Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul 

1 João 4:19,20

Nós o amamos a ele porque ele nos amou primeiro.
Se alguém diz: Eu amo a Deus, e odeia a seu irmão, é mentiroso. 
Pois quem não ama a seu irmão, ao qual viu, 
como pode amar a Deus, a quem não viu?

Boletim nº 41/22 - 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/NOVEMBRO/2022.:

01)
Exp. 5083 - Ata n.° 042/22 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"ATA Nº 042/2022 - 38º SESSÃO ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE:

PROJETOS:

02)
Exp. 5046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 081/22 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022".

03)
Exp. 5045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 080/22 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022".

04)
Exp. 5044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 079/22 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.446.265,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022".

05)
Exp. 5043 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O ROTA TURÍSTICA MOUNTAIN BIKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)
Exp. 5081 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"INSTITUI O DESTAQUE MÉRITO FARROUPILHA A SER CONCEDIDO PELO PODER LEGISLATIVO, A PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. ".

07)
Exp. 5082 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
"Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Santa Rita’’ e dá outras providências".

PROVIDÊNCIAS:

08)
Exp. 5049 - Pedido de Providência n.° 1103/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a verificação das lâmpadas na rua Romeu Verissimo, Bairro Berto Cirio".

09)
Exp. 5051 - Pedido de Providência n.° 1104/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
"Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação(pintura), de uma faixa de pedestres na rua do Ipê esquina com a 11 de abril, no bairro Berto Círio".

10)
Exp. 5054 - Pedido de Providência n.° 1105/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicita patrolamento e colocação de britas, em toda extensão da Rua L, bairro Berto Círio".

11)
Exp. 5055 - Pedido de Providência n.° 1106/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize consertos com trocas de lâmpadas e troca ou conserto de fotocélulas no poste de iluminação publica próximo ao número 50, na rua Carlos De Souza Pereira, Bairro Califórnia".

12)
Exp. 5057 - Pedido de Providência n.° 1107/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado  no Beco do Ariovaldo localizado na rua Das flore Bairro Berto Círio".

13)
Exp. 5058 - Pedido de Providência n.° 1108/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado no Beco 1D da rua F, Bairro Berto Cirio".

14)
Exp. 5060 - Pedido de Providência n.° 1109/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
"Solicita a colocação de lâmpadas nos postes que não há iluminação situados na Estrada Boqueirão do Caju sentido Maria José, Bairro Caju".

15)
Exp. 5061 - Pedido de Providência n.° 1110/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita, bem como realize a roçada no Beco da Isabel, próximo ao número 127, no Bairro Morretes. ".

16)
Exp. 5063 - Pedido de Providência n.° 1111/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita base na Rua Capão do Padre, próximo ao número 592, Bairro Caju".

17)
Exp. 5066 - Pedido de Providência n.° 1112/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
"Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura das faixas de pedestre e dos quebra molas situados na Rua Dr. Lourenço Záccaro, Bairro Centro".

18)
Exp. 5067 - Pedido de Providência n.° 1113/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
"Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda".

19)
Exp. 5068 - Pedido de Providência n.° 1114/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
"Solicita a limpeza e roçada da Estrada Porto da Figueira em toda sua extensão, Bairro Sanga Funda".

20)
Exp. 5069 - Pedido de Providência n.° 1115/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção do bueiro, próximo ao n° 268 na rua da Igreja, Bairro Berto Cirio".

21)
Exp. 5074 - Pedido de Providência n.° 1116/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize á colocação de brita-base em frente a EMEF Santa Rita de Cassia localiza nas dependência do  Parque  Olmiro Brandão.  ".

22)
Exp. 5075 - Pedido de Providência n.° 1117/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos bueiros e boca de lobo em toda extensão da Rua Pastor Júlio Adão Michel  até a Estrada Volta Grande, bairro Califórnia".

23)
Exp. 5076 - Pedido de Providência n.° 1118/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado nas Ruas: Gaúcha, Fortaleza, Formosa, Passito e Guajuviras, bairro Califórnia".

24)
Exp. 5077 - Pedido de Providência n.° 1119/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado nas Ruas: Canjerana , Vertente e Açude, bairro Califórnia".

25)
Exp. 5078 - Pedido de Providência n.° 1120/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de fazer a retirada do excesso de asfalto que se encontra na rua do Ipê esquina com a rua Vitória  no loteamento Alto da Boa Vista, bairro Beto Círio".

26)
Exp. 5079 - Pedido de Providência n.° 1121/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da rua Livino Antônio Vieira, no bairro Berto Círio".

27)
Exp. 5080 - Pedido de Providência n.° 1122/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza da parada em frente ao n°1082 da rua do Ipê, Bairro Berto Cirio".

28)
Exp. 5084 - Pedido de Providência n.° 1123/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
"Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Gomes, em frente a empresa Harman".

29)
Exp. 5086 - Pedido de Providência n.° 1124/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
"Solicita o motonivelamento e colocação de pedra saibro na rua Manoel Silveira, bairro Centro".

30)
Exp. 5088 - Pedido de Providência n.° 1125/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma placa de advertência e sinalização visível, onde a mesma conste que fica proibido a entrada e tráfego de veículos pesados de grande porte com mais de 3 eixos e articulados na rua da Igreja, bairro Berto Círio".

31)
Exp. 5090 - Pedido de Providência n.° 1126/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicitação de troca de lâmpada na avenida Getúlio Vargas, no poste situado em frente ao numero 3070".

32)
Exp. 5091 - Pedido de Providência n.° 1127/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de fazer o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da AV do Passíto, bairro Califórnia".

33)
Exp. 5092 - Pedido de Providência n.° 1128/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"solicitação de quebra molas na rua Maria Roseli Rodrigues Martins, antiga rua ".

34)
Exp. 5094 - Pedido de Providência n.° 1129/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize reparos na rede de iluminação na Rua da Pedreira e Rua Rodolfo Boyen no Bairro Pedreira".

35)
Exp. 5095 - Pedido de Providência n.° 1130/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza do valo de escoamento pluvial no Beco Ágata na Rua Boqueirão do Caju, Bairro Caju".

36)
Exp. 5096 - Pedido de Providência n.° 1131/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de abrigos de parada de ônibus na Rua boqueirão do Caju na altura do nº 1855 e outro na entrada da Rua G no Residencial Parque das Rosas, no Bairro Caju".

37)
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INDICAÇÕES:

38)
Exp. 5052 - Indicação n.° 745/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de quebra molas na rua Amilton da Silva Amorim em frente ao nº 252 em sentido Bairro Centro e em frente ao nº 950 em sentido Centro Bairro, Bairro Sanga Funda. ".

39)
Exp. 5047 - Indicação n.° 746/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o reparo no asfalto no trecho da Av. Getúlio Vargas passando o Quartel, sentido trevo da Califórnia próximo a Reciclagem do Pedrinho".

40)
Exp. 5048 - Indicação n.° 747/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção predial na Escola Municipal Miguel Couto devido a diversos problemas no Local".

41)
Exp. 5050 - Indicação n.° 748/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
"Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de uma parada de Ônibus na estrada do picadão em frente a casa nº 45, Assentamento Itapuí, bairro Caju".

42)
Exp. 5053 - Indicação n.° 749/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de geradores  de energia em todas as UBS do município, que ainda não possuem gerador".

43)
Exp. 5056 - Indicação n.° 750/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL)
"Solicita a empresa RGE SUL a substituição de poste de madeira localizado na entrada da rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Califórnia".

44)
Exp. 5059 - Indicação n.° 751/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
"Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto em anexo que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA - IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL".

45)
Exp. 5062 - Indicação n.° 752/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
"Que a empresa RGE verifique as condições da rede de energia elétrica da Rua A, bairro Pedreira, próximo ao número 63. ".

46)
Exp. 5064 - Indicação n.° 753/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
"Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de implantar os protocolos da Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Criança conforme a Lei do Ministério da Saúde e que a Secretaria competente encaminhe para essa casa legislativa o projeto de lei que cria o NUMESC no Município (NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA)".

47)
Exp. 5065 - Indicação n.° 754/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de contratação de um oftalmologista para a rede de saúde do município. ".

48)
Exp. 5070 - Indicação n.° 755/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de colocar placas de Proibido por lixo Neste local, na Av. Getúlio Vargas esquina com a Rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia".

49)
Exp. 5071 - Indicação n.° 756/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de instalar placas de sinalização, informando a presença de  quebra- molas, na AV. Getúlio Vargas em frente á  EMEF Miguel Couto, bairro Berto Círio".

50)
Exp. 5072 - Indicação n.° 757/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Que a empresa RGE - Sul responsável pela transmissão, distribuição, comercialização e prestação de serviços, estude a possibilidade de fazer a instalação da  rede de energia elétrica de baixa tensão na rua Z, bairro Berto Círio".

51)
Exp. 5085 - Indicação n.° 758/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
"Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de estabelecer o estacionamento em apenas um sentido da via na Rua das Flores, bairro Berto Círio".

52)
Exp. 5087 - Indicação n.° 759/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
"Solicita ao Executivo que elabore projeto de lei dispondo sobre a proteção ao patrimônio histórico e cultural no município. ".

53)
Exp. 5089 - Indicação n.° 760/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a  construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio".

54)
Exp. 5093 - Indicação n.° 761/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de duas faixa de segurança elevada na rua Valter Dutra Medeiros, antiga rua C, próximo aos n°30 e n°106 no bairro Pedreira".

55)
Exp. 5097 - Indicação n.° 762/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicito que a CCR VIA SUL estude a viabilidade de colocar,  Placa de Indicação na BR-386 de acesso ao bairro Pedreira, e placa de PARE sentido BR-386 e entrada do bairro".

56)
Exp. 5098 - Indicação n.° 763/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicita que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade e viabilidade de criação de casa de acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica em nosso Município".

57)
Exp. 5099 - Indicação n.° 764/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicita construção de ciclovia na Getulio Vargas, Marinho Peixoto, Paço do Caí e construção de bicicletário no Parque Olmiro Brandão. ".

REQUERIMENTO:

58)
Exp. 5039 - Requerimento n.° 100/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Grande expediente em homenagem ao novembro azul que foi comemorado no dia 17 de novembro".

59)
Exp. 5073 - Requerimento n.° 104/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
"Solicitamos que seja constituída comissão temporária para analisar a emenda á Lei Orgânica nº. 001/2022, com a seguinte composição: Paulo de Vargas, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva.  ".

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS:

GRANDE EXPEDIENTE:

60)
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Boletim nº 41/22 - 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/NOVEMBRO/2022.:

ORDEM DO DIA:

-ANDRÉIA MARGARETE OLIVEIRA FOCHEZATTO:

61)
Exp. 4986 - Indicação n.° 728/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
"Solicita a colocação de Placa de PARE na Encruzilhada do Itapuí, Estrada Nova, Marcolino e Capão do Padre, Bairro Sanga Funda e Caju".

62)
Exp. 4987 - Indicação n.° 729/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
"Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas de aulas da Escola Rui Barbosa".

-DÉBORA FABIANE OLIVEIRA DA SILVA:

63)
Exp. 4989 - Indicação n.° 731/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
"Que o Executivo Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei referente à concessão de cartão-alimentação a servidores adidos, cedidos e permutados em efetivo exercício ao Município".

-ELIEL ANTÔNIO ALVES DA SILVA:

64)
Exp. 5008 - Indicação n.° 737/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma pista de Skate no Loteamento Jardins, bairro Centro".

-IEDA BILHALVA:

65)
Exp. 5024 - Indicação n.° 740/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de implementar o programa professor digital na rede municipal de ensino de Nova Santa Rita".

66)
Exp. 5025 - Indicação n.° 741/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma garagem para abrigar o frota de veículos municipal".

-ILDO MACIEL DA LUZ:

67)
Exp. 5014 - Indicação n.° 738/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
"Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de construir mais salas de aulas e a implantação do ensino até ao 9º ano na Escola Municipal Vasconcelos Jardim, bairro Califórnia".

-JOCELINO RODRIGUES :

68)
Exp. 5006 - Indicação n.° 735/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a desobstrução e canalização do valo localizado na rua Hermes Viana, no bairro Berto Círio".

69)
Exp. 5028 - Indicação n.° 742/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas em frente a UBS Adão Pretto, localizada na Avenida Lourenço Záccaro, 1050, bairro Centro".

-LEONARDO VIEIRA:

70)
Exp. 4996 - Indicação n.° 733/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, coloque placas de sinalização indicando limites de velocidade em toda a extensão da Rua Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio".

71)
Exp. 5021 - Indicação n.° 734/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a implantação de uma lombada na Rua B em frente ao nº 72, Loteamento Céu Azul, bairro Berto Círio".

-ODEGAR MENDES RAYMUNDO:

72)
Exp. 4983 - Indicação n.° 727/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Pastor Adão Michel, Bairro Califórnia".

-PAULO RICARDO PINHEIRO DE VARGAS:

73)
Exp. 5031 - Indicação n.° 743/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam efetuadas melhorias na rótula no bairro Califórnia, que sejam colocadas placas de sinalização, faixas de pedestres, redutores de velocidade em todas as alças de acesso e pintura no pavimento".

74)
Exp. 5032 - Indicação n.° 744/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicita Câmeras de vídeo monitoramento nos cemitérios Municipais".

-RODRIGO DE OLIVEIRA AVEIRO:

75)
Exp. 4988 - Indicação n.° 730/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize estudo e Implantação de sistemas fotovoltaicos, nos Prédios pertencentes a Administração Pública Municipal, como exemplo Escolas e UBS".

76)
Exp. 4993 - Indicação n.° 732/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Crie o Projeto de Lei da Regularização Fundiária Urbana e Rural prevista na Lei Federal 13.465/2017".

-SILVIO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA:

77)
Exp. 5016 - Indicação n.° 739/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
"Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de construção de uma ESF no bairro Sanga Funda".

PAUTA:

1ª PAUTA.:

78)
Exp. 4978 - Projeto de Lei do Executivo n.° 078/22 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022".

79)
Exp. 4467 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JONATAN SILVA DO NASCIMENTO".

2ª PAUTA.:

80)
Exp. 4956 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP), Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) e Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL)
"Inclui o inciso XLVII no art. 62 e a alínea a ao § 1º do art. 114 da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita, incluindo o Programa de Metas (Prometa) no rol de competências privativas do prefeito".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

TRIBUNA POPULAR:

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Para sorteio:
Comunicação de Liderança
Grande Expediente
Explicações Pessoais
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