|
|
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O USO RECONHECIDO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública, se reuniu no dia 05 de setembro de 2023, ás 16 horas e 20 min, na sala de reuniões para dar parecer ao PLL 015/2023. Não havendo impedimento no Projeto ora apresentado, o Parecer da Comissão é favorável ao Projeto de Lei.
Ver. Ieda Maria de Avila Bilhalva
Ver. Leonardo de Souza Vieira
Ver. Odegar Mendes Raymundo
Ver. Jocelino Rodrigues |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSãO CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 06/09/2023 às 10:25:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2897afb398f69cb88a3510ddd653eadc.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://novasantarita.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 45868. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
JOCELINO RODRIGUES:00048957038 às 06/09/2023 11:52:19
ODEGAR MENDES RAYMUNDO:56767951072 às 06/09/2023 13:30:22
IEDA MARIA DE AVILA BILHALVA:69284423015 às 06/09/2023 17:09:50
LEONARDO DE SOUZA VIEIRA:63820803068 às 11/09/2023 11:29:27