Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

Boletim nº 013/2020 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/JUNHO/2020.:

EXPEDIENTE:

01)
Exp. 0238 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
"Dispõe sobre a alteração de prazo para pagamento de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização de Atividades e ISSQN".

02)
Exp. 0231 - Pedido de Providência n.° 112/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicitando à secretaria competente que realize, com urgência a limpeza, roçada e manutenção da sinalização da pista de rodagem, na Av. Getúlio Vargas entre os trilhos do trem até a empresa Intercement, bairro Morretes".

03)
Exp. 0235 - Pedido de Providência n.° 119/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira
"Solicitando à secretaria competente que realize os reparos necessário no asfalto na Rua das Flores, bairro Berto Círio".

04)
Exp. 0239 - Pedido de Providência n.° 120/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicitando à secretaria competente realize, limpeza, roçada e manutenção da sinalização da pista de rodagem da Av. Santa Rita, entre a rotatória do bairro Califórnia até a Rua Lourenço Zaccaro, bairro Centro".

05)
Exp. 0240 - Pedido de Providência n.° 121/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Solicitando à secretaria competente que realize, uma operação de retirada de entulhos, em todas as ruas do bairro Califórnia".

06)
Exp. 0241 - Pedido de Providência n.° 122/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Solicitando à secretaria competente que realize limpeza das valas existentes na rua Carlos de Souza Pereira, bairro Morretes".

07)
Exp. 0242 - Pedido de Providência n.° 123/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicitando à secretaria competente que realize abertura de valos nas laterais da estrada Cândido Viegas, entre os nºs 451 e 461, patrolamento e colocação de brita".

08)
Exp. 0243 - Pedido de Providência n.° 124/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicitando à Secretaria competente a troca das tampas de boeiros, com colocação de cordão vazado na rua Dona Nena, bairro Pedreira".

09)
Exp. 0246 - Pedido de Providência n.° 125/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
"Solicitando à secretaria competente que efetue as trocas necessárias de lâmpadas dos postes localizados na estrada do Picadão".

10)
Exp. 0247 - Pedido de Providência n.° 126/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
"Solicitando à secretaria competente que efetue a troca de parada de ônibus que fica na esquina do Picadão com a estrada do Itapuí, bairro Caju".

11)
Exp. 0248 - Pedido de Providência n.° 127/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"Solicitando à secretaria competente que contate a Empresa RGE, para que se realize podas de arvores na Rua Esperança, nº 220, bairro Califórnia".

12)
Exp. 0249 - Pedido de Providência n.° 128/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Solicitando à secretaria competente que realize a troca de lâmpadas queimadas e colocação de mais braços de iluminação na estrada Alcides Amorim, bairro Porto da Figueira".

13)
Exp. 0250 - Pedido de Providência n.° 129/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Solicitando à secretaria competente que realize a colocação de uma parada de ônibus em frente ao complexo de Saúde, rua Dr. Lourenço Záccaro nº.1050, Centro".

14)
Exp. 0252 - Pedido de Providência n.° 130/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicitando a Secretaria competente para que seja colocado quebra-molas ou redutor de velocidade na entrada principal de acesso à Escola Fazenda, nas proximidades da guarita, em ambos os sentidos".

15)
Exp. 0253 - Pedido de Providência n.° 131/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicitando a Secretaria competente para que notifique a empresa Corsan, para que tome as providências de consertar e recompor a camada asfáltica na vala que foi aberta na rua dos Pinheiros, nº 540, bairro Califórnia".

16)
Exp. 0254 - Pedido de Providência n.° 132/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"Solicitando à Secretaria competente para que notifique à empresa responsável pelas obras na Escola Campos Salles, para que efetue o conserto no passeio público em frente a mesma, bairro Califórnia".

17)
Exp. 0251 - Moção n.° 004/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)
"Moção ao Governo do RS para o repasse do TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização) ao Município".

18)
Exp. 0232 - Indicação n.° 086/20 - Ver. Renato da Silva Machado
"No Sentido de que o Poder Executivo efetue o conserto do asfalto da Rua dos Pinheiros em frete ao nº 540".

19)
Exp. 0233 - Indicação n.° 087/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira
"No sentido de que o Poder o Executivo faça a pavimentação da Rua Manoel Silveira, bairro Centro".

20)
Exp. 0234 - Indicação n.° 088/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira
"No sentido de que o Poder Executivo faça a pavimentação do trecho da Rua Veneza, onde não se encontra pavimentada, bairro Berto Círio".

21)
Exp. 0236 - Indicação n.° 089/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
"No sentido de que o Poder Executivo execute melhorias e revitalização na praça do Lot. Maria José, bairro Caju".

22)
Exp. 0237 - Indicação n.° 090/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
"No sentido de que o Poder Executivo execute melhorias e revitalização na praça da Avenida do Caju".

23)
Exp. 0244 - Indicação n.° 091/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"No sentido que o Poder Executivo faça a pintura de amarelo no cordão da rua Santos Dumont, lado esquerdo, a partir do portão da empresa Porto Beton, em direção a rua Veneza, e colocar placas de proibido estacionar".

24)
Exp. 0245 - Indicação n.° 092/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"No sentido de que o Poder Executivo, estude a possibilidade de calçamento das ruas B e C do Lot. Maria José, bairro Caju".

25)
Exp. 0255 - Indicação n.° 093/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"No sentido de que o Poder Executivo estude a possibilidade de reconstruir a guarita destinada a Brigada Militar, localizada no bairro Morretes, para que seja colocado um posto policial na mesma".

26)
Exp. 0256 - Indicação n.° 094/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"No sentido de que o Poder Executivo determine que os postos de saúde transmitam em seus televisores programas informativos relacionados à saúde pública no Município".

27)
Exp. 0257 - Indicação n.° 095/20 - Ver. Renato da Silva Machado
"No sentido de que o Poder Executivo coloque placa de sinalização (PARE) nos quatros sentidos do trevo da Califórnia".

28)
Exp. 0258 - Indicação n.° 096/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"No sentido de que a Empresa Corsan faça a manutenção asfáltica na rua Santos Dumont n°84, bairro Berto Círio".

 

OFÍCIOS:

29)
Ofício 2020/20 PTB - Solicita cedência do Plenário na data de 25/07/2020.

 

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS:

 

GRANDE EXPEDIENTE:

30)
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Boletim nº 013/2020 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/JUNHO/2020.:

ORDEM DO DIA:

31)
Veto Total ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 007/2020

32)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"Dá o nome de Rua Paulo Fernando Bohrer Brandão à rua D dos loteamentos Lumi e Itter no bairro Centro no município de Nova Santa Rita-RS".

33)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
"Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no município de Nova Santa Rita e dá outras providências".

34)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/20 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado".

 

REQUERIMENTOS:

35)
Exp. 0206 - Requerimento n.° 005/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) e Bancada do PTB
"SOLICITAMOS A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA".

 

MOÇÕES:

36)
Exp. 0216 - Moção n.° 002/20 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver. Guilherme Mota
"MOÇÃO DE APOIO A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA SUSEPE".

37)
Exp. 0227 - Moção n.° 003/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"Moção de protesto e repúdio à empresa distribuidora de energia elétrica RGE Sul, pelo o aumento exorbitante nos valores repassados aos consumidores do Município".

 

INDICAÇÕES:

Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas:

38)
Exp. 0204 - Indicação n.° 077/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"No sentido de que o Poder Executivo elabore um projeto para regulamentação da Guarda Municipal".

39)
Exp. 0209 - Indicação n.° 078/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD)
"No sentido de que a FEPAM, tome as providências no sentido de fiscalizar e notificar a Empresa Thonart Móveis, rua Pinheiro n°165 bairro Berto Círio, Nova Santa Rita".

Ver. Renato da Silva Machado:

40)
Exp. 0210 - Indicação n.° 079/20 - Ver. Renato da Silva Machado
"No sentido de que o Poder Executivo efetue conserto do concreto da Av. Getúlio Vargas, em vários pontos, no trajeto do trevo da Califórnia até a empesa Intercemet do Brasil. ".

Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro:

41)
Exp. 0215 - Indicação n.° 080/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
"No sentido de que o Poder Executivo contate a empresa CCR via Sul, para que a mesma realize recapeamento asfáltico no acesso a empresa Harman, BR 386 km 435".

Ver. Jocelino Rodrigues:

42)
Exp. 0217 - Indicação n.° 081/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
"No sentido de que o Poder Executivo construa uma lombada elevada na Av. Getúlio Vargas em frente ao posto de saúde, bairro Berto Círio".

Ver. Jair Antônio de Oliveira:

43)
Exp. 0221 - Indicação n.° 082/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira
"No sentido de que o Poder Executivo faça a pavimentação do trecho da Rua 11 de abril, onde não se encontra pavimentada, bairro Berto Círio".

Ver. Leonardo de Souza Vieira:

44)
Exp. 0225 - Indicação n.° 083/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"No sentido de que o Poder Executivo, faça um estudo para criar um convenio com o governo do Estado, para implantação de uma unidade básica do SAMU ( Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)".

45)
Exp. 0226 - Indicação n.° 084/20 - Ver. Leonardo Vieira (PDT)
"No sentido de que o Poder Executivo realize, com urgência uma operação de limpeza, colocação de placas proibindo o descarte lixo, na esquina da rua da Vertente com a rua da Figueira".

Ver. Mateus Marcon:

46)
Exp. 0228 - Indicação n.° 085/20 - Ver. Mateus Marcon
"No sentido de que o Poder Executivo efetue a instalação de braço com luminária no poste existente na rua Pedro Fraga nº 643, bairro Sanga Funda".

 

PAUTA:

1ª PAUTA.:

2ª PAUTA.:

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

 

TRIBUNA POPULAR: