Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

PROCESSO Nº 1738/2019 - PROJ. LEI Nº 038/19 (Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso oneroso do Centro de Eventos do Parque Olmiro Brandão.

44)

PROCESSO Nº 1844/2019 - PROJ. LEI Nº 068/19 (Ver. Paulo Vargas) - Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécno

45)

PROCESSO Nº 046/2020 (Poder Executivo) - VETO TOTAL AO PROJ. LEI Nº 067/2019 de origem legislativa o qual Estabelece obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação.

46)

PROCESSO Nº 047/2020 (Poder Executivo) - VETO TOTAL AO PROJ. LEI Nº 069/2019 de origem legislativa o qual Disciplina a colocação de placas explicativas em obras públicas no Município e dá outras providências.

REQUERIMENTOS:

INDICAÇÕES:

47)

Indicação n.° 001/20 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales - No sentido de que o Poder Executivo providencie a instalação de uma academia ao ar livre no espaço existente na Rua da Igreja, bem como, uma praça com brinquedos e bancos, no bairro Berto Círio.

48)

Indicação n.° 002/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz - No sentido de que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente promova o Dia do Descarte Correto do lixo no Município.

49)

Indicação n.° 003/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas - No sentido de que o Poder Executivo elabore projeto de que o IPTU arrecadado seja destinado a obras de melhorias e regularização fundiária em seu bairro de origem.

50)

Indicação n.° 004/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas - No sentido de que o Poder Executivo determine o aumento do número de vagas em escolinhas de educação infantil em nosso Município.

51)

Indicação n.° 005/20 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales - No sentido de que o Poder Executivo, junto a empresa vencedora da licitação, inicie o mais breve possível, a obra de pavimentação da Rua Pastor Julio Adão Michel e o trecho da Rua Volta Grande, Comunidade Vasconcelos Jardim, Bairro Califórnia.

52)

Indicação n.° 006/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro - No sentido de que a secretaria competente execute uma obra de nivelamento no entroncamento da Av. Getúlio Vargas com a Rua A, bairro Berto Círio.

53)

Indicação n.° 007/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro - No sentido de que a secretaria competente estude a possibilidade de alargamento da curva na Av. Getúlio Vargas entre o prédio da Polícia Civil e o mercado Rede Polo, bairro Berto Círio.

54)

Indicação n.° 008/20 - Ver. Mateus Marcon - Solicitando a secretaria competente a colocação de uma placa PROIBIDO COLOCAR LIXO, onde encontra-se acúmulo de lixo na rua dos Fragas, bairro Sanga Funda.

55)

Indicação n.° 009/20 - Ver. Antônio Carlos Alves - No sentido que a secretaria competente analise a possibilidade de fazer o cercamento da sub estação de esgoto do Loteamento Popular, na rua do Ipê com a rua 11 de Abril, bairro Berto Círio.

56)

Indicação n.° 010/20 - Ver. Jocelino Rodrigues - No sentido que a secretaria competente realize a pavimentação com PAV´s, na rua 11 de Abril entre a rua 20 de Março e a rua A, bairro Berto Círio

57)

Indicação n.° 011/20 - Ver. Renato da Silva Machado - Solicitando à secretaria competente que efetue roçada na Rua dos Bloedow, bairro Morretes.

58)

Indicação n.° 012/20 - Ver. Renato da Silva Machado - No sentido de que a secretaria competente veja a possibilidade de instalação de uma câmera de monitoramento no final da rua das Laranjeiras, na praça pública municipal João Corrêa Flores, loteamento Jardim Santa Rita, bairro Centro.

59)

Indicação n.° 013/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira - No sentido de que a Empresa Corsan, analise a viabilidade de fazer um teste microbiológico e físico- químico, da água fornecida aos moradores de Nova Santa Rita, para comprovar a potabilidade da água.

60)

Indicação n.° 014/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira - Solicitando à secretaria competente, a possibilidade de fazer um convenio com governo do Estado, para que a responsabilidade, a administração financeira e operacional dos anos iniciais do ensino fundamental da E.E.E.F. Barão de Teresópolis, bairro Morretes, seja transferida para o município de Nova Santa Rita.

61)

Indicação n.° 015/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - No sentido de que a secretaria competente estude a possibilidade de pavimentar na Av. Santa Rita, o Beco 01 D, bairro Centro.

62)

Indicação n.° 016/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - No sentido de que seja retirado o poste onde encontra-se a câmara de monitoramento de segurança, na esquina da rua Lourenço Záccaro com a rua Juvenal Machado, bairro Centro.

PAUTA:

1ª PAUTA.:

2ª PAUTA.:

63)

PROCESSO Nº 141/20: PROJ. LEI Nº 004/20 (Ver. José Rosales) – Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira no Município de Nova Santa Rita e dá outras providências.

64)

PROCESSO Nº 157/20: PROJ. LEI Nº 006/20 (Poder Executivo) – Altera dispositivos da Lei nº 1221, de 19 de dezembro de 2014 – Código Tributário Municipal.

65)

PROCESSO Nº 158/20: PROJ. LEI Nº 007/20 (Poder Executivo) – Define desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício de 2020.

66)

PROCESSO Nº 177/20: PROJ. LEI Nº 005/20 (Ver. Leonardo Vieira) – Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família” e dá outras providências.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

TRIBUNA POPULAR:

Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita Estado do Rio Grande do Sul

Boletim nº 006/2020 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/MARÇO/2020.:

EXPEDIENTE:

OFÍCIOS:

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS:

GRANDE EXPEDIENTE:

Boletim nº 006/20 - 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/MARÇO/2020:

ORDEM DO DIA: