Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

Boletim nº 016/2020 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/JULHO/2020:

EXPEDIENTE:

01)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/20 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.889,92 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMTSP".

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/20 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - IMAS".

03)
Exp. 0320 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/20 - Mesa Diretora
"HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA".

04)
Exp. 0334 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

05)
Exp. 0351 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"DENOMINA OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS PARQUE RESIDENCIAL NO BAIRRO CENTRO".

06)
Exp. 0321 - Pedido de Providência n.° 171/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita limpeza, roçada e manutenção da sinalização da pista de rodagem, em toda extensão da Av. Getúlio Vargas até a empresa de cimento InterCement, bairro Morretes".

07)
Exp. 0322 - Pedido de Providência n.° 172/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita roçada e limpeza das calçadas em toda extensão da Av. Santa Rita".

08)
Exp. 0324 - Pedido de Providência n.° 173/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita limpeza e desobstrução da vala existente, na Rua Carlos Gomes em frente ao nº 510, bairro Centro".

09)
Exp. 0326 - Pedido de Providência n.° 174/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Solicita pintura da sinalização de trânsito na rua das Flores em toda sua extensão, bairro Berto Círio".

10)
Exp. 0331 - Pedido de Providência n.° 175/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicita limpeza e pintura dos cordões de todas as ruas do bairro Pedreira, inclusive do Lot. Recanto do Sol".

11)
Exp. 0332 - Pedido de Providência n.° 176/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicita conserto ou troca de uma parada de ônibus na Estrada do Itapuí, Nº 422, bairro Caju".

12)
Exp. 0333 - Pedido de Providência n.° 177/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicita instalação de rede de esgoto pluvial na rua Esmeralda, nº 37, bairro Pedreira".

13)
Exp. 0336 - Pedido de Providência n.° 178/20 - Ver. Mateus Marcon
"Solicita patrolamento e encascalhamento em toda extensão da rua Alcides, bairro Sanga Funda".

14)
Exp. 0337 - Pedido de Providência n.° 179/20 - Ver. Mateus Marcon
"Solicita patrolamento em toda extensão da rua dos Fragas e na Carlos Fragas, bairro Sanga Funda".

15)
Exp. 0342 - Pedido de Providência n.° 180/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
"Solicita patrolamento em toda extensão da estrada do Luizinho, bairro Caju".

16)
Exp. 0341 - Pedido de Providência n.° 181/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Solicita manutenção asfáltica na Av. Getúlio Vargas, em frente ao estacionamento da empresa InterCement, bairro Morretes".

17)
Exp. 0343 - Pedido de Providência n.° 182/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicita nivelamento, limpeza das valetas e colocação de britas na Estrada Pró Álcool, Assentamento Capela".

18)
Exp. 0347 - Pedido de Providência n.° 183/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicita solução ao problema de erosão que está correndo no passeio público na rua da Vertente em frente ao nº 382, bairro Califórnia".

19)
Exp. 0348 - Pedido de Providência n.° 184/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicita fiscalização ao comércio em barraca construída na via Pública, na Av. Santa Rita próximo ao nº 1075, a direita, sentido Centro x bairro Caju".

20)
Exp. 0323 - Pedido de Informação n.° 016/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita informações sobre os ranchos distribuído pela SMTCAS".

21)
Exp. 0339 - Requerimento n.° 011/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Requer a criação de uma comissão parlamentar, afim de acompanhar a elaboração do edital e projetos ao qual será destinada a verba do Projeto de Lei Federal de auxilio a cultura, Nº 14.017 de 20 de Junho de 2020".

22)
Exp. 0325 - Indicação n.° 111/20 - Ver. Mateus Marcon
"Solicita que a empresa RGE SUL realize a poda de árvore junto ao poste nº 498 na rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda".

23)
Exp. 0327 - Indicação n.° 112/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita a Empresa Corsan, a conserto asfáltico na vala que a briga a tubulação de água, na Rua Pinheiros em frente ao n°.547, bairro Califórnia".

24)
Exp. 0328 - Indicação n.° 113/20 - Ver. Renato da Silva Machado
"Solicita o conserto em todos os buracos no asfalto da Rua Louraci da Silva Shultz. ".

25)
Exp. 0329 - Indicação n.° 114/20 - Ver. Renato da Silva Machado
"Solicita o conserto de todos os buracos do asfalto da Rua dos Bloedow, bairro Morretes".

26)
Exp. 0330 - Indicação n.° 115/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicita alteamento e colocação de 6 metros de canos com maior vazão na rua Ivo Flores, bairro Pedreira".

27)
Exp. 0335 - Indicação n.° 116/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita a empresa Corsan extensão da rede de água na Estrada Volta Grande, bairro Califórnia".

28)
Exp. 0340 - Indicação n.° 117/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Solicita que o Executivo Municipal, notifique a empresa RGE, para que realize a poda das árvores na rua F, em toda sua extensão, bairro Berto Círio".

29)
Exp. 0344 - Indicação n.° 118/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicita a desobstrução do antigo acesso da rua Veneza ao rio dos Sinos, bairro Berto Círio".

30)
Exp. 0345 - Indicação n.° 119/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicita a colocação de uma pracinha infantil e uma academia ao ar livre no Lot. Lago da Califórnia, bairro Califórnia".

31)
Exp. 0346 - Indicação n.° 120/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicita ao DNIT, construção de um viaduto (ELEVADA) na Br 386 km 435, no cruzamento com a Av. Santa Rita na entrada principal da Cidade".

32)
Exp. 0349 - Indicação n.° 121/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicita pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente, os dois trechos não pavimentados da rua da Pedreira".

OFÍCIOS:

 

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS:

 

GRANDE EXPEDIENTE:

33)
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Boletim nº 016/2020 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/JULHO/2020:

 

ORDEM DO DIA:

MOÇÕES:

34)
Exp. 0294 - Moção n.° 005/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Moção de protesto e repúdio à Corsan, pelo o aumento exorbitante nos valores das faturas de conta de água, repassados aos consumidores deste Município".

35)
Exp. 0316 - Moção n.° 006/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Moção de Repudio contra a realização da 43ª EXPOINTER 2020".

INDICAÇÕES:

Ver. Leonardo de Souza Vieira:

36)
Exp. 0283 - Indicação n.° 101/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"No sentido de que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantar câmeras de vídeo monitoramento, bairro Califórnia, bairro Pedreira e bairro Floresta/Caju".

37)
Exp. 0289 - Indicação n.° 104/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicita à empresa RGE/SUL que realize a poda uma arvore na rua 11 de Abril, bairro Berto Círio".

Ver. Renato da Silva Machado:

38)
Exp. 0285 - Indicação n.° 102/20 - Ver. Renato da Silva Machado
"Solicita conserto dos buracos no asfalto da rua das Laranjeira esquina rua das Goiabeiras, bairro Centro. ".

Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro:

39)
Exp. 0288 - Indicação n.° 103/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicita recapeamento asfáltico rua Romeu Veríssimo, bairro Berto Círio".

40)
Exp. 0295 - Indicação n.° 105/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicita ampliação da escola Municipal de ensino fundamental Jose Bonifácio, bairro Pedreira,".

Ver. Ildo Maciel da Luz:

41)
Exp. 0296 - Indicação n.° 106/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
"Solicita à empresa RGE Sul a possibilidade de realizar a instalação de rede de baixa tensão na rua Sinos, bairro Porto da Figueira".

Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas:

42)
Exp. 0308 - Indicação n.° 107/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicita colocação de Guard Rail, placas de sinalização de curva perigosa e tachões no entroncamento da rua dos Pinheiros com a rua Timbaúva, em ambos os sentidos".

43)
Exp. 0309 - Indicação n.° 108/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicita implantação de capatazias, ou subprefeituras nos bairros ou regiões do Município".

Ver. Ieda Bilhalva:

44)
Exp. 0310 - Indicação n.° 109/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicita colocação de brita base, compactado com o rolo na Estrada Nova, da Vila do Arapuca até o beco três, nº 110, bairro Sanga Funda".

45)
Exp. 0312 - Indicação n.° 110/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicita colocação de uma pracinha infantil e uma academia ao ar livre no Lot. Recanto da Quinta, bairro Berto Círio".

 

PAUTA:

1ª PAUTA.:

 

2ª PAUTA.:

46)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/20 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00".

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

 

TRIBUNA POPULAR: