Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

 ATA Nº 18/2023 - 2º SESSÃO ESPECIAL

SESSÃO DE JULGAMENTO

 28/MAIO/2023

Ao vigésimo oitavo dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Santa Rita, sito Rua Dr. Lourenço Záccaro, número 1310, Centro, sessão especial para julgamento do relatório final da comissão processante para cassação do vereador Eliel Antônio Alves da Silva por quebra de decoro parlamentar. O Presidente da Casa, Vereador Rodrigo Aveiro, deu início a sessão especial com a presença dos Vereadores, Silvio de Almeida, pelo PP, Jocelino Rodrigues, pelo REPUBLICANOS, Paulo de Vargas, pelo PTB, Leonardo Vieira, pelo PDT, Débora da Silva e Ieda Bilhalva, pelo MDB, Rodrigo Aveiro, Andréia Fochezatto e Ildo Maciel, pelo PT, e, Odegar Mendes e Eliel da Silva, pelo PRTB. O Presidente da Casa, declara aberta a sessão especial para julgamento do relatório final da comissão processante para cassação do vereador Eliel Antônio Alves da Silva por quebra de decoro parlamentar, processo administrativo nº 510/2023, com votação pela procedência ou improcedência da acusação protocolada pelos partidos PT, PDT, MDB e o Eleitor Altair Norback” e solicita ao primeiro secretário para fazer leitura do relatório final. Conforme solicitado, primeiro secretário, Leonardo Vieira, realizou a leitura na integra. Após leitura, presidente da casa, Rodrigo Aveiro, da continuidade à sessão e pergunta ao acusado se quer que façam leitura de alguma peça do processo. Após a negativa do acusado, presidente informa em plenária que o referido nega que gostaria que fosse feita leitura da peça do processo e que não tem interesse, sem fazer nenhuma solicitação. Vereadora Andreia Fochezatto, solicita a leitura dos depoimentos. O Presidente então solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos depoimentos e suspende a sessão por cinco minutos para que fossem alcançados os depoimentos.  Presidente retorna a sessão, e solicita aos vereadores que retornem aos seus lugares para darem continuidade e diz para à vereadora Andreia Margarete e para todos os vereadores que o tempo é de 15 minutos para cada, podendo durante este tempo requerer a leitura de qualquer peça do processo.” E reafirma que a sessão é especial, fala que tem um rito de acontecimentos conforme o decreto 201/67 e abre as inscrições para os vereadores interessados fazerem suas manifestações, ressaltado que o tempo máximo é de 15 minutos e que as manifestações irão acontecer por ordem alfabética, de forma verbal e podendo novamente, solicitar a leitura de qualquer peça do documento do processo de cassação no início de sua manifestação. Vereadora Andréia retifica sua solicitação da leitura dos depoimentos e solicita apenas a leitura do relatório do vereador Eliel Alves. O Presidente, Rodrigo Aveiro solicita aos vereadores que realizem suas inscrições para poderem fazer seu manifesto, podendo ser requerido de forma verbal. O Presidente, lembra a todos que podem solicitar durante a sua fala, a leitura de alguma peça e explica que a leitura dos documentos não será computada como tempo de fala dos vereadores na tribuna. Presidente então dá início ao espaço de fala, primeira vereadora a fazer uso da tribuna, vereadora Andreia, saúda todos e solicita a leitura do depoimento do vereador acusado Eliel. Primeiro secretário, Leonardo Vieira, conforme solicitado, realizou a leitura na integra. Dando prosseguimento, vereadora Andreia diz, A vereadora inicia sua fala agradecendo a relator e segue dizendo que estavam diante de um relatório que a pessoa, e que ele (vereador Eliel) não é vereador quando chega em Porto Alegre, e questiona, o que é isso? e dava para acreditar nisso? E que iria começar por ali. E que quando o vereador jurou em cima da Bandeira, dia primeiro de janeiro, na casa legislativa, o primeiro vereador mais bem votado, líder comunitário e questionou, quem é ele? e diz que ele foi e disse que não era vereador em Porto Alegre, e diz ainda que não foi isso que ele disse, não é o que eu digo, eu não sei se tenho amnésia, eu não lembro, são palavras, são gestos e questiona, o que querem falar vereador? O relator diz o que? O senhor está dizendo que o senhor não é Vereador quando o senhor chega em Porto Alegre?  Muito bem, estamos aqui hoje diante de uma sociedade que pede justiça, liberdade de expressão, e perguntou o que significava isso, é liberdade de agressão? E diz que a pergunta é, agredir? mas não pode falar e questiona que em 15 minutos não deu para a gente ver. Fala que foi 15 segundos, pois não foi nem 15 minutos, porque foi tão rápido. Meu Deus! Questiona, quem nós estamos? quem somos nós? quem somos nós? que tipo?  Essas são as perguntas que não querem se calar por uma sociedade. E que era um governo que se tinha e que não se dava direito de expressão,  era um governo que gritava e dizia,  oprimia  mulheres e homens, não tinha direito a casa, não tinha direito à moradia e hoje essa bandeira é nossa,  é do país, ela me representa assim, que tipo de patriota que quer defender agressão é isso, quem nós somos quando nós juramos e vamos nessa Tribuna, somos eleitos pelo povo quando vamos na casa deles e pedimos seus votos,  vamos fazer o que? defender a honra, defender qualquer pessoa sim, como está a nossa situação? quem nós somos? Eu pedi para que fosse lido porque eu recebi sexta-feira uma convocação para estar aqui 9 horas e essa casa recebeu o protocolo no dia 25 ás 17:32hs,  digamos que teria que ser uma calada, mas não quando nós somos eleito pelo povo nós temos o dever de comunicar,  o dever de dizer ao qual nós estamos aqui e essa vereadora está aqui hoje e queria muito dizer e pedir desculpa a cada cidadão, que está aqui hoje, a cada família que deixou de estar em casa porque o domingo foi feito para descanso, do descanso, do acolher, do amor e do carinho que a gente consegue no resto da semana que a gente trabalha o dia todo, mas não estamos aqui hoje para dizer, que o nosso legado é esse, não agressão não há nenhum direito a menos, não a imoralidade as pessoas veem para cá e dizem que eles são patriotas, para que patriotas defende uma Pátria, livre de agressão, o que está escrito, jura, mas jura com verdade, não jura em cima de mentiras, pegue a sua palavra de verdade, não adianta eu envergonhar os meus quando eu chego lá na minha igreja, eu não posso envergonhar mais as famílias eu não posso, isso sim é justiça, se ele não quis se manifestar, ele não queria falar, eles não queriam falar e o que eu li aqui, porque quando tu tá fazendo o teu trabalho com excelência, tu não agride ninguém, é só quando tu estiver fazendo alguma coisa que não é verdade, um governo que foi eleito pelo voto e com dignidade, porque cada um que voltou sabe porque que votou, e hoje nós temos as provas, aí volto u o P.A Vereador ao qual o senhor distribuía alimento na Vila Esperança, vamos poder voltar a entregar, vamos ter recurso e provavelmente a sua Associação deve estar em ativa, ao qual o senhor usou quando se elegeu, porque o Senhor é líder comunitário, quero dizer a vocês que estamos questão de ordem a gente planta a gente colhe aquilo que a gente quer,  quero me revoltar e dizer que não temos, rasgou a nossa Constituição, fomos expostos para todo o país e fora do país com agressão,  isso é vergonhoso, eu queria ser exaltada e dizendo que o nosso município foi posto para fora para dizer que está com um bom vereador, com   destaques do trabalho, mas qual era o trabalho do seu vereador? Aonde ele estava no seu exercício? Tu és sempre vereador, dorme, acorda e respira vereador e a partir disso, só quando não for mais reeleito. E questiona, se deveria ser relembrado, e sugeriu que o senhor Vereador faça um curso para saber se ele é Vereador ou ele não é, essa sessão está sendo um sucesso, parabenizou pelo sucesso de nos levar a vergonha fora daqui, mas disse que queria dizer que é não pelo arquivamento, porque é que ele veio nos 45 minutos, é que era um não! e sim a cassação do vereador Eliel. E diz: Me retiro com muita honra e digo o país é nossa essa bandeira tem nome Ordem e Progresso é ela que diz não sou eu, está aqui escrito. Presidente dando seguimento, chama a Vereadora Débora Oliveira, que começou saudando senhor presidente, colegas pessoal que  assiste, e fala que antes de entrar no mérito de Porto Alegre irá entrar no mérito dentro da câmara no começo do mandato o vereador era uma pessoa tranquila e que faziam  parte da mesma igreja, e que com o passar do tempo foi se enchendo porque era Vereador, e que  não gosta dela por ser vereadora ou porque ela é mulher, e não entende o que é, e que na  primeira vez lhe mandou longe e a ameaçou e após lhe pediu perdão como irmãos de igreja, vereadora relata que perdoa e que pela segunda vez também é feito a mesma coisa, a terceira vez ela disse que não iria perdoar porque já virou rotina para o vereador, e que teve uma vez que seu filho que está presente e marido tiveram que participar da sessão para lhe defender, pois o vereador Eliel trouxe um senhor que ela como da causa animal sabia do que aquele senhor precisava, e que o colocou ali na frente para ameaça-la. Então se ele fez lá e for absolvido, vereadora relata que terão  que se cuidar mesmo, porque a agressão é de nós Claro somos todos Adão Igual diz a palavra nós temos o Adão dentro da gente diz vereadora, mas o que fala é que a coisa não pode ser repetitiva pois já houve ameaça à os outros vereadores e que eles podem falar, só que ela teve que trazer o seu filho que é esquentadinho também e concursado podendo perder o concurso dele um dia se ele vir agredir alguém, e agredir a mãe dele ou o seu pai,  vereadora relata que acha muito ruim um vereador que diz que tem uma carreira militar que é contra violência também fazer isso, e que  isso é de cada um isso é a posição de cada um, que ela vereadora Débora não aceita esse tipo,  e diz que esse tipo de atitude o vereador já acontece dentro da Câmara, e que ele não fez lá fora porque seu filho e marido estavam presentes pois vereador  mandou também  outro cidadão agredi-los, e que é normal defender um vereador, e que com certeza aconteceu igual aquele dia, com seu filho e  esposo quando vieram lhe defender, e que isso é normal de se defender, mas enfatiza que  o que não pode acontecer é continuar com esse tipo de atitude, e que entende que se eles absolverem ali dentro e a própria Justiça e que serão  vítimas,  porque  estão dando um voto, e que ela mesma  já foi ameaçada no corredor,  eu que não  falou para o seu marido e para seu filho  para  eles não ficarem preoc upados,  e que estão como pessoas  políticas dentro da Casa Legislativa, e acontece de não conseguir seguir uma linha de política,  e que o que está acontecendo é uma coisa política e  que aconteceu um ato com o vereador, e eles  estão agindo como políticos aqui da casa e que não estão agindo com pessoas lá na rua que são  ameaçadas, porque já levou tiro ou já esteve dentro de um hospital ou já morou lá fez e aconteceu,  e que veio para  cidade. Vereadora relata que é isso que tem que ver e separar, e que está como vereadora Débora que vem prestar seu serviço todas as terças e trabalho na rua e que depois uma ameaça pelos corredores não terá repercussão lá fora? e que deixa a pergunta, e que se também absorverem também não terá uma repercussão lá fora? E que quando a pessoa  mesmo vai para uma entrevista de TV no dia quatro do dois de dois mil e vinte e três e diz que o mínimo que pode fazer no momento é se retratar, só não pediu perdão porque é de igreja, e que o cara não é de igreja o cinegrafista, sendo assim se retratou pedindo desculpa a emissora ou rapaz que agrediu, ele mesmo fala que estava em uma discussão quando bateu  no rapaz e que perdeu a razão, e que por si só já fala, e relata que  é isso que tá acontecendo e que se colocassem qualquer um dos sete batendo, e que teria repercussão como exemplo: a vereadora Débora batendo em um cachorro,  e que iriam falar que a vereadora Débora bateu no cachorro o que seria uma agressão, e que não aconteceria nada o que seria uma injustiça, sendo assim vereadora encerra sua fala. Próximo vereador a fazer uso da tribuna, Vereador Eliel da Silva, vereador começou saudando os vereadores e munícipes que assistem e a todos os  presentes na casa, vereador começa falando que ele não vê o porquê em não dar  uma palavra, porque é uma pessoa que não esconde nada de ninguém, e que é bem Preto no Branco e uma pessoa comum que se tiver que falar algo para alguém vai falar, e que se tiver alguma situação com alguém vai procurar saber o que tá vendo para aí sim da maneira que a vereadora fala se retratar de seu erro e de sua falha, e que é  um ser humano só fale como todos presentes, vereador relata que  a diferença de Ser Cristão é reconhecer o seu erro, pois ninguém é perfeito, e o que aconteceu foi que a vereadora lhe  expôs com ofensa na frente da câmara legislativa lhe chamando de bosta, e que essa  é a verdade, e que  quando ela falou isso a ele tinha pessoas junto que se encontravam na Casa Legislativa no mesmo momento e sabem do que se trata, e escutaram o que ela falou para ele, e que isso não é atitude de uma vereadora, e relata que foi simplesmente perguntar a vereadora  Débora o que havia dito para ele, e que a mesma se retratasse do que ela havia dito, e que o esposo e filho da Vereadora haviam lhe abordado, vereador diz que irá falar a verdade e não aceitará mentiras ao seu respeito, e que tem um processo  e uma denúncia que a vereadora irá receber e terá que provar o que está falando, e que o filho da vereadora e seu esposo lhe abordaram, quando relatou que foi chamado de bosta pela a vereadora, vereador relata que o esposo da mesma não estava fardado e mesmo que estivesse fala que não é bandido, e que essa é a verdade dos fatos ocorrido, e que realmente pediu desculpas a vereadora com toda humildade apesar da mesma ter também lhe ofendido,  então continuando sua fala vereador diz que está falando e tratando com a verdade e que pode  dizer isso perante Deus, e que se retratou com a vereadora como Cristão que é, e que mesmo a vereadora tendo lhe ofendido foi humilde para tentar amenizar a situação que foi causada, vereador relata que  não foi três vezes e sim somente essa vez se retratou com a vereadora,  e depois de tudo isso além da mesma  ter errado nos corredores da câmara não o olhava para cumprimentar e o virava a cara, e que agora a vereadora terá que ir na justiça,  e que no acusar e denegrir uma pessoa terá que ter prova do que a está falando, e que a partir desse momento entrará no assunto do decoro parlamentar, vereador relata de que nada mais é  de tratar de seu cargo como Vereador e de se utilizar do cargo com alguma situação ilícita  com abuso de sua autoridade ou em algum ato de corrupção, e que isso é que se trata de decoro  parlamentar fala vereador, e que o que está em discussão não é decoro parlamentar e sim  uma perseguição política e um oportunismo político, e deixa sua expressão do que é decoro parlamentar já que está sendo julgado pela Casa Legislativa, e o que deveria estar sendo julgado o que o vereador fez ou o cinegrafista Josemar fez cabe a justiça e que a maioria que está na casa Legislativa nesse dia são CC’S da Prefeitura sendo amando do prefeito e que  vieram até a Casa Legislativa para agitar, incomodar e fazer o teatrinho político que estão acostumados a fazer, sendo assim vereador encerra sua fala desejando um abraço a todos. Próxima vereadora a se manifesta da tribuna, Vereador Ieda Bilhalva, que começou saudando o Presidente da Câmara, funcionários da casa, colegas vereadores comunidade que assiste em casa  e comunidade presente, vereadora relata que como é de conhecimento de todos no dia vinte e dois de fevereiro houve um sorteio na Casa Legislativa e diz que tem gente que tem mais sorte que juízo,  e que foi o caso do colega então vereador Eliel, que dois componentes da comiss ão processante um é do seu partido e outro são Aliados e que a vereadora como membro houve até comentários que não teria voz e foi hostilizado, que assim não queriam que a mesma tivesse voz,  porque por várias vezes foi convocada por WhatsApp, o que não é um documento oficial mas mesmo assim o considerou, para ir nas reuniões, e fala que  como é de conhecimento de todos é  funcionária pública do município e leciona como Professora no período da manhã e se dedica a tarde para a câmara de vereadores, e que  está sempre pronta a responder a não ser com algo previamente agendado, mas para sua surpresa o presidente da Câmara lhe convocava para uma reunião às 18 horas de sexta-feira depois de ter acabado o expediente legal, para entrarem com requerimento para uma reunião às 10 horas da manhã na câmera de segunda-feira, onde por várias vezes tentou incessantemente que mudasse o horário, vereadora relata que  o mesmo foi taxativo e colocou  inclusive em ata que todas as reuniões seriam, nesse momento vereadora retifica que se expressou errado e que a convocação não seria pelo Presidente da Casa Legislativa, e sim pelo Presidente da Comissão Processante Jocelino Rodrigues, e que insistentemente ele continuou com essa prerrogativa e disse que não mudaria inclusive no ar de deboche dentro da Câmara de Vereadores, e que sente pena por não ter uma gravação,  e que foi nos Bastidores, que o vereador tinha caneta e que o mesmo decidia, vereadora relata que tem testemunhas, e que então continuaram na primeira reunião, onde esteve presente, e depois veio nas demais com licença do diretor que está  presente na sessão e documentado na escola, e que isso traz prejuízo aos alunos, pois qualquer outro setor pode se  afastar e se  recupera o horário depois, mas  com alunos não se recupera horário depois porque embora vá alguém lhe substituir e  não é a mesma coisa, não que a mesma seja insubstituível, mas dentro da sua disciplina na turma naquele momento é sim insubstituível e é uma pessoa que não apresenta o atestado médico, que em quase 15 anos de carreira se apresentou dois ou três atestado médico foram pouquíssimos, e que podem verem  a sua carreira lá tá exposta,  dando seguimento vereadora relata que dá pra ver deles que quererem dominar, dá para ver na leitura do final do relatório que eles não foram parciais em momento nenhum, vereadora relata que acha que uma comissão ela tem que ser Imparcial quando insistir com vereador porque que ele não estava aqui em Nova Santa Rita se manifestando ali junto com vários companheiros deles que estão sentado, estavam todas as noites pois no seu caminho para casa as  seis horas iam para frente do quartel cantar o hino e a vereadora  assistia porque é o horário que ela transitava naquele local,  e que isso ninguém lhe contou, e que o vereador Eliel não teve a cara e a coragem de ficar ali porque não ficou na cidade em que elegeu ele como Vereador e que todos são  vereadores 24 horas, e representam Nova Santa Rita e que são os agentes político, e sendo assim são vereadores em Porto Alegre também, e que se considera Vereador lá na fronteira se  viajar para fora do Estado, também é  vereadora, e que se admira que um vereador que usa uma carteirinha de vereador para inibir funcionário público para chegar em posto de saúde e querer passar na frente dizendo que é Vereador,  não use sendo Vereador para tá no ato político lá em Porto Alegre, vereadora relata que é  vereadora em qualquer lugar, e que em momento algum ela chega no posto de saúde e quer passar na frente e momento algum ela chega em qualquer secretaria e quer ser atendida sem antes a secretária ou secretária lhe atender e que jamais irá querer entrar em repartição pública sem bater ou ser anunciada porque isso faz parte do caráter da pessoa vereadora, professora e mãe de Nova Santa Rita,  vereadora relata que  vê  todo mundo falar em família, Pátria e que quer  é ação e ação é o que se  tem que ter aqui em Nova Santa Rita,  porque foram  para as redes públicas e que  chegou em Livramento e ficou  com vergonha,  pois viu que seus nomes estavam denegrido na cidade de Livramento, porque Nova Santa Rita tinha vereador agressor, não sei mas como diz o colega aqui que tem uma nuvem de palavras altamente que chega ofender sua alta proporção Pompéia porque usa palavras que nem o povo entende que diz que a midiática a mídia que fez isso pois não sabe  não estava lá e não pode provar nada, e que só o cinegrafista que levou o soco, só ele pode dizer, e a vergonha que quando chegou em Santana do Livramento para visitar sua família e lhe perguntaram porque que Nova Santa Rita não sai numa mídia boa e sai numa mídia ruim denegrindo a câmara de vereadores se sentiu ofendida e agredida então fica claro que o vereador falou por várias vezes no seu depoimento e as suas testemunhas se desdisseram no seu depoimento porque olha houve discussão hora não houve discussão o vereador revela que que ele discutiu sim então ele desmentiu as testemunhas dele que inclusive as testemunhas todas estão sentadas na plateia e nenhuma de Nova Santa Rita então ele fala que bateu boca, as testemunhas disseram que não ouviram nada só ouviram gestos então  deixa a cada um esse pensar o que que no domingo de manhã,  que tinha uma Programação  para assistir a primeira missa do Padre de Nova Santa Rita Danton e que está diante dos Senhores diante dos colegas e diz para discutir um processo que veio a calhar nessa casa por essa falta  de respeito com a comunidade, vereadora então solicita ao técnico de informática que passe um vídeo, para confirmarem a fala do vereador. Próximo Vereador a fazer uso da tribuna, Vereador Ildo Maciel, inicia a sua fala saudando o Presidente e todos os vereadores, nosso jurídico da Casa, Saúda todos funcionários dessa casa. E diz: Quero Saudar aqui cada um e cada uma que estão aqui nesse domingo, que poderiam estar em casa, assando a sua carninha, descansando com sua família. Eu, em primeiro lugar, quero dizer que eu quero falar desprovido de sigla partidária, eu quero falar como um vereador que defende um partido, que nós temos um partido que que é um partido de esquerda, e que nós sempre defendemos a democracia no nosso país, eu sou um camarada que estou no meu quarto mandato, sou um assentado com muito orgulho, que muitos aqui Julgam os assentados, que são todos os bandidos e quero dizer que nunca faltei com respeito com os vereadores, meus colegas que passaram por essa casa, eu quero dizer aqui que respeito a posição de cada um e de cada uma, tenho muitos amigos bolsonarista, tenho amigos familiares  que são bolsonaristas e eu sempre respeitei a posição deles, desde que eles respeitem a minha, então se nós vivemos num país democrático tem que ser assim, e eu queria dizer que nós o município de Nova Santa Rita, entramos para uma estatística, Zé Rosales, meu colega Vereador, seja bem-vindo a casa do mundo da criminalidade, que para nós é uma vergonha, o nosso município envergonha todos os munícipes Independente de PT ou não PT ou enfim Bolsonaro não Bolsonaro, porque nós aqui temos um governo que é decomposição com outros partidos e para que eu vou não dizer que teve pessoas de outros partidos, que fazem parte do governo e votaram no Bolsonaro, mas nem por isso nós rompemos nada dos nossos acordos que o nosso acordo aqui a trabalhar pela melhoria do nosso município, então eu queria dizer para comunidade de Nova Santa Rita, essa onda que passou pelo nosso país, pelos estados, a questão da democracia em jogo, isso aí passou mas deixou vestígios, porque dividiu famílias e eu não queria estar aqui nesse momento discutindo a questão da cassação do vereador muito pelo contrário, eu gostaria de estar aqui discutindo melhorias para o nosso município, que é isso que o povo precisa, mas infelizmente é o que resta para nós, vir aqui discutir a cassação do vereador Eliel, e isso Carlinhos é um reflexo da sociedade, é um reflexo da nossa sociedade porque não dá mais para nós admitir violência contra negro, contra mulher, seja grupo LGBT, seja o que for, não dá mais, nós estamos no século 21, gente nós estamos no século 21, isso aí a época da ditadura já passou, e quem perdeu vai embora, vai para casa e eu não tenho vergonha de dizer que quantas vezes Altair presidente do meu partido, lá quando nós lançamos o presidente Lula que ganhou, o Collor de Melo quantas eleições houve Michele, que nós nos conformamos e fomos embora e fomos trabalhar para nós conquistar o voto do eleitor, não ir para frente de quartel manter a desordem na frente dos quartéis, e aí eu me questiono, eu não consigo entender, eu tenho amigos militares, tem gente da minha família militares eu servi mas nem por isso que o lebrão serviu,  ele segue uma ideologia militar nem sou miliciano,  então eu sou miliciano porque o que aconteceu esse mês de janeiro aí é questão de terrorista,  de querer rasgar a Constituição Federal,  querer cruzar por cima de uma eleição e se não for assim, nós não aceitamos. Então por isso que eu digo para esses terroristas, a papuda está cheia, no nosso município tem muita gente com tornozeleirinha que não pode nem cruzar na frente do quartel, então não adianta querer me xingar, querem me xingar me xingue, mas eu sou assim, comigo é o preto no branco e não tem. E eu quero dizer para a comunidade que este relatório aqui é reflexo de uma sociedade daqueles vereadores que não respeitam o direito das pessoas,  porque é muito fácil eu sair, eu ser investigado por um amigo, aí muda a conversa,  agora vereadores um relatório desse que não houve agressão, o vídeo falou, eu não devo nem tenho que dizer dos vídeos que passaram em rede nacional, foi passado e agrediu sim, eu acharia mais bonito Vereador vir aqui nessa Tribuna e dizer, olha eu errei, eu vou renunciar meu mandato pela honra do Povo de Nova Santa Rita e vou me reciclar porque o partido do PRTB tem sim suplentes capacitados para vir assumir essa cadeira aqui e dar o melhor para o povo de Nova Santa Rita, então não adianta nós nos agredir, se xingar, ouve agressão sim e essas pessoas que apoiam agressão tão defendendo o camarada, mas eu sou um vereador que eu não concordo com agressão por isso voto sim a cassação do vereador Eliel. Após fala do vereador Ildo, Leonardo é o próximo, Vereador Leonardo Vieira, diz, então Senhor Presidente, colegas vereadoras e colegas vereadores, comunidades que assiste, comunidade presente. Gostaria muito de estarmos aqui hoje, como diz o colega Vereador Lebrão, discutindo projetos para nossa cidade, mas é uma função também que nos compete, então, estamos aqui e vamos fazer, cada um com a sua individualidade, cada um tem o seu entendimento do processo, aqui nós não somos juízes cada um tem o seu modo de avaliar o processo, a conclusão do processo, a cópia é igual para todos e assim como a sua avaliação, prova disso que cada Vereador mostrou aqui o entendimento que teve sobre o processo então repito, que aqui nós não somos juízes, cada um tem o posicionamento e após, enfim a votação, cada um vai expressar o seu voto da maneira que achar necessário, uma coisa que nos chama atenção em relação nesse relatório final, que aqui na casa como muito se fala vereadores de base e uma coisa, quero deixar bem claro que quando tu estiver  Vereador, não existe base, não existe oposição, não existe comunidade, existe cidade, existe crescimento, e se confunde muito se o processo é bom, se eu sou posição vou botar contra não vamos avaliar, e muitas vezes é contestado e se fala porque a base quer empurrar goela abaixo, certas vezes chega  projeto dessa casa que vereadores questionam porque não tem o tempo hábil para se fazer uma leitura ou o que vem a toque de caixa, e tivemos uma comissão processante aqui, quero dar os parabéns ao presidente Pedal, que lá no início dessa conversa quando Hou ve essa agressão, o vereador chamou a todos os vereadores Inclusive eu participei por vídeo,  porque eu estava na minha atividade profissional no interior do Estado e todos os vereadores participaram e alguns falavam em pessoalidade, no caso de ser criada uma comissão processante alguns vereadores falavam estão pessoalizando o caso, ninguém estava pessoalizando, nós estamos fazendo a nossa parte enquanto Vereador, numa reunião convocada pelo presidente e assim todo mundo se expressou, mas  ainda se manteve aquela conversa, porque não estamos pessoalizando o caso, então num processo que foi criado a comissão para 90 dias, essa comissão levou 87 dias para nos dar um parecer final, um parecer que foi protocolado na quinta-feira, às 17:32hs nesta casa, ou seja, se o presidente convocasse uma sessão, assim como nós somos recriminados por não darmos o tempo hábil para votação de um projeto, esse mesmo projeto se fosse a votação por convocação do presidente não teria o tempo hábil, coisa que nós somos incriminados muitas vezes quando botamos um projeto de suma importância para nossa cidade em votação, mas Bueno,  aqui só uma comparação, então retomando ao processo aqui,  de relatório final entrou às 17:32 da quinta-feira na sexta-feira não teríamos as 24 horas só que temos um agravante nesse relatório ele teria 90 dias para ter sua redação final e votação ou seja amanhã segunda-feira esse processo teria que ser arquivado,  porque não veio ao crivo do plenário e não teve a discussão e julgamento.  Parabenizo o presidente Pedal por convocar e assim ele fez, ele levou essa convocação de casa em casa, de cada vereador,  dando ciência da importância do projeto e aqui estamos,  então já acha uma manobra errada da comissão porque entregou o relatório com 87 dias e não em tempo hábil,  poderia ter entregue terça-feira, até quarta-feira, um outro erro aqui e quero salientar aqui a membra vereadora  Ieda Maria Bilhalva, que fez certo em não assinar, porque como a senhora mesmo disse, a senhora não estava presente então não se assina, o que não se lê, então concordo com a vereadora. E aí tem um outro erro nesse relatório que diz assim: Presidente da casa colocou votação a denúncia e está recebida por seis votos a quatro, vou ler os vereadores que votaram votos favoráveis, votos a favor os vereadores Rodrigo de Oliveira Aveiro, deixar claro que o vereador Rodrigo, ele é presidente da casa ele não vota, então nós temos aqui sete votos sendo que o vereador Eliel não vota, então já temos um erro nesse relatório porque aqui são sete a quatro, quero salientar né e também deixar bem claro que o presidente não vota, aqui temos uma coisa do vereador apresentou suas testemunhas a função da comissão é ir buscar provas e não deixar que alguém apresente elas tendo imagens de vídeo tendo pessoas né, que eles poderiam ir atrás então veja que deveriam ser imparciais, nessa questão também das testemunhas e agora nesse ponto aqui eu queria que o pessoal passasse um vídeo, porque a gente tem que ter responsabilidade de analisar os fatos,  e aqui eu quero deixar claro não somos juízes mas temos responsabilidades e aqui diz o seguinte o vereador empurrou o equipamento do repórter depois que este projetou os tais Equipamentos na direção do vereador gente eu fui incansável me assistir esse vídeo e eu não vi em nenhum momento eles repórter arremessando esse equipamentos quanto Vereador, porque se fosse com certeza minha fala seria o contrário e realmente o vereador ele revidou a um ato que ele foi né foi obrigado a responder, mas eu não vi eu não fiz essa leitura desse vídeo como diz aqui ó este projetou os tais Equipamentos na direção do vereador que de pronto empurrou de volta e eu queria que vocês assistissem esse vídeo, para que eu não somente eu não tenho essa conclusão então aqui como eu disse para vocês a gente tem responsabilidades e eu me debrucei ontem sexta-feira Quando eu Fui convocado e recebi a cópia desse relatório final e repito novamente aqui nenhum Vereador é juiz cada um tem a sua análise individual e eu me debrucei em cima dessa análise e aqui não quero julgar as pessoas que estavam no vídeo Porque todo o ato democrático não importa se é de direita se é de esquerda se é de partido A ou do partido B, eu acho que cada cidadão tem o direito de fazer a sua reivindicação,)  não estou aqui para julgar ninguém que estava lá, no momento desse vídeo me faz ver e crer que esse depoimento que o vereador empurrou o equipamento do repórter depois que este projetou, eu acho que cada cidadão tem o direito de fazer a sua reivindicação não estou aqui  para julgar ninguém que estava lá no momento mas esse vídeo me faz ver e crer que esse depoimento que o vereador empurrou o equipamento do repórter depois que este projetou que os equipamentos em direção de vereador que de pronto empurrou de volta é contraditório esse trecho do relatório penso que talvez a comissão quando fez essa análise não tem avaliado o vídeo para que assim a gente pudesse aqui estar debatendo a outra situação, né então peço desculpa a comissão mas nesse ponto relatório final ele foi falho e não estou aqui para convencer nenhum de vocês mas para mostrar o vídeo tal e qual naquele momento dos 15 segundos como muitos vezes saliente aqui no relatório contraditório com essa fala gostei de passar esse outro vídeo entendeu gente é sobre isso que a gente fala sobre a liberdade tanto a liberdade de me expressar quanto a liberdade de um profissional exercer a sua função gente essa é a minha análise por enquanto desse projeto e desse processo dessa redação final como eu digo, para vocês saliento e deixo bem claro não somos juízes mas cada um tem a sua interpretação dos fatos. Vereador Mendes é o próximo vereador a utilizar a tribuna, Vereador Odegar Mendes, iniciando sua fala saudando a todos e falando que como relator do processo é justo que faça um roteiro muito breve do mesmo. Segue falando que quando o processo chegou à casa através dos denunciantes posterior ao tramite normal na casa, o processo foi ao plenário, que decidiu abrir processo de cassação e uma comissão processante. A partir disso foi feita uma votação para escolha dos membros da comissão, dizendo que se foi sorte ou não, ficaria por conta da interpretação de cada um. Prosseguiu dizendo que após escolha dos membros a comissão se instalou e todo o tramite foi normal. Disse que como prática, foi passado ao representante do réu a informação de que ele deveria fazer uma prévia de defesa, e que se foram respeitados todos os prazos legais de 90 dias. Contou que o representante do réu, apresentou uma defesa prévia em análise do que se tinha, e que os denunciantes, todos representantes de partido com assento na casa, e um representante presidente de partido assinou como cidadão, que foi o que salvou o rito do andamento do processo pois a lei é clara quando diz que deve haver um cidadão eleitor.  Mendes segue falando que dentro do relatório à comissão decidiu, e faz uma citação usando aspas, que se arquivasse o processo, ou se recomeçasse o processo, pois a tese da defesa seria de que o rito era inquisitório e não acusatório. Ele então explica o significado de inquisitório e afirma que não são juízes. Segue sua fala dizendo que a quando ocorreu a votação, a vereadora sorteada poderia, através da lei 21do regimento, da qual não recordava o nome, poderia ser julgada impedida por ser funcionária pública e teria que ter disponibilidade 24h por dia a disposição da câmara, afirmando que deveria ter sido cumprida a lei e que até ele mesmo poderia ter sido julgado impedido e arcou com o ônus, e que arcaria também com o que vai levar politicamente pois é normal. Afirma também que a casa rejeitou com sete vereadores da base o pedido para recomeçar o processo. Continuou dizendo que feito isso, todas as testemunhas foram ouvidas e todas foram taxativas e está no relatório a transcrição. Abre aspas novamente para a fala que o vereador Eliel questionou e explicou a situação dizendo que o word não reconhece algumas falas como “ham” ou “hum” e pode errar entre masculino e feminino. Diz em seguida que seguiram o rito, não da câmara pois nunca foi apresentado um estatuto que diga o que é decoro e o que não, desafiando os presentes a olharem as gravações das lives pois afirma que se houvesse estatuto, todos seriam indecorosos. Afirma ainda que por conclusão do relatório, não que não se tenha olhado vídeo, mas se fez contato exaustivamente com a vítima, em tese vítima, pois a mesma não se coloca na devida condição. E que se a casa tem 11 vereadores, não é ele quem tem que ir perguntar para cada vereador se quer ler “isso ou aquilo”, e que a vereadora não estava sendo honesta quando afirmou que não foi chamada, pois não tinha a obrigação de assinar o relatório, mas sim de concordar ou não com o relator. Afirma o vereador Mendes que o relatório é de responsabilidade dele, exclusivamente dele, e que os outros vereadores deveriam dizer que não concordam com o relatório pois não concordam com o vereador. Disse que podem fazer vídeo que quiserem, pois a responsabilidade é dele. Continuou dizendo que a vereadora deveria ter dito que não concordava pois se sentiu preterida e não concordava com o relator. Afirmou novamente que a vítima disse “pode tocar, eu não tenho interesse” e está acionando o Eliel na justiça por dano material. Disse que não descumprirá a lei pra agradar a casa, não “daria uma” de Alexandre de Moraes e não participaria de tal “chacrinha”. Disse que não concorda com o rumo que o país está tendo, pois a casa queria fazer o que Alexandre de Moraes está fazendo e todos são coniventes quando dizem “ham”, que o processo é acusatório e não inquisitório, e que não se importa pois é uma questão de verdade. Falou que o vereador que o antec edeu foi na tribuna e disse que não era juiz, mas que se não era juiz, por que queria julgar? Ninguém é juiz, e sim vereadores e estavam fazendo processo administrativo que tem todo um viés político e partidário, e disse ainda “então não venha de mimimi, ai eu estou aqui sem partido pois o senhor chegou aqui e se identificou como partido”, sendo que vereador é vereador 24h por dia, como o Eliel foi  e que duvidava que qualquer um que estivesse na câmara diante de alguma ameaça grave e justa, não reagiria, sendo vereador ou não, e que não adiantava rir, pois quem ri na câmara estava ganhando FG no IMAS. Conclui dizendo que está à disposição nas redes sociais e que dará nomes de para quem trabalham e para quem são subordinados. Vereador Mendes da sua posição final dizendo que até um dia antes da sessão estava em dúvida se estava sendo justo ou não, mas que por fim teve certeza que estava sendo justo, pois por mais que o Eliel tenha sido errado, tenha ido na mídia pedir desculpas e “beijado os pés” dos vereadores, ele seria condenado, pois é um processo político. Disse que viu gente vivendo a margem da justiça, de má índole e vivendo na lama, se despindo de tudo por um cargo na prefeitura, indo nas redes sociais e “pagar” de pastor. Afirma que o perdão não acontece apenas sete vezes, e sim setenta vezes sete e que a vereadora teria que perdoar. E que o personagem que foi para as redes sociais lhe deu a certeza de que está no caminho certo, afirmando que nessas condições de quem o mesmo se refere a personagem, todos na sessão deveriam fazer uma reflexão, pois ali eram vereadores e neste caso era só não votar nem nele mesmo e nem no vereador Eliel na próxima eleição, e que não votassem mesmo para não objetivar a bagunça. O vereador Mendes ainda usou seu espaço de fala para pedir um código de ética, dizendo que há medo, pois, um vereador que se assentou na casa e está no governo se dizendo coitado, hoje teria no mínimo ido a comissão de ética. Disse que não falava difícil, que fala o que estudou a vida toda e não era a vereadora que o tiraria este mérito. Findou sua fala dizendo que pediu o arquivamento do processo, pois o Eliel tem chance de se recuperar. E que todos deveriam se respeitar, até mesmo sendo inimigos. Desejou, por fim, uma boa semana a todos, dando um até logo. Em sequência, Vereador Rodrigo Aveiro, inicia sua fala pedindo para que seja passado um vídeo sobre o vereador Eliel. O vídeo é passado e Pedal cumprimenta a todos. Diz que vereadores que falam em questão de ética não respeitam a Constituição Federal do país, que não entendem o regimento interno ou não leem, se dizem conhecedores, que leem e escrevem livro, mas não leem o regimento da casa, não leem a lei orgânica, nem tem interpretação legal da Constituição Federal. Pedal fala que não concorda nem com o relator, nem com o relatório da comissão em inúmeras falas, que diz que o vereador Mendes não tem conhecimento como legislador da casa, ressaltando que a prova disto está no próprio relatório. Citou parte do relatório que dizia que o ato do vereador Eliel poderia ter sido involuntário e compara com o vídeo da agressão ao cinegrafista em exercício de trabalho. Cita o Código Penal para dizer que se na casa houvesse código de ética o vereador Eliel já teria sido cassado, e que possivelmente de maneira penal o referido ainda terá que responder por seus atos. Frisou que não concorda com o tipo de atitude e que como presidente tomou todas as providências de maneira que todos fossem ouvidos de maneira respeitosa para que pudessem prosseguir com o processo de maneira honrosa e respeitando a constituição. O vereador ainda lamenta a falta de imparcialidade do vereador Gugu e Mendes, dizendo que Gugu se abstende de falar pois é difícil defender o indefensável. Pedal disse que recebeu Eliel em seu gabinete após o acontecimento e falou para ele que a maneira mais sensata seria assumir o erro, que foi o que aconteceu. Vereador Pedal continuou dizendo que tod a ação tem uma consequência e que acreditava que a justiça seria feita. Disse que no calor do momento acreditava que poderiam haver divergências, que é natural do ser humano independentemente de partido, mas que o respeito deveria sempre prevalecer sem que houvesse agressão. Disse que o mais sensato e justo era que Eliel pedisse sua exoneração e construir uma nova caminhada com honra à pátria e à família, bordões utilizados pelo próprio Eliel. Pedal disse que não estava ali para apontar o dedo para ninguém pois o ser humano é falho, mas que ali estavam as provas e muitas coisas estavam sendo distorcidas, que se estava falando que o jornalista tinha ofendido o vereador, mas “o cara” nem se mexeu, estava sentado e tomou um soco, ainda por cima teve o seu equipamento quebrado. Pedal disse que Eliel tentou licença interesse para não assumir a causa e entrou com processo pedindo ao tribunal de justiça que anulasse o processo de cassação e perdeu, pois não teve provas. Disse que o processo estava acontecendo de forma honesta e justa, e que nada mais justo que no dia acontecesse a cassação para que servisse de exemplo e não fossem mais abertos precedentes para nenhum poder ter o direito de agredir qualquer cidadão, independente de política, classe ou cor. Findou sua fala agradecendo a todos. E finalizando as manifestações dos vereadores, Presidente Rodrigo Aveiro, chama o Vereador Silvio Almeida, que começa sua fala saudando a todos, e fala da questão do enquadramento da denúncia citando o trecho. Sílvio cita mais um trecho do relatório que se encontra, nas palavras próprias, “mais a diante”. Este segundo trecho citado fala sobre o repórter não querer se pronunciar. O vereador disse colegas que querem a cassação, trouxeram à casa servidores que não queriam estar na mesma, e que sim, gostariam de estar com a família no domingo. Sílvio diz que a ação o envergonha, mas que tudo faz parte do jogo político, dizendo ainda que quando se fala em quebra de decoro, também deve ser considerado o chamamento de “terrorista”, pois isto também é quebra de decoro, e que o vereador que isto disse também deveria ser cassado. Em seguida, ele cita a fala da vereadora Andreia. Sílvio volta a falar de quebra de decoro e se refere à fala de outro vereador que disse “não somos juízes”, e utilizando-se dela, afirma que ele mesmo também não é juiz. Segue afirmando que se o réu não quis falar sobre o caso de forma presencial e apenas fez menção as questões materiais, que o Eliel responda por isto na justiça comum. Sílvio faz menção a um PAD e diz que um vereador se vendeu para o governo, e disse que este também deveria ter sido cassado por improbidade administrativa. Sílvio da continuidade a sua fala dizendo que desde 2021 ouve dos presidentes da casa que tem que ser criado um código de ética, mas que isso nunca existiu e ele falou por inúmeras vezes que enquanto não houvesse comissão de ética, não chegariam a lugar algum, pois quando houver, todos irão responder. O vereador fala que quando se fala em quebra de decoro, que valha para todos e que não se venha para casa com “mimimi” por não gostar “dele”, ou seja, pessoalizar. Vereador finda a sua fala dizendo que não votará a favor da cassação, ainda citando a falta da vereadora Ieda em reunião e falando que ela deveria ter pego atestado da câmara para apresentar onde trabalha. Sílvio dá adeus desejando a todos um ótimo domingo. O Presidente dando prosseguimento a sessão, chama o denunciado Vereador Eliel ou seu advogado para fazer a defesa oral e informa que o prazo é de duas horas. O senhor Advogado Marco Antônio, faz o uso da tribuna conforme a solicitação do denunciado, e inicia sua fala saudando a todos presentes, e fala que  gostaria que todos sentasse e expõe seu nome Marco Antônio e que é advogado do vereador Eliel,  e que sabe que todos passaram a manhã toda ouvindo os outros falar e que sabe que estão com fome, e que o que vai  dizer não vai demorar muito,  e relata que tem duas horas para falar, mas não irá falar as duas horas, e que irá falar sério, e que não espera  que gostem mas que irá  dizer algumas coisas que não tem com ele desse julgamento e poderão afetar o ritmo de todos, não irá falar em nomes, e que quer deixar claro que o presente caso não trata da popularidade do Eliel que nem estão fazendo o tom do teatro, e relata que isso é um julgamento e o fato mais importante desse julgamento e comprovado neste processo e que o Eliel não estava  vestido como Vereador no fato ocorrido em Porto Alegre portanto não tinha competência de vereança assim, e diz que só quer uma coisa da população e fala,  agora estou falando com vocês quero que perguntem assim mesmo, não gostar dele é a razão suficiente para caçar ele? Neste momento o advogado pede para passar o slide q ue são quatro partes da apresentação do processo em si para  entenderem e um pouco mais de sua defesa técnica e de alguns casos de cassação que vai trazer para a comunidade, desde de 1987 até agora para ver se alguns se encaixa com o caso do vereador  e alguns fatos internos aqui da casa,  que o decoro parlamentar protocolado em janeiro de 2023 e que os denunciantes foram o Partido dos Trabalhadores, Partido Democrático Trabalhista e o Movimento Democrático Brasileiro ao qual a  denúncia foi encaminhada, e o fundamento utilizado foi proceder de modo incompatível com a dignidade da câmara ou faltar com decoro na sua conduta pública,  o Advogado relata que então é  isso que o vereador Eliel tá defendendo e está contra isso, e fala como funcionou o recebimento da denúncia na sessão plenária e se a denúncia foi para a sessão plenária para receber ou não a denúncia em 22 de fevereiro de 2023 que aconteceu então a votação e que o voto da maioria dos Presentes, que quer dizer a maioria dos presentes 11 vereadores estavam presentes e explica que então a maioria absoluta  tem que ter seis votos para receber a denúncia e foi o que foi feito, e sorteado a comissão de processante que foram sorteados e alguns poderiam optar por  não querer fazer parte da comissão e declarado suspeito ou impedido, dizendo que não queria fazer parte e então assumir a responsabilidade, o presidente então recebeu a denúncia e foi notificado denunciante o denunciado explica o advogado que conta que a primeira reunião da  comissão processante aconteceu em 22 de fevereiro e que nessa data o Eliel foi notificado e começou a contar o prazo de 90 dias para apresentar a  defesa prévia, e que  em 7 de março de 2023 com requerimento final do arquivamento da denúncia a comissão processante emitiu parecer opinando pelo arquivamento da denúncia o que foi submetido ao plenário, recebido a denúncia então relata que  apresentou a defesa decisão do plenário pelo procedimento ou não a maioria dos vereadores do plenário opinou pelo prosseguimento da denúncia que também  pelo critério de maioria absoluta e que na votação teria que ter seis votos, e assim foi passada após votação, o advogado relata que o presidente da Comissão teve que designar o início da instrução a partir daí  do início da instrução começou os depoimentos das testemunhas e demais diligências que a comissão entenderia necessários a partir da  instrução, e que então a comissão processante  determinaria de Testemunhas e as diligências para concluir a instrução, após a instrução denunciado para razões escritas no prazo cinco dias, e que  esse prazo de cinco dias aqui não foi dado,  após comissão processante emite relatório final que irá em discussão pela procedência ou improcedência da acusação ou seja absolvição ou cassação,  da sessão de julgamento que ocorreu no mesmo dia, e relata que sendo assim como está no ato 6, e relata os vídeos apresentado pelos vereadores, e que houve manifestação verbal de cada Vereador por 15 minutos e que a partir dessa hora seria a hora de sua manifestação por duas horas e depois a sua fala irá a votação, e que o vereador Eliel somente poderá ser afastado pelo voto de dois terços dos membros da câmara, o que quer dizer que a Câmara tem 11 vereadores membros, e que então dois terços equivale a oito vereadores, e que por exemplo ele não é caçado e relata que gostaria de  deixar bem claro, que  não é mais por maioria e após a votação então se encerra o processo com a cassação ou absolvição, relata que o vereador Eliel tem 398 votos e que é de  competência dele como Vereador municipal que quer dizer Vereador,  originário do grego antigo o vocabulário vereador vem da palavra vereia que significa Vereda caminho o vereador é a ligação entre governo e o povo ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem propor e aprovar esse pedidos na Câmara Municipal e fiscalizar se o Prefeito e os  secretários estão colocando essas denúncias e demandas em prática, relata também que a competência do vereador não é Estadual e municipal ele foi eleito Vereador do município cada Vereador representante de uma parcela da população no caso de vereador Eliel há 398 votos, mas que seu trabalho deve ser dirigido para toda a comunidade do município e que quer dizer competência Municipal, e  que ele é um representante político da população que tem competência na Esfera municipal, e relata que o ATO ocorreu em  Porto Alegre a visão macro e que irá partir para uma parte do direito de acordo com o princípio da territorialidade adotado pelo Brasil se acometimento de uma infração no território brasileiro a lei brasileira aplicável sejam eles praticados por brasileiro por estrangeiro a pátria ou residente ou em trânsito no Brasil exceto quando na hora de direito internacional dispuseram o contrário essa visão macro a visão micro se  fosse vereador de Nova Santa Rita e tem competência de vereança em Porto Alegre, e que não tem obviamente que não se eu não se não é  vereador de Porto Alegre e comenta quem fez uma infração em Porto Alegre, deveria ser processado para cassação e Nova Santa Rita por ser Vereador obviamente que não,  são vereadores Santa Rita deveria ser processado para cassação sim que foi em Porto Alegre, ele não estava em missão não estava investindo no cargo de vereador para ficar um pouco melhor a gente não comete uma infração no Brasil, e que se é vereador de Nova  Santa Rita em Porto Alegre e que se é vereador de sou vereador de competência de Nova Santa Rita e Cometa infração em Porto Alegre aplique-se à direção Porto Alegrense no caso além disso o vereador e as testemunhas todas confirmaram que ele não se apresentou como Vereador lá em Porto Alegre e que era um cidadão comum e que o vereador não estava em missão de vereança da casa não tinha uma missão como representar a câmara de vereadores e não estava como cidadão o que descaracteriza que ele atuou como Vereador demonstrando o processo de cassação e que de acordo com as testemunhas que escutaram durante a instrução toda que também essa instrução da comissão processante de acordo com o testemunhas o acampamento em Porto Alegre durou mais ou menos uns 5 meses e diariamente eram alvos de agressões verbais e que recebia agressões verbais durante 140 Dias diariamente com a presença de familiares com crianças 140 Dias chamados de  terroristas e  bando de desocupado, com pessoas idosos demais integrantes da manifestação sendo chamados de bando de desocupados, relata também que o Josemar não se apresentou para apresentar qualquer defesa nenhuma e que o advogado do mesmo não quis,  e que só quer o processo cível, sendo assim o advogado pede para passar um vídeo do Papa, e relata que foram escutadas todas as testemunhas e que  nenhum e os denunciados também não trouxeram nenhum laudo médico, relata que bem que  Josemar não quis prestar depoimento e que entendeu que não tem nenhum machucado e que vai olhar os autos da denúncia, e que o Josemar não se machucou e que então olhe quando as pessoas falem  foi um soco, e que  foi  pré programado não tem provas disso, e que não se tem um laudo que o jornalista se feriu onde diga que perdeu um dente ou maxilar deslocado, o olho roxo o que fica evidente também no processo, e que Josemar não quis prestar depoimento,  e o que é analisado é o processo em si,  e o que não tá nos alto não existe como empurrão na câmera do jornalista pode ser considerado falta de decoro parlamentar, e que vai da consciência de cada vereador votar,  e relata que traz  todos os casos que estava falando dos casos de cassação, e cita todos os atos que Pegou todos que tinha na internet por quebra de decoro , sendo assim finaliza sua fala com o fato do Vereador Eliel não estar na função de vereador na ocasião que é o principal fato, trazidos para uma real consciência e para que se verifiquem se nunca cometeram algo mais grave com como, enriquecimento ilícito ou relação dos princípios da administração ou mesmo deixar lavar as mãos para isso ou deixar seus princípios de vida de lado e que  faça as orientações, e que se em  Porto Alegre fazerem um projeto de lei um projeto que não vai discutir se o prefeito Melo tá certo ou errado ele vai discutir se o prefeito da Cidade e as testemunhas todas elas todas diziam que nem sabia que o vereador Eliel era vereador ele nunca se apresentou como vereador nunca se apresentou como Vereador, e relata que é injusto  caçar ele então pelo um ato em Porto Alegre que não tem nada a ver com se o Eliel estava como Vereador lá, ele não estava em missão de vereança,  e que o mesmo não se caracterizou como Vereador não utilizou dessa função para lamentar dele e que estão falando de decoro parlamentar político e que  não estava caracterizado político, e que então esse processo de cassação não poderia existir, e nem sabe se pode ser processo civil processo de cassação, e que trouxe todos expondo as situações  desde 1987 a Constituição de 88 todos os casos ali de cassação, todos muito mais graves do que um empurrão de uma câmera que o Josemar de processo civil, o advogado relata que mesmo o filho de alguém já nunca empurrou alguém no colégio, e agora para sempre vai ser condenado. E que se ninguém errou aqui se ninguém empurrou alguém se ninguém brigou com ninguém se ninguém agrediu verbalmente na Tribuna e que nesse mesmo dia aconteceu, e pede que coloquem a mão na consciência e não votar com o partido mas pela personalidade do Eliel que tem gente que não gosta, mas que se tem que votar como a Lei, e lembra que irá acontecer a votação e que tem entenderem tem que ter oito votos, e reforça um pedido para que se manifestem só depois do julgamento, para manter a ordem na casa aqui respeitando o Presidente Rodrigo, e que espera que o  vereador Eliel não seja caçado, porque seria uma coisa muito estranha acontecendo relata o advogado, e assim acaba sua fala. Após todas as manifestações, o presidente deu início a votação. Resultando então a absolvição do vereador Eliel Alves e favoráveis ao relatório final da Comissão Processante, por sete votos a quatro. Vereadores que não foram favoráveis ao relatório e favoráveis a cassação, foram os vereadores, Andreia Fochezatto, Débora Oliveira, Ieda Bilhalva, Ildo Maciel, Leonardo Vieira, Paulo de Vargas e Rodrigo Aveiro. E os vereadores favoráveis ao relatório e favoráveis a absolvição do vereador Eliel Alves, foram os vereadores, Eliel Alves, Jocelino Rodrigues, Odegar Mendes e Silvio Almeida. Após as Eleições concluírem-se, o Presidente da Casa, Vereador Rodrigo Aveiro, declara encerrada a Sessão Especial de Julgamento do relatório final da comissão processante, cassação do vereador Eliel Alves, às doze horas e cinquenta minutos.

 Rodrigo Oliveira Aveiro,                        Leonardo de Souza Vieira,

 Presidente.                                      1º Secretário.