Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
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ATA Nº 005/2024 – Ao quinto dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, realizou-se a terceira Sessão Extraordinária, do quarto ano da oitava legislatura, com a presença dos vereadores Andréia Margarete Fochezatto, Ildo Maciel da Luz, Rodrigo de Oliveira Aveiro, Leonardo Vieira, Odegar Mendes Raymundo, Eliel Antônio Alves da Silva, Ieda Maria de Ávila Bilhalva, Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas, Silvio Roberto Flores de Almeida. Ausente: Jocelino Rodrigues. A senhora presidente Débora Fabiane Oliveira da Silva deu início aos trabalhos às dezessete horas e doze minutos, realizando a leitura da Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Parecer favorável exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativo ao Processo do TCE de nº 002532-0200/15-4 - Contas de Governo referente ao exercício de 2015. A presidente fez a leitura do parecer, colocou o parecer em discussão, não houve discussão, a presidente colocou o parecer em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos, a vereadora Andréia Margarete e o vereador Jocelino Rodrigues não estavam presentes. Parecer favorável exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativo ao Processo do TCE de nº 002082-0200/18-7 - Contas de Governo referente ao exercício de 2018. A presidente fez a leitura do parecer, colocou o parecer em discussão: - Vereador Silvio de Almeida: o vereador iniciou dizendo que era só pra fazer uma contribuição, falou que espera que na gestão da presidente não aconteça o que aconteceu na gestão passada, na presidência na mão do vereador Rodrigo Pedal, disse que os pareceres que o Tribunal de Contas enviou pra Casa Legislativa para que fosse votado favorável ou não, para que pudessem entender o que estava no processo, disse que fazia parte da Comissão de Finanças e Orçamentos na gestão passada, e que procurou o pessoal da administração para pegar o processo e levar para sua sala para que junto ao seu gabinete pudessem dar uma olhada no que estava escrito no processo, assim como que a presidente leu, que havia uns apontamentos, disse que não era nada tão grave, mas que queria entender que apontamentos eram esses, porém não foi permitido, disse que para que se possa em uma outra oportunidade quando esse tipo de material chegar até a Casa Legislativa que os vereadores possam ter acesso a documentação e que possam fazer a leitura, mesmo que não seja técnica, mas que possam de alguma forma olhar e entender, principalmente no que tange aos apontamentos, disse ainda que, não teve acesso nenhum, pois foi proibido pelo presidente da casa na época, completou falando que este é um pedido a presidente para que isso não aconteça mais segundo a informação da administração ali na casa, disse que tentou levar o processo para dentro do gabinete e não foi permitido, que não ia pedir para tirar cópia de todos o material, pois não é justificado pela quantidade de papel, finalizou falando que não tem o que fazer, visto que o Tribunal de Contas disse que é regular, quem é ele pra dizer que não é. A presidente colocou o parecer em votação, o processo foi aprovado por nove votos, o Vereador Jocelino Rodrigues não estava presente. Parecer favorável exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativo ao Processo do TCE de nº 000734-0200/20-8 - Contas de Governo referente ao exercício de 2020. A presidente fez a leitura do parecer, colocou o parecer em discussão, não houve discussão, a presidente colocou o parecer em votação, sendo o mesmo aprovado por nove votos, o vereador Jocelino Rodrigues não estava presente. A presidente paralisou a sessão. A presidente abriu a sessão novamente. Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no https://youtu.be/QRm0jYGbtmM. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, a Senhora Presidente, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pela Senhora Presidente e o 1º Secretário da Mesa.

Débora Fabiane de Oliveira,

Presidente.

Rodrigo de Oliveira Aveiro,

1º Secretário.