Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

Boletim nº 034/2020 - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/NOVEMBRO/2020:

01)

Exp. 0791 - Ata n.° 033/20 - Secretaria, Ver. Jocelino Rodrigues (REP) e Ver. Mateus Marcon
"ATA Nº 033/2020 - 30º SESSÃO ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE:

02)

Exp. 0802 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/20 - Mesa Diretora
"Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local".

03)

Exp. 0801 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/20 - Mesa Diretora
"HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA".

04)

Exp. 0792 - Pedido de Providência n.° 417/20 - Ver. Mateus Marcon
"solicita que a secretaria competente faça o conserto de um bueiro localizado na Rua 20 de março em frente ao número 1208 do Bairro Berto Círio".

05)

Exp. 0793 - Pedido de Providência n.° 418/20 - Ver. Mateus Marcon
"Solicita roçada e limpeza em toda extensão da rua dos Pinheiros, bairro Califórnia".

06)

Exp. 0794 - Pedido de Providência n.° 419/20 - Ver. Mateus Marcon
"Solicita a roçada, limpeza e revisão de lâmpadas, em toda extensão da rua Caju, bairro Caju".

07)

Exp. 0795 - Pedido de Providência n.° 420/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita a instalação de um banco na parada de ônibus na Estrada dos Bloedow, esquina com a Rua Modesto Antônio Nunes".

08)

Exp. 0796 - Pedido de Providência n.° 421/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita um caminhão pipa para molhar a rua Pastor Adão Michel e a rua Carlos de Souza Pereira, durante o processo de pavimentação".

09)

Exp. 0797 - Pedido de Providência n.° 422/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita manutenção da boca de lobo no Beco do Nilo, ao lado do n°159, bairro Centro".

10)

Exp. 0799 - Pedido de Providência n.° 423/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Solicita troca de lâmpada na Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, nº 3066, e revisão das demais lâmpadas, bairro Berto Círio".

11)

Exp. 0798 - Indicação n.° 255/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita o rateio do FUNDEB entre os profissionais do Magistério, caso haja sobra da verba destinada ao município".

12)

Exp. 0800 - Indicação n.° 256/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicita recapeamento asfáltico da rua da Pedreira e pavimentação da mesma até o trevo da av. Santa Rita Caju (Parada 20)".

OFÍCIOS:

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS:

GRANDE EXPEDIENTE:

13)

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Boletim nº 034/2020 - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/NOVEMBRO/2020:

ORDEM DO DIA:

PROJETOS:

14)

Exp. 0334 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

15)

Exp. 0577 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"FICA ASSEGURADO DESCONTO NO IPTU AO DOADOR DE SANGUE REGULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICAÇÕES:

Ver. Jocelino Rodrigues:

16)

Exp. 0777 - Indicação n.° 250/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Solicita construção de uma lombada elevada na Av. Getúlio Vargas, em frente ao posto de saúde, bairro Berto Círio".

17)

Exp. 0778 - Indicação n.° 251/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Solicita a construção de quebra mola, em frente a escola Campos Sales, bairro Califórnia".

Ver. Leonardo de Souza Vieira:

18)

Exp. 0782 - Indicação n.° 252/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita a viabilidade de contrato emergêncial entre a Empresa Charqueadas e a Metroplan, para fazer o transporte intermunicipal até a Estação Mathias Velho em Canoas, nos horários em que a empresa Via Nova não tem itinerário".

19)

Exp. 0785 - Indicação n.° 253/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita recapeamento asfáltico da Rua Max Bloedow, no bairro Floresta".

Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas:

20)

Exp. 0788 - Indicação n.° 254/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicita manutenção, conserto, pintura, reposição de aparelhos ou peças em todas as academias ao ar livre e pracinhas do nosso Município".

PAUTA:

1ª PAUTA.:

2ª PAUTA.:

21)

Exp. 0745 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/20 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.536,42 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

TRIBUNA POPULAR: