Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Veto Total a Emenda Modificativa ao §3º do Art. 116 do Projeto de Lei Nº 002/2020.

02)

Veto Total a Emenda Substitutiva ao § 1º do Artigo 124 do Proj. de Lei Nº 002/2020.

03)

Veto Total a Emenda Aditiva ao Artigo 2º do Projeto de Lei Nº 002/2020.

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/20 - Poder Executivo
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1358/17, QUE INSTITUIU O RANCHO BÁSICO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA".

05)

Exp. 0069 - Pedido de Providência n.° 030/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicitando a secretaria competente que realize roçada, patrolamento, colocação de brita base e limpeza em toda extensão dos becos da Estação e Ver. Daniel de Lima Pereira da Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia".

06)

Exp. 0074 - Pedido de Providência n.° 031/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicitando a Secretaria Municipal de Transportes, determine a empresa de transporte coletivo municipal (Transporte Charqueadense), que a mesma disponibilize Álcool em gel em todos os ônibus para uso dos passageiros e funcionários".

07)

Exp. 0075 - Pedido de Providência n.° 032/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicitando a secretaria competente, que seja tomada as devidas providências no sentido de patrolar e colocar britas nas ruas: Pinheiros e Guajuviras, ambas no bairro Califórnia".

08)

Exp. 0076 - Pedido de Providência n.° 033/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Solicitando a Secretaria competente que realize com urgência a sinalização e pintura das lombadas existentes na rua do Ipê, em toda sua extensão, bairro Berto Círio".

09)

Exp. 0079 - Pedido de Providência n.° 034/20 - Ver. Mateus Marcon
"Solicitando à secretaria competente que efetue troca de lâmpada, na rua Carlos Fraga em frente ao nº 504, bairro Sanga Funda".

10)

Exp. 0080 - Pedido de Providência n.° 035/20 - Ver. Mateus Marcon
"Solicitando à secretaria competente, que efetue a revitalização dos quebra molas em frente ao 3º B.Sup., localizado na Estrada de Morretes s/nº, bairro Morretes".

11)

Exp. 0084 - Pedido de Providência n.° 036/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira
"Solicitando a secretaria competente que providencie patrolamento e colocação de britas na Rua Pastor Júlio Adão Michel, bairro Morretes".

12)

Exp. 0085 - Pedido de Providência n.° 037/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira
"Solicitando a secretaria competente que seja realizado limpeza, roçada e pintura do meio fio em toda a extensão no Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira".

13)

Exp. 0086 - Pedido de Providência n.° 038/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira
"Solicitando a secretaria competente que seja revisada as lâmpadas da Rua Livino Antônio Vieira, bairro Berto Círio".

14)

Exp. 0088 - Pedido de Providência n.° 039/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicitando a secretaria competente realiza nivelamento da Rua Cândido Machado, bairro Centro".

15)

Exp. 0089 - Pedido de Providência n.° 040/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicitando a secretaria competente que realize a colocação de placa de identificação do nome da rua Nove de Dezembro, bairro Centro".

16)

Exp. 0090 - Pedido de Providência n.° 041/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicitando a secretaria competente que realize o nivelamento da rua Nove de Dezembro, bairro Centro".

17)

Exp. 0077 - Pedido de Informação n.° 007/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Mateus Marcon
"Solicita informação referente aos produtos das merendas das escolas municipais neste período da quarentena".

18)

Exp. 0072 - Requerimento n.° 004/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Requer que o Poder Executivo conceda a todos profissionais da saúde, Insalubridade no grau máximo e periculosidade de 100%".

19)

Exp. 0073 - Moção n.° 001/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
"Moção em Homenagem aos representantes da Farmácia São João, pela doação de mais R$10.000,00 (Dez mil reais) em alimentos para o município".

20)

Exp. 0070 - Indicação n.° 030/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
"No sentido de que o Poder Executivo, retorne à repassar os 40% de insalubridade dos funcionários da área da Saúde".

21)

Exp. 0071 - Indicação n.° 031/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
"No sentido de que o Poder Executivo, não retire os direitos adquirido dos funcionários da Educação".

22)

Exp. 0078 - Indicação n.° 032/20 - Ver. Mateus Marcon
"No sentido que a secretaria competente efetue a colocação de redutores de velocidade na Rua Amilton da Silva Amorim em frente ao nº 252, direção bairro-centro e em frente ao nº 950, sentido centro-bairro, bairro Sanga Funda".

23)

Exp. 0081 - Indicação n.° 033/20 - Ver. Mateus Marcon
"No sentido que a secretaria competente estude a possibilidade de confeccionar placas com o nome das ruas do Loteamento Vale Verde, bairro Centro".

24)

Exp. 0082 - Indicação n.° 034/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"No sentido de que a RGE Sul, analise a possibilidade de realizar a troca urgente de todos postes de madeira por postes de concreto, em toda extensão da rua Carlos de Souza Pereira, comunidade Vasconcelos Jardim, bairro Califórnia".

25)

Exp. 0083 - Indicação n.° 035/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"No sentido de que a RGE Sul, analise a possibilidade de realizar a troca urgente de todos postes de madeira por postes de concreto, em toda extensão das estradas do Itapuí, Luizinho, Capão do Padre e Picadão no Bairro Caju".

26)

Exp. 0087 - Indicação n.° 036/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"No sentido de que a secretaria competente entre em contato com a administração de Capela de Santana, para que em parceria realizem o concerto da ponte localizada na Est. Pró Alcool, divisa dos dois municípios".

27)

Ofício a Prefeitura - Aliança Nova Santa Rita - Solicita a liberação do comércio e dos serviços.

28)

Of. Circ. nº 01/20/SMP/LAG - Assembléia Legislativa - Reconhecimento de estado de calamidade pública.

29)

Ofício 001/2020 - Bancada do MDB, informa que a Vereadora Ieda Bilhalva passou a integrar a bancada e indica o Vereador Guilherme Mota como líder da bancada e a Vereadora Ieda Bilhalva como Vice-líder.

30)

Oficio 001/2020 - Comunicação e Requerimento do Partido do Republicanos - Que intime formalmente a Vereadora Ieda Maria Avila Bilhalva que comprove a alegação que teria realizado alteração partidária dentro da janela eleitoral.

31)

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32)

PROCESSO Nº 2040/2019 - PROJ. LEI Nº 041/19 (Poder Executivo) - Dispõe sobre normas relativas a livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

33)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/20 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00".

34)

Indicação n.° 001/20 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales - No sentido de que o Poder Executivo providencie a instalação de uma academia ao ar livre no espaço existente na Rua da Igreja, bem como, uma praça com brinquedos e bancos, no bairro Berto Círio.

35)

Indicação n.° 002/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz - No sentido de que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente promova o Dia do Descarte Correto do lixo no Município.

36)

Indicação n.° 003/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas - No sentido de que o Poder Executivo elabore projeto de que o IPTU arrecadado seja destinado a obras de melhorias e regularização fundiária em seu bairro de origem.

37)

Indicação n.° 004/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas - No sentido de que o Poder Executivo determine o aumento do número de vagas em escolinhas de educação infantil em nosso Município.

38)

Indicação n.° 005/20 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales - No sentido de que o Poder Executivo, junto a empresa vencedora da licitação, inicie o mais breve possível, a obra de pavimentação da Rua Pastor Julio Adão Michel e o trecho da Rua Volta Grande, Comunidade Vasconcelos Jardim, Bairro Califórnia.

39)

Indicação n.° 006/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro - No sentido de que a secretaria competente execute uma obra de nivelamento no entroncamento da Av. Getúlio Vargas com a Rua A, bairro Berto Círio.

40)

Indicação n.° 007/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro - No sentido de que a secretaria competente estude a possibilidade de alargamento da curva na Av. Getúlio Vargas entre o prédio da Polícia Civil e o mercado Rede Polo, bairro Berto Círio.

41)

Indicação n.° 008/20 - Ver. Mateus Marcon - Solicitando a secretaria competente a colocação de uma placa PROIBIDO COLOCAR LIXO, onde encontra-se acúmulo de lixo na rua dos Fragas, bairro Sanga Funda.

42)

Indicação n.° 009/20 - Ver. Antônio Carlos Alves - No sentido que a secretaria competente analise a possibilidade de fazer o cercamento da sub estação de esgoto do Loteamento Popular, na rua do Ipê com a rua 11 de Abril, bairro Berto Círio.

43)

Indicação n.° 010/20 - Ver. Jocelino Rodrigues - No sentido que a secretaria competente realize a pavimentação com PAV´s, na rua 11 de Abril entre a rua 20 de Março e a rua A, bairro Berto Círio.

44)

Indicação n.° 011/20 - Ver. Renato da Silva Machado - Solicitando à secretaria competente que efetue roçada na Rua dos Bloedow, bairro Morretes.

45)

Indicação n.° 012/20 - Ver. Renato da Silva Machado - No sentido de que a secretaria competente veja a possibilidade de instalação de uma câmera de monitoramento no final da rua das Laranjeiras, na praça pública municipal João Corrêa Flores, loteamento Jardim Santa Rita, bairro Centro.

46)

Indicação n.° 013/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira - No sentido de que a Empresa Corsan, analise a viabilidade de fazer um teste microbiológico e físico- químico, da água fornecida aos moradores de Nova Santa Rita, para comprovar a potabilidade da água.

47)

Indicação n.° 014/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira - Solicitando à secretaria competente, a possibilidade de fazer um convenio com governo do Estado, para que a responsabilidade, a administração financeira e operacional dos anos iniciais do ensino fundamental da E.E.E.F. Barão de Teresópolis, bairro Morretes, seja transferida para o município de Nova Santa Rita.

48)

Indicação n.° 015/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - No sentido de que a secretaria competente estude a possibilidade de pavimentar na Av. Santa Rita, o Beco 01 D, bairro Centro.

49)

Indicação n.° 016/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - No sentido de que seja retirado o poste onde encontra-se a câmara de monitoramento de segurança, na esquina da rua Lourenço Záccaro com a rua Juvenal Machado, bairro Centro.

50)

Indicação n.° 017/20 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales - No sentido de que a secretaria competente providencie a reforma da quadra poliesportiva e substitua os brinquedos da pracinha na Escola Municipal Álvaro Almeida, bairro Porto da Figueira.

51)

Indicação n.° 018/20 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales - No sentido de que o Poder Executivo efetue a pavimentação da rua dos Bloedow, e prossiga a colocação da rede de esgoto pluvial iniciada em 2019, bairro Morretes.

52)

Indicação n.° 019/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas - No sentido de que a Secretaria Municipal de Saúde, passe a distribuir a todos os servidores e população em geral, álcool em gel.

53)

Indicação n.° 020/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - No sentido de que seja executado a Construção da Escola Técnica, na Av. Santa Rita, em frente ao Detran, bairro Centro.

54)

Indicação n.° 021/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - No sentido de que a secretaria competente estude a possibilidade de implantar um Posto de Saúde para atendimento uma vez por semana, nas comunidades Maria José e Maria Rita, bairro Caju.

55)

Indicação n.° 022/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira - No sentido de que a secretaria competente, crie um Plano Emergencial de Fiscalização Intensiva e Efetiva, em todas as empresas prestadoras de serviço de Transporte Coletivo (ônibus, veículos de transporte escolar, táxis, e de aplicativos) para que façam a higienização dos veículos, para que possamos combater principalmente a pandemia CORONAVÍRUS (COVID-19).

56)

Indicação n.° 023/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira - No sentido de que a secretaria competente, crie equipes de vacinação volantes para o período da campanha de vacinação contra a gripe Influenza, vacinando os grupos de riscos nas suas casas, evitando exposição e aglomeração de pessoas nas UBSs em prevenção contra a INFLUENZA e a Pandemia COVID 19.

57)

Indicação n.° 024/20 - Ver. Mateus Marcon - No sentido de que a empresa de energia RGE Sul efetue a substituição dos postes de madeira em toda a extensão da rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda.

58)

Indicação n.° 025/20 - Ver. Mateus Marcon - No sentido de que a empresa de energia RGE Sul efetue a colocação de um transformador com maior potência a rua Carlos Fraga em frente ao número 504, bairro Sanga Funda.

59)

Indicação n.° 026/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro - Solicitando à secretaria competente, a colocação de calçamento PAVS na entrada da rua A, Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira.

60)

Indicação n.° 027/20 - Ver. Antônio Carlos Alves - No sentido de que a secretaria competente coloque a disposição dos interessados, em parceria pública ou privada, Planta com o funcionamento de Usinas de Gasificação de Resíduos Orgânicos e Sólidos, em nosso município.

61)

Indicação n.° 028/20 - Ver. Renato da Silva Machado - No sentido de que a secretaria competente, analise a possibilidade de ampliar 50% (cinquenta por cento) o número de exames laboratoriais no Bioanálises pelo SUS.

62)

Indicação n.° 029/20 - Ver. Renato da Silva Machado - No sentido de que a secretaria competente, efetue o recolhimento do lixo acumulado e coloque uma placa de proibido colocar lixo na rua Adalberto Viegas, bairro Caju.

63)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/20 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales - Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Santa Rita a instituir o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados e dá outras providências.