#CAMARA#

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública

PROCESSO : Nº 9875
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/2024
PROPONENTE : Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.661/21, QUE “DENOMINA AS RUAS A, B, C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS - ITTER PARQUE RESIDENCIAL”."

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio ambiente, Cidadania e Segurança Pública se reuniu no dia 19/11 de 2024 às 17h40min na Sala de Reuniões para dar Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº.030/2024. Não havendo impedimento de ordem jurídica, o parecer da Comissão foi favorável ao projeto. Ver. Paulo Ricardo P. de Vargas, Ver. Ildo Maciel da Luz, Ver. Jocelino Rodrigues e Silvo Roberto Flores de Almeida.
Documento publicado digitalmente por COMISSãO CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 21/11/2024 às 09:09:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1c0957776e7e53843780288093bdb31f.
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Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ILDO MACIEL DA LUZ:42854636015 às 21/11/2024 09:11:19
SILVIO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA:33896372068 às 21/11/2024 09:15:54
JOCELINO RODRIGUES:00048957038 às 21/11/2024 09:54:38
PAULO RICARDO PINHEIRO DE VARGAS:38002523091 às 21/11/2024 13:02:02