Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

ATA Nº 016/2021 – Ao primeira dia do mês de junho de dois mil e vinte um, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, as dezessete horas, realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária, do primeiro ano da oitava legislatura, sob a Presidência do Vereador Ildo Maciel da Luz, reuniu-se o Poder Legislativo de  Nova Santa Rita. Estavam presentes os Vereadores: Rodrigo de Oliveira Aveiro  e Andréia Margarete Oliveira Fochezatto, pelo PT, Leonardo Vieira, pelo PDT, Eliel Antônio Alves da Silva  e Odegar Mendes Raymundo, pelo PRTB, Jocelino Rodrigues, pelo REPUBLICANOS, Ieda Maria de Ávila Bilhalva e Débora Fabiane Oliveira da Silva, pelo MDB, Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas, pelo PTB, Silvio Roberto Flores de Almeida, pelo PP.

SORTEIO: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: REPUBLICANOS/ PTB/ PP/ MDB/ PRTB/ PDT/ PT.  GRANDE EXPEDIENTE: Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Verª. Ieda Bilhalva/ Ver. Leonardo de Vieira/ Verª. Débora da Silva/ Ver. Ildo Maciel/ Verª. Andreia Fochezatto/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Odegar Mendes/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Paulo Vargas. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Verª. Débora da Silva/ Verª. Ieda Bilhalva/ Verª. Andreia Fochezatto/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Ildo Maciel/ Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Odegar Mendes/ Ver. Paulo Vargas/ Ver. Leonardo de Vieira. Ata n.º 015/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "ATA Nº 015/2021 - 13º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos, vereador Jocelino não estava presente. GRANDE EXPEDIENTE: Destinado a homenagem ao dia mundial do Meio Ambiente, Vereadores Silvio Roberto Flores de Almeida, Andréia Margarete Oliveira Fochezatto, Odegar Mendes Raymundo, Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas e Ieda Maria de Ávila Bilhalva, discursaram em homenagem, representando suas bancadas. ORDEM DO DIA: Requerimento n.º 037/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) -Requer que seja criado uma comissão especial conforme ART; 61 inciso I do regimento interno para a discutir a problemática e encontrar possíveis soluções para o transporte público em Nova santa Rita. Aprovado por UNANIMIDADE.  Requerimento n.º 035/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - No sentido de que seja incluído na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 022/2021. aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 036/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - No sentido de que seja incluído na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 024/2021. aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Poder Executivo - Fica o poder executivo municipal autorizado a conceder de forma não onerosa 80 horas/maquinas de escavadeira hidráulica". Adiada Apreciação em Plenário. Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de r$ 2.785.314,67 a secretaria municipal de educação e cultura - SMEC". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Santa Rita O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Poder Executivo - "Autoriza a inclusão de duas novas ações na lei nº 1.375/2017 do plano plurianual - PPA de 2018/2021 e no anexo de prioridades e metas da lei nº 1.624/2020 de diretrizes orçamentárias - LDO de 2021 e abre crédito especial na lei orçamentária anual nº 1.635/2020 - loa de 2021". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 206/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita construção de uma lombada em frente a serraria Garcia na rua caju Nº534, Bairro caju". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 208/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que a Empresa CORREIOS, forneça o serviço de entrega de correspondências no Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju. ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 212/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a empresa RGE SUL, que analise a viabilidade para trocar um poste de madeira na av. Getúlio Vargas, em frente o n°1501, bairro Berto círio". Retirado por vereador proponente. Proposição realizada pela empresa. Indicação n.º 216/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita ao Executivo que analise viabilidade de construir um poço artesiano e fazer uma estrutura para elevar a caixa de água no bairro porto da figueira". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 208/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de um poste com braço para lâmpada em frente a parada da empresa Darcy Pacheco". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 214/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de banco em uma parada de ônibus situada na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Júlio Pastor Adão Michel, Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 215/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de banco em duas paradas de ônibus situadas próximo ao n°510 uma do lado direito e outra do lado esquerdo da Rua dos Bloedow, Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 217/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que interceda junto a empresa RGE e solicite a extensão de rede baixa, na Rodovia Trans açoriana até o número 630, no bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 211/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a colocação de uma parada de ônibus com banco em frente a Empresa Pesa, na Av. Santa Rita ao Caju, bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 213/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a manutenção, e posteriormente a ativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 218/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a construção de uma parada com cobertura na Rua Carlos de Souza Pereira prox. ao asfalto, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 219/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita ao Executivo a instalação de câmera de monitoramento na esquina da rua Wilson Xavier com a rua Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 220/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita as empresas de telefonia móvel e internet que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de estender redes de internet e antenas de captação de sinal de telefonia móvel, para os bairros mais afastados do centro da cidade e as zonas rurais. ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 221/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Executivo, entre em contato com o 3ºBSup e a InterCement, para verificar a possibilidade de firmarem uma parceria para executar um concerto com concreto usinado, na Av. Santa Rita/ Getúlio Vargas, desde o trevo da Califórnia até o final da mesma em Morretes. ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 209/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, a pavimentação da Rua Manoel Silveira, bairro centro". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 210/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a manutenção do piso na entrada do Pronto-Atendimento em virtude de haver risco de queda dos pacientes". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 207/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo, a instalação de lixeiras na região central da cidade". Aprovado por UNANIMIDADE.  PAUTA: Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00, à SMMA, na lei nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Cumpre Primeira Pauta. Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 90.000,00, à SMEC, na lei nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Cumpre Segunda Pauta. Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 955.000,00 a secretaria municipal de educação e cultura - SMEC". Cumpre segunda pauta. Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Denomina-se Beco Rudi Domingos de Oliveira o logradouro situado na Av. Santa Rita nº 320, bairro Centro". Cumpre Segunda Pauta.

Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no https://youtu.be/eZDhSB90lTQ. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente, encerrou os trabalhos as dezenove horas e vinte e cinco minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelo Senhor Presidente e 1º Secretário da Mesa.

Ildo Maciel da Luz,                                     Leonardo de Souza Vieira,                     Presidente.                                                 1º Secretário.