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Boletim nº 005/20 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/MARÇO/2020.:EXPEDIENTE:01) DECRETOS: Enviados pelo Poder Executivo nºs. 09, 10, 11, 12, 15, 16/2020.
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OFÍCIOS:40) Ofício nº 0023/2020 - Enviado pelo IBGE, informando sobre o Censo Demográfico 2020. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS:41) #BREAKPAGE GRANDE EXPEDIENTE:Boletim nº 005/20 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/MARÇO/2020.:ORDEM DO DIA:42) PROCESSO Nº 1703/19: PROJ. LEI Nº 060/19 (Ver. Rodrigo Aveiro) – Revoga o inciso VII, do art. 101, da Lei nº 209, de 04 de janeiro de 1995 – Código de Posturas do Município de Nova Santa Rita. REQUERIMENTOS:43) Ver. Rodrigo Aveiro - Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2020. 44) Ver. Antônio Carlos Alves - Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2020. INDICAÇÕES:45) Ver. José Rosales: No sentido de que a secretaria competente realize o cercamento com tela do cemitério do bairro Morretes. 46) No sentido de que a secretaria competente efetue a colocação de placas de identificação com o nome das ruas, em locais em que não existem as referidas placas, bairro Morretes. 47) Ver. Jocelino Rodrigues - No sentido de que a secretaria competente realize o desentupimento da rede de esgoto, com a máxima urgência, na Avenida Central Leste, próximo ao número 77, esquina com as Travessas 31 e 44, Loteamento Popular, bairro Berto Círio. 48) No sentido de que a secretaria competente realize a revitalização da via de trânsito ao longo de toda a extensão da Avenida Santa Rita, bairro Caju, como pintura de faixas de pedestres, pintura e sinalização de quebra-molas, cordão e demais sinalizações referentes à via. 49) Ver. Paulo Vargas - No sentido de que a secretaria competente estude a possibilidade de construção de um Centro de Proteção Animal (Canil Municipal) no Município. 50) Bancada PTB - No sentido de que a secretaria competente entre em contato com o 3º BSup e a InterCement, para verificar a possibilidade de firmarem parceria para executar conserto com concreto usinado na Av. Santa Rita/Getúlio Vargas, desde o trevo da Califórnia até o final da mesma em Morretes. 51) Ver. Leonardo Vieira - No sentido de que a RGE Sul analise a possibilidade de fazer a poda da vegetação que está muito próxima à rede de transmissão de energia elétrica em toda a extensão da Estrada da Pedreira, bairro Pedreira, no trecho que inicia a partir da Logística 3SB até a parada 20, bairro Caju 52) Ver. Ildo Maciel - No sentido de que a secretaria competente efetue limpeza geral e restauração da entrada da Rua do Açude pela Av. Santa Rita, bairro Califórnia. 53) No sentido de que a secretaria competente efetue a revisão da iluminação em todas as ruas do Loteamento Popular, bairro Berto Círio. 54) Ver. Renato Machado - No sentido de que a secretaria competente disponibilize um dentista, uma vez por semana, para atendimento no turno da noite, no posto de saúde do bairro Morretes. 55) No sentido de que a secretaria competente efetue a instalação de uma câmera de monitoramento na Av. Getúlio Vargas, esquina com a Carlos de Souza Pereira, bairro Vasconcelos Jardim. 56) Ver. Alexsandro Ávila - No sentido de que a secretaria competente efetue a instalação de rede elétrica de baixa tensão no Beco da Geni, bairro Itapuí. 57) No sentido de que a secretaria competente efetue o corte de uma árvore na Rua das Flores (passando a Agropecuária Pampa), à direita, no bairro Berto Círio. 58) Ver. Antônio Carlos Alves - No sentido de que a secretaria competente realize a construção de uma área de lazer e recreação, contendo campo de futebol sete, quadra poliesportiva pavimentada, academia ao ar livre e playground, na área de 13.200m2 da Associação Ponte Preta, situada à Rua 11 de Abril, nº 287, bairro Berto Círio. 59) Ver. Rodrigo Aveiro - No sentido de que a secretaria competente estude a viabilidade de construção da Capela Mortuária no cemitério do bairro Berto Círio. 60) No sentido de que a secretaria competente estude a viabilidade de construção de uma pista de caminhada na praça Recanto do Sol, Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira. PAUTA:1ª PAUTA.:61) PROCESSO Nº 141/20: PROJ. LEI Nº 004/20 (Ver. José Rosales) – Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira no Município de Nova Santa Rita e dá outras providências. 62) PROCESSO Nº 157/20: PROJ. LEI Nº 006/20 (Poder Executivo) – Altera dispositivos da Lei nº 1221, de 19 de dezembro de 2014 – Código Tributário Municipal. 63) PROCESSO Nº 158/20: PROJ. LEI Nº 007/20 (Poder Executivo) – Define desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício de 2020. 64) PROCESSO Nº 177/20: PROJ. LEI Nº 005/20 (Ver. Leonardo Vieira) – Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família” e dá outras providências. 2ª PAUTA.:65) PROCESSO Nº 101/20: PROJ. LEI Nº 002/20 (Ver. Alexsandro Ávila) - Institui o “Programa Jovem Aprendiz Municipal” no Município de Nova Santa Rita e dá outras providências. 66) PROCESSO Nº 130/20: PROJ. LEI Nº 002/20 (Poder Executivo) - Altera dispositivos da Lei 777/06, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e da Lei nº 88/93 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita. 67) PROCESSO Nº 131/20: PROJ. LEI Nº 003/20 (Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado. 68) PROCESSO Nº 132/20: PROJ. LEI Nº 005/20 (Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 58.000,00. 69) PROCESSO Nº 143/20: PROJ. LEI Nº 004/20 – (Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 764.849,30. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:TRIBUNA POPULAR: |
