Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

ATA Nº 048/2024 – Ao vigésimo sexto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, às dezoito horas e vinte e sete minutos, realizou-se a trigésima sétima Sessão Ordinária, do quarto ano da oitava legislatura, sob a Presidência da Vereadora Andreia Margarete Oliveira Fochezatto, reuniu-se o Poder Legislativo de Nova Santa Rita. Estavam presentes os Vereadores: Ildo Maciel da Luz e Rodrigo de Oliveira Aveiro, pelo PT, Leonardo Vieira, pelo PDT, Jocelino Rodrigues, pelo Republicanos, Ieda Maria de Ávila Bilhalva, pelo MDB, Silvio Roberto Flores de Almeida, pelo PP, Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas, pelo PTB, Eliel Antônio Alves da Silva, pelo PL. Ausente: Odegar Mendes Raymundo e Débora Fabiane Oliveira da Silva. SORTEIO: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: PDT/ REPUBLICANOS/ PSD/ MDB/ PT/ PL/ PP. GRANDE EXPEDIENTE: Ver. Leonardo Vieira/ Ver. Eliel da Silva/ Verª. Ieda Bilhalva/ Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Paulo de Vargas/ Ver. Ildo Maciel da Luz/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Verª. Débora Fabiane/ Verª. Andréia Fochezatto/ Ver. Odegar Mendes. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ver. Paulo de Vargas/ Ver. Silvio de Almeida/ Verª. Andréia Fochezatto/ Ver. Ildo Maciel da Luz/ Ver. Leonardo Vieira/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Verª. Ieda Bilhalva/ Verª. Débora Fabiane/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Odegar Mendes. Exp. 10219 - Ata n.º 047/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 047 - 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA: - (REPUBLICANOS) Vereador Jocelino Rodrigues: Boa noite a todos como fazia tempo que a gente não via na tribuna né, na verdade aproveitar esse espaço de comunicação de liderança para cobrar o Executivo principalmente a secretaria de departamento de trânsito, faz mais de 30 dias que fizeram a sinalização em frente ao Legano, ali tem as setas indicando Contramão bem numa saída ali por causa de meia dúzia de meio fio, ainda não liberaram, se já não bastasse uma avenida principal passando praticamente dentro de um condomínio uma coisa absurda que tem na entrada, os desvios que vai passar a ser né da avenida por dentro do condomínio ali. O Recanto da quinta outra coisa absurda e a tal rótula que é promessa de governo que não saiu ali embaixo Legano faz o que quer, o que bem entende por causa de meia dúzia de meio fio, aquele transtorno diário, uma pavimentação ruim feita pelo Legano de um lado uma sinalização que não é respeitada que foi gasto, foi posto dinheiro público ali e por causa de meia dúzia de meio fio o governo não toma posicionamento e não retira aquela meia dúzia de meio fio então espero que até o final do ano respeitem pelo menos um pouquinho do dinheiro público, a gente sabe que dinheiro a prefeitura não tem, tá bem ruim a situação, bem ruim mesmo, uma prefeitura que herdou 40 milhões em caixa e hoje deve muito mais que isso mas isso não custa nada isso é bom senso e usar a cabeça um pouquinho e já está sinalizado, é só retirar aquela meia dúzia de meio fio e organizar o trânsito já que fizeram aquele absurdo de cortar a avenida e jogar para dentro de um loteamento, então espero que até o final do ano o Executivo consiga disponibilizar um uma meia dose de litro de diesel lá para uma patrola lá uns funcionários para poder retirar aqueles meio fio para liberar aquele trânsito na Deoclécio Rodrigues. - (PP) Vereador Silvio de Almeida: começa saudando a todos, estivemos ontem eu e a Adriana, minha chefe de gabinete a convite do Capitão Martin né num encontro né ou numa palestra, num seminário né propriamente dito, sobre impactos econômicos e expectativas no pós enchente no Rio Grande do Sul da frente parlamentar que o capitão Martins né entre outros lá Pazin e ele e Sul enfim outros deputados lá presidem e aí estavam lá né o Coronel Luft o pessoal da Fier, Fe comércio, Farsul, federaSul enfim né um vasto de autoridades né que tem conhecimento legal, informações, enfim, sobre o pós enchente e os dados, até estava conversando com o meu colega ali do Sine que eu perco o nome, o Benites, o Benites, perdão Benites, perdão. O Benites eu estava até conversando com ele sobre os dados alarmantes que nós temos com relação ao Rio Grande do Sul, com relação né à enchentes, as catástrofes e a gente não tem visto né as nossas Prefeituras como um todo se precaverem, porque acha o que aconteceu só vai acontecer a daqui a cinquenta anos e as previsões, as previsões desses Senhores, desses entendidos é que isso vai acontecer muito seguidamente infelizmente no Estado do Rio Grande do Sul, infelizmente, né é ruim a gente trazer né certas notícias que nem disseram lá mas é uma realidade, a gente tem que de alguma forma ter conhecimento né e nos precavermos de fazermos alguma coisa, inclusive ele lá né no Coronel Luft deixou uma coisa bem clara, né que ele disse nada contra né, a contratos mas ele disse que principalmente servidores da área da Defesa Civil, esses cidadãos, têm que ser cidadãos de concurso efetivo, ou seja, de regime estatutário ou de outro concurso enfim, esses que possam ficar na prefeitura mesmo quando o Prefeito não for mais Prefeito, por quê tem que qualificá-los cada dia mais, e quando se trata de contrato a gente sabe que infelizmente quando troca né uma gestão, às vezes do mesmo partido, se troca servidores porque às vezes o servidor que está lá é de cargo de um Vereador, talvez o Vereador pode né do mesmo partido, da mesma coligação, não ter se reelegido, e esse já não fica mais porque outro vai indicar, é assim que é, infelizmente né o poder executivo, o legislativo é dessa forma que é os contratos e a gente tem essa preocupação, a gente tem que olhar com olhos de que lá na frente a gente precisa ter gente com extrema capacidade de realmente tirar as pessoas desses alagamentos, desses deslizamentos de terras que haverão, acontecerão, essa é a verdade dos fatos, e aí trouxeram lá dezenas né de informações com relação ao governo do estado quebrado, a governo federal quebrado, onde lá foi dado né, dados objetivos né documentos trazido onde fala lá do cem porcento prometido pelo senhor né, o Lula aí né, o ladrão aí que tá roubando Brasil a né, e só pensa em viajar dos cem porcento prometido, só quinze porcento chegou às mãos do Estado do Rio Grande do Sul para atender as nossas famílias, o nosso povo que sofre ainda, exemplo: às casas estão prometidas eu pergunto onde é que estão essas casas que aqui Nova Santa Rita né, o Prefeito pois pras mídias aí dizer que, temos x casas, várias famílias foram contempladas, eu queria saber onde é que estão essas famílias contempladas, e onde é que são essas casas, porque nessa casa a gente votou um projeto aí para liberação de terra né para construções, não vi ninguém mexendo, não vi terraplanagem, não vi melhoria, não vi né nada de movimentação, ou seja, até isso acontecer sabe Deus quantas catástrofes Deus queira que não aconteça mais aqui, mas as previsões não indicam isso né, teremos, e as nossas famílias né, conterrâneas, santarritense, talvez passem por problemas maiores porque até agora aqueles que foram atingindo continuam no mesmo local com as casas danificadas morando dentro de áreas alagadas com riscos, enfim, com a casa quase caindo que a gente vê os relatos todos os dias aí e nada, nada objetivo né dessa prefeitura na pessoa do Rodrigo Batistela do PT, ou seja, só narrativa, discurso, mas objetivamente nada até agora e eu me preocupo muito visto né o que a gente viu lá, ouviu né, lá no seminário em Porto Alegre é bem preocupante, muito preocupante infelizmente. GRANDE EXPEDIENTE: - Vereador Silvio de Almeida: Bom, no grande expediente como se trata de um assunto só, eu quero falar também de uma postagem aí do então prefeito Rodrigo Battistella do PT né, falando de forma orgulhosa com relação a ponte que vai acontecer, que a transaçoriana vai passar por dentro de Nova Santa Rita e que vai trazer benefícios, aí eu já falava nessa tribuna aqui por inúmeras vezes sobre a questão da mobilidade né, da minha preocupação com as nossas ruas, a transaçoriana por exemplo né, que liga Capela de Santana né, Portão e Nova Santa Rita, nós não temos acostamento né, o nosso município ainda tem de uma certa forma a cultura rural, achando que a gente pode andar no meio das ruas, andar a cavalo, andar de carroça, infelizmente nós somos assim, ainda temos essa cultura de andarmos nas ruas assim, onde nós teremos aí depois lá na Itapuí por onde vai passar essa dita né, melhoria...e o município no que tange segurança, segurança no transito, segurança na nossa mobilidade nós não estamos fazendo nada a muitos anos, aí vem desde a emancipação do município né, a gente se emancipou em noventa e dois com cinco mil habitantes e a gente continua com a cultura de que o nosso município tem cinco mil habitantes, só que nós estamos vendo aí né exemplo, eu vou dar um exemplo das famílias, hoje tem famílias com dois, três filhos e cada um tem um carro, antes era um só pra toda a família, hoje cada um tem um carro, ou seja, aumentou e muito essa questão da dificuldade do trânsito, enquanto na ambulância eu falava aqui da dificuldade que era quando a gente tinha que fazer um socorro, fazer uma ultrapassagem em qualquer rua, qualquer rua, qualquer avenida, avenida até uma piada a gente falar em avenida em Nova Santa Rita, não temos avenida né, nós temos ruelas, isso que nós temos, e é uma preocupação, aí eu pergunto no que tange trânsito, segurança, mobilidade urbana, o que é que essa administração do PT que vai pra dezesseis anos do governo tem feito? Nada, não se pensa em nada, em nada, é só contrato, contrato, contrato de gente mas não se pensa nisso, e a segurança? Segurança do nosso povo, das nossas crianças, da nossa comunidade em si que também que transita todo o dia ai, não tem calçada né, as faixas são cinco, sete metros de largura sem acostamento e a quantidade de veículos que está passando por dentro do nosso município, e quando a tão sonhada né, os tão sonhados viadutos acontecerem vai mais que triplicar, porque aquele pessoal que usa a cento e dezesseis vai deixar de usar, por causa do caos que é a cento e dezesseis né, nos horários de pico ali de Unisinos e enfim, é aquele caos todo ali em São Leopoldo, eles vão vir por onde? Por aqui, e o que é que nós enquanto cidadão, enquanto legislador, enquanto prefeitura, executivo tem feito? Pensado? Não, não se pensa em nada, não se faz nada sabe, só se pensa que arrecadamos duzentos e poucos milhões, gastamos a rodo, estão ai endividados até o...sei lá como é que vão fazer o fechamento de contas em dezembro, que eu duvido que consigam fazer, vamos ter que fazer uma mágica né, tirar né, fazer pedir pra Deus ou pedir pro Lula “Ó manda um dinheirinho pra mim porque não tem, porque não vai fechar as contas, não vai conseguir zerar” e nós não estamos pensando no nosso povo, na mobilidade e na segurança, então que o executivo né na próxima legislação aí que teremos onze vereadores da base do governo, aí não terá mais vereadores ditos de oposição que impedem ele de fazer as coisas, como se a gente tivesse poder pra alguma coisa né, aqui dentro dessa casa, que se faça, que se pense verdadeiramente no nosso povo, no povo de Nova Santa Rita. ORDEM DO DIA: Exp. 9921 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/24 - Poder Executivo - "HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Ausentes: Vereador Odegar Mendes e Vereadora Débora Fabiane). Exp. 9875 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.661/21, QUE “DENOMINA AS RUAS A, B, C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS - ITTER PARQUE RESIDENCIAL". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Ausentes: Vereador Odegar Mendes e Vereadora Débora Fabiane). Exp. 10164 - Requerimento n.º 064/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja abonada a minha falta na 35º Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2024. Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Ausentes: Vereador Odegar Mendes e Vereadora Débora Fabiane). Exp. 10144 - Indicação n.º 785/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL que realize a vistoria e poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica por toda extensão da no Beco do Incra localizado na estrada do Itapui, Bairro Caju e da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10145 - Indicação n.º 786/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar iluminação no acesso berto cirio, em baixo da ponte Rio dos Sinos, Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10142 - Indicação n.º 783/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que se realize a regularização fundiária da comunidade da Vila Nova Esperança, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10143 - Indicação n.º 784/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica no Beco do Ariovaldo, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10170 - Indicação n.º 792/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa RGE SUL- Distribuidora de Energia, realize obras de infraestruturas de extensão de rede baixa na rua Das Zafiras e rua Ágata, bairro caju. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.  Exp. 10171 - Indicação n.º 793/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lombada (quebra-molas) sendo de extrema necessidade na Estrada Boqueirão do Cuja na altura do número 162, bairro Floresta". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10177 - Indicação n.º 796/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue substituição da parada de ônibus existente de concreto por uma parada nova em frente a Vila Braga, situada na Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.  Exp. 10178 - Indicação n.º 797/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a empresa RGE SUL efetue a poda de árvores (pinheiros), localizadas há 100 metros do n°498 da Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10172 - Indicação n.º 794/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a implementação de sinalização asfáltica escrito área escolar conforme o código de trânsito na Rua Lourenço Zaccaro, especificamente entre os números 1260 e 1355, bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10173 - Indicação n.º 795/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de implantar iluminação na praça da Travessa 13, situada no Loteamento Popular". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10134 - Indicação n.º 781/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer recapeamentos e nivelamentos asfálticos, no cruzamento da rua Wilson Xavier com Avenida Getúlio Vargas, Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10135 - Indicação n.º 782/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de um quebra-molas, na rua Rafael Lima, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10153 - Indicação n.º 788/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos em buracos e recomposição asfáltica no pavimento na Av. Getúlio Vargas em toda a sua extensão, desde o trevo de entrada do Bairro até a rótula da Califórnia. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10154 - Indicação n.º 789/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade de colocar Guard-Rail, ou outro tipo de proteção e placas de sinalização de curva na saída do estacionamento da Policlínica". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.  Exp. 10165 - Indicação n.º 790/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de implantar o Programa Brigada de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10166 - Indicação n.º 791/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de Criar o programa selo Empresa Compromisso com a Inclusão no Município de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Exp. 10150 - Indicação n.º 787/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que sejam feitos estudos e elaborado projeto para construção de uma e Ciclovia em toda extensão do Parque Almiro Brandão". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane. Discussão: - Vereador Silvio de Almeida: só a nível de esclarecimento né E essa dita ciclovia né do Parque Olmiro Brandão que liga o parque Olmiro Brandão e eu me lembro muito bem que eu participei né de algumas reuniões lá nos nossos piquetes lá embaixo onde lá o secretário na época dizia em auto bom som que ia fazer aquela estrada, que iam construir, que iam pavimentar e era um modelo de assim ó de nos dar orgulho e nesse projeto né e dito pela Prefeita então e pelo grupo né da secretaria então existia a ciclovia, estão á dezesseis anos no governo e a ciclovia ainda nada, então que o né o Poder Executivo saia das promessas do papel né e coloque em prática aquilo que eles projetam, que dizem pra comunidade que vamos fazer isso, vamos fazer aquilo, como da relação das calçadas, as ciclovias ligando Berto Círio, Nova Santa Rita, Califórnia enfim, dito em alto bom som aí que graças a Deus a gente grava e tem isso documentado né para ficar na história, na memória, para que nós nos lembramos do que é prometido, do que na prática efetivamente é feito então que o poder executivo na pessoa do Rodrigo Battistella do PT consiga pelo menos fazer aquela ciclovia ali que vai trazer benefício para aqueles nossos né usuários de bicicleta aí, consigam chegar até o Parque né pilotando uma bicicleta. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - Vereadora Ieda Bilhalva: Gugu a respeito do Legano, aquela entrada ali que realmente tá muito ruim né e eu fui instigada várias vezes ali pelos moradores e a gente no dia primeiro de novembro, a gente fez uma reunião com o secretário Furquim o engenheiro responsável pelo Legano e o pessoal do trânsito, e para informar o vereador Gugu tiramos naquele dia uma conclusão que deveria ser feita várias modificações ali né, precisava uma luminária naquele poste aonde vai ficar a ida do da segunda via que já foi colocada, essa luminária, podem passarem lá e ver que já tem duas luminárias naquele poste tinha que alargar aquela calçada porque estava prejudicando aquele morador ali, que se vem umas motos correndo e ele tá saindo ali quando vem carro ou moto em alta velocidade, principalmente moto, quando ele saía da garagem perigava ali um porque bem na curva né, perigava um acidente, então isso está sendo feito eu acho que o vereador se é o trajeto dele deve ter visto que hoje as obras estão lá trabalhando, já tá sendo alargado, já foi toda alargado o lado de lá alargada, a calçada e foi feita a luminária e o Legano precisava fazer uma retificação ali na sinalização para as pessoas entenderem que aquela via só vai e a outra só vai vir então realmente concordei com eles que sem uma sinalização bem adequada ali não era possível, então provavelmente amanhã ou até o final de semana né ou a segunda-feira já tá liberado aquele trânsito, então só para retificar o Vereador deve ter visto que a Secretaria de obras está trabalhando hoje o dia todo lá, então a gente vem fazendo isso já há meses e reunião, precisava o Legano apresentar um plano de trânsito e ser aprovada pela SMDU que foi aprovado e por isso que tá sendo feito, porque não podia fazer assim né naqueles, vamos fazer, liberar e poderia provocar acidentes, só para esclarecimento. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, a Senhora Presidente, encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e sete minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pela Senhora Presidente e o 1º Secretário da Mesa.

Andreia Margarete Oliveira Fochezatto,

Presidente em exercício.

Rodrigo de Oliveira Aveiro,

1º Secretário.