Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

Boletim nº 014/2020 - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/JUNHO/2020.:

EXPEDIENTE:

01)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/20 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00".

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/20 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.300,00".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/20 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00".

04)
Exp. 0261 - Pedido de Providência n.° 133/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicitando à secretaria competente que realize manutenção de iluminação da rua Cerejeiras, em toda sua extensão".

05)
Exp. 0262 - Pedido de Providência n.° 134/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicitando à secretaria competente que realize a colocação de piso e banco concretado na parada de ônibus na rua da Pedreira esquina rua C do loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira".

06)
Exp. 0264 - Pedido de Providência n.° 135/20 - Ver. Renato da Silva Machado
"Solicitando à secretaria competente que seja colocado brita em toda a extensão da rua do Açude, bairro Califórnia".

07)
Exp. 0265 - Pedido de Providência n.° 136/20 - Ver. Renato da Silva Machado
"Solicitando à secretaria competente que coloque asfalto na entrada da rua Açude, bairro Califórnia".

08)
Exp. 0266 - Pedido de Providência n.° 137/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Solicitando à secretaria competente que realize a troca de local de uma fossa na Travessa 13, instalada em frente ao portão da residência nº 71, Lot. Popular, bairro Berto Círio".

09)
Exp. 0267 - Pedido de Providência n.° 138/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Solicitando à secretaria competente que NOTIFIQUE os PROPRIETÁRIOS dos terrenos nos seguintes endereços, Estrada da Pedreira esquina com rua C, Rua D esquina com Rua C, Rua B Esquina com Rua D, Rua A em diversos pontos para que efetuem a limpeza , todos no Lot. Recanto do Sol, bairro Pedreira".

10)
Exp. 0269 - Pedido de Providência n.° 139/20 - Ver. Mateus Marcon
"Solicitando à secretaria competente que efetue patrolamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Morretes".

11)
Exp. 0270 - Pedido de Providência n.° 140/20 - Ver. Mateus Marcon
"Solicitando à empresa RGE SUL que efetue a poda de uma árvore junto ao poste da Rua Carlos Fraga, n°498, bairro Sanga Funda".

12)
Exp. 0271 - Pedido de Providência n.° 141/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
"Solicitando à secretaria competente que efetue roçada em toda extensão da Estrada João Corrêa, bairro Sanga Funda".

13)
Exp. 0272 - Pedido de Providência n.° 142/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicitando à secretaria competente que realize, com urgência a limpeza, desobstrução das valas e patrolamento em toda extensão na rua Pe. Eugênio Mess, bairro Berto Círio".

14)
Exp. 0273 - Pedido de Providência n.° 143/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicitando à secretaria competente que realize, com urgência a limpeza, desobstrução das valas e patrolamento em toda extensão na Rua Livino Antônio Vieira, bairro Berto Círio".

15)
Exp. 0274 - Pedido de Providência n.° 144/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicitando à secretaria competente que realize, com urgência o conserto da tampa da boca de lobo na Av. Santa Rita, em frente ao n°811, bairro Centro".

16)
Exp. 0276 - Pedido de Providência n.° 145/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicitando à secretaria competente para que efetue a limpeza nas bocas de lobo e desobstrução de todas as redes de esgoto pluvial com caminhão Hidrojato em nosso Município".

17)
Exp. 0278 - Pedido de Providência n.° 146/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicitando à secretaria competente que efetue a limpeza e desobstrução das valas, e roçada ao longo da estrada Pró Álcool".

18)
Exp. 0279 - Pedido de Providência n.° 147/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
"Solicitando à secretaria competente que efetue a desobstrução e limpeza do bueiro na rua Hermes Viana, nº 85, bairro Berto Círio".

19)
Exp. 0280 - Pedido de Providência n.° 148/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicitando à secretaria competente que estude a viabilidade de fazer o recapeamento da rua Hermes Viana, bairro Berto Círio".

20)
Exp. 0277 - Requerimento n.° 006/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"REQUERIMENTO adicional de insalubridade e periculosidade a todos os profissionais da área de saúde".

21)
Exp. 0260 - Indicação n.° 097/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"No sentido de que o Poder Executivo, analise com urgência a possibilidade de colocar em atividade o poço artesiano comunitário, localizado no beco do Incra".

22)
Exp. 0263 - Indicação n.° 098/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"No sentido que o Pode Executivo estude a possibilidade de colocação de fresa asfáltica compactada por rolo compressor no Beco do Noé, bairro Berto Círio".

23)
Exp. 0268 - Indicação n.° 099/20 - Ver. Mateus Marcon
"No sentido de que a empresa RGE SUL efetue a substituição dos postes de madeira em toda extensão da Estrada dos Fragas e da Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda".

24)
Exp. 0275 - Indicação n.° 100/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"No sentido de que a empresa de transportes Via Nova, disponibilize ônibus para o Centro de Nova Santa Rita e Canoas no horário das 06:00hs à comunidade da região do Assentamento Capela (Faz. dos Padres| S. Funda| TSR| Tabaí| Canoas)".

 

OFÍCIOS:

25)
Ofício GP nº 087/2020 - Resposta ao Pedido de Informação nº 013/2020.

 

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS:

 

GRANDE EXPEDIENTE:

26)
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Boletim nº 014/2020 - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/JUNHO/2020.:

ORDEM DO DIA:

27)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/20 - JOSE ADALMIR GONÇALVES ROSALES
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO FISCAL PARA IMÓVEIS QUE INSTALAREM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/20 - JOSE ADALMIR GONÇALVES ROSALES
"INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM PROGRAMAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

REQUERIMENTOS:

29)
Exp. 0281 - Requerimento n.° 007/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Requer que seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei 016/2020, de origem Executiva".

 

MOÇÕES:

30)
Exp. 0251 - Moção n.° 004/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Moção ao Governo do RS para o repasse do TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização) ao Município".

 

INDICAÇÕES:

Ver. Jair Antônio de Oliveira :

31)
Exp. 0233 - Indicação n.° 087/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira
"No sentido de que o Poder o Executivo faça a pavimentação da Rua Manoel Silveira, bairro Centro".

32)
Exp. 0234 - Indicação n.° 088/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira
"No sentido de que o Poder Executivo faça a pavimentação do trecho da Rua Veneza, onde não se encontra pavimentada, bairro Berto Círio".

Ver. Alexsandro Ávila de Souza:

33)
Exp. 0236 - Indicação n.° 089/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
"No sentido de que o Poder Executivo execute melhorias e revitalização na praça do Lot. Maria José, bairro Caju".

34)
Exp. 0237 - Indicação n.° 090/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
"No sentido de que o Poder Executivo execute melhorias e revitalização na praça da Avenida do Caju".

Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro:

35)
Exp. 0244 - Indicação n.° 091/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"No sentido que o Poder Executivo faça a pintura de amarelo no cordão da rua Santos Dumont, lado esquerdo, a partir do portão da empresa Porto Beton, em direção a rua Veneza, e colocar placas de proibido estacionar".

36)
Exp. 0245 - Indicação n.° 092/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"No sentido de que o Poder Executivo, estude a possibilidade de calçamento das ruas B e C do Lot. Maria José, bairro Caju".

Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas:

37)
Exp. 0255 - Indicação n.° 093/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"No sentido de que o Poder Executivo estude a possibilidade de reconstruir a guarita destinada a Brigada Militar, localizada no bairro Morretes, para que seja colocado um posto policial na mesma".

38)
Exp. 0256 - Indicação n.° 094/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"No sentido de que o Poder Executivo determine que os postos de saúde transmitam em seus televisores programas informativos relacionados à saúde pública no Município".

Ver. Renato da Silva Machado:

39)
Exp. 0257 - Indicação n.° 095/20 - Ver. Renato da Silva Machado
"No sentido de que o Poder Executivo coloque placa de sinalização (PARE) nos quatros sentidos do trevo da Califórnia".

Ver. Leonardo de Souza Vieira:

40)
Exp. 0258 - Indicação n.° 096/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"No sentido de que a Empresa Corsan faça a manutenção asfáltica na rua Santos Dumont n°84, bairro Berto Círio".

 

PAUTA:

1ª PAUTA.:

41)
Exp. 0238 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
"Dispõe sobre a alteração de prazo para pagamento de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização de Atividades e ISSQN".

2ª PAUTA.:

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

 

TRIBUNA POPULAR: