Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

Senhor Presidente, cumprindo o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar o seguinte:

Moção

Eu, vereador Odegar Mendes Raymundo requerer que seja enviada a moção de apoio a proposta e plano de modernização da carreira dos militares do estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos policiais e bombeiros militares  ao governo do estado do Rio Grande do Sul.

Que a moção seja encaminha ao excelentissimo Sr. Eduardo Leite, Goevernador do esta do Rio Grande do Sul.

Que a moção seja encaminhada ao Excelentissimo Sr, Ranolfo vieira Junior, vice- Governador do estado do Rio Grande do Sul e secretarioa estadual da segurança publica.

que a moção seja encaminhada ao excelentissimo Sr. Gabriel Souza, presidente da assembleia ligislativa do estado Rio Grande do Sul.

Que a moção seja encaminhada ao Excelentissimo Sr. Edegar Preto, presidente da comissao de segurança e serviços publicos, da assembleia legislativa do estado do Rio Grande do SUl

Que a moção seja encaminhada ao Ilustrissimo Sr José Clemente da Silva correa, prsidente estudal da associaoção beneficiente  antonio Medes Filhho dos servidoresde nivel medio da brigada militar (ABAMF).

Que a moção seja encaminhada ao ilustrissimo Sr.aparicio Costa Santellano, presidente da associação dos sargentos , subtenentes e tenentes da brigada militar (ASSTDM).

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

                                                                      JUSTIFICATIVA

O plano de modernização da carreira de militares hoje de nível médio, garantira a valorização e reconhecimento dos militares, favorecerá a melhoria da prestação do   publico a população gaúcha e economia aos cofres públicos estaduais.

Lamentavelmente os militares estaduais, hoje de nível médio, não contam com qualquer perspequitiva de carreira, acarretando sérios impactos na vida de policiais e bombeiros militares e causando severa instabilidade emocional ao militares.

a falta de pespequitiva de carreira e os constantes ataques aos direitos aos militares estaduais, hoje no nível médio, impactam na saúde emocional desses militares, abala estrutura familiar e vais à contra mão da dignidade da pessoa humana.

com modernização de carreira dos militares estaduais, haverá  benefícios ao estado que terá um aumento estimado em sua arrecadação previdenciária de mais de R$ 20.000.000,00( vinte milhões de reais) por ano, o que a manutenção das 5,240 vagas de terceiro sargento, elevara esta estimativa de arrecadação em mais de 40.000.000,00(quarenta milhões de reais) anuais.

Com a implementação da modernização, não haverá impacto financeiro negativo, uma vez que este cargos pretendidos já fazem parte da folha de pagamento dos servidores através da substituições temporárias.

no segmento de contribuir com o momento critico financeiro do RS, a modernização apresenta outra fonte de ganho ao estado. conforme a legislação vigente as 5.240 vagas de terceiros sargento deverão ser convertidas em vagas de primeiro tenente, primeiro sargento e segundo sargento, vagas que a nesta  modernização serão mantidas nesta graduação(3SGT) poupando aos cofres públicos numa estimativa de mais de R$ 120.000.000,00(cento e vinte milhões de reais) anuais.

Hoje, os militares estaduais não contam com respeito e reconhecimento do governo do estado do Rio Grande do Sul e são preteridos na política estadual de valorização dos servidores da segurança publica  e pior, são alvos d constantes e reiterados ataques contra seus direitos.

Infelizmente, os militares estaduais de nível médio não contam com o ingresso por nível superior , o que vai à contra mão da valorização d carreira dos policias e bombeiros militares  e da isonomia com outras instituições da segurança publica.

Ou seja, o ingresso para o quadro de policiais e bombeiros militares hoje de nível médio destoa de qualquer premissa de valorização da carreira policial ou d segurança publica e fortalecimento e qualificação do quadro dos militares estaduais.

Nova Santa Rita, 02 de Abril de 2021.