Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

ATA ESPECIAL DE POSSE Nº 001/2021 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Nova Santa Rita, no Plenário do Poder Legislativo Municipal, sito à rua Dr. Lourenço Záccaro, 1310 – Centro, foi realizada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte. A Mesa ficou composta pelo vereador Eliel Antônio Alves da Silva, vereador mais votado dentre os eleitos e reeleitos, que presidiu os trabalhos em cumprimento ao Regimento Interno do Poder Legislativo de Nova Santa Rita, em seu artigo quarto, parágrafo primeiro. Os trabalhos foram iniciados às vinte horas e dez minutos. A seguir foram entoados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Rio-Grandense. Dando prosseguimento à solenidade, os vereadores eleitos prestaram o compromisso legal de posse. Foram declarados empossados os vereadores que prestaram seu compromisso. A seguir, o vereador Eliel Antônio Alves da Silva, convidou os vereadores a procederem a entrega da Declaração de Bens e cópia do Diploma e assinarem o Termo de Posse. Prosseguindo, iniciou-se o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara, em atendimento ao parágrafo segundo, do artigo quarto, do Regimento Interno. Foi informado que o voto seria aberto. Primeiramente eleição para Presidente da Câmara Municipal. Cada vereador recebeu uma cédula rubricada para indicar seu voto, que foi depositado na urna. Para realizar o escrutínio foram convidados os vereadores Leonardo Vieira e Paulo Vargas, e teve como resultado: seis votos para o vereador Ildo Maciel da Luz e cinco votos para o vereador Eliel Antônio Alves da Silva. Eleito Presidente da Mesa Diretora o vereador Ildo Maciel da Luz. Eleição para Vice-Presidente da Mesa Diretora procedida da mesma forma que a anterior. Escrutínio realizado pelos vereadores Odegar Mendes e Débora Oliveira e teve como resultado: seis votos para Vereadora Ieda Maria de Ávila Bilhalva e cinco votos para vereador Jocelino Rodrigues. Eleita Vice-Presidente da Mesa Diretora a Vereadora Ieda Maria de Ávila Bilhalva. Eleição para Primeiro Secretário da Mesa Diretora. Escrutínio realizado pelos vereadores Ildo Maciel e Ieda Bilhalva e teve como resultado: seis votos para o vereador Leonardo de Souza Vieira e cinco votos para o vereador Odegar Mendes Raymundo. Eleito Primeiro Secretário da Mesa Diretora o vereador Leonardo de Souza Vieira. Eleição para Segundo Secretário da Mesa Diretora. Escrutínio realizado pelos vereadores Sílvio Almeida e Andreia Margarete Oliveira, cujo resultado foi: seis votos para o vereador Rodrigo de Oliveira Aveiro e cinco votos para o vereador Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas. Eleito Segundo Secretário da Mesa Diretora o vereador Rodrigo de Oliveira Aveiro. A seguir foram apresentadas as propostas para composição das Comissões Permanentes e Representativa. Comissão de Constituição e Justiça: Vereadora Ieda Bilhalva, Presidente; Vereadores Jocelino Rodrigues e Rodrigo Aveiro, membros. Comissão de Finanças e Orçamento: Vereador Leonardo Vieira, Presidente; Vereadores Paulo Vargas e Odegar Mendes, membros. Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública: Vereador Sílvio Roberto Almeida, Presidente; Vereadoras Andreia Margarete Oliveira e Débora Fabiane Oliveira e o vereador Eliel Antônio Alves, membros. Comissão Representativa: Vereador Ildo Maciel da Luz, Presidente; vereadores Rodrigo Aveiro, Débora Fabiane Oliveira, Ieda Bilhalva e Silvio Roberto Flores. Proposta aprovada por todos os vereadores. Declarada empossada a Mesa Diretora, Comissões Permanentes e Comissão Representativa para a gestão de dois mil e vinte e um. A Mesa Diretora eleita foi convidada a dar prosseguimento a cerimônia de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito de Nova Santa Rita. Senhor Rodrigo Amadeu Battistella e o senhor Antônio Dionísio Fraga Pfeil proferiram seus compromissos de posse e entregaram a Mesa seus diplomas e Declaração de Bens, sendo em seguida declarados empossados Prefeito e Vice-Prefeito de Nova Santa Rita. De posse dos documentos dos eleitos, o Presidente desta Casa Legislativa colocou as Declarações de Bens em envelope lacrado. Seguiram-se os discursos e pronunciamentos dos Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito, e também da Prefeita da Gestão 2017/2020, Margarete Simon Ferretti, os quais encontram-se gravados em áudio e vídeo. Em seguida todos os presentes foram convidados a ouvirem o Hino de Nova Santa Rita. O Presidente declarou instalada a oitava legislatura. Nada mais havendo a constar, encerra-se a presente ata. As assinaturas encontram-se registradas no Livro de Posse de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores da Câmara de Nova Santa Rita.

Ver. Ildo Maciel da Luz                                 Ver. Leonardo de Souza Vieira

Presidente.                                                          1º Secretário.