hélio Fraga.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1107/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  realize a pintura da faixa de segurança, localizado na avenida Cajú em frente a Escola Tiradentes, bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1106/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revisão e a troca  de lâmpada queimada  na Avenida Cajú nº1390 no Bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1105/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita e patrolamento na rua Bloedow , em toda a extensão no bairro Morretes . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1087/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada na rua Bloedow n° 501 no Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1072/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita e patrolamento no Beco do Barroso,bairro Morretes Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1071/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição das Lâmpada Incandescente, por lâmpadas  de LED. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1036/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar um piso cimentício na parada de ônibus na Avenida Santa Rita, em frente a Capela Nossa Senhora da Conceição no bairro Morretes . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1035/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na rua Passo do Caí, próximo ao n° 433 no Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1034/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a retirada dos galhos na Rua N, n°231, no Bairro Berto Círio Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1008/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpadas na Rua Getúlio Vargas n° 3936, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1006/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpadas no Beco nº1 com a rua 11 de Abril, Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1005/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas na Rua pinheiros, próximo ao número 94, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 973/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção no PAVS em toda a extensão da Rua Jardins, bairro Morretes.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 971/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita e patrolamento na rua Guajuviras em toda a extensão no bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 970/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita e patrolamento na rua Pérola em toda a extensão, no bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 964/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento de galhos na Rua Cerejeiras n°276, Bairro - Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 910/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada de toda extensão da rua Guajuviras Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 909/2023 - Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Rua Vereador Daniel de Lima Pereira  n° 1190, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 908/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita e patrolamento na rua Vereador Daniel de Lima Pereira  em toda a extensão no bairro Califórnia  . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 892/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita e patrolamento no Beco Maria da conceição em toda a extensão no bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 889/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revisão e a troca de lâmpadas queimadas na Estrada do Luizinho em toda extensão no Bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 888/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e  colocação de brita na rua 11 de abril na continuação que não tem asfalto no Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 865/2023 -  Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  faça a paisagismo   situado na rotatória  do bairro Califórnia . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 864/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza em toda a extensão na rua das Cerejeiras , Bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 863/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento de galhos  na rua Cerejeiras  n° 437 e 470  no bairro Cajú.  . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 817/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento de galhos  na rua Cajú n° 121 no bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 816/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de um piso cimentício nas parada de ônibus, na rua Itapuí entre os números 3102 até 5005, no bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 815/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize colocação de brita em toda a extensão da rua esperança e na rua Da igreja no Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 795/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento dos galhos na rua Maria Rita em frente ao n°240 no bairro Cajú.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 782/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas na Avenida do Passito  em frente nº 1100 sendo o último poste da rua. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 781/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada que se localiza  na rua Ametista do Sul n° 31 bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 759/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize revitalização da pintura dos quebra-molas da rua da Timbaúva, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 758/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de  colocar um piso cimentício na parada de ônibus na Avenida Santa Rita, em frente a Capela Nossa Senhora da Conceição no bairro Morretes . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 757/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita em toda a extensão, nos Becos do 2 e  3 (beco do Pedrinho) Bairro Sanga Funda  . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 718/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a operação tapa buraco na rua Passo do Cai que compreende  entre nº 003 ao 007 no Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 717/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a operação tapa buraco no  Beco  Miguel, Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 716/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Rua das Paineiras, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 700/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a limpeza de bueiro e da tampa quebrada na Avenida Getúlio Vargas 1441 na esquina com loteamento Céu azul no Bairro: Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 699/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize  a repintura da faixa de pedestre na Rua Reverendo Antônio Fraga nr 33, Bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 680/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza do container urgente, na Avenida Getulio Vargas, ao lado da caixa de água da corsan   em Morretes . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 650/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize  o patrolamento e colocação de  brita em toda a extensão da rua,  Ametista, bairro Boqueirão do Cajú  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 649/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de uma placa de identificação ATENÇÃO ÁREA ESCOLAR, na rua Pinheiros próximo a Escola Campos Salles e a Escola de Educação Infantil Rainer Dornelles no Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 648/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recapeamento do asfalto devido estar com buracos na Travessa 32 com a  Esquina  rua J no Lot Pop no Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 622/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize manutenção e limpeza do ar condicionados, que não está funcionado na Secretaria do Cras, na Avenida Santa Rita. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 618/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção dos brinquedos quebrados e a pintura da praça na rua jardim s/n ao lado Posto de Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 614/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada, na Travessa 43 , casa 09 no Loteamento Popular, no Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 598/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e manutenção do bueiro devido estar entupido na Estrada do Passito, n° 729, no bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 597/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada que está queimada na Avenida Passito, n° 746, no bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 596/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize  patrolamento e colocação de brita na rua Guajuviras nr 200 até  nr 280 no Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 576/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize  a instalação de placa de proibição de descarte irregular de lixo, na rua Das Dálias, na descida da lomba, no Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 571/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita em toda extensão da rua  Perola, no Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 567/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize  a roçada e limpeza no Beco do Machado nr 2752 no Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 539/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar uma varredura de 200 metros, devido aparecer um gato com esporotricose, na Avenida Getúlio Vargas, nº 3764, no bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 536/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de substituir as lixeiras seletivas devido se encontraram quebradas na área externa na UBS Coronel Olímpio no bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 533/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita em toda a extensão na rua Timbaúva, nr 110, no beco 01, no bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 501/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um levantamento e catalogue os equinos e que foram atestados por doenças infecto contagiosa entre os mesmo e quais foram eutanasiado por motivo, conforme relatório descrito pelo veterinário, e que habitam no Parque Olmiro Brandão. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 500/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura da faixa de segurança, localizado na rua Lourenço Záccaro em frente a Escola Educação Infantil Pequeno Aprendiz, bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 491/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e manutenção dos vasos sanitários localizados na UBS Coronel Olímpio, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 478/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar a repintura da quadra poliesportiva e do corrimão da EMEF Santa Rita de Cássia, bairro Centro Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 456/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente possibilidade de reformar e colocar revestimento cimentício nas paradas de ônibus de toda a Estrada do Marcolino. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 429/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realize a roçada e limpeza das margens da Estrada Porto da Figueira, próximo ao número 216, bairro Sanga Funda. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 428/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de reformar e colocar um piso cimentício na parada de ônibus na Avenida Santa Rita, em frente a Capela Nossa Senhora da Conceição.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 427/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura da faixa de pedestre na Avenida Santa Rita, n°68, bairro Morretes, em frente a Escola Barão de Teresópolis. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 416/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de reformar e colocar um piso na para de ônibus na Estrada dos Pires, próximo ao número 713, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 415/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar iluminação na saída da Rua Porto da Farinha e entrada da Rua Maria José. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 411/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize um levantamento e catalogue os caninos que habitam o Parque Olmiro Brandão.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 377/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar fresa asfáltica no Beco Ademar de Oliveira, bairro Sanga Funda. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 376/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar um piso na parada de ônibus na Rua dos Pinheiros, próximo ao n° 348 em frente ao sacolão, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 375/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar tachas refletivas na Estrada da Pedreira, em frente a Zincagem no bairro Pedreira. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 356/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada na Avenida Santa Rita, próximo ao número 2560, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 354/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a pintura da mureta externa da Escola José Bonifácio, na Estrada da Pedreira, no bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 352/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar um toldo, ligando o pátio coberto ao portão de entrada da Escola Municipal Rui Barbosa, no bairro Sanga Funda. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 315/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a roçada e limpeza nas margens da Rua I, Loteamento Paineiras, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 314/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar uma área de cobertura e assentos na parte externa do consultório do Bem Estar Animal. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 313/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a colocação de brita base na Rua dos Meneghetti, no bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 299/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de uma placa de sinalização PROIBIDO COLOCAR LIXO no contorno da Rua das Dálias, Loteamento Lago da Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 289/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura da faixa de pedestre na Rua Carlos Gomes, ao lado do supermercado Montfer. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 288/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar um balcão fraldário nos sanitários da praça da bíblia Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 274/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a viabilidade de realizar a renovação da pintura do posto de saúde do bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 273/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a limpeza das bocas de lobo da Rua Caju até a Rua Cerejeira, no bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 269/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique e se possível realize troca das lâmpadas queimadas na Rua Maria Rita, no bairro Caju Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 237/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a roçada e limpeza das margens da Estrada Sanga Funda, sentido bairro/centro, nas proximidades do Condomínio Logístico Açorianos. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 226/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize troca de lâmpadas queimadas na Rua B, Quadra 04, Loteamento Vida Nova, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 213/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, verifique a possibilidade de incluir no  atendimento ortodôntico fornecido pelo município o Tratamento Endodôntico para os pacientes.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 187/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocar tela de proteção nos bueiros do município Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 186/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de construir duas canchas de bocha nas dependências no Parque de Eventos Olmiro Brandão. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 182/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar a placa de identificação com nome da Rua dos Jardins, no Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 181/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de colocar um quebra-molas na Rua Estrada da Pedreira, n° 1808, em frente a Empresa GA, no bairro Pedreira. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 180/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar a pintura dos quebra-molas das vias do município. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 149/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas na Estrada do Marcolino, próximo ao número 1002, bairro Sanga Funda. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 148/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de colocar uma parada de ônibus na Rua Estrada João Correa, próximo ao número 170, bairro Sanga Funda Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 145/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de tomar providência referente a situação de mais de 20 cães soltos em situação de vulnerabilidade, na Rua Carlos de Souza Pereira, na casa de propriedade do conhecido Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 109/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar um PEV (ponto de entrega voluntária) na Rua Emílio Antônio Pereira, próximo ao n° 33, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 108/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a colocação de lixeiras seletivas no Centro de Eventos Olmiro Brandão. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 071/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a colocação de brita base na Rua do Açude, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 069/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de arrumar a cerca do Cemitério Municipal de Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 068/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Rua das Paineiras, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 035/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a roçada e limpeza nas margens da Rua da Vertente, próximo ao número 304, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 033/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Bloedow, bairro Morretes, próximo a creche.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 032/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a limpeza e recolhimento do lixo existente na margem da Rua Pérola, próximo ao n°22, bairro Morretes.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 004/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a possibilidade de realizar a colocação de brita base na Rua 11 de Abril, no bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 002/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza na Rua das Dálias, no Lago da Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 001/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua das Hortências, n° 100, bairro Floresta.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 041/2023 - ATA 041 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 040/2023 - ATA 040 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Jocelino Rodrigues (REP) PLL 017/2022 - DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) PLL 012/2022 - ALTERA O NOME DA RUA N, BAIRRO BERTO CÍRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PLL 004/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE TÉCNICO EM INFORMATICA PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) PLL 003/2022 - DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PLL 002/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA. Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PLL 001/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 151/2022 - Solicitamos que seja constituída comissão temporária para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, substitutivo ao projeto de lei 96/2022, com a seguinte ementa: Projeto de Lei Substitutivo - PLE 96/2022 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com a seguinte composição: Paulo de Vargas, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva.   Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 125/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 22 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL, COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Mesa Diretora, Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) REQ 124/2022 - NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS SESSÕES ESPECIAIS DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A MESMA DATA; E DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 19 HORAS, PARA A POSSE DE SEUS MEMBROS. Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) REQ 105/2022 - Solicitamos que seja constituída comissão temporária para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 0001/2022, com a seguinte composição: Silvio de Almeida, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva. Mesa Diretora, Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) REQ 104/2022 - Solicitamos que seja constituída comissão temporária para analisar a emenda á Lei Orgânica nº. 001/2022, com a seguinte composição: Paulo de Vargas, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva.   Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 092/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 16 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (FERIADO NACIONAL), COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) REQ 078/2022 - Solicito que na minha fala durante o Grande Expediente da sessão ordinária do dia 04/10/2022, possa utilizar o data show para transmissão de um vídeo em homenagem ao Ao Dia Mundial dos Animais. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 062/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 21 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) REQ 061/2022 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, NO DIA 15 DE SETEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) REQ 060/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) REQ 033/2022 - Solicito que na minha fala durante o Grande Expediente da sessão ordinária do dia 19/04/2022, possa utilizar do data show para transmissão de um vídeo em homenagem ao Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 032/2022 - Solicito a retirada do requerimento 026/2022 que se encontra na ordem do dia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 026/2022 - Solicito que o Grande Expediente da sessão ordinária do dia 19/04/2022 seja dedicado ao Abril Laranja - mês de prevenção contra a crueldade animal. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 022/2022 - Solicito o uso da minha fala no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de Abril para prestar uma homenagem ao Dia Internacional do Cavalo, comemorado no ultimo dia 16. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 011/2022 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA,  NO DIA 15 DE MARÇO ÁS 17H NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) REQ 010/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO, SEJA REALIZADA NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO AS 18H.  Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) REQ 007/2022 - No sentido que seja realizada uma sessão solene em homenagem ao dia internacional da mulher no dia 08 de março 2022 às 17h no plenário da Câmara. Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) REQ 002/2022 - Solicito que a Sessão Ordinária do dia 08 de Março de 2022, seja destinado para homenagem a Coordenadoria da Mulher e o Coletivo Uma Mulher Ajuda a Outra, durante o Grande Expediente, devido ao Dia Internacional da Mulher. Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) REQ 001/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2022, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 02 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DO CARNAVAL , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) MOC 014/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM RECONHECIMENTO À KAUE OLIVEIRA ARAUJO pelo gesto de empatia, praticando um FAIR PLAY. Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 010/2022 - Encaminho aos senhores a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 1346/21, do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), que regulamenta a criação doméstica de aves da fauna brasileira ou estrangeira para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 005/2022 - Moção de apoio a Emenda da Deputada Estadual Luciana Genro ao PL n°52/2022 na Sessão Plenária do dia 12 de abril de 2022, ao qual fala sobre o reajuste das remunerações e subsídios dos servidores públicos estaduais, em especial a BRIGADA MILITAR. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) EM 020/2022 - Emenda Modificativa - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) EM 019/2022 - Emenda Modificativa - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) EM 018/2022 - Emenda Supressiva - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissão de Constituição e Justiça, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) IND 855/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de pavimentar a Rua Dona Margarida, no Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 854/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar, semestralmente, nas escolas do município uma atividade de educação do direito dos animais. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 837/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de construir um playground e uma quadra de futebol na Rua Carlos Demoliner Neto, Bairro Caju Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 836/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de canalizar a sanga na Rua das Flores, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 823/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a viabilidade da colocação de ventiladores no Centro de Eventos Olmiro Brandão. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 822/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de construção do Centro de Bem Estar Animal no município.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 793/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente verifique a possibilidade de realizar mais uma edição do Vet no Bairro, no Caju - Cerejeiras.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 790/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de pavimentação na Rua Capão do Padre, no bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 773/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de realizar a desinsetização para controle de pulgas e carrapatos nas praças do Loteamento Popular, no bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 754/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de contratação de um oftalmologista para a rede de saúde do município.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 752/2022 - Que a empresa RGE verifique as condições da rede de energia elétrica da Rua A, bairro Pedreira, próximo ao número 63.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 731/2022 - Que o Executivo Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei referente à concessão de cartão-alimentação a servidores adidos, cedidos e permutados em efetivo exercício ao Município. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 719/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar a pavimentação na Rua das Palmeiras, Bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 718/2022 - Que a empresa RGE SUL, realize a poda das árvores próximo a rede de energia, na Rua Maria José, n° 59, no Bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 698/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de fresa asfáltica na Rua Itapuí Beco da Servidão, Bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 660/2022 - Que a empresa dos Correios, verifique a possibilidade de realizar entrega de cartas e correspondências no Loteamento Jardim do Campo, no Bairro Califórnia.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 650/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pavimentação na Rua Flores e Beco do Ariovaldo, Bairro Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 630/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de uma praça na Rua Maria Rita, bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 629/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Avenida Santa Rita, n°840, Bairro Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 603/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocação de um P.E.V (Ponto de Entrega Voluntária) na Rua Jardins, Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 585/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pavimentação na Rua dos Marinheiros, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 568/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pavimentação na Rua Gaúcha, no Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 567/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar uma praça com playground na rua do Açude, n° 260, no bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 549/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentar a Rua Fortaleza, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 548/2022 - Que a empresa Vianova, verifique a possibilidade de colocar mais horários de ônibus das 7hs as 9hs, durante a semana e principalmente aos finais de semana, no bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 529/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de asfaltar o restante da Rua da Vertente, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 495/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de asfaltar a rua Boqueirão do Caju, no bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 493/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite que a empresa RGE Sul, realize a colocação de um poste de Luz no final da rua Carlos Demoliner Neto, n° 141, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 479/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de contratação de um motorista para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 478/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de contratação de mais um médico veterinário para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 469/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de um playground ao lado da unidade de saúde do bairro Maria José. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 468/2022 - Que o Executivo Municipal, solicite a participação da Brigada Militar no programa Prefeitura em Movimento. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 447/2022 - Solicito que a empresa CCR Via Sul, realize o recapeamento asfáltico no trevo de acesso de saída da Estrada Sanga Funda. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 445/2022 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de contratar profissionais de psicologia, assistência social e motorista para a Secretaria de Assistência Social. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 410/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de contratar mais profissionais de fonoaudiologia e psicopedagogia para atendimento escolar. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 398/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de promover educação escolar sobre o direito dos animais. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 382/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de promover o casamento comunitário no município. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 381/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de promover o Baile de Debutantes coletivo no município. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 352/2022 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de realizar um programa de castração em massa no município. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 308/2022 - Solicita que a Empresa CCR VIA ASUL, realize a recapagem do trecho de retorno em frente a empresa Harman. BR 386, n° 3401. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 283/2022 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente coloque uma cobertura/toldo na saída do consultório veterinário da Secretária Municipal do Meio Ambiente. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 281/2022 - Solicita a Empresa CCR VIA ASUL, que realize a recapagem do trecho de ligação da BR 386 - KM428 com a Estrada Alcides Amorim. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 243/2022 - Solicita que a empresa RGE Sul (Rio Grande Energia) instale rede de baixa tensão e iluminação pública nos trechos carecidos da Estrada do Boqueirão, situada no Bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 231/2022 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize um chamamento público para credenciamento de Hospitais Veterinários para atendimento de animais domésticos em casos de baixa, média e alta complexidade Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 225/2022 - Que o Banco Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) do município, expanda o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos de segunda a sábado, inclusive aos domingos. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 218/2022 - Que a empresa RGE (Rio Grande Energia) realize a poda galhos de árvore em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Luiza, situada na Avenida Santa Rita, n°3498, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 216/2022 - Que a empresa RGE (Rio Grande Energia) providencie a instalação de iluminação de via pública no trecho de extensão da Rua Rodolfo Boyen até a Estrada da Pedreira, situada atrás dos pavilhões de Centro de Distribuição Grupo Big, Pepsico Mega Porto Alegre e AMPM Suprimentos (Parque Logístico 3SB). Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 190/2022 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente construa um playground e uma academia na praça existente entre a Rua Cedro e a Rua da Figueira no Condomínio Recanto da Quinta, localizado no Bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 189/2022 - Poder executivo realize um chamamento público de ONG´s para efetivar uma parceria em prol da causa animal. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 131/2022 - Solicita a instalação de ecoponto na entrada do bairro Sanga Funda, próximo a Vila Ramão Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 094/2022 - Solicita que seja aplicado normas de boas práticas, bem estar e abate humanitário de peixes, na feira do Peixe Vivo que acontece na Semana Santa no município de Nova Santa Rita e dê outras providências. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 071/2022 - Solicita que executivo disponibilize ações nos bairros com a equipe de veterinária, fiscalização  e disponibilizar o cadastro para castração e chipagem de animais de rua para  famílias de baixa renda. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 070/2022 - Solicita a criação de um banco de devolução de uniforme escolar, nas escolas mais próximas de suas residências. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 069/2022 - Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto em anexo o qual CRIA O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 031/2022 - Solicita atenção especial nas atividades de patrulhamento ostensivo na escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do nosso Município. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1270/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a possiblidade de realizar a pintura da quadra poliesportiva da Escola Homero Fraga, no bairro Sanga Funda.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1265/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua A, Loteamento Jardim do Campo. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1264/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita base na Rua Estrada dos Pires, no Bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1239/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e a limpeza na Rua da Vertente, n° 304, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1235/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita base no Beco do Noé, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1218/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda de árvore localizada na Rua Pastor Adão Michel, próximo ao número 96, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1217/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada e limpeza no pátio do Posto de Saúde do Assentamento Santa Rita de Cássia, na Rua das Catorritas, n° 445. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1177/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de fresa asfáltica na Rua 11 de Abril, no bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1176/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza da calçada na Rua Porto da Farinha, próximo ao número 283, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1175/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas na Rua Pastor Adão Michel, próximo ao número 96, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1146/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada em frente a parada de ônibus, na Rua da Prainha n° 52, bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1145/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de placa de identificação de logradouro da Rua Safira, bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1132/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada na calçada na Rua Porto da Farinha, próximo ao número 157, no Bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1111/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita base na Rua Capão do Padre, próximo ao número 592, Bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1110/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita, bem como realize a roçada no Beco da Isabel, próximo ao número 127, no Bairro Morretes.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1081/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base na Rua A, Granja dos Sinos, próximo ao número 171. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1080/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua Nove de Dezembro, Bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1059/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita base no Beco I, Timabúva, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1058/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita base no Beco do Macari, no Bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1055/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de um piso cimentício na parada de ônibus, na Rua Carlos de Souza Pereira, em frente ao Mini Mercado Pai e Filho Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1026/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita em toda extensão, Rua Beco da Libertação, 94 Bairro: Morretes Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1025/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e roçada, Rua Vereador Daniel de Lima Pereira, 1300 Bairro: Califórnia Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1024/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada, Estrada do Luizinho 20032 Bairro: Caju Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 993/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada rua Beco Landell de Moura 109 Bairro: Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 990/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de quebra-molas rua Veneza 883 em frente a Arena Veneza Bairro: Berto Cirio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 989/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita na rua Estrada Volta Grande 1450 em toda extensão. Bairro: Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 970/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de placas de sinalização de animis na pista, na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 969/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de instalação de rede de esgoto na Rua Beco 1 - Canjarana, Bairro Califórnia.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 968/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza do bueiro da Rua B, n° 123, Loteamento Jardim do Campo.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 941/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e roçada no Loteamento Floresta Dos Plátanos na rua Plátanos, em toda extensão. Bairro: Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 940/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada na rua Canjarana, n° 56 até 74 Bairro: Califórnia Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 939/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita na calçada na Rua Maria Rita, n° 415, Bairro: Cajú. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 919/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza das bocas de lobo na Rua Ferreira Machado, Bairro Floresta. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 918/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpadas queimadas na Travessa 22, no Loteamento Popular, Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 917/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita na calçada na Rua Pampa, n° 1064, Assentamento, Bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 862/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque uma placa sinalizadora de redução  de velocidade na Rua Emílio Antônio Pereira, n°33, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 845/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza da boca de lobo da Rua I, loteamento Paineiras, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 844/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpadas da Rua Carlos Souza Pereira, Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 827/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas queimadas da Rua B, esquina com a Rua D, Loteamento Paineiras, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 826/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita na calçada na Rua Beco do Machado, n° 27 até o n° 52, Bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 825/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita nos buracos do acesso da Travessa 31, casa 61 (fundos). Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 799/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar uma lombada ecológica na Rua Alfazema, Lago da Califórnia, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 798/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento de uma árvore em frente uma residência, no Beco do Machado n°110. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 797/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada da calçada da Avenida Santa Rita, entre o condomínio Jardins e o condomínio Lago da Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 770/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de uma para de ônibus na Rua das Dálias, n°68, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 747/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o complemento estrutural da Praça Alto da Boa Vista, no Loteamento Cambará. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 746/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base na rua Maria Rita, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 715/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada da calçada em volta do lago da Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 714/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base na rua Pérola no bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 713/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de placa de identificação de rua, no início da rua Safira com a Rua Pérola no bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 663/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de atendimento com as unidades móveis de saúde e farmácia no bairro Sanga Funda. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 627/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção das câmeras de monitoramento da Escola Campos Salles. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 625/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base no beco Maria da Conceição, no bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 557/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a iluminação com a respectiva troca de lâmpadas da Rua Cerejeiras, no Bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 519/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura de meio-fio e quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, no bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 465/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpada do poste de luz, na Rua da Vertente n° 56. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 449/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura do meio-fio e quebra-molas da Estrada da Pedreira, Bairro Pedreira. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 273/2022 - Solicito roçada e limpeza da praça no Recanto da Quinta Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 171/2022 - Solicita análise do problema de água empossada na frente da parada de onibus existente na av. Santa Rita em frente ao loteamento Jardins, no inicio da rua Ipê, bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 169/2022 - Solicita colocação de novas paradas de onibus na rua do Ipê, próximo aos loteamentos Cambará e Altos do Boa Vista, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 167/2022 - Solicita colocação de uma parada de onibus na av. Santa Rita, proximo ao Lot. Jardins, sentido bairro Centro x Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 141/2022 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a limpeza na parada de ônibus, na Estrada do Itapuí, próximo a Rua Leonildo Quadros, bairro Itapuí. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 049/2022 - ATA Nº 49/2022 - 2º SESSÃO ESPECIAL - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE GESTÃO 2023 Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 048/2022 - ATA Nº 048/2022 - 44º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) ATA 047/2022 - ATA Nº 047/2022 - 43º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 046/2022 - ATA Nº 046/2022 - 42º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) ATA 045/2022 - ATA Nº 045/2022 - 41º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 044/2022 - ATA Nº 044/2022 - 40º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) ATA 043/2022 - ATA Nº 043/2022 - 39º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) ATA 042/2022 - ATA Nº 042/2022 - 38º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) ATA 041/2022 - ATA Nº 041/2022 - 37º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) ATA 040/2022 - ATA Nº 040/2022 - 36º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 039/2022 - ATA Nº 039/2022 - 35º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 038/2022 - ATA Nº 038/2022 - 34º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) ATA 037/2022 - ATA Nº 037/2022 - 33º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 036/2022 - ATA Nº 036/2022 - 32º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 035/2022 - ATA Nº 035/2022 - 31º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 034/2022 - ATA Nº 034/2022 - 30º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 033/2022 - ATA Nº 033/2022 - 29º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) ATA 032/2022 - ATA Nº 032/2022 - 28º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 031/2022 - ATA Nº 031/2022 - 27º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 030/2022 - ATA Nº 030/2022 - 26º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 029/2022 - ATA Nº 029/2022 - 26º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 028/2022 - ATA Nº 028/2022 - 25º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 027/2022 - ATA Nº 027/2022 - 24º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 026/2022 - ATA Nº 026/2022 - 23º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 025/2022 - ATA Nº 025/2022 - 22º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 024/2022 - ATA Nº 024/2022 - 21º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 023/2022 - ATA Nº 023/2022 - 20º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 022/2022 - ATA Nº 022/2022 - 19º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 021/2022 - ATA Nº 021/2022 - 18º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 020/2022 - ATA Nº 020/2022 - 17º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 019/2022 - ATA Nº 019/2022 - 16º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 018/2022 - ATA Nº 018/2022 - 15º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 017/2022 - ATA Nº 017/2022 - 14º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 016/2022 - ATA Nº 016/2022 - 13º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 015/2022 - ATA N° 015/2022 - 12° SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 014/2022 - ATA Nº 014/2022 - 11º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 013/2022 - ATA Nº 013/2022 - 10º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) ATA 012/2022 - ATA Nº 012/2022 - 9º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 011/2022 - ATA Nº 011/2022 - 8º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 010/2022 - ATA Nº 010/2022 - 7º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 009/2022 - ATA Nº 009/2022 - 6º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 008/2022 - ATA Nº 008/2022 - 5º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 007/2022 - ATA Nº 007/2022 - 4º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 006/2022 - ATA Nº 006/2022 - 3º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 005/2022 - ATA Nº 005/2022 - 2º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 004/2022 - ATA Nº 004/2022 - 1º SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 003/2022 - ATA Nº 003/2022 - 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) ATA 002/2022 - ATA Nº 002/2022 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PLL 028/2021 - INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DA MULHER INSTITUÍDA PELA LEI 1.524/19. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PLL 020/2021 - AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PLL 018/2021 - ALTERA O NOME DAS RUAS D, E, F, G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PLL 012/2021 - Denomina-se Beco Rudi Domingos de Oliveira o logradouro situado na Av. Santa Rita nº 320, bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PLL 002/2021 - INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PLL 001/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 112/2021 - Solicito usar o espaço da minha fala do Grande Expediente da sessão plenária do dia 30 de novembro para homenagear todos colaboradores do setor de epidemiologia, SMS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 085/2021 - Solicita retirada da PLL 020/2021, qual AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 082/2021 - Solicita a retirada do requerimento 078/2021 para apresentação de novo requerimento. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 081/2021 - Solicito usar o espaço da minha fala do Grande Expediente da sessão plenária do dia 14 de Setembro para homenagear o Dia do Veterinário que se comemora no Dia 09 de Setembro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 078/2021 - Requer que o uso da fala do Grande Expediente da sessão plenária do dia 08 de Setembro seja para homenagear o Dia do Veterinário. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 076/2021 - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal da sua ausência na Sessão Plenária Ordinária 17 de Agosto de 2021. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 062/2021 - Requer que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto, seja de homenagem aos 15 anos da Lei Maria da Penha. Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) REQ 057/2021 - Solicita o uso do espaço da fala do Grande Expediente da sessão plenária do dia 27 de julho para homenagear o Corpo de Bombeiros. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 044/2021 - Solicita retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 012/2021 Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) REQ 011/2021 - Solicita retirada das seguintes proposições de minha autoria PLL 001/2021 e PLL 002/2021 com suas emendas. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 027/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a atitude tomada pela prefeitura de Capela de Santana/RS, que no dia 21/09 desapareceram com três cães comunitários que moravam no pátio da prefeitura. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 022/2021 - Moção de Apoio ao Pronunciamento da Deputada Estadual Luciana Genro na Sessão Plenária do dia 03 de agosto de 2021, ao qual fala sobre supostas fraudes no concurso interno da Brigada Militar. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) MOC 012/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa de transporte CONSORCIO DE TRANSPORTES NOVA SANTA RITA - VIANOVA. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) EM 022/2021 - Emenda Redacional - PLE 82/2021 CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, CONFIGURA E REGULAMENTA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) EM 021/2021 - Emenda Supressiva - PLE 82/2021 CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, CONFIGURA E REGULAMENTA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) EM 006/2021 - Emenda Modificativa - PLE 33/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.630,00, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) EM 003/2021 - Emenda Substitutiva - PLL 2/2021 INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PLL 2/2021 INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PINF 035/2021 - Solicito resposta ao Pedido de Informação n.° 009/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva: Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PINF 034/2021 - Solicito informações sobre a Nota de Empenho 6729/2021, emitida em 13/07/2021, já conferido, autorizado e ordenado, com assinatura de todos responsáveis e ainda não foi dado andamento nessa compra. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PINF 018/2021 - Solicita um relatório informando o quantitativo de ausência de pacientes agendados em consultas e exames no ano de 2020 e 2021 até maio.; Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PINF 012/2021 - Solicita informações sobre a elaboração do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) PINF 009/2021 - Solicita informações sobre o Fundo de Proteção Animal,  conforme Lei nº 1462, de 03 de agosto de 2018. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 605/2021 - Solicita análise ao anteprojeto para a criação do Projeto de Lei o qual: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO ANIMAL DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 604/2021 - Solicita análise do anteprojeto, para a criação do Projeto de Lei o qual: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 581/2021 - Solicita ao Executivo que envie os pedidos de troca de um poste e organização dos fio de fibra ótica na rua da Vertente, Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 513/2021 - Solicita que o Poder Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual: ALTERA DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E REQUISITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 499/2021 - Solicita viabilidade juntos as empresas de transporte publico municipal (Expresso Charqueadas) e intermunicipal (Vianova) que seja incluído nos itinerários a rua Ipê Centro-Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 491/2021 - Solicita Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, que forneça o serviço de entrega de correspondências no Loteamento Lago da Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 490/2021 - Solicita que a Empresa RGE Sul realize o conserto de um poste de concreto que está caindo na Av. Deoclecio Rodrigues, próximo ao nº 2245, bairro Berto Círio.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 475/2021 - Solicita a possibilidade de criar Sinalização Especial para travessia de animais, através de faixas pintadas com patinhas. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 474/2021 - Solicita que o Poder Executivo Municipal analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 366/2021 - Solicita que o Poder Executivo analise o anteprojeto, para a criação do Projeto de Lei o qual DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 336/2021 - Solicita a viabilidade de incluir horários de ônibus para a rua Marinho Peixoto, bairro centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 335/2021 - Solicita troca da parada de ônibus junto a passarela no km 437,3 da BR 386, acesso ao bairro Berto círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 297/2021 - Solicita que a Empresa CORREIOS, forneça o serviço de entrega de correspondências no Loteamento Cambará e Alto da Boa Vista, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 253/2021 - Solicita ao Executivo, a implantação de uma parada de ônibus na BR386, trecho de saída da Rua Dr. Lourenço Zaccaro, acesso a rodovia a direita. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 240/2021 - Solicita à concessionária CCR Via Sul que analise a possibilidade de fazer alargamento da via nas duas saídas principais do Centro x sentido Canoas e no outro sentido da via, alargamento na BR 386, acesso ao bairro Sanga Funda. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 237/2021 - Solicita que Empresa Corsan realize conserto asfáltico na Rua do Ipê, próximo ao nº 65, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 208/2021 - Solicita que a Empresa CORREIOS, forneça o serviço de entrega de correspondências no Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 205/2021 - Solicita pavimentação com paralelepípedos no loteamento Maria José, priorizando a pavimentação das ruas B e C, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 204/2021 - Solicita que o Poder Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 180/2021 - Solicita a instalação de uma pracinha com brinquedos no Residencial Cambará, localizado na Rua do Ipê, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 172/2021 - Solicita que o Poder Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 150/2021 - Solicita que o Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual:  INSTITUI O PROGRAMA DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL E CHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 131/2021 - Solicita a empresa RGE Sul, extensão de 220m de rede elétrica de média tensão no Beco do Nilo, bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 114/2021 - Solicita fiscalização no Canteiro De Obras da Empresa COBRA BRASIL, localizada no início da Estr. Sanga Funda, bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 113/2021 - Solicita colocação de um redutor de velocidade na rua Dr. Lourênço Záccaro, próximo ao nº 855, bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 079/2021 - Solicita recapeamento e nivelamento asfáltico na esquina da rua A, com a Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 078/2021 - Solicita a viabilidade de nomear o beco existente na Av. Santa Rita nº 320,Centro,com o Nome: Beco Rudi Domingos de Oliveira. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) IND 045/2021 - Solicita a criação do Projeto de Lei o qual INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA UMA FOLGA ANUAL NO DIA DO ANIVERSÁRIO. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1014/2021 - Solicita colocação de placas de sinalização de curva acentuada e limite de velocidade, na Av. Deoclécio Rodrigues, próximo ao 1699, Bairro Berto Círio.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 1007/2021 - Solicita colocação de placas de advertência, Proibido banho e nadar, Proibido pescar, ao redor do açude do Parque Olmiro Brandão. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 874/2021 - Solicita troca de lâmpada queimada na rua das Cerejeiras, nº 179 Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 777/2021 - Solicita melhorias no final da rua Carlos Gomes até a empresa Harman do Brasil, no trecho não pavimentado, bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 702/2021 - Solicita colocação de uma cobertura para espera dos usuários em atendimento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 698/2021 - Solicita manutenção de pintura e concerto no cercamento da praça e academia pública, localizada na rua Primavera, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 648/2021 - Solicita colocação de placas de sinalização PARE, pedestre, sinalização no asfalto e faixa de travessia de pedestres nas Ruas Vilson Xavier e Rua A acesso à Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 646/2021 - Solicita colocação de bancos na área externa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 645/2021 - Solicita pintura dos cordões, quebra-molas e faixas de pedestre em todas as principais ruas e avenidas do Município. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 444/2021 - Solicita colocação de placas de sinalização de velocidade máxima permitida nas ruas principais dos loteamentos Cambará e Alto da Boa Vista, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 422/2021 - Solicita patrolamento e colocação de britas na rua Carlos Demoliner Neto, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 393/2021 - Solicita troca da parada de ônibus existente na Travessa Nossa Senhora Aparecida, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 387/2021 - Solicita a colocação de placas de identificação com o nome das ruas no Loteamento Bela Vista, conforme LEI Nº 1.517/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019 Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 366/2021 - Solicita providencia quanto a obstrução do passeio publico (calçada) da residência localizada na esquina da Rua E (Lot. Parque das Rosas) com a Rua D (Lot. Maria José), bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 365/2021 - Solicita roçada e limpeza no terreno ao lado da construção do posto de saúde do Caju, Rua E, Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 341/2021 - Solicita o patrolamento e colocação de brita na rua Gaúcha, bairro Califórnia. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 315/2021 - Solicita patrolamento, colocação de brita e limpeza na Rua Leonildo Quadros Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 314/2021 - Solicita patrolamento, colocação de brita e limpeza na Av. Getúlio Vargas, BECO nº 4090, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 238/2021 - Solicita o desentupimento de um bueiro localizado no beco Liberdade próx. ao nº 03, bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 209/2021 - Solicita ampliação de horários de ônibus municipais no bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 208/2021 - Solicita vistoria das Secretaria de Meio Ambiente e Saúde, para averiguarem a infestação de mariposa do gênero Hylesia Nigricans no bairro Morretes. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 183/2021 - Solicita patrolamento, colocação de brita e limpeza na rua Boqueirão do Caju, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 182/2021 - Solicita um quebra molas na rua G, Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 147/2021 - Solicita manutenção asfáltica no início da Estrada Sanga Funda, Vila Ramão. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 146/2021 - Solicita manutenção na estrada Av. Deoclécio Rodrigues, trecho de pelo menos 1km desde a Av. Santa Rita e o Beco do Nilo, bairro Centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 113/2021 - Solicita limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua A, bairro Berto Círio.  Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 099/2021 - Solicita manutenção na caixa de boca de lobo e tampa, na rua L nº 410, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 098/2021 - Solicita limpeza e desobstrução nos bueiros da Rua L, bairro Berto Círio. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 042/2021 - Solicita roçada e limpeza em toda extensão da rua João Correa, bairro Sanga Funda . Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) PDP 041/2021 - Solicita roçada e limpeza de todas as ruas do loteamento Bela Vista, bairro centro. Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)