Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

ATA Nº 041/2023 – Ao sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte três, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, às dezoito horas e seis minutos, realizou-se a trigésima oitava Sessão Ordinária, do terceiro ano da oitava legislatura, sob a Presidência em exercício da Vereadora Débora Fabiane Oliveira da Silva, reuniu-se o Poder Legislativo de Nova Santa Rita. Estavam presentes os Vereadores: Andréia Margarete Fochezatto e Ildo Maciel da Luz, pelo PT, Leonardo Vieira, pelo PDT, Odegar Mendes Raymundo e Eliel Antônio Alves da Silva, pelo PRTB, Jocelino Rodrigues, pelo REPUBLICANOS, Ieda Maria de Ávila Bilhalva, pelo MDB, Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas, pelo PTB, Silvio Roberto Flores de Almeida, pelo PP. SORTEIO: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: PDT/ MDB/ REPUBLICANOS/ PT/ PRTB/ PP/ PTB. GRANDE EXPEDIENTE: Ver. Leonardo Vieira/ Ver. Ildo Maciel da Luz/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Verª. Andréia Fochezatto/ Ver. Odegar Mendes/ Verª. Débora Fabiane/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Silvio de Almeida/ Verª. Ieda Bilhalva/ Ver. Paulo de Vargas. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ver. Paulo de Vargas/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Odegar Mendes/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Leonardo Vieira/ Verª. Andréia Fochezatto/ Verª. Ieda Bilhalva/ Verª. Débora Fabiane/ Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Ildo Maciel da Luz/ Ver. Rodrigo Aveiro. Exp. 7807 - Ata n.º 040/23 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "ATA 040 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA: (PP) Silvio de Almeida: Bom, o meu boa tarde a todos, senhores e senhoras, presidente Débora, em nome dela cumprimenta cada um dos vereadores na casa, em nome da nossa comunidade cumprimento o meu primeiro prefeito Odone Machado Ramos aqui presente, sempre um prazer revê-lo e falando no senhor, eu me remeto lá atrás, sobre o nosso estatuto que hoje tão picado, com tantas deficiências e com tantas perdas e que o senhor deixou com tanto carinho para nós e infelizmente, passar dos anos aí com algumas administração só fomos perdendo, mas enfim, seja bem-vindo, sempre muito bom vê-lo aqui, em nome da Adriana e do Natan, lá do meu gabinete, cumprimenta cada um dos servidores da casa. Na fala das lideranças hoje eu quero primeiro deixar aqui os meus sentimentos a família em lutada hoje, pela morte do menino Eduardo Klein, menino que se criou lá dentro de casa, menino amigo do meu filho, da mesma idade do meu filho e com o primeiro nome igual do meu filho, que infelizmente num acidente fatal, não morreu na hora ali, mas morreu posteriormente pelas inúmeras lesões que teve e aí falando sobre isso, eu gostaria de falar de um outro acidente, ocorrido ontem também lá na Adão Michel e por que que eu trouxe esse assunto à pauta? Porque a minha preocupação quando lá atrás o nosso então falecido Marcelino Muzykant candidato a prefeito nessa cidade, ele dizia que prioridade para ele é a saúde, que a saúde não poderia esperar e aí no acidente ali na avenida Santa Rita, perto da Vó Luíza, esse menino eu cheguei logo atrás e dei os primeiros socorros, conseguimos eu e algumas pessoas dali da volta, algumas com entendimento em socorros, em primeiros socorros, conseguimos manter o menino vivo ainda até que a SAMU chegasse ali no local. Ontem lá na Adão Michel da mesma forma nos chamaram, porque eles tentaram o contato com a nossa ambulância e a resposta que tivemos era não temos, porque não sei o que, aí eu me remeto à quantidade de acidentes nós estamos tendo na cidade onde a nossa ambulância quase que invariavelmente não se faz presente, nunca está, coincidentemente nunca está ali no momento e eu não me lembro de outra emergência, da mesma forma, que foi Berto Círio com até uma amputação de perna no acidente, da mesma forma foi lá, seu Odone, ali na Adão Michel uma fratura exposta de tornozelo, um traumatismo craniano a mulher e foi preciso esperar lá um tempo x para vir duas ambulâncias de canoas, a SAMU, para nos atender e aqui eu quero fazer um referendo a um médico, que para mim assim, ele tem o nome de Paulo Tigre e um dia eu vou trazer aqui para prestar homenagem nessa casa a ele e o cara com o nome de Paulo Tigre, o cara é fera, cara é bom, o cara que ontem eu me dei conta do que que é ser um profissional dedicado, conhecedor do que faz, o cara à noite, um cara com um tornozelo com fratura exposta, o cara à noite me colocou o tornozelo do cara com a fratura exposta no lugar, tirou o cara dali já com a perna, dizendo bem dizer só chegar lá e botar o gesso e pronto. Então eu quero deixar aqui uma homenagem a esse cidadão Dr. Paulo Tigre do SAMU de canoas e toda a sua equipe, que ali estava e aí eu vou fazer um pedido aqui que o executivo, vereador Pedal, o senhor está lá essa semana, que o senhor priorize que a nossa segunda ambulância, ela seja equipada com material adequado para que a gente possa prestar esse atendimento de forma emergencial quando necessário, quando da falta de uma, porque quando eu estava lá logo que eu fui para ambulância lá em 2021, fevereiro de 2021 nós tínhamos duas ambulâncias equipadas e com o tempo elas foram se perdendo material, hoje temos só uma ou seja se essa por alguma eventualidade não estiver na cidade, nós não temos como fazer esse primeiro socorros e é extremamente necessário, é urgente, é urgentíssimo, então que a gente tem essa prioridade, saúde não pode esperar. GRANDE EXPEDIENTE: - Vereador Leonardo Vieira: Boa noite a todos, gostaria de iniciar a minha fala saudando o nosso querido e sempre prefeito Odone que foi um missioneiro o cara que desbravou teve a coragem de assumir Nova Santa Rita e inventar a roda aqui que até então pertencia a Canoas então o homem começou tudo aqui com uma patrola, uma escavadeira velha, uma carregadeira velha que eu acho que deve estar por aí trabalhando até hoje. Saudar a nossa secretária Bárbara, secretária Solange, Ana Alonso do IMAS, a Graci do FUNPREV, secretário Everton, secretário Marcelo também presente hoje, o Minetti presidente do PDT, o Benites vem fazendo um excelente trabalho e está habilitado para usar aquela maquininha lá para identificar esse povo agora Rubilar também presente. Nessas saudações que a gente faz aqui já acabamos citando os trabalhadores, esse pessoal que faz esse trabalho, o servidor público e também saúdo todo o meu gabinete pelo excelente trabalho que realizam em prol da nossa comunidade e como eu sempre digo ninguém faz nada sozinho até para brigar a gente precisa ter alguém com a gente, ainda mais no serviço público que temos que atender as pessoas porque eu vejo a prefeitura como uma grande empresa e todo servidor público ele é funcionário daquela grande empresa que tem que atender bem o seu acionista, que é o pagador de impostos, então aqui todos os servidores públicos estão de parabéns por fazer com excelência essa atividade de atender bem os nossos contribuintes que são quem realmente mantém o funcionário público através do seu pagamento dos impostos suas contribuições. Fazer uma saudação especial ao secretário Everton porque é uma secretaria que a gurizada trabalha e muitas vezes não se vê o serviço porque a gurizada dos canos está lá fazendo um serviço que é de suma importância para o nosso município e o serviço deles acaba não aparecendo então em nome do secretário Everton saúdo a todos os secretários que são excelentes em todas as suas secretarias e por sua vez todos os funcionários subordinados a eles e aqui na câmara de vereadores também hoje em nome da presidente Débora todos os funcionários públicos do legislativo, então vida longa a todos saúde e paz. - Vereador Ildo Maciel: Quero saudar aqui nossa presidenta a Débora vereadora já está pegando o ritmo, quero saudar os demais colegas vereadores, as vereadoras, funcionários da casa, quero fazer uma saudação ao seu Odone o nosso primeiro prefeito, quero saudar o meu companheiro de bancada e hoje na condição de prefeito do município vereador Pedal e saudando a Bárbara, saúdo os demais secretários aqui presentes, quero em nome da Ana presidente do IMAS saudar todos os funcionários públicos, parabenizar Paulinho tu como funcionário público aqui do nosso município que entrou com esse pedido para fazer essa homenagem justa ao funcionalismo público, que foi agora no dia 28 então um funcionário público como bem falou o vereador Leonardo é o que toca a nossa cidade é uma empresa que está aqui no dia a dia independente de sigla partidária, de cor ou religião são todos unidos para trabalhar pela melhoria do nosso município e das nossas comunidades então eu sempre digo que aquele governante que tentar governar sem valorizar o funcionalismo público não vai longe, não vai longe porque o funcionário público é a máquina que toca o dia a dia do nosso município então meus parabéns a todos os funcionários públicos do poder executivo e aqui do nosso legislativo em nome da dona Miria que é a nossa funcionária pública concursada eu quero parabenizar a todos os funcionários públicos aqui da câmara de vereadores e mais uma vez Paulinho a ti, vereador Silvio, vereadora Andreia e a vereadora Ieda Bilhalva que são funcionários públicos que hoje exercem uma função aqui nessa casa como vereadores, meus parabéns a todos obrigado. - Vereadora Andreia Margarete: Quero nessa noite saudar a minha presidenta Débora da causa animal as mulheres empoderadas estamos aí, Ieda minha colega concursada também, o Paulinho em nome de nós três saudar os outros vereadores, saudar cada um e cada uma que se encontra aqui nessa casa nosso colega vereador Rodrigo que está na semana de prefeito comandando essa cidade vendo um pouquinho do que que é aquela cadeira giratória lá, estar vereador e chegar numa tribuna e dizer que vamos homenagear nossos colegas, em primeiro lugar Bárbara eu quero dizer que você representa o nosso quadro muito bem representado, aqui o nosso prefeito tem um mandato pautado em trabalhadores porque nada mais é que nomeou funcionários públicos para coordenar e assessorar o nosso governo, temos aqui na secretaria de obras o Everton muita gratidão a você por cuidar do nosso caminho, porque se não tem um caminho bem cuidado não chegamos onde nós queremos estamos aqui representados por ti, secretária Solange muita gratidão porque cuidar do bem-estar da população não é bem assim estamos aqui representados por ti mulher, quero deixar aqui também registrada a secretária Rita que não se encontra agora mas também é uma outra mulher concursada que diz que a educação é em primeiro lugar e esse município vem pautando pautas em cuidar da vida das pessoas e não poderia ser diferente o Partido dos Trabalhadores faz essa defesa e quero deixar aqui registrado Ana Alonso a tua defesa é a educação mas está cuidando da saúde de cada um de nós funcionários desse município, poderia passar a noite dizendo aqui o nome de cada um e dizendo que não é por ser concursado mas sim é onde está e fazendo a diferença e queremos pautar sim como eu disse em outras épocas queremos sim concurso público para manter essa cidade ativa queremos sim que nossos trabalhadores sejam reconhecidos com salário digno queremos sim que não a privatização e isso tem que ser pautado e essa vereadora pauta todos os dias, não é que eu diga que os CCs e os FGs não são válidos, são sim mas eles têm caráter temporário e assim se passa uma política e nós queremos que isso fique, se é para ser pauta então vamos pautar, para isso tem um estudo e queremos que esse estudo chegue a nossa casa para ser feito uso desse trabalho, pois é assim que eu pauto todos os dias os meus trabalhos, eu não fico quieta e não fico calada, não tenho medo e não tem arroxo para mim, para mim não tem calar boca, que fique registrado que cada um de nós que fizemos o nosso trabalho do dia a dia somos respeitados sim e parabéns a cada um na sua qualificação e nas suas atividades que exerce no dia a dia um abraço carinhoso a cada um e a cada uma. - Vereador Odegar Mendes: Senhora presidente colegas vereadores e vereadoras comunidade presente comunidade que nos assiste nas mídias sociais mais do que justo prestar esta homenagem ao servidor público já que também sou oriundo do serviço público estadual e quero tomar a liberdade prefeito Odone de tomar o senhor como referência e tendo o senhor como referencial dentro dessa casa eu me reporto ao início da leitura aqui dentro dessa casa quando se falava em provérbios lá em sabedoria e conhecimento que o sábio deixa o conhecimento mais atraente e eu quero homenagear os servidores públicos de uma maneira diferente pegando o senhor como referência porque o senhor tem todos os olhares possíveis que um servidor público pode ter, o senhor tem o olhar do chão da fábrica quando o senhor trabalhou dentro da prefeitura de Canoas, depois foi patriarca aí da prefeitura de Nova Santa Rita como funcionário, antes disso cidadão nova santa-ritense com histórico invejável e posterior sentiu na carne o que que é gerenciar ou se auto gerenciar então o senhor tem todos os olhares além de tornar a sabedoria o conhecimento mais atraente com a sua sabedoria o senhor consegue filtrar, enxergar e sentir os tolos que às vezes vem a essa tribuna e falam, porque falar até papagaio fala. Então eu quero dizer aos servidores assim como o senhor eu também fui povo fui servidor e hoje vejo do lado de dentro o tratamento que é dado aos servidores, então não me estranha muito essa casa estar vazia de servidores, não me estranha, quando eu digo vazia de servidores eu quero dizer que ela era pra estar tomada na sua totalidade por servidores num dia especial onde eles são homenageados não desmerecendo os que estão aqui de maneira nenhuma, mas com certeza fazendo uma referência do porque que a gente não tem uma totalidade dentro dessa casa aí vem a questão do sábio, do conhecimento e da tolice, então prefeito Odone muito nos envaidece pegar o senhor como referencial porque Deus queira que todos os funcionários públicos estejam deste lado da casa ou lá no executivo para eles saberem aonde nascem as mazelas deles mas é um dia a ser referenciado e louvado, dito isso prefeito Odone Deus queira também que eles na trajetória lá na frente não olhem para trás dentro da sabedoria que vão ter porque a sabedoria só se adquire com o tempo, eles entendam e olhem para trás que eles não tiveram conhecimento nesse momento para entender como é que funciona o jogo e eu aprendi isso quando entrei pra política o jogo político, aonde lobo não come lobo, come, lobo come lobo, funcionário come funcionário, mas fica essa reflexão seu Odone e eu costumo dizer meu avô morreu com 93 anos e ele falava 10 vezes a mesma coisa, eu ria 10 vezes da mesma piada e escutava 10 vezes a mesma história, Deus queira que esses funcionários tenham paciência e saúde mental para lá quando chegarem no seu grau de sabedoria, eles consigam entender que é eles que produzem as mazelas deles e é eles que produzem as alegrias deles, uma boa noite a todos. - Vereadora Débora Fabiane: Boa noite a todos os colegas cumprimentar nosso primeiro prefeito senhor Odone seja bem vindo à casa nosso prefeito em exercício Rodrigo Pedal parabéns acho que é uma oportunidade de conquistar um espaço e eu acho que a gente quando está lá pensa poxa olha o trabalho que o nosso prefeito também passa e eu sentada ali na tua cadeira também já na primeira hora tive uma situação bem constrangedora e me senti bem triste mesmo porque eu não achei que as pessoas eram capazes de fazer isso mas a gente conhece as pessoas quando elas fazem as coisas. Mas eu vou falar aqui sobre o servidor, mas primeiro se o primeiro secretário me permitir eu vou dar os parabéns para o paizão, o Henrique parabéns Henrique o MDB está de parabéns estamos com quatro pais e agora acho que o último foi o Henrique. Mas vamos a homenagem aos servidores, vou pegar como mulher a secretária Bárbara parabéns pelo trabalho Bárbara, eu te conheci há anos atrás no primeiro mandato da Margarete, eu vi aquela moça bonita lá toda de salto, toda bem vestida, dizia nossa quem era ela aí o pessoal me disse, ela é uma concursada está a tempo já dentro da prefeitura, parabéns pelo trabalho que tu presta ali, a Graci também agora há pouco tempo foi concursada passou, parabéns também tem uma longa caminhada, secretário Everton parabéns o Everton sempre atencioso em cada pedido, até às vezes a pedidos pessoais tu nos liga. Então parabéns pra vocês, quem move hoje a prefeitura são os concursados, a Ana parabéns também Ana, não que nós CCs que um dia já tivemos lá né Henrique, Jorge, Sabrina, Rubilar, a nossa secretária Solange, não que nós que estivemos lá de CCs não mostramos um trabalho, mostramos sim, mas vocês dão continuidade a uma prefeitura vocês são a cabeça de uma prefeitura também junto com o prefeito de vocês ali que muda a cada mandato ou dois mandatos. Parabéns aquele dia o evento foi muito lindo lá Bárbara parabéns e hoje o nosso vereador Paulinho fez a homenagem aqui na casa, então continuamos na nossa sessão e que tenhamos uma boa sessão. - Vereador Silvio Almeida: Bom uma homenagem, parabéns ao vereador Paulinho que sempre faz essa justa homenagem aos nossos servidores e quando a gente fala em servidor, a gente que nem eu falei aqui anteriormente, a gente volta lá em 92 quando a gente começou aqui nessa prefeitura, 92, 93, 94, enfim, quando não tínhamos nada e a gente do jeito que podia fazer, fazia as coisas acontecer e cada um dos servidores esses, que por aqui passaram sem dúvida nenhuma, deixaram legado porque todos botaram a mão na massa sem distinção, todos e eu vejo hoje da mesma forma, mesmo que quando a gente vem aqui fala desse ou fala daquele, enfim, a gente faz algumas cobranças dessa ou daquela secretaria, mas a gente sabe do essencial, que é termos cada um dos servidores aqui, seja no legislativo ou seja lá no executivo, da importância que é, precisamos desses. A gente sabe que alguns tem por índole não servir ao público, não tão destinados a servir ao público, infelizmente, entram por pensando, perdão da palavra, no seu umbigo e muitas vezes deixam a desejar no atendimento a quem está do lado de lado do balcão. Eu sempre enquanto trabalhador, enquanto servidor eu sempre deixava bem claro para os meus colegas que eu nunca fiquei em cima do muro para nada, eu sempre tive posição política, partidária, sempre tive posição, sempre me posicionei e sempre fui assim, mas isso era durante a campanha, durante os meus trabalhos como servidor, eu sempre procurei fazer o melhor, porque eu sempre me coloquei do lado de lá do balcão, sempre me coloquei em quem estava precisando do atendimento e quem verdadeiramente me paga o salário, que são os contribuintes são as pessoas que estão lá fora pagando seus impostos e trazendo dinheiro aqui para dentro, então nós temos obrigação moral, ética, responsabilidade em atender da melhor forma possível e é assim que todos nós servidores temos que ser, quando a gente presta homenagem e feliz, perdão da palavra, mas no que o vereador Mendes diz em nossa casa era para estar lotada de servidores, porque a homenagem é para os servidores, não é para esse ou aquele, é para os servidores e quando a gente fala em servidores e como eu já disse anteriormente, sem distinção, todos aqueles que são contratados de forma por terceiros, por diretamente, via concurso ou não, são servidores, no momento que eles entram para dentro do legislativo ou para dentro do executivo são servidores e é dessa forma que tem que se olhar, é dessa forma que a gente tem que pautar o trabalho. Então que nós tenhamos aí um pensar, que nem diz o nosso professor Mendes, um bom pensar, que a gente tenha consciência das nossas obrigações, enquanto servidor porque é passageiro, nós servidores, secretária Bárbara, Graciela, Solange, Ana, que são servidores de carreira, nós ficaremos como dizia um prefeito antigo que está aqui à minha frente, nós ficaremos para acender a luz quando a luz ficar apagada, quando a conta não for paga, nós vamos ter que ficar para dar um jeito de construir alguma coisa para voltarmos a termos a luz acesa ali no fim do túnel, é nós que fazemos isso, nós servidores de carreira, não desmerecemos nenhum CC, nenhum funcionário contratado por terceiras, mas é nós servidores de carreiras que carregamos o piano, sempre vai ser assim, então que a gente tem essa consciência, de não nos colocarmos uns contra os outros, como é a forma de algumas políticas fazerem aí, quanto pior melhor, ou seja, dividindo se soma, a gente tem que colocar na nossa cabeça que nós somos servidores do povo de Nova Santa Rita, é eles que nos pagam, é com esses que nós temos obrigação moral, de novo ética e responsável, de tratá-los bem, é só nos colocarmos do lado de lá do balcão e vermos como nós gostaríamos de ser atendidos, então que a gente seja muito feliz, que todos sem distinção tenham muita saúde, principalmente mental e que a gente possa lá no futuro olhar para trás e deixar alguma coisa de positivo, parabéns a todos. - Vereadora Ieda Bilhalva: Boa noite presidente Débora, colegas vereadores, vereadoras, ao Pedal que está como prefeito interino, a nosso ex-prefeito Odone, que nos honra com a vossa presença, sempre prefeito, a nossa secretária Bárbara, secretária Solange, a Grazi, a Ana, o Everton, o Benites, todos os líderes aqui partidários, que aqui se encontram, o Marcelo nosso secretário do esporte e todos as pessoas da comunidade, os assessores parlamentares e a comunidade que nos assiste em vossas casas. Eu fazia um comentário ali antes, que eu assumi não como concursada, mas sim como contratada no seu último ano de governo, mas eu disse que não ia falar, sabe por que, se não vão ver a minha idade seu Odone, é ruim, mas enfim, coisa boa estarmos aqui hoje comemorando o dia do servidor, embora já tenha se passado mais de semana e nós como servidores públicos temos sim, eu tenho orgulho de ser servidora pública e é uma coisa que me indigna muito, porque o servidor público ele carrega, parece que na testa algo de quem não trabalha, isso é bem comum, “ah tu é servidor público, então tu não trabalha”, isso tá na testa, é que nem eu digo, é bem retratado, é que nem professor de matemática, ninguém gosta do professor de matemática, porque tá na testa né Solange, que é professora de matemático, vou contar para vocês uma historinha aqui, a professora a Solange, professora matemática e foi minha estagiária em sei lá, 2000 e quanto, 2002/3, sei lá, enfim, é bom a gente contar, sabe por que é bom a gente contar o tempo e eu sou uma pessoa que não escondo a minha idade, porque eu tenho orgulho da minha idade, quando a gente vê muitos jovens que não chegam à nossa idade, que se de repente, se deparam aí com uma morte, umas por acidente, outras, enfim por destinos da vida, esse ano só nesse final de semana a gente enterrou três ex-alunos, três vizinhos, três amigos, três pessoas que a gente viu se criar em Nova Santa Rita, então eu tenho orgulho da minha idade e gosto de falar o tempo que eu escrevi história em Nova Santa Rita, porque isso é uma história que a gente vai escrevendo e a minha história ela é tão forte e tão gritante como servidora pública, que para mim ser vereadora é um acaso, ser vereadora hoje não é uma coisa que me envaidece, sou vereadora por acaso sim, porque me propus a ser e o povo acreditou em mim e acredita no meu trabalho senão não estava aqui hoje vos falando e porque eu tenho um trabalho sim como servidora pública, que eu com eu consigo conviver graças a Deus e tratar todo servidor público desde a da mais alta autarquia, como lá aquela pessoa que varre a minha escola ou que limpa a minha escola ou que faz a merenda pro meu os alunos, como igual graças a Deus eu tenho esse círculo de amizade em todos os setores que vou e todas as secretarias que eu frequento e isso é história de servidor público, é isso, porque o servidor público ele tá aqui para servir, ele é já é servidor, já tá aí o nome e quando nos chamam de que nós não fizemos nada, se nós não fizéssemos nada o município parava, se nós não estivéssemos toda a hora, todos os dias a postos nos nossos postos a partir da 8 da manhã e às vezes até às 10 da noite muitas vezes ou enfim até às 18, 19, sem contar hora extra, nós não estaríamos hoje onde nós estamos e nós temos sim, eu participei de todas os executivos e tenho só que elogiar a todos os nossos prefeitos que tiveram à frente dessa prefeitura e nós como servidor público, eu particularmente sempre fui muito respeitada, então eu acho que todos são muito respeitados, quero parabenizar a vereadora Margarete que é servidora pública, o Paulinho e o Silvio, o Silvio já está na naquela fase que eu quero chegar em breve, aposentado, isso é bom, então a todos servidores públicos, meus colegas aposentados também, o meu abraço e o meu carinho e que tenhamos uma boa sessão. - Vereador Paulo de Vargas: Senhora presidente em exercício Débora da causa animal, nosso prefeito em exercício Rodrigo Pedal, na pessoa de vocês dois eu cumprimento toda a mesa legislativa e o executivo. É uma honra poder ter tido a graça de hoje estar vereador e na mesma condição de servidor público do município de Nova Santa Rita, quero aqui parabenizar o prefeito Odone acredito eu que nessa casa no momento, o servidor mais antigo presente na nossa sessão meu carinho, meu respeito à tua pessoa porque tu foi o homem que iniciou a nossa cidade, através de um plebiscito foste o nosso primeiro prefeito criador do nosso estatuto aprovado nessa casa legislativa em 1992 tem o meu carinho e meu respeito. Ana Alonso colega também com cargo de chefia, a querida Bárbara também colega, Solange Laubine a minha secretária que tem uma atribuição importantíssima dentro da nossa sociedade que é a Secretaria de Desenvolvimento Social, a Graciela também que cuida muito do nosso FUNPREV, Benites querido colega, o Henrique Pizzol o pai mais para não dizer fresco, mas já disse do nosso município, Everton e homenageando o nosso procurador do município Dr. Jorge eu homenageio todos os CCs do executivo e na pessoa da Andressa a minha nova assessora eu homenageio a todos os servidores do legislativo. Pois bem ser servidor público, é aquele que muitas vezes carrega o estigma de não ser trabalhador, ganhar bem, ter as suas mordomias, é o cara que não faz nada e que ganha bem, pois bem eu na condição de vereador eu me reservo no direito de dizer que muitos que comentam sobre isso estão extremamente enganados porque há muitos anos o servidor público tem servido de mola propulsora para políticos que prometem valorização do serviço público e não valorizam, o servidor público é aquele que carrega o piano no dia a dia, seja ele na área administrativa e principalmente aquele que está na rua botando cano, carregando lixo para não deixar nossas calçadas sujas, principalmente aquele que presta um serviço de qualidade para que nós tenhamos dentro da nossa cidade o mínimo de dignidade, que é prestar um serviço público de qualidade para aquele cidadão que vai nos procurar, que nos assistem dentro do posto de saúde através de um médico, de uma servente, de um técnico de enfermagem, esses é que tem que serem reconhecidos e infelizmente há muito tempo não se vê tanto no executivo federal que lá ainda tem alguns exemplos assim que é gritante, mas são exceções que é dentro do judiciário principalmente, o estado do Rio Grande do Sul que eu pego como exemplo que estão delapidando o servidor público então fica aqui o meu carinho e o meu respeito, não por ser servidor público mas por haver um reconhecimento que nós estamos a quem daquilo que merecemos, que Deus abençoe a todos os servidores públicos, meus parabéns pelos 31 anos aqui na cidade, obrigado. - Prefeito em exercício Rodrigo Aveiro: Muito boa noite a todos, é com muita satisfação que venho nesta casa hoje na condição de prefeito em exercício, para fortalecer toda a integração que for necessária para o desenvolvimento da nossa cidade, meus cumprimentos a presidente vereadora Débora aqui do poder legislativo, a todos os demais vereadores, em especial a minha companheira também de bancada vereadora Andréia, vereador Lebrão que tem defendido esse projeto, que é um projeto que vem sendo um projeto que vem fazendo muitas atividades aqui no nosso município. Mas nesse grande expediente no qual eu represento neste momento o poder executivo na pessoa do senhor prefeito Rodrigo Battistella e o nosso vice-prefeito Toninho, quero saudar aqui também a presença do nosso sempre prefeito Odone fez um belo e lindo trabalho aqui em Nova Santa Rita assim como já colocado por outros vereadores, quero saudar de forma com muita gratidão a todos os servidores, todos os servidores públicos aqui do nosso município que é a nossa maior empresa de Nova Santa Rita em termos de estrutura é o serviço público, pois não para nunca nossos colaboradores trabalham diariamente para manter a cidade funcionando, uma cidade grande de área territorial tem 30.000 clientes para serem atendidos diariamente, não podemos deixar de falar que o nosso município tem buscado melhorias aos nossos servidores com mais de 15 leis que foram aprovadas aqui nessa casa trouxeram benefícios aos servidores, destacando a alteração dos valores das horas extras nos domingos e feriados com acréscimo de 100%, o cartão alimentação que proporcionou aos servidores escolher o que preferem consumir dando liberdade aos servidores para melhorar, aproveitar as promoções gerenciar suas vidas, o pagamento do piso do magistério e o rateio do FUNDEB, são algumas leis que vieram ao encontro dos interesses dos servidores, por isso todo o nosso respeito aos servidores e manter sempre aberta a porta para o diálogo com todos vocês, servidores do legislativo municipal diretamente e indiretamente pois são essas pessoas que lidam diariamente com a população e sabem mais do que ninguém as necessidades do município assim como também sabem gerir e aplicar os recursos pelo qual nós enquanto gestores lutamos para que possamos sempre trazer o melhor para todos e para o município de Nova Santa Rita. Então um grande abraço e agradeço de coração a todos vocês servidores, que fazem a diferença aqui no nosso município de Nova Santa Rita, meu muito obrigado a todos. ORDEM DO DIA: Exp. 7808 - Requerimento n.º 136/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem  do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 060/2023 que se encontra nas comissões. Aprovado por UNANIMIDADE. Exp. 7809 - Requerimento n.º 137/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 005/2023 que se encontra nas comissões. Aprovado por UNANIMIDADE. Exp. 7810 - Requerimento n.º 138/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Legislativa, desta terça-feira (07), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 070 de 2023 para votação. Aprovado por UNANIMIDADE. Exp. 7811 - Requerimento n.º 139/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia da Sessão Legislativa, desta terça-feira (07), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 072 de 2023. Aprovado por UNANIMIDADE. Exp. 7812 - Requerimento n.º 140/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia da Sessão Legislativa, desta terça-feira (07), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 068 de 2023. Aprovado por UNÂNIMIDADE. Exp. 7746 - Requerimento n.º 132/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) e Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - Solicito que o Grande Expediente do dia 28 de novembro de 2023, seja em homenagem ao dia do Evangélico, comemorado anualmente no dia no dia 30 de novembro. Aprovado por unanimidade, após requerimento verbal para inclusão na ordem do dia. Exp. 7495 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". Aprovado por unanimidade. Exp. 7749 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.495.688,61 NA LEI Nº 1855/2022 – LOA DE 2023". Aprovado por unanimidade. Exp. 7751 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/23 - Poder Executivo - "ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DA LEI N° 777, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade. Exp. 7724 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/23 - Poder Executivo - "ESTABELECE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E/OU BEBIDAS ATRAVÉS DE VEÍCULOS ". Aprovado por unanimidade. Exp. 7625 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Concede o Título de Cidadã Nova Santa-ritense a senhora Margarete Simon Ferretti". Aprovado por UNANIMIDADE. Exp. 7699 - Indicação n.º 745/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de ar condicionado na sala de vacinas na ESF Coronel Olympio, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade. Exp. 7709 - Indicação n.º 749/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de criar um Centro de Convivência para apoio as famílias que trabalham após o horário das escolas". Aprovado por unanimidade. Exp. 7704 - Indicação n.º 747/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite que a  empresa CORSAN, realize o conserto do asfalto na rua wilson Xavier em frente ao nº 453, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade. Exp. 7705 - Indicação n.º 748/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a instalação de um quebra molas na rua F, próximo a Tubulação da Petrobrás, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade. Exp. 7743 - Indicação n.º 759/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicito a empresa CCR Via Sul as medidas necessárias para a instalação de um ponto de ônibus coberto no km 431 da BR 386, próximo à estrada do Fragas". Aprovado por unanimidade. Exp. 7741 - Indicação n.º 757/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com PAV'S na rua Landell de Moura(Beco dos Crentes), no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade. Exp. 7742 - Indicação n.º 758/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de bueiros para a captação do esgoto pluvial em toda a extensão do Beco do Jorge, ligando desde a Avenida Getúlio Vargas até rua 11 de Abril, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade. Exp. 7695 - Indicação n.º 743/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize Estudos para ampliação do estacionamento da  EMEI Vó Luiza". Aprovado por unanimidade. Exp. 7734 - Indicação n.º 756/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de incluir e promover em seu calendário esportivo competições paraolímpicas". Aprovado por unanimidade. Exp. 7710 - Indicação n.º 750/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue estude a colocação de  um guard-rail nos dois lados, na ponte da sanga na estrada Itapuí, bairro Caju, próximo ao campo do Caju". Aprovado por unanimidade. Exp. 7712 - Indicação n.º 751/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tire a parada de ônibus da frente do novo condomínio residencial Floretti, na av. Santa Rita, 2010, bairro Caju e coloque em um local apropriada". Aprovado por unanimidade. Exp. 7719 - Indicação n.º 752/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie para que seja feito em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres". Aprovado por unanimidade. Exp. 7720 - Indicação n.º 753/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade e viabilidade de criação de uma Casa do Artesão, no município". Aprovado por unanimidade. Exp. 7727 - Indicação n.º 754/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer uma pista de corrida e caminhada oval completa no Parque de Eventos Olmiro Brandão". Aprovado por unanimidade. Exp. 7728 - Indicação n.º 755/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar recapeamento asfáltico no Beco do Miguel, bairro Berto Círio. ". Aprovado por unanimidade. Exp. 7698 - Indicação n.º 744/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que a RGE SUL, realize a troca dos postes de madeira por poste de concreto, localizado no beco um, na estrada Passo da Taquara, bairro Caju". Aprovado por unanimidade. Exp. 7703 - Indicação n.º 746/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, coloque placas refletivas de sinalização de trânsito próximo ao Posto de Saúde do bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade. Exp. 7716 - Moção n.º 018/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Moção de Apoio à INCLUSÃO DO SISTEMA FREESTYLE LIBRE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AOS PACIENTES COM DIABETE TIPO 1 PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve, pois sessão foi encerrada por exceder o tempo previsto no regimento interno (Art. 74).

Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no https://youtu.be/BYSeoMCDnwI. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente, encerrou os trabalhos às vinte horas e doze minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelo Senhor Presidente e o 1º Secretário da Mesa.

Débora Fabiane Oliveira da Silva,

Presidente em exercício.

Leonardo de Souza Vieira,

1º Secretário.