MOC 004/2024 - MOÇÃO DE REPUDIO contra o Sr. Luís Cláudio Lula da Silva, denunciado na polícia por sua ex-mulher a médica Natália Schincariol, com base na lei Maria da penha. conforme ampla divulgação na imprensa nacional OGLOBO E G1, assim como várias outras.
Proponente: Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 26/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 01/07/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/04/2024 |
Ver Íntegra |
| 29/04/2024 | Protocolado em: 29/04/2024 | |
| 29/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2024 | |
| 02/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 13/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2024 | |
| 05/06/2024 | Aprovado por unanimidade. | |
| 11/06/2024 | Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 141/2024 | Download |
| 01/07/2024 | Resposta via Ofícios: Resposta ao ofício 141, Resposta ao ofício 141, Resposta ao ofício 141 e Resposta ao ofício 141 | Download |