Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"DENOMINA A RUA “B” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA ANTONIO FRAGA DE OLIVEIRA" A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça se reuniu no dia 30 de abril de 2024 para dar parecer ao projeto de Lei do Legislativo n° 007/2024, não havendo impedimento de natureza jurídica o parecer da Comissão é favorável ao Projeto de Lei.
Ver. Leonardo de Souza Vieira
Ver. Andréia Margarete Oliveira da Silva
Ver. Eliel Antônio Alves da Silva |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSãO CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 05/06/2024 às 09:17:21. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação add6064227f7620888ddcac4e0266d3b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://novasantarita.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 55693. |