Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

ATA Nº 034/2024 – Ao vigésimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, às dezoito horas e dez minutos, realizou-se a vigésima terceira Sessão Ordinária, do quarto ano da oitava legislatura, sob a Presidência do Vereadora Débora Fabiane Oliveira da Silva, reuniu-se o Poder Legislativo de Nova Santa Rita. Estavam presentes os Vereadores: Ildo Maciel da Luz e Rodrigo de Oliveira Aveiro, pelo PT, Leonardo Vieira, pelo PDT, Jocelino Rodrigues, pelo Republicanos, Ieda Maria de Ávila Bilhalva, pelo MDB, Silvio Roberto Flores de Almeida, pelo PP, Eliel Antônio Alves da Silva e Odegar Mendes Raymundo, pelo PL, Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas, pelo PTB. Ausente: Andréia Margarete Fochezatto. SORTEIO: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: REPUBLICANOS/ PSD/ PL/ PDT/ PT/ MDB/ PP. GRANDE EXPEDIENTE: Verª. Andréia Fochezatto/ Ver. Odegar Mendes/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Leonardo Vieira/ Verª. Ieda Bilhalva/ Verª. Débora Fabiane/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Paulo de Vargas/ Ver. Ildo Maciel da Luz. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ver. Jocelino Rodrigues/ Verª. Ieda Bilhalva/ Ver. Eliel da Silva/ Verª. Andréia Fochezatto/ Ver. Ildo Maciel da Luz/ Ver. Odegar Mendes/ Ver. Paulo de Vargas/ Verª. Débora Fabiane/ Ver. Leonardo Vieira/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Silvio de Almeida. Exp. 9515 - Ata n.º 033/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 033 - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA: - Vereador Silvio de Almeida: O vereador disse, até por respeito a quem está aqui na casa né que agora virou moda nessa casa todo mundo declinar, enfim, talvez com medo de dizer algo que levem de encontro as verdades que acontece em Nova Santa Rita mas enfim, meu boa noite a cada um, a cada uma que está aqui, em nome da Presidente cumprimento a todos os vereadores, em nome das meninas né, professoras e amigas que trabalham com nós lá na PL, PP e republicanos, cumprimento a cada uma das servidoras dessa casa, Pastor Joel sempre bom vê-lo aqui, enfim, a gente em nome do Partido Progressista do qual eu faço parte, eu tenho que trazer essa casa aqui, a gente trabalha aqui nessa casa desde de dois mil e vinte e um, e quando eu falo em trabalho é trabalho mesmo porque agora nessas ultimas, nesses últimos meses ai, a gente tem visto alguns vereadores se fazendo presente nessa casa, não digo todos os dias mas de vez em quando eles botam os pés aqui, coisa que eu fiz o tempo inteiro, cumpri horário, bater cartão, até uma vez me chamaram atenção que “ah o senhor tá batendo cartão” bato cartão, sou pago para isso, para fiscalizar o Executivo, o Legislativo e dar um retorno a comunidade a qual nos paga, que é dinheiro público, então eu tenho que dar retorno e eu tenho feito isso enquanto Vereador nessa casa, porque a gente não é Vereador, a gente está Vereador, tem tempo e tem que cumprir esse regramento, e eu faço desta forma, e aí eu me abismo que agora alguns né, que declinam mas que lá atras pregavam aqui nessa casa que estava tudo uma maravilha nesse Município, que tudo funciona e eu me deparo essa semana e com muita preocupação, muita preocupação mesmo, onde uma servidora que fazer a parte a frente da secretaria da fazenda pede exoneração, não sei os motivos mas me preocupa muito, por quê? Porque é quem cuidava nas contas públicas do município no sentido dinheiro, dinheiro no cofre, e aí ela pede exoneração, e aí e vós pergunto, por quê? Qual o motivo? Porque a secretaria de administração se exonerou, a secretaria da fazenda se exonerou, a gente tem outros profissionais se exonerando e a gente não sabe por que, mas eu explico, eu explico, porque nessa gestão, nessa administração petista o que mais eles fazem é perseguir servidor, perseguir, e digo isso por que eu tenho feito isso de forma enfática aqui nessa casa, quando eu falo do nosso IMAS, do instituto de saúde do servidor, a quantidade de servidor que lá estão, por quê? Porque esse adoecimento, de tanta perseguição, onde há doze anos o PT governa nesse município a frente aí de professora Margarete e hoje Rodrigo Battistella do PT e onde eles deixaram os nossos servidores do padrão um ao padrão seis com salário de mil trezentos e oitenta reais, menos que o salário mínimo essa é a verdade dos fatos, e aí eu vejo nas mídias aí propaganda e propaganda e a gente sabe porque que os servidores são tratados desta forma, porque o abuso do poder econômico tá aí, implantado na cidade, nos trevos, nos corredores, onde parece que são donos da cidade e mostrando que eles tem muito dinheiro para gastar, dinheiro dos munícipes, dos pagadores de impostos, é só vocês  olharem as imagens, coisa que o meu partido, o Partido Progressista em nome do Claudio Prates e do Fabiano do republicanos são pré-candidatos, candidatos agora propriamente dito a prefeito e vice prefeito, a gente tá dando exemplo de austeridade, gastando o mínimo possível, é desta forma que faz um crescimento no município e é dessa forma que se investe na comunidade, e é dessa forma que atrai recurso, e é dessa forma que se devolve serviços de qualidade, então espero que cada um dos senhores e senhoras que nos ouçam, vocês principalmente que estão aqui, que levem isso para a consciência de vocês , de como se fazer uma cidade melhor para todos e gastando menos, ou seja, usufruindo daquilo que o dever do prefeito, de devolver qualidade der serviço aos munícipes. GRANDE EXPEDIENTE: - Vereadora Ieda: começa saudando a todos, que hoje irá para a ordem do dia né, a votação a denominação da rua José Aloísio Kirch em homenagem a esse senhor que foi um dos mentores desse loteamento do parque ali e que hoje vai para a ordem do dia então esse projeto de votação em homenagem ao seu José Aloísio Kirch. Agradeço a presença de vocês, por estarem aqui presentes nessa noite assistindo a nossa sessão ordinária e deixo aqui meu abraço, o meu carinho a todas as pessoas que estão aqui presentes e que tenhamos uma boa sessão e obrigada pela presença de vocês hoje aqui. ORDEM DO DIA: Exp. 9142 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - " DENOMINA O NOME DA RUA F  DO LOTEAMENTO DO PARQUE, BAIRRO CENTRO, QUE PASSA A SER DENOMINADO RUA JOSÉ ALOÍSIO KIRCH". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Ver. Andréia Ausente). Exp. 9133 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina as ruas D, E e G do Loteamento do Parque, no bairro Centro, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Ver. Andréia Ausente). Exp. 9190 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina as ruas A e B do Residencial Vale do Sol, no bairro Centro, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Ver. Andréia Ausente). Exp. 9421 - Requerimento n.º 040/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que na Sessão Solene da Semana Farroupilha seja realizado uma homenagem a Sra. Iraci Souza Greiner. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9462 - Requerimento n.º 042/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9463 - Requerimento n.º 043/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9410 - Indicação n.º 528/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que providencie a construção ou manutenção do pontilhão localizado na Estrada do Socorro, na divisa entre os municípios de Nova Santa Rita e Portão". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9411 - Indicação n.º 529/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE Sul, que providencie uma avaliação técnica e, se necessário, a substituição do transformador por um de maior potência nos seguintes endereços: Estrada do Luizinho, número 452, bairro Caju, e Estrada Nova, número 457, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9444 - Indicação n.º 540/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo para a instalação de um quebra-molas na rua A, próximo ao nº 280, bairro Berto círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9445 - Indicação n.º 541/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize um estudo para instalação de um ponto de parada de ônibus na estrada dos Pires próximo ao nº 142, Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9437 - Indicação n.º 538/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize uma Campanha de conscientização sobre o aleitamento materno auxiliando as mamães da importância de amamentar seus filhos no mínimo até os 6 meses". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9439 - Indicação n.º 539/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa CCR VIA SUL, faça a implantação de Placas de Sinalização Viária de Serviços Auxiliares próximo ao acesso da empresa Zé Pneus, localizado na Rod. Governador Leonel de Moura Brizola (BR 386) Nova Santa Rita. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9458 - Indicação n.º 545/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um redutor próximo ao n°304 e próximo ao n°358 da Rua Manoel Silveira, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9455 - Indicação n.º 544/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a recapagem asfáltica na Travessa 44, Loteamento Popular, no Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9436 - Indicação n.º 537/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma placa de identificação com o nome no Beco do Capão, localizado na Estrada Porto da Farinha, bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9435 - Indicação n.º 536/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a realize um estudo de trânsito visando a instalação de lombadas nas ruas Canjerana e Vertente, localizadas no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9425 - Indicação n.º 532/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar iluminação no interior do cemitério Municipal Caju, bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9428 - Indicação n.º 533/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar dois pontos de iluminação, um no retorno e outro no jardim central, na rua Deoclécio Rodrigues, próximo ao Legano, sentido a Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9415 - Indicação n.º 530/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja estudada a possibilidade de construir uma nova unidade básica de saúde (UBS - Cel. Olímpio) no bairro Berto, em local mais seguro onde não seja invadido pelas águas e tenha melhor acesso a todos os usuários". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9416 - Indicação n.º 531/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que as empresas de telefonia móvel e internet que prestam serviço em nossa   cidade, estudem a possibilidade de estender redes de internet e antenas de captação de sinal de telefonia móvel, (Telefone Celular), para   os bairros mais afastados do centro da cidade e nas zonas rurais". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9449 - Indicação n.º 542/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize curso de Capacitação para os servidores municipais da Defesa Civil sobre Gestão em Emergência em casos de enchentes e inundações". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9450 - Indicação n.º 543/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de Criar o "Ambulatório da Saúde da Mulher" no município de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9433 - Indicação n.º 534/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que a empresa RGE SUL Distribuidora de Energia, realize a vistoria e poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica em frente ao número 50, na Estrada Transaçoriana". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 9434 - Indicação n.º 535/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que a empresa RGE SUL Distribuidora de Energia, realize a vistoria e poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica em frente ao número 43 e 41, na Estrada Álvaro Ignacio Fernandes". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve discussão, pois os vereadores declinaram.

Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, a Senhora Presidente, encerrou os trabalhos às dezenove horas e dez minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pela Senhora Presidente e o 1º Secretário da Mesa.

Débora Fabiane Oliveira da Silva,

Presidente.

Rodrigo de Oliveira Aveiro,

1º Secretário.