Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

ATA Nº 013/2021 – Ao décimo primeiro dia do mês de maio de dois mil e vinte um, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária, do primeiro ano da oitava legislatura, com a presença de todos os vereadores. O Presidente Ildo Maciel da Luz deu início aos trabalhos às dezesseis horas.

SORTEIO: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: PTB/ MDB/ PP/ REPUBLICANOS/ PDT/ PT/ PRTB. GRANDE EXPEDIENTE: Verª. Andreia Fochezatto/ Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Verª. Débora da Silva/ Ver. Ildo Maciel/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Odegar Mendes/ Verª. Ieda Bilhalva/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Paulo Vargas/ Ver. Leonardo de Vieira. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Ildo Maciel/ Verª. Débora da Silva/ Ver. Odegar Mendes/ Verª. Ieda Bilhalva/ Ver. Paulo Vargas/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Silvio de Almeida/ Verª. Andreia Fochezatto/ Ver. Leonardo de Vieira/ Ver. Eliel da Silva. Ata n.º 012/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "ATA Nº 012/2021 - 10º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE. ORDEM DO DIA: Requerimento n.º 026/21 -  Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - “No sentido de que seja incluído na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 020/2021, que se encontra na 1ª pauta”. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 027/21 - Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - No sentido de que seja incluído na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 021/2021, que se encontra na 1ª pauta. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 029/21 - Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - No sentido de que seja incluído na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 023/2021, que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 020/21 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidor por prazo determinado". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 021/21 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidor por prazo determinado". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidor por prazo determinado"- Aprovado por UNANIMIDADE. Moção n.º 011/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Moção de apoio ao piso salarial nacional dos enfermeiros. Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 152/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo o estudo para a colocação de um semáforo de 3 tempos na rua Dr. Lourenço Záccaro com a rua Juvenal Machado, Bairro centro. ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 162/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que a empresa RGE SUL análise a viabilidade de construir rede de baixa tensão na Rua dos Meneghetti, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 163/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a pavimentação asfáltica na rua padre Eugênio Mees, bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 166/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a pavimentação asfáltica da rua L, bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 158/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de uma elevada e sinalização na rua da Pedreira próximo ao número 2526, bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 156/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de uma parada de ônibus em frente ao n°220 da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 157/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de lixeira próximo ao n°1802 da Avenida Santa Rita, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 153/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo a implantação de uma Ouvidoria da Saúde, que seja realizada através de formulário na internet e por telefone". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 164/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo a possibilidade de realizar um novo edital para cadastro e distribuição da verba da Lei Aldir Blanc". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 160/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "solicita a colocação de placas com a identificação das ruas no Loteamento Popular, bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 161/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita ao Executivo que efetue a pavimentação da rua dos Bloedow". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 159/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Executivo que em conjunto com as duas empresas de transporte coletivo que prestam serviço em nossa cidade, criem um aplicativo com a tabela de horários sempre atualizada dos mesmos". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 165/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Executivo que os postos de saúde passem a transmitir em seus televisores, programas informativos relacionados à saúde pública, no município". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 151/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a pavimentação da estrada da pedreira até a esquina com a Av. Santa Rita caju (antiga parada 20) entre os bairros pedreira e caju". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 154/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de ampliação da EMEF Santa Rita de Cássia". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 155/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentação das Ruas Esmeralda e Pérola, no bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE. PAUTA: Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 111.000,00 À SMTSP, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Cumpre Primeira Pauta. Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Poder Executivo - "Autoriza a inclusão de duas novas ações na lei nº 1.375/2017 do plano plurianual - PPA de 2018/2021 e no anexo de prioridades e metas da lei nº 1.624/2020 de diretrizes orçamentárias - LDO de 2021 e abre crédito especial na lei orçamentária anual nº 1.635/2020 - LOA de 2021". Cumpre Segunda Pauta. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve, pois sessão foi encerrada por exceder o tempo previsto no regimento interno (Art. 74). Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no https://youtu.be/ZUzcICLUwMk. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente, encerrou os trabalhos aos dezenove e vinte e cinco minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelo Senhor Presidente e 1º Secretário da Mesa.

Ildo Maciel da Luz,                                     Leonardo de Souza Vieira, Presidente.                                                 1º Secretário.