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Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita ATA Nº 023/2024 – Ao décimo oitavo dia do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, às dezoito horas e doze minutos, realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária, do quarto ano da oitava legislatura, sob a Presidência do Vereadora Débora Fabiane Oliveira da Silva, reuniu-se o Poder Legislativo de Nova Santa Rita. Estavam presentes os Vereadores: Andréia Margarete Fochezatto e Ildo Maciel da Luz e Rodrigo de Oliveira Aveiro, pelo PT, Leonardo Vieira, pelo PDT, Jocelino Rodrigues, pelo Republicanos, Ieda Maria de Ávila Bilhalva, pelo MDB, Silvio Roberto Flores de Almeida, pelo PP, Odegar Mendes Raymundo e Eliel Antônio Alves da Silva, pelo PL, Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas, pelo PTB. SORTEIO: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: PL/ PDT/ REPUBLICANOS/ PP/ PT/ PSD/ MDB. GRANDE EXPEDIENTE: Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Ildo Maciel da Luz/ Ver. Leonardo Vieira/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Odegar Mendes/ Ver. Paulo de Vargas/ Verª. Andréia Fochezatto/ Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Verª. Débora Fabiane/ Verª. Ieda Bilhalva. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Verª. Débora Fabiane/ Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Ildo Maciel da Luz/ Ver. Leonardo Vieira/ Ver. Paulo de Vargas/ Verª. Andréia Fochezatto/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Odegar Mendes/ Verª. Ieda Bilhalva. Exp. 9007 - Ata n.º 019/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 019 - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Rodrigo Aveiro. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA: (PL) Odegar Mendes: Começa saudando a todos, bom primeiramente agradecer ao nosso líder do nosso gabinete e do nosso partido, Eliel, por ter me permitido fazer uso da fala, eu até ia declinar mas daí me ocorreu um fato importante que muitas vezes passa em branco dentro (Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação não foi gravada – 00:24:14), mas as pessoas andam tão fragilizadas nesse mundo que as vezes a minha mãe dizia “que serve o chapéu”, e quando serve o chapéu para elas, é porque realmente o coração delas ta impregnado da dúvida, ta impregnado da raiva e muito além disso ta impregnado da insegurança, então são pessoas que não confiam nem nelas mesmas, então cabe uma reflexão em relação a isso, então eu queria falar da senhora Dulce, acho que se pronuncia Optis Amorim, que desencarnou deste mundo, no dia de hoje fez a passagem, que os bons espíritos a recebam e conduzam da melhor maneira que ela merece, porque tudo nessa terra é de merecimento, que até parece ser uma pessoa anônima aqui dentro dessa casa, mas não é anônima para aqueles que caminharam junto dela, o seu Batista, que eu conhecia como “Batista das bicicletas”, hum pra mim era o Batista da bicicleta e era conhecido por sua obra, porque ele consertava as bicicletas dele e se eu não falasse o nome dele talvez ninguém nem lembrasse do Batista da bicicleta, a dona Nídia minha vizinha que me recebeu nesse município do lado da minha casa, quando a minha rua nem asfalto não tinha, que também era uma eleitora desse município, também fez a passagem por que eu digo isso? Porque essa casa as vezes ela é tão pragmática que ela lembra das pessoas tardiamente, e sempre com interesse por trás das homenagens e das referencias, quase sempre, então eu fico muito feliz que nós tenhamos uma menina sendo homenageada nessa casa no dia de hoje pela obra dela, e nós todos vamos ser lembrados pelas nossas obras, por aquilo que nós fizemos, de bom e de ruim, mas a pior de todas as lembranças é quando nós lembrarmos das nossas fragilidades nesse mundo, quando aqui passamos, das mentiras que pregamos, das coisas ruins que apoiamos e das maldades que fizemos, então presidente eu não quero pedir um minuto de silencio para essas pessoas que desencarnaram e que já não estão entre nós, eu vou pedir um minuto de reflexão, um minuto de reflexão para aquelas pessoas que direta ou indiretamente coloca o chapéu que é atirado para cima, daquelas pessoas que pensam no próprio umbigo e daquelas pessoas que não contribuem em nada pra sociedade a não ser pro bem estar delas, daquelas que comem três, quatro, cinco, dez vezes ao dia mas não conseguem enxergar o vizinho do lado que não tem um prato de comida para comer, e quando abrem a boca nessa casa é sempre no intuito, e eu dificilmente me engano...e sempre no intuito do “toma lá dá cá”, que nós tenhamos uma boa sessão, uma boa reflexão e que nós retornemos para as nossas casas com uma mensagem, tudo aqui é passageiro e aquele que é apegado ao bem material aqui, é preso pelo bem material aqui, também é preso do lado de lá, aquele que se vende por nada e tem os seus princípios morais e éticos, e a sua consciência consegue fazer com que ele durma, ele é livre, então é livre do lado de lá, a gente é produto daquilo que a gente é, e isso não adianta esbravejar numa tribuna, ou ficar bravo ai, achando que serviu o chapéu ou que isso é pra ele, talvez quando a gente pensa assim ta na hora da gente fazer uma reflexão do que é que a gente é aqui e do que é que a gente quer ser lá, porque segundo os egípcios a eternidade pertence aos que são lembrados, então que Deus lembre com carinho, que os bons espíritos lembrem com carinho da dona Dulce, do seu Batista, da dona Nídia e de todos aqueles que desencarnaram nessa tragédia ai que para muitos são só votos que perderam, uma boa sessão a todos. (PDT) Leonardo Vieira: Começa saudando a todos, (Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação não foi gravada – 00:29:13) temos bastante caminhada ainda para evoluirmos em relação a esse tema, mas é um dia importantíssimo para ser lembrado, também falar um pouco sobre nosso trabalho, agora a gente tem uma temática dentro do gabinete, todas as tardes ali uma, duas vezes por semana alguém do gabinete está se direcionando até o terminal de ônibus para poder conversar com os usuários, para saber qual a demanda, qual a necessidade, encurtar esse caminho entre legislativo e comunidade, então assim que a gente trabalha, adotamos essa metodologia de trabalho, porque eu penso que a gente tem que trabalhar na rua e olhar olho no olho, e assim a gente faz, junto ao meu gabinete, como eu disse se nós tivermos que sofrer alguma crítica é porque estamos na rua, estamos trabalhando e estamos sendo vistos, na sexta feira tivemos uma importante reunião com o dono da empresa Fátima, o senhor Jaime Silva, colocamos ali algumas situações que tem afetado a nossa comunidade, como o vereador Paulinho encaminhou uma indicação aqui, que é essa indicação sobre o horário de ônibus que não está tendo, mas agora já passou a ter, cobramos uma efetividade dele ali e uma agilidade, ele inclusive mandou uma nota de esclarecimento ali, o qual a gente vai estar replicando depois para a comunidade, e fazer aqui uma reverência ao meu amigo Benites Silva, que tive a grata satisfação de saber que o Benites então é responsável pelo SINE e não seria uma melhor indicação, não teria uma melhor indicação Benites, não teria melhor indicação, haja vista a produtividade do amigo dentro da secretaria aonde levantando alguns números de dois mil e vinte e três até hoje, em Junho de vinte e três até Junho agora, três mil quinhentos e sessenta RGS emitidos a nossa cidade, então Nova Santa Rita para muitos municípios passa a ser referência pela agilidade, efetividade, são em tono de duzentos e noventa e seis RGS por mês, praticamente quatorze RGS por dia e ta muito simples, nós temos aqui, fomos procurar e o amigo contribuiu, são em torno de quinze fichas pela manhã e à tarde, então é muito fácil, é muito prático, aquelas pessoas que ainda não tem o seu RG, o novo aquele, então ela para confeccionar ela precisa simplesmente apresentar certidão de nascimento se for solteiro, ou certidão de casamento se for casada no civil, ou o CPF, então é muito prático, muito prático estar fazendo a carteira de identidade nova, carteira de identidade nacional, e deixo meus parabéns ao Benites e a todo aquele pessoal do SINE que não mede esforços para atender a nossa comunidade, então por enquanto seria essa a minha fala, logo voltaremos ai para uma justa homenagem a minha querida amiga, então vamos lá. (PP) Silvio de Almeida: Começa saudando a todos, a minha fala eu poderia trazer aqui diversos assuntos do qual a gente fica lendo ai e meio assustado do que esta acontecendo com o nosso país, e entre eles essas minhas tão pontuadas críticas que eu faço aqui ao governo do PT, não diferente daqui do município pro governo federal, eu lendo ai nas minhas buscas ai de estudos e do que verdadeiramente acontece no nosso país, do que verdadeiramente o dito presidente da república tem feito pelo Rio Grande do Sul e ele não tem feito nada, nada mesmo, dando dinheiro que é do povo, que é devido ao povo, que deveria estar na mão do povo a muito tempo, ou seja, dinheiro tirado do senado, dos deputados federais, estaduais, de campanhas, dos passeios dele tipo lá em Paris, em dois dias gastou setecentos e vinte e oito mil reais em uma estadia, absurdamente gastando dinheiro a rodo, dinheiro do povo brasileiro, principalmente dos gaúchos pagadores de imposto que estão sangrando, hoje alguns parentes meus em São Sebastião do Caí, novamente perderam tudo, ou seja, temos aqui a expectativa de novo, Matias, Sapucaia, Canoas exemplo, Canoas, Sapucaia, Esteio, Nova Santa Rita, de novo com previsão de enchentes e o que é que os governos te feito? Me respondam cada um dos senhores e senhoras que me escutam...nada. a gente faz paliativos, muita mídia, gasto um horror em mídia inclusive eu fiz (Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação não foi gravada – 00:34:24), eu tenho falado aqui sistematicamente, sistematicamente sobre limpeza dos arrozes, limpeza de açudes, dos encanamentos ai pela cidade, tudo entupido, da forma como é feito o asfalto com caninho de quarenta ali embaixo que não da escoamento de água e ai quando a água entra nas casas a gente vai nas mídias dizer “não nós estamos fazendo, criamos um centro humanitário, doando”, doando o que é do povo, porque o povo que esta doando, porque o governo não ta doando nada, estão doando aquilo que a gente enquanto cidadão doa para eles doar, então a gente tem que ter vergonha, vergonha na cara quando vai para a mídia dizer que a gente (Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação não foi gravada – 00:35:00) executivo, temos que ter vergonha de dizer que “nós estamos fazendo”, não estão fazendo nada, simplesmente devolvendo aquilo que o povo tem dado de doação, inclusive em pix em dinheiro, e aí eu pergunto quando é que verdadeiramente meu Cláudio Prates teremos um projeto para essa cidade que realmente vai beneficiar o povo, não os meus amiguinhos aqui que eu boto pra dentro de uma secretaria, pago um horror de dinheiro e FG em RG (Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação não foi gravada – 00:35:34), carga de CCS absurdamente maior, que lá atrás o projeto deles era o que? Dizer que o PP tinha um absurdo de CCS e que nós tínhamos que diminuir, e o que é que esse governo faz? Contrata, contrata, contrata, então ta na hora do povo nova santarritense ter responsabilidade e saber o que eles querem para a cidade para não ficarem mais quatro anos a gente só nas mídias cobrando e cobrando de vereadores aquilo que a gente ta trazendo de informações para vocês e abrindo os olhos de vocês com a transparência, eu enquanto vereador vou fazer minha parte, continuarei fazendo minha parte, de fiscalizador e até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro vai ser assim que eu vou trabalhar, com ética moral e responsabilidade. (PSD) Paulo de Vargas: Começa saudando a todos, é uma semana um tanto quanto triste para a nossa cidade, tivemos ai cinco falecimentos, na pessoa do Paulão eu estendo as minhas condolências à família Barcelos pela perda da dona professora Lori, a dona Dulce Amorim também partiu, seu Batista que arrumava bicicletas ali em Berto Círio, a dona Madalena Leal também, uma pessoa muito querida no município, gostava muito de viver, nos seus bailes, fazia bailinhos, era uma pessoa de boa índole, uma família muito bonita, seu Carlinhos Amorim também, estendo as minhas condolências a toda a família Amorim por essas duas perdas, dona Dulce e do seu Carlinhos, quero aqui também registrar a promoção de um colega hoje que foi comunicado essa semana sexta feira, do Benites, muito bem lembrado da parte do vereador Leonardo aqui, três mil quinhentas e seiscentos identidades a qual eu me orgulho muito de ter contribuído para que isso se tornasse uma realidade dentro do nosso município e parabenizo pela tua competência, pelo teu empenho de fazer acontecer três mil quinhentos e sessenta identidades, e realmente hoje o setor de identificação está de parabéns não só pelo número de identidades, mas sim pelo trabalho de excelência que todos os colaboradores ali tem estendido a mão e se comprometido em fazer, parabenizo a toda a equipe do SINE, pois bem...eu quero falar numa polêmica que me choca muito como cristão, como (Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação não foi gravada - 00:39:18) sei também que a violação de direito, que a violação da saúde também, com relação a gestação com que possa comprometer a vida da mãe ou da criança, sei também da violação ao direito de aceitar aquela gestação fruto de uma violência, mas para que levar até as vinte e duas semanas, por que não oito? Dois meses no máximo, então isso é algo muito polêmico, é algo muito delicado o qual eu não me isento como representante público de Nova Santa Rita e acho que a câmara de vereadores não pode se isentar diante disso, como mandar um oficio para os deputados federais para que consigam amenizar e fazer uma emenda nessa lei para que ela não seja tão ofensiva as nossas famílias, que somos um povo laico mas a grande maioria de nós temos no nosso galardão o respeito a família, o brasileiro ele respeita muito isso, então que tenhamos um bom pensar em relação a isso e que a gente possa de alguma forma contribuir para que essa atrocidade contra uma vida não passe, obrigado. (MDB) Ieda Bilhalva: Começa saudando a todos, bom falar um pouquinho, hoje é o dia do orgulho autista e a gente está engajado nessa causa, até porque devido a minha profissão a gente todos os dias tem contato com essas crianças, com esses adolescentes, com essas crianças, enfim e a gente tem sim, eles tem sim que ter orgulho, tem que ter o respeito aos seus direitos a neurodiversidade, que na verdade isso é uma neurodiversidade e nós temos que ter objetivos de impulsionar a causa e a luta por políticas públicas que venham e assegure, que venham assegurar os direitos dessas crianças, adolescentes e adultos, é que a gente fala muito em criança e adolescente mas nós temos muitos adultos autistas sem laudo, que recentemente tão descobrindo que são autistas, porque não se tinha esse conhecimento, esse estudo, e hoje tem muitas crianças que a gente vê, convive, enfim, mas também tem adultos também, então nós temos que segurar o direito dessas pessoas e hoje é um dia que é de orgulho dessas pessoas que geralmente são dotadas de uma inteligência sobrenatural, falar um pouquinho então do nosso executivo e o que é que tem ocorrido aqui, recebemos no dia de hoje oitenta e sete livros de Blumenau, Santa Catarina, em parceria com Indaial, então que bom, ta vindo livros, livros pras nossas escolas e para as nossas crianças, a defesa civil tem realizado desde a tarde de ontem então uma prevenção com os moradores ali do Porto da Figueira e lá do Morretes, convidando para as pessoas que acham que as águas vão subir ainda na madrugada dessa terça feira, que terá casas que provavelmente serão afetadas novamente e infelizmente, então (Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação não foi gravada - 00:44:33) e que trocaram por ventura de telefone entrem em contato com a secretaria da saúde para que não percam essas consultas, imagina tem quinhentas e oitenta e três consultas que vão ser realizadas, então a gente pede encarecidamente para a população para que não deixem passar, que se atualize, porque se tem um número de telefone ali que não está autorizado provavelmente daí perde a consulta e se perde também, a secretaria está perdendo de pôr outras pessoas no lugar, então temos também a secretaria de serviços públicos, terminou a limpeza dos resíduos das enchentes e comunica que tem eco pontos nas cidades, para quem tem ainda algum móvel que tenha que descartar, procure descartar no lugar correto que é ali na Marinho Peixoto em frente a secretaria de obras, ou na Rua J, no Loteamento Popular ou na Travessa dezesseis também no Loteamento Popular, mas tem ecopontos, tem containers, então a gente pede encarecidamente para colaborar com a nossa cidade, com a limpeza, que coloque dentro desses containers, então é isso ai, tenhamos uma boa sessão e queria cumprimentar a minha colega Cris, esposa do Benites ai, eu e a Cris trabalhamos muitos anos no estado né Cris, m abraço pra ti. GRANDE EXPEDIENTE: – Vereador Odegar Mendes: senhora presidente como eu disse antes, eu prezo sempre quando nós lembramos das pessoas no ato dos feitos delas e eu acho mais do que justo homenagear a primeira narradora do Rio Grande do Sul e virtude do fato de a gente saber que em um contexto tipicamente masculino a inteligência, perspicaz e a gentileza, a sutileza feminina tá presente e não é demagógico o que eu vou falar, de maneira nenhuma, eu não sou um apreciador do movimento tradicionalista, não sou, eu sou um admirador por ser historiador, então eu sei o quanto importante é as mulheres que fazem diferença dentro desse contexto, assim a gente tem, acaba o toco na brigada, assim a gente tem vários personagens que hoje o movimento tradicionalista traz para dentro do contexto histórico do Rio Grande do Sul e tirando qualquer conceito de militância de lado, quando a gente veio homenagear uma mulher no sentido e independente, independente de ideologia partidária, quando ela conquista o espaço dela por meritocracia a gente vem nessa tribuna com a maior de todos os orgulhos, de dizer “parabéns” mas não é parabéns para uma mulher, é parabéns para o orgulho ou o que ela representa dentro do contexto feminino, então quando eu estendo os parabéns, eu não estou estendendo os parabéns a uma personagem e sim a o que esse personagem vai representar dentro do contexto do universo feminino sem precisar de mascará feminista, ativismo feminista ou seja lá o que for, eu sempre penso que as pessoas que vivem do ativismo delas são verdadeiros abre aspas “pessoas que se prostituem dentro da ideologia delas”, vendem o produto(Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação não foi gravada - 00:49:48) que as mulheres têm e têm todas as qualidades todas, a capacidade de vencerem pelo mérito delas, por uma questão meritocrata, por aquilo que elas trazem dentro do intimo delas e não empurrado goela a baixo por esse ou por aquele movimento ativista, ao ponto de pessoas as vezes virem nessa tribuna falarem um monte de besteira, não dizem nada com nada, não fazerem leitura de nada e chegarem aqui por um ato político ou para agradar alguém (Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação não foi gravada - 00:50:27) que essa menina, que essa jovem e que Deus queira que um dia ela tenha sabedoria para entender que ela sirva de exemplo para as outras mulheres, porque ela chegou lá pelo mérito dela, gostando ou não as pessoas são assim, umas fazem muito uso daquilo que Deus as concebe por dom e outras usam como dom partidário, mas que sirva de exemplo para os seus pares, que sirva de exemplo para as mulheres, que não se atenham ao ativismo, se atenham aquilo que Deus lhe deu a vocês de melhor, que é um talento pessoal, então dizia um escritor paulista e dizia assim “que as mulheres tinham tudo para ser prefeita e elas foram feitas perfeitas, elas só erraram em uma coisa e aí as deixa imperfeita, elas passam a vida procurando um homem perfeito e o homem perfeito não existe no sentido genético” no sentido genérico da palavra, não me entendam aqui como um posicionamento machista, não é, porque o machismo e o feminismo são duas maneiras ignorante de se conduzir à vida social e ele é apropriado pelo mundo político para beneficiar alguns e não todas vocês. Uma boa sessão a todos. – Vereador Paulo de Vargas: bacana vereador Leonardo, eu sempre tive o prazer de fazer a homenagem só a mãe, dona Carmen Backer né que é uma historiadora, uma mulher de um conhecimento vasto do nosso tradicionalismo, a gente tem o prazer de ter a senhora sempre abrilhantando o tradicionalismo aqui da nossa cidade, lembro que eu ainda quando menino, digo menino com trinta e três anos quando comecei aqui em Nova Santa Rita e hoje homenagear a sua filha uma extensão da sua família, do Araujo seu também que Deus o tenha, falar e Laine é falar de algo diferente de algo que nos orgulha dentro do tradicionalismo Rio-Grandense por termos uma cidadã novasantaritense que faz acontecer nos rodeios, uma voz extraordinária, uma eloquência naquilo que produz e sai do coração de uma forma diferenciada diante de aquilo que era sempre o homem que fazia, te parabenizo por esse dom que Deus te deu e cultivando a tradição das nossas raízes, não só a de Nova Santa Rita por do Rio Grande do Sul, te desejo prosperidade e muito sucesso nessa caminhada de rodeios pelo nosso Rincão, que Deus te abençoe. – Vereador Silvio Almeida: bom de volta à está tribuna agora para falar e para mim falar da Laine, para mim é muito fácil né Carmem. Eu como nascido e morador do bairro Berto Círio onde eu vivi por mis de cinquenta anos e onde eu conheci né, a Carmem Backer e as crianças dela, as meninas dela, então são longos anos né Carmem e Laine e tive oportunidade durante esses longos anos ai que...(54:50) fandangos, só dançava pilchado, não queria ninguém de cola fina porque não tinha, era assim que tinha que ser porque “somos tradicionalistas, tem que usar bombacha, tem que usar vestido de prenda e pronto” mas enfim, falar de ti né Laine, uma pessoa que desde novinha né vem buscando essa coisa de fazer aquilo que nós homens né, enquanto em cima do cavalo fazíamos né, gineteando, laçando, enfim, e agora como narrador, alguém que assim eu admiro muito e que pena que a gente não invista tanto e tanto aqui no município em ti, que os nossos rodeios sejam de abril, sejam de semana farroupilha, seja enfim, qualquer rodeio, que tu não seja a narradora oficial, eu gostaria muito né, que a gente valorizasse aquilo que é da nossa Terra e tu deveria ser o exemplo para isso, porque nós temos, eu nem sei se o Rio Grande do Sul tem outra, deve ter já outra por aí mas eu não conheço, eu só conheço uma narradora a nível do Rio Grande do Sul e até nível de Brasil quem sabe, chamada Laine Araujo, então o que eu peço é que o patrão velho lá de cima né te abençoe ricamente, grandemente e abundantemente para que tu nunca perca esse dom e esse carisma, esse sorriso, essa vontade que tu tens de fazer o que tu faz e faz com extrema qualidade, com extremo conhecimento de causa, porque só quem monta, quem laça, quem gineteia sabe o que está falando ali no microfone quando narra um rodeio, então que Deus, Deus não, o patrão lá de cima né, lá de Riba, te abençoe grandemente, beijão no coração e siga em frente. – Vereadora Ieda Bilhalva: começa saudando a todos, e esse grande expediente né Laine, que orgulho te homenagear, te conheço desde pequeninha né, desde que eu vim morar aqui e sempre admirei a Carmem que tem esse talento, esse dom de se dedicar o tradicionalismo né, a Carmem que já foi prenda, a Laine que sempre gostou do laço e Laine eu tenho para te dizer depois de ouvir os meus colegas falarem né e as vezes a gente ouve alguns discursos que não querem ser machistas mas são, então tu veio mostrar aqui e como eu digo aqui na política também né, que você é uma mulher que mostra que lugar de mulher é onde ela quiser, que bom, que bom como nós mulheres políticas também mostramos né e que bom que hoje eu tô vendo nessa plateia muitas mulheres aqui, pena que algumas já se retiraram tanto que estão envolvidas com a política e que bom Laine que você sempre laçou, sempre andou a cavalo e sempre fez e mostrou que tanto faz, homem o mulher nós podemos fazer adversidade, então que coisa boa, quero te homenagear, eu como tradicionalista que muitas vezes me afasto do tradicionalismo devido a correria do dia-a-dia, hoje até tava falando com um amigo meu que as vezes eu me culpo né, a gente se cobra e se culpa que deveria estar fazendo mais coisas e ao está, mas aí eu fico pensando, eu olho umas meninas jovens aí, minhas colegas, professoras e aí vai uma critica construtiva porque quem não tem crítica é quem não faz nada que nem diz o colega Leonardo, e diz assim “ai como eu estou cansada” “ai eu pergunto para elas “mas o que vocês fazem?” “aí eu leciono quarenta horas” pois é, eu lecionei mais de vinte anos sessenta horas e hoje leciono quarenta e vinte eu atendo a câmara de vereadores e tô aqui firme e forte né, e aí vem essa pergunta assim né porque desvalorizar a mulher né, por quê? E aí hoje nós fazíamos uma outra conversa que deveria ter mais mulheres aqui na câmara na próxima legislatura viu gurias, ai eu digo assim “seria legal mesmo” nós termos variedades de homens e mulheres aqui, para mostrar que lugar de mulher é onde ela quiser e assim parabéns Laine continua agora além de uma laçadora, uma narradora, que orgulho para Nova Santa Rita e represente e sempre representou muito bem Nova Santa Rita por todo Rio Grande do Sul e a nível nacional e que bom, parabenizar o vereador Leonardo, né Leonardo por ter a iniciativa de fazer essa homenagem... (Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação não foi gravada - 01:00:05). – Vereador Leonardo Vieira: então retornando a tribuna quero agradecer os onze, onze não os dez vereadores né, onze comigo pela aprovação por unanimidade dessa citação e dessa homenagem então ao teu nome, poderia falar, pegar aquele histórico e ler aquele histórico ali que foi me passado mas eu prefiro falar da Laine que eu convivo, que eu conheço né, aquela Laine que pegava o caminhão boiadeiro e levava o gado lá em Canoas para fazer os treinos nas quartas-feiras né Carmem, junto com o Luiz Araujo né, exaltar muito a família porque eu sempre digo na nossa vida é Deus, família e trabalho e a prova disso hoje a Laine chegando a homenagem tendo título de cidadã novasantaritense, assim como eu valorizo sempre a presença da minha filha, o apoio da esposa, da mãe, irmão, então é a família que nos dá força, que nos incentiva sempre a seguir o nosso caminho, então a Laine é uma pessoa parceira. Já assumiu desafios comigo, é a narradora oficial do laço brinco de princesa onde aqui em Nova Santa Rita temos a nossa versão e a nossa modalidade né Carmem, que só laça mulheres e onde só uma mulher faz a narração, coisas que muitas cidades tem, o laço feminino mas são homens que narram né, e a Laine ela é uma pessoa tão guerreira e tão aguerrida que nos rodeios ela vem para narrar a vaca parada e fazer o laço brinco de princesa e ela diz assim “não, não, eu quero que tu me coloque na escala” então tá aí uma mulher que não tem medo de disputar o espaço com os homens né, querendo ou não a líder bruta, o gaúcho ele é meio teimosão assim, muitas vezes não quer afrouxar mas a Laine vai daqui ali e conquista o espaço dela, primeira narradora do estado, campeã em prova de rédea, maestra no que faz, então Laine pra mim é um orgulho enquanto vereador poder estar aqui nessa tribuna fazendo essa homenagem e essa é uma das partes boas de ser vereador porque a política ela não é tão dinâmica quanto parece, então esse momento que a gente tem de homenagear as pessoas queridas, pessoas que a gente gosta, é o momento que para nós vereadores não tem preço. E aqui eu quero dizer, tava lendo um textinho aqui e acho que enquadra muito a nossa tradicionalista que diz assim “eu sou gaúcho e desse jeito eu sou feliz, não me leve a mal pois o Rio Grande é o meu País” e assim somos nós né e aqui tá a Laine representando a mulher gaúcha de um modo geral, tradicionalista ou não, na força da voz e na força do braço, Laine é merecedora de toda essa homenagem, parabéns para ti. – Homenageada Laine Araujo: desculpem pela voz porque final de semana estava em trabalho então teve um pouquinho de desgaste. Te digo Leonardo que fiquei sem palavras quando eu recebi o convite para ser homenageada, me pegou totalmente de surpresa, quero te dizer que como o Silvio falou e como os outros falaram, era muito mais recorrente a minha mãe ser homenageada do que eu. Digo que vem de família com certeza e que não só a mãe, mas o pai viu o dito Dom para ser narradora de rodeios, me via eu laçando vaca parada brincando com as crianças e como eles me chamavam de Xuxa, a rainha dos baixinhos, então um certo dia ele disse “vamos fazer um rodeio” vamos! “Tá e quem vai narrar?” tu! Eu digo “como assim eu?” nunca fiz isso, ele disse “não, confia no teu talento que vai dar certo” fui eu pegando o microfone sem jeito e temerando e tal mas hoje estou aqui, fui acreditando, a minha mãe muito mais incentivando a ser a primeira narradora mulher pois sempre foi a dona Carmem a que puxou a tal da ser percursora e acreditou em mim e em dois mil e dezessete fiz a prova de credenciamento ao departamento de narradores e fui agraciada com o credenciamento né, me sinto muito feliz de poder, hoje não resíduo mais em Nova Santa Rita mas ninguém me vê como se não residente aqui, todo mundo diz “mas tu não mora mais” não, não moro mas a cidade não sai do meu coração e onde passo, esse final de semana ainda fui lembrada, é bom como diz, como diz o Mendes ali, só é lembrado quem tem história. E eu posso dizer que eu venho de duas pessoas que jamais vão ser esquecidas pelo município de Nova Santa Rita que são a Dona Carmem e o meu saudoso Pai, desculpa, Luiz Araujo que como diz o Silvio, ele era polêmico, mas deixou suas marcas aqui dentro do município e jamais eles serão esquecidos, então muito obrigada. ORDEM DO DIA: Exp. 9014 - Requerimento n.º 031/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Solicito que o requerimento de nº 028/24 seja incluso na Ordem do Dia. Aprovado por unanimidade. Exp. 8995 - Requerimento n.º 028/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Solicito que seja abonada minha falta na sessão plenária do dia 30.04.24, pois em virtude da minha casa ter sido afetada com alagamento devido as fortes chuvas, alguns documentos foram perdidos e dentre eles o atestado desta minha falta. Aprovado por unanimidade. Exp. 8647 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA “B” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA ANTONIO FRAGA DE OLIVEIRA". Aprovado por UNANIMIDADE. Discussão: Ver. Leonardo: Senhora presidente, esse projeto de minha autoria, como alguns vereadores sempre comentam aqui que o bom seria a gente fazer homenagem para as pessoas ainda em vida, mas infelizmente esse tipo de projeto não permite que seja feito, mas dessa maneira a gente faz uma homenagem aqui, talvez muitos não conheçam pelo nome Antônio Fraga de Oliveira, mas esse era conhecido como “Gaúcho”, o Gaúcho que trabalhava lá no Buffon, antigo Stefani, inclusive ele veio a falecer naquela área de terra ali onde hoje é o loteamento do parque, ele tinha um gado ali e ele fazia a manutenção daquelas cercas, fazia a manutenção daquelas cercas ali e ele tinha problemas cardíacos, então ele veio a falecer naquela localidade ali onde é o loteamento do parque, então era um cara conhecido por todos ali, inclusive eu quando comecei a minha empresa ele como trabalhava no posto ali ele disse assim pra mim, nunca me esqueço daquilo, eu tinha uma kombi e ele disse assim “tu compra um litro de óleo noventa que eu vou pulverizar essa tua kombi por baixo e tu vai ali na Sanga Funda e vai até a graxeira e volta, vai colar aquela poeira ali e vai criar uma película”, nunca me esqueci daquilo, então Gaúcho era um cara muito bonachão, então...infelizmente é a maneira que a gente tem de homenagear as pessoas, muitas vezes nem sempre é em vida, mas segue aqui então uma homenagem então ao nosso querido Gaúcho, Antônio Fraga de Oliveira. Ver. Silvio de Almeida: Parabenizando o vereador Leonardo pela homenagem, e o “Gauchão” como era conhecido, o pai da minha comadre a Juliana, para quem conheceu um cidadão duvido mais carismático, de bondade naquele coração enorme, que acolhia todo mundo, servidor ali do posto Buffon e depois o cara que mais incentivava os netos a se empoleirarem em um cavalo, tanto é que tinha as tropilha dele ali, por isso que ele acabou morrendo ali, falecendo ali, por causa do cuidado dos cavalos que ele tinha, então sou extremamente favorável a isso e que bom que estão lembrando dele aí, que bom que pudéssemos botar lá o apelido também, para que as pessoas saberem quem é, embaixo da placa, além do nome sugeria vereador Leonardo que coloque o apelido, que aí eu acho que seria mais plausível e as pessoas vão lembrar com maior nitidez de quem era o Antônio Fraga de Oliveira, o Gauchão. Exp. 8648 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "DENOMINA A RUA “A”, RUA DE LIGAÇÃO DA BR-386 A RUA CARLOS FRAGA, NO BAIRRO SANGA FUNDA, COMO RUA AMERICA LUIZA DE FRAGA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo Exp. 8899 - Indicação n.º 354/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, a instalação de um guard rail, na rua Passo da Taquara, bairro Caju". Aprovado por unanimidade. Exp. 8906 - Indicação n.º 357/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a construção de rede de drenagem de água pluvial no Beco do Formigueiro, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade. Exp. 8936 - Indicação n.º 369/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer um recapeamento e nivelamento asfáltico na Rua Jonatas Nascimento, Loteamento Popular. no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade. Exp. 8930 - Indicação n.º 365/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo da necessidade e importância da criação e implementação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município". Aprovado por unanimidade. Exp. 8931 - Indicação n.º 366/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Adjalmo Machado Medeiros (antiga rua D) no Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade. Exp. 8924 - Indicação n.º 362/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de fazer os desassoreamentos, onde necessário, dos cursos de água existentes no município. ". Aprovado por unanimidade. Exp. 8929 - Indicação n.º 364/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de elaborar um projeto de reestruturação da Coordenadoria da Defesa Civil visando reforçar equipamentos e o quadro efetivo da mesma ". Aprovado por unanimidade. Discussão: Ver. Silvio de Almeida: Sou favorável e parabenizo a professora Ieda pelas duas indicações aí, com questão de desassoreamento aí, eu tenho falado também sistematicamente nessa tribuna da necessidade que é da gente cuidar isso não só quando acontece catástrofe, isso a gente tem que fazer sempre, seja nos açudes, nos arroios, nas tubulações enfim, e eu tenho pautado muito isso aqui, aí chega nas catástrofes a gente lembra que depois da do leite derramado querer lamber o chão, então não adianta tem que se fazer isso, e com relação à Defesa Civil eu acho uma indicação excelente por que é que eu digo excelente? Porque o número de contingentes lá ô Benites é muito pouco pra quantidade de serviços que nós temos no nosso município com relação ao atendimento ao nosso povo quando acontece isso, e os guri tem se esmerado aí virado noite enfim, porque não tem quem o substitua, além dessa contratação de mais gente, de regularizar isso, de equipar eles, também que o município com o executivo possa contribuir dando cursos de qualificação para que eles cada vez mais se muni...muni...municie obrigado professora! Municie de informações e de conhecimento para que possam atender com maior qualidade quando necessário, parabéns aí pelas indicações. Ver.ª Ieda Bilhalva: Bom essa indicação de desassoreamento dos nossos arroios, por que essa indicação? Porque vocês sabem que requer de licenciamento ambiental, faz mais de anos que a gente vem conversando sobre isso e solicitando licenciamento ambiental para que se possa sim pôr maquina dentro dos arroios, a gente sabe bem, já tem experiências negativas enfim, e precisa o licenciamento ambiental, então faz meses que a secretaria do meio ambiente vinha já trabalhando e eu incomodando eles para que fizessem o desassoreamento, mas tem que ser mediante o licenciamento ambiental, sem isso não pode se mexer, então por isso que não foi feito antes, o prefeito sexta feira se eu não me engano, eu tô meio perdida nos dias aqui mas enfim, ou foi segunda...não, foi sexta feira que o prefeito deu início lá ao desassoreamento do Arroio Caju, e eu acho isso de extrema importância para o nosso município, e a gente sabe que tem que desassorear de forma equilibrada, até porque o nosso meio ambiente não pode gritar, a questão ali da coordenadoria da defesa civil, parece assim que nos últimos meses o pessoal tem trabalhado, eles não conseguem mais ter fim de semana, quando começa uma chuva entram em pânico, então eu acho que precisa sim mais efetivos ali, precisa mais pessoas para trabalharem dentro da Defesa Civil porque a demanda infelizmente tem sido gigante nesses últimos meses, parece que isso se tornou constante Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação não foi gravada - 01:26:01) no que fazer e agir né, como eu sempre falo, mas enfim, o nosso arroio ali do Caju já ta sendo desassoreado, temos os arroio do Berto Círio ali que tem que ser desassoreado e daí aos poucos isso muda sim bastante, inclusive os nossos rios, nós temos que pensar que nossos rios também tem que voltar a dragagem nos nossos rios para que abra o canal dos rios para a água escoar, então conto com a votação favorável de todos os meus colegas vereadores. Exp. 8928 - Indicação n.º 363/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao CDD dos correios que realize a expansão domiciliar das correspondências, contemplando o Loteamento Floresta dos Plátanos, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade. Exp. 8984 - Indicação n.º 381/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, instale Redutor de velocidade na saída da rua do IPÊ para a Av. santa Rita". Retirado por a pedido do autor. Exp. 8918 - Indicação n.º 360/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de 3 vezes ao ano (de 4 em 4 meses), disponibilize um veículo com agendamento prévio para que os doadores de sangue possam ir realizar a doação em algum banco de sangue". Aprovado por unanimidade. Exp. 8919 - Indicação n.º 361/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, comunique a empresa RGE SUL para que realize a troca de um poste na rua da Prainha, em frente ao Camping do Bicho Véio, no bairro Morretes". Aprovado por unanimidade. Discussão: Ver. Silvio de Almeida: Eu vou na verdade discutir não, dialogar que é o termo mais exato, que seria sobre a primeira aqui a primeira indicação do vereador Jocelino com relação a disponibilizar um veículo com agendamento prévio para as doações e parabenizo já de antemão pela indicação porque não sei se todos sabem...os nossos bancos de sangue, os nossos hospitais e por onde vocês andarem se vocês fazer uma leitura aí, estão em desespero porque estão sem nada de sangue nos bancos ai por causa justamente das nossas enchentes, das catástrofes os bancos de sangue aí ficaram sem doadores, e ai é necessário urgentemente que se volte a doar sangue, eu infelizmente nunca doei, porque sou, perdão pela palavra aqui mas um cagão para isso, mas a minha esposa, meu filho, os dois guris, todos eles sempre foram doadores e doam, sempre que podem estão doando, então eu acho de extrema importância nós termos esse veículo para que a gente possa possibilitar e facilitar quem verdadeiramente quer ir lá e doar e fazer o bem, que é necessário, parabéns ai vereador Gugu. Exp. 8907 - Indicação n.º 358/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma força tarefa para fazer o aterramento e nivelamento dos pontos com extremidades da Rua Carlos de Souza Pereira que faz divisa entre os bairros Califórnia e Morretes". Aprovado por unanimidade. Discussão: Ver. Silvio de Almeida: Eu vou me reter só na primeira aqui da Carlos de Souza Pereira da importância que é o Vereador Leonardo, porque para quem esteve ali presente olhando de como que foram as águas viu que na parte central, ou seja, no meio da rua não atingiu as casas, então essa importância, essa necessidade de fazer esse aterramento que possivelmente se acontecer novas catástrofes talvez as casas do início e lá do fim onde inundou não aconteça, porque são as partes mais baixas, então se acontecer esse aterramento ai de uma forma mais urgente e mais responsável aí o executivo municipal com certeza vai amenizar algumas moradias aí, porque não serão atingidas aí pelas águas. Exp. 8908 - Indicação n.º 359/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de criar um plano de atendimento à saúde mental para as vítimas das enchentes em nosso município". Aprovado por unanimidade. Exp. 8904 - Indicação n.º 355/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de uma placa de proibido estacionar próximo a rua Wilson Xavier, Rua A na Avenida Getúlio Vargas próximo a ferragem Solivo, Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade. Exp. 8905 - Indicação n.º 356/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo juntamente com a RGE Sul, a possibilidade de iluminação pública na entrada na Rua Carlos de Souza Pereira, na parte que ainda não tem". Aprovado por unanimidade. Discussão: Ver. Silvio de Almeida: Não, parabéns vereador Mendes, e com relação as placas ali de proibido estacionar, o que nós devemos ter em mente é que o poder executivo municipal através da fiscalização o faça, porque se vocês não sabem ali na Rua das Flores tem placa ali de caminhão transitar e proibido estacionar e é um oba, oba e nessa semana agora aconteceu e poderia ter sido uma tragédia, passando o caminhão do exército com tanque encima, arrebentando o fio, numa ponte lá que não se dá condições de passar, porque é uma pontezinha em um riacho que não foi projetada para isso e aconteceu, então o que a gente tem que ter é fiscalização para que isso não aconteça, não adianta a gente botar a placa de pare, proibido estacionar, de não ande em tal velocidade, se a gente não tem fiscalização nesse município com relação a isso, e com relação lá a Carlos de Souza lá a iluminação, eu já pedi nessa casa e a RGE lá, entrei em contato com a RGE e a desculpa que eles dão é que “não, que a prefeitura não autorizou que a prefeitura não deu lá o reconhecimento de onde o cara mora, porque tem que ter lá a identificação”, ou seja...a RGE empurra pra prefeitura e a prefeitura empurra pra RGE e assim os moradores vão ficando daquele jeito lá, fazendo os gatos do jeito que dá, ou seja não se respeita, mas cobrar IPTU nesse município a gente sabe fazer, daí a gente acha lá o contribuinte, o munícipe. Ver. Odegar Mendes: Senhora presidente deixa eu fazer um esclarecimento que eu acho pertinente, quando se faz um pedido de providencia não é porque a gente ta contra esse ou aquele comerciante, a gente ouve nos bastidores apesar de eu enxergar muito mal, eu ouço muito bem, e é assim, a natureza tira uma coisa...aguça outra, e eu aguça meu ouvido, então de maneira nenhuma é para prejudicar a ferragem, mas na minha concepção e deveria ser a concepção de todo o gestor público, os fins não justificam os meios de maneira nenhuma, tu não pode gestar pensando para esse ou aquele comerciante, ou pensando nesse ou naquele comerciante, tu tem que gestar pra todos, pro comerciante, pra quem compra, pra quem vende, pra todos, então nós temos que mitigar,a gente tem que aparar essas e tentar agradar a todos, por que? Porque nós estamos falando de vidas, em um estacionamento mal planejado ele subentende uma tragédia futura, que pode nunca acontecer, mas se acontecer o gestor pode perfeitamente dizer “ por que é que eu não pensei nisso?”, então de maneira nenhuma a gente pensa “ah tem que prejudicar esse”, não é, não ta na cultura, pelo menos não na minha...prejudicar esse ou aquele comerciante porque não é desse ou daquele partido, porque não tem essa ou aquela ideia de mundo, bem pelo contrário, nós temos um problema seríssimo na cidade, que é a falta de estrutura para estacionamento, nossas ruas são estreitas, não se pensou nisso, então se não se pensou nisso, os gestores tanto o executivo quanto o legislativo, o legislador, ele tem a obrigação de se abster das paixões ou dos coleguismos ou das amizades, para pensar num âmbito, então para mim os fins não justificam os meios, “ah morreu dois” ah mas tudo bem mas todo mundo comprou na ferragem, não justifica, e isso deveria ser premissa humana, deveria ser...não precisa ser o poço da inteligência para entender que tu pedir para regulamentar um estacionamento não é odiar o comerciante, é justamente pensar em uma tragédia futura, então de maneira nenhuma...me perdoe, eu nem sei o nome do dono da ferragem e também não é pertinente para mim, mas se ele é um bom comerciante pode ter certeza absoluta, não é a falta de estacionamento que vai deixar as pessoas de comprarem lá, então nós temos que ter um olhar macro, tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade, mas isso é uma premissa daquelas pessoas que se abstém do aspecto político, político partidário, porque o aspecto político tem a obrigação do gestor ir lá e conversar com o comerciante “como é que eu vou fazer isso ai? Como é que eu faço para atender a tua demanda e a demanda da população, e essas coisas tinham que ser discutidas (Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação não foi gravada - 01:36:26). Exp. 8939 - Indicação n.º 371/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que sejam numeradas todas as paradas de ônibus do Município, colocado lixeiras e lista de horários nas mesmas para que os usuários tenham acesso. ". Aprovado por unanimidade. Ausente: Andreia Margarete. Exp. 8947 - Indicação n.º 373/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a CORSAN, determine ao setor competente da sua administração, para que seja contratado um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza e esvaziamento de fossas e poços-negro no Município". Aprovado por unanimidade. Ausente: Andreia Margarete. Discussão: Ressalva: Devido a problemas técnicos a gravação das falas na votação das indicações não foi gravada. Na oportunidade falaram: o Ver. Paulo de Vargas, o Ver. Eliel Alves, o Ver. Odegar Mendes, o Ver. Silvio de Almeida, o Ver. Rodrigo Aveiro, respectivamente. Exp. 8938 - Indicação n.º 370/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de conceder por tempo determinado a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade. Exp. 8943 - Indicação n.º 372/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de parada de ônibus, em frente ao Beco da Libertação, na rua Princesa Isabel, bairro Morretes". Aprovado por unanimidade. Discussão: Devido a problemas técnicos a gravação da fala do Ver. Rodrigo Aveiro na votação da indicação de sua autoria, não foi gravada. Ver.ª Ieda Bilhalva: Vereador Pedal parabéns pela sua indicação, sou extremamente favorável, porque as pessoas que tiveram as suas casas com a estrutura abalada ok, mas tem pessoas que não tiveram as estruturas das suas casas abaladas mas assim tem casas que estão reincidentes, é a segunda, terceira enchente que repete da água entrar nas casas meio metro, um metro enfim, e isso tem sim uma perda pra família inigualável, então acredito que essa sua indicação o executivo olhe, aprecie com carinho e com atenção para que essas pessoas tenham seu IPTU...não digo de repente retirar total, mas bastante reduzido nos próximos anos para que as pessoas possam então se reequilibrar, recomeçar, e sou extremamente favorável as suas indicações. Ver. Eliel Alves: Bom, sou totalmente favorável as indicações do vereador Pedal e na minha humilde opinião depende da situação, aqui como a vereadora Ieda colocou, de ser uma isenção temporária eu ao meu ver tem situações...exemplo, eu vou dar o exemplo da Vila Nova Esperança onde se pede a regularização fundiária e não se tem esse olhar carinhoso por parte do executivo em regularizar a área para aqueles moradores que pagam imposto e que não tem o serviço devido o retorno do imposto pago, então a área da Vila Nova Esperança com certeza deveria ser isenta permanentemente de impostos, porque não se tem pavimentação, não se tem saneamento básico, não se tem serviços básicos pelo poder público a qual condiz (vereadora Débora interrompe e avisa que é para discutir somente a indicação) ao qual condiz com a realidade de tu ter que pagar um IPTU, então na realidade isso ai é cobrado indevidamente dos moradores da Vila Esperança. Exp. 8932 - Indicação n.º 367/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de se instalar um quebra-molas na rua José Pires Calino, em frente à Escola Evangélica de Educação Infantil Tempo de Plantar, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade. Exp. 8933 - Indicação n.º 368/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com PAV`S nos becos da Rua Veneza, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade. Discussão: Devido a problemas técnicos a gravação da fala do Ver. Silvio de Almeida, na votação da indicação de sua autoria, não foi gravada. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve, pois sessão foi encerrada por exceder o tempo previsto no regimento interno (Art. 74). Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no https://youtu.be/FGLf43XAZaM. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, a Senhora Presidente, encerrou os trabalhos às vinte horas e quatorze minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pela Senhora Presidente e o 1º Secretário da Mesa.
Débora Fabiane Oliveira da Silva, Presidente.
Rodrigo de Oliveira Aveiro, 1º Secretário. |
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Documento publicado digitalmente por MARISTELA SILVEIRA em 08/07/2024 às 11:10:52.
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