Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

Boletim nº 01/22 - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/JANEIRO/2022.:

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 2830 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/22 - Poder Executivo
"ALTERA O ART. 103 DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA".

02)

Exp. 2834 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/22 - Poder Executivo
"AUTORIZA O CONTROLE DE ACESSO DO LOTEAMENTO LEGANO MULTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 2831 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/22 - Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 2833 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/22 - Poder Executivo
"ALTERA O INCISO II E INCLUÍ O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 8º DA LEI Nº 1010/2011 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO".

05)

Exp. 2835 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/22 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE".

06)

Exp. 2836 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/22 - Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 2837 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/22 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 2838 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/22 - Poder Executivo
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".

09)

Exp. 2839 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/22 - Poder Executivo
"CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI)".

10)

Exp. 2840 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/22 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO".

11)

Exp. 2841 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/22 - Poder Executivo
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 2842 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Exp. 2843 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA".

14)

Exp. 2844 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
"DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA".