#CAMARA#

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública

PROCESSO : Nº 9250
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 033/2024
PROPONENTE : Poder Executivo

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL"

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública se reuniu no dia 20 de agosto de 2024 às 17h30min na sala de reuniões para dar Parecer ao projeto de lei do Executivo nº.033/2024. Não havendo impedimento de natureza jurídica, o parecer da Comissão é favorável. Ver. Paulo Ricardo Ver. Ildo Maciel Ver. Jocelino Rodrigues Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida
Documento publicado digitalmente por COMISSãO CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 22/08/2024 às 09:32:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c59e5cbf33f91deabaf03a44516f1c02.
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SILVIO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA:33896372068 às 22/08/2024 14:51:22
ILDO MACIEL DA LUZ:42854636015 às 22/08/2024 15:23:49
JOCELINO RODRIGUES:00048957038 às 28/08/2024 10:07:31
PAULO RICARDO PINHEIRO DE VARGAS:38002523091 às 28/08/2024 13:25:45