Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

Ata N.º 014/2023

  "ATA Nº 014/2023 - 12º SESSÃO ORDINÁRIA"

Origem: Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT)

ATA Nº 014/2023 – Ao nono dia do mês de maio de dois mil e vinte três, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, às dezoito horas e oito minutos, realizou-se a décima segunda Sessão Ordinária, do terceiro ano da oitava legislatura, sob a Presidência do Vereador Rodrigo Oliveira Aveiro, reuniu-se o Poder Legislativo de Nova Santa Rita. Estavam presentes os Vereadores: Ildo Maciel da Luz e Andréia Margarete Fochezatto, pelo PT, Leonardo Vieira, pelo PDT, Eliel Antônio Alves da Silva e Odegar Mendes Raymundo pelo PRTB, Jocelino Rodrigues, pelo REPUBLICANOS, Débora Fabiane Oliveira da Silva e Ieda Maria de Ávila Bilhalva, pelo MDB, Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas, pelo PTB, Silvio Roberto Flores de Almeida, pelo PP.

SORTEIO: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: PRTB/ PP/ MDB/ REPUBLICANOS/ PTB/ PDT/ PT/. GRANDE EXPEDIENTE: Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Silvio de Almeida/ Verª. Andréia Fochezatto/ Ver. Paulo de Vargas/ Verª. Ieda Bilhalva/ Ver. Leonardo Vieira/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Odegar Mendes/ Verª. Débora Fabiane/ Ver. Ildo Maciel. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Eliel da Silva/ Verª. Ieda Bilhalva/ Ver. Odegar Mendes/ Verª. Débora Fabiane/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Leonardo Vieira/ Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Ildo Maciel/ Verª. Andréia Fochezatto/ Ver. Paulo de Vargas. Ata n.º 013/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 013/2023 - 11º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por Vereadores presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA: (PRTB) Odegar Mendes – Vereador inicia sua fala saldando a todos, então ele diz: ele diz usando esse espaço de liderança ele diz que queria dizer com muito carinho e também sirva de exemplo aos outros as demais classes, a classe policial militar do estado rio grande do sul e aos bombeiros militares do estado do rio grande do sul tiveram que se mobilizar entre uma frente parlamentar entre todos os vereadores que envergam ou envergaram a farda durante anos da sua vida se contrapor alguns projetos vindos do governo do Eduardo leite que não poderia deixar de ser quase que corriqueiro fazendo caixa nas costas dos funcionários públicos, ele diz que também quer usar esse espaço de liderança para primeiro dar as boas-vindas as senhoras e senhores muito em particular as senhoras que já em antemão desejar um feliz dia das mães certamente não nos veremos em quantidade e de corpo presente, talvez em espirito nos estivermos juntos e dizendo isso ele quer abordar com muita clareza onde ele pede desculpar pela franqueza onde ele irá usar suas falas referente as senhoras e os senhores professores que buscam nessa casa direitos e reconhecimento, ele diz que não e surpresa para ele que a classe dos professores não seja reconhecida não é, de maneira nenhuma e respeito a opinião contraria aqueles que desejam que esse projeto passe, ele diz mais ele como professor não como um “professorzinho” como já me disseram nessa casa ele diz que entende a luta das senhoras e dos senhoras que ele entende, mais o preço da liberdade já dizia o sábio e a eterna vigilância então talvez a senhoras e os senhores paguem o preço hoje por não estarem vigilante, e talvez pelo medo dos corredores de se manifestas mais a manifestação ela e muito mais saudável quando ela realmente fica frente a frente das pessoas as pessoas não precisam se expor mais vocês já sabem quem são os inimigos dos senhores e das senhoras dentro da administração pública, ele diz que não se surpreende também que colegas dos senhores e das senhoras que defendem essa pauta nessa casa contribuam para a decadência física e moral das senhoras e dos senhores, então ele diz porque fica e moral? Física Porque vocês vão tirar da mesa de vocês para alimentar sei lá o que não vou usar esse adjetivo aqui por ele quer crer que esse dinheiro que vai ser tirado de vocês vai para algo saudável e moralmente a senhoras estão sendo moídas porque passaram a vida dando sangue para essa profissão ingrata e aqueles que vão tirar das senhoras e do senhores direitos talvez sejam pessoas que as senhoras e senhores formaram, então além da liberdade ser um produto da vigilância a gente tem que saber pra onde a gente olha, então as senhoras infelizmente vão o preço se nada mudar nessa casa vocês vão pagar o preço porque hoje não existe a questão qualitativa nessa casa e sim concitativa nessa casa então ele diz que quer dizer com isso quem pode chorar menos quem paga mais leva o bojo então a vida e assim e a vida que segue ensine seus filhos a olhar os maus exemplos como algo a não ser seguido porque caráter e uma coisa comparativa então compare os vossos filhos e as vossas filhas com as pessoas que conduzem a vida pública e digam a ele esse daqui tem que ficar distante, então ele diz uma boa sessão a todos e ele espera de coração que vocês liguem em exceto. (PP) Silvio de Almeida – Vereador inicia sua fala saldando a todos, então ele diz: Ele diz que fica avaliando como e conduzido as questões, então ele diz que se pergunta lá conversando com sua esposa, e seus filhos, que foram alunos da grande maioria de vocês que estão aqui passaram pela mão de vocês, desde de bebe enquanto adolescente e até a pós adolescência enfim ai ele diz que fica tentando justificar a maneira cruel que a administração da pessoa do rodrigo Battistella do PT tenta fazer com os professores a muito tempo, isso não e de agora isso vem desde de lá o projeto da ex prefeita Margarete essa perseguição a todos vocês da educação e é assim que foi eles não gostam que a gente venha aqui dizer isso mais tudo bem faz parte são opiniões e a tribuna e livre para expressar aqui que vê e sente, e ele disse que enquanto diu ele tem que fazer esse esclarecimento então ele diz que tem que falar sobre algo que um colega disse esses tempos atras em assembleia e foi extremamente lucido e coerente quando ele comparou o que vai acontecer com o magistério ne com o plano de carreira do magistério ne com o que aconteceu com nós do padrão um ao padrão sete que hoje do padrão um ao padrão seis todos ganham um salário mínimo, achatando até ficar todos iguais não se equipara um nível mais alto sempre um nível mais baixo e é isso que eles querem fazer com vocês a equitação deles não e de melhorar o condicionamento melhorar a educação de vocês, e distribuir dentro das escolas vocês se qualificando estudando pagando e pagando muito caro por que ele sabe exatamente quanto e um curso de uma faculdade porque ele tem filhos na faculdade e esposa na faculdade amigos, e ele sabe o quanto isso custa tempo, dinheiro a vida do convívio dos filhos e filhas as vezes com o marido a esposa, e a valorização nenhuma mais nenhuma mesmo nem se quer chamar vocês que são os interessados e conversar dialogar que nem disse nós somos um partido do dialogo somos abertos ao diálogo, ele disse não sei com quem sindicato não e chamado os vereadores ditos de oposição que ele não sabe que oposição e essa mais tudo bem aquilo que e plausível e bom para todos os munícipes ele sempre vota a favor e é assim que ele é e disse nessa casa então prefeito rodrigo Battistella do PT em dois mil e vinte um que aquilo fosse legal moral e ético não teria problema nenhum comigo desde que tivesse condicionado  com essas partes e hoje ele vê que dificilmente a gente vai encontrar coerência no que eu digo quando se fala moral e ética e principalmente respeito ao servidor, daí ele disse que até faz um apelo que ele viu alguns colegas seus técnicos, enfermeiros e agentes e o próprio secretário que eu cumprimentei ali na entrada da saúde que o prefeito fizesse como ele fez lá atras quando ele deu os trinte e três dizendo que ele estava dando mais na verdade era do governo federal e não dele então que ele fizesse igual para os agentes, técnicos e enfermeiros de saúde que ele pague o piso dos enfermagem que antecipe faça igual já que lá atras ele antecipou e “estou pagando”  então faça isso para esses servidores também e quando se falar em plano de carreira ou querer se mexer em plano carreira não pense no magistério porque o magistério já tem a luta deles e conquistaram a dura com muito sangue com muita luta para mantermos então que respeitem então façam um plano de carreira com forma então a prefeita Margarete e o próprio Rodrigo Battistella que tai nas próprias propagandas de campanha deles que eles diziam oque “vamos fazer plano carreira para todos para melhorar a vida de todos os servidores e respeitar” e até hoje nada, então ele diz que deus abençoe a cada um de nós e que tenhamos lucides naquilo que se quer seja votado aqui principalmente te quando se trata da vida de vocês. (REPUBLICANOS) Jocelino Rodrigues – Vereador inicia sua fala saldando a todos, então ele diz:  Ele diz que quer iniciar sua fala em nome do republicanos saldando a todos os professores parabéns, obrigado por exercer o nosso direito democrático muito obrigado pela união mais ele diz que quer pedir desculpa pelo ato que aconteceu ontem ele como vereador espero sinceramente que durante o seu mandato de vereador eu nunca mais veja professor sendo retirado da câmara e terminar uma assembleia numa calçada mãe com criança no colo ele espera que nunca mais numa câmara de vereador como vereador. (PT) Andréia Fochezatto –  Vereadora inicia sua fala saldando a todos, então ela diz:  ele diz enquanto fomos potente, quanto somos gigantes em numeras ações de doações e alimentos aqui no nosso estado e a nível nacional também ela destacava aqui oito mil toneladas de alimentos e mais de quatro milhões de marmitas essas no rio grande do sul noventa e cinco tonelas de alimentos mais de dois mil marmitas do estado sendo todas doações dos nossos assentamentos que hoje estão aqui homens e mulheres e jovens que estão na produção no dia a dia quando chove ou quando faz seca enfim temos a honra em dizer da dimensão dessa ação atingindo inclusive ao nosso entorno em porto alegre, trinta e oito cozinhas comunitárias quarenta associações e as doações não param todo mês e feito coleta de doações para matar a fome daqueles que estão a margem dessa grande sociedade e assim seguimos cumprindo com a nossa meta e ação reafirmando o quanto somos potentes e gigantes e mostrando que todos na importância de fazer a  reforma agraria nesse pais e com essa e outras histórias que nós fazemos nesse município e estamos sim governando e sim o partido dos trabalhadores o nosso prefeito vem batendo no peito cada dia matando um leão e nós queremos desde o pequeno ao maior seja respeitado e continuar fazendo isso professores respeito muito a classe de vocês como também respeito a minha estamos sim juntos por uma educação de qualidade que e o ele vem fazendo cuidando piso para aquele que não tem. GRANDE EXPEDIENTE:  Vereador Jocelino Rodrigues – O Vereador diz que tentara ser bem sucinto a sua fala e um assunto só e diz que fará referência sobre os trabalhos da casa, já não basta item termos jogados os professores nas calçadas hoje a câmara de vereadores irá mandar chamar a brigada enfim para um só professor novamente?  Ele diz ao senhor presidente que a equívoco na sua postura ele diz que hoje nos tempo uma comissão processante criada pelos vereadores da base, nós estamos falando a respeito da construção dos trabalhos da casa o que vale para um lado vale para o outro, o senhor tem 5 min para falar logo depois de mim, os senhores vem aqui mentem falam um monte de besteira somos até mesmo agredidos por pessoas do seu partido somos ameaçados assessores durante as saídas falam um monte de besteira interrompem falas e nós continuamos respeitando cinco minutos da semana de fala de cada um então quando a população ele diz que ele entende porque já foi presidente da casa e realmente os trabalhos devem continuar não deve ser interrompido mais isso deve ser conduzido para os dois lados não só para um quando a um manifesto de maneira ofensiva desrespeitosa com qualquer vereador e o seu servidor isso deve ser paralisado deve ser dialogado com a pessoa que está tumultuando e depois a gente toma qualquer medida que isso não e o caso não e nem um ato de agressão que seja ela verbal ou física na casa e para isso não aconteça nos vereadores temos o dever e a obrigação de darmos o exemplo quando eu digo não e vim aqui e ofender quem está aqui como população porque a população nos como vereadores não criamos divisões de direita e esquerda PT ou não MST ou não, aqui são todos os cidades de Nova Santa Rita bem durante uma sessão legislativa na terça-feira um dia na semana do qual cada vereador tem uns 5 minutos de fala não adianta brigarmos e dar um monte de ofensa aqui um para o outro e depois 5 minutos depois está todo mundo deu passou desligou o microfone são vidas nos vereadores e comunidade se encontramos na fila do pão no posto de saúde lá na educação se são colegas ou se não são colegas se e CC ou se e servidor mais afinal todos devem estar de mãos dadas para conduzir o município de uma maneira melhor porque vocês pagam por isso não e direita ou esquerda na hora de pagar seus impostos não vem uma sigla eu sou PT eu não sou PT todos são pagadores de impostos que estão procurando a casa legislativa os representantes do povo e espero no mínimo respeito e comportamento de parlamentar e o mínimo que a população respeito e uma via da mão dupla agente dá pra ser respeitado não e ofender de forma nenhuma a mesa diretora aos colegas vereadores ao presidente da casa de maneira alguma só que quando a um minuto de fala do vereador de oposição na mesma maneira deve ser respeitada ele diz se ele cometer algum crime ali existe maneiras na legislação pra que isso seja minha imunidade parlamentar tem limites, a gente tem limite então pra tudo na vida tem limite como agente respeita a maneira que a base o governo conduz a prefeitura ou conduz a mesa da casa da mesma maneira agente pede respeito não só com a comunidade mais também com os vereadores presentes e com os servidores e só isso uma questão de respeito e uma construção do diálogo e dialogando a gente consegue evoluir, muito obrigado. Vereador Silvio de Almeida – Vereador diz que está bom de volta a essa tribuna, ele diz que queria falar de outras coisas mais enfim e um assunto só, espero que o presidente me permita das continuidade que não atrapalhe o seu raciocínio, porque ele irá falar em respeito já que o vereador Gugu ne de forma muito salutar como diz meu diz meu queridíssimo sargento professor mendes falou aqui de respeito, ele diz que fala aqui nessa tribuna seguidamente que a gente tem que ter respeito com as pessoas, e ele normalmente não acusa nem um e nem outro ele usa nome de pessoas para que não sejam prejudicadas ali na frente enfim, o que ele quer dizer com isso ele diz que gostaria até de fazer um pedido aos vereadores da base do governo que estão a maioria que quando eles passassem pelos professores ali tivessem respeito por que daí eles não se manifestam não ficassem debochando dos professores da forma que a vereadora Débora fez e foi por isso que as professoras ou professores tomaram a palavra ali com um tom mais elevado, até por que ele diz que não conhece professora mal-educada ou professora mal intencionada diferente de muito ao qual ele convive dentro dessa casa infelizmente quando ele venho para essa casa em dois mil e vinte um, ele pensava que aqui depois de eleito a gente ia legisla para todos porque depois de eleito agente não e vereador desse ou aquele grupo agente e vereadores do município de Nova Santa Rita a onde a gente tem mais de trinta mil habitantes da mesma forma que eu pensei que o prefeito iria legisla dessa forma mais daí a gente se depara com relação a respeito que é isso que ele está fazendo não acontece dessa forma o respeito só existe para aqueles que concordam comigo tudo com aquele que eu determino para aquilo que eu mando e vocês obedecem e dessa forma que é e muito ruim pra todos nos primeiro porque tudo passa muito rápido gente nos já formos uma legislação ali de três anos já se passaram três anos daqui passou o quarto ano e quem vai ta aqui não se sabe, primeiro vão querer continuar vão querer continuar com o nome à disposição da comunidade ou não vamos estar vivos porque quantos nos perdemos ai na pandemia e fora dela por inúmeras doenças colegas nossos servidores quantos no perdemos infelizmente então agente no mínimo respeito, respeito todo e qualquer cidadão porque enquanto agente enquanto vereador Édio nessa casa não fizermos a gente não pode existir de vocês e isso nasce de berço ele diz meu pai fala isso seguidamente meu pai e na minha mãe um de 93 e um de 81 anos  e isso eu trouxe de berço porque o meu pai até hoje ele vive dizendo pra ti exigir respeito das pessoas primeiro você tem que respeita-las então nessa casa aqui ele diz que ver pregar moral pregar que somos do bem que os vereadores de oposição e discurso de ódio inclusive o meu gabinete tem apelido do ódio ne não sei porque por que quem me conhece sabe só um cara extremamente do mal infelizmente não meu sou bem eu procuro fazer o bem as vezes a gente tenta fazer de uma forma responsável alguns entende como não mais nos como vereador nós temos obrigação de fiscalizar dentro do respeito então e assim que ele vai conduzir e de novo espero que a vereadora até se desculpe com vocês. Vereadora Andreia Fochezatto – Vereadora diz, que quer retornar a tribuna e agradecer imensamente novamente dizendo que uma pessoa que agride a gente não tem que revidar então agente e gratidão e ele vai falar porque ela falou porque antes de eu falar ela gritou em alto e bom som para quem não ouviu “ vai estudar, vai ser educada” então ela diz que não quer discussão e que ela não que agredir ninguém e que os professores que me conhecem e as famílias que me elegeram para estar aqui representando o povo ela quer dizer assim o nós somos da paz não queremos ignorância nós queremos vida e quando nós trabalhamos com vida nos estamos trabalhando com alegria e quem e o professor o professor e o primeiro a dar educação então assim gratidão sempre me agrediu gratidão respeito cada um e cada uma e ela diz que quer deixar um beijo imenso em cada trabalhador porque aqui vereador agente não tá disputando o meu ou o teu estamos discutindo uma educação plena estamos discutindo direitos sim e tenha certeza essa vereadora aqui o e de tranca rua sim e vamos trancar se for preciso estamos juntos e pra que que não venha mais nenhuma ação contra essa prefeitura porque nós sabemos que tem ações várias ações de advogado unindo famílias e vocês vão ver, o que vai acontecer porque nós estamos regularizando isso e regularização, regularização fundiária que nem diz o Paulinho, regularização salaria, regularização de moradia e é isso que nós queremos e essa vereadora não vai se intimidar e o MST sim ela ficou mais de vinte anos embaixo de uma lona e traz com ela as suas heranças tem  raiz em terra e ela sabe e mora aqui ela não mora em Paraguai e nem outro estado e só vem se beneficiar em Nova Santa Rita e ela quer deixar dito que o município e o município que e pra crescer cada vez mais pra crescer, crescer com quem quer morar em nosso município e faço esse questionamento venham morar em Nova Santa Rita porque somos família porque somos PT e ela é PT e ela e a líder de bancada e ela está li para dizer luta livre. Vereador Eliel Alves da Silva – Vereador ele diz que quer desejar uma boa noite a todos os colegas e os munícipes que nos assiste e aos munícipes presente essa noite e muito especial aos professores que se encontram na casa legislativa que deus abençoe a todos e quero desejar de antemão um feliz dia das mães a todas a mães e que deus abençoe a todas vocês grandemente, ele diz que e solidário a causa dos professores e isso daí nunca deixei em dúvida vocês podem saber que podem contar sempre com esse vereador  mais como e um assunto só ele não poderia deixar passar em branco porque quando colocam nossa palavra em check quando trás laudo nessa tribuna aqui a gente sempre temos que trazer fatos que comprovam a verdade do que a gente está falando  para não passar como mentirosos, ele diz que não e perfeito e que ninguém e perfeito mais mentiroso ele não é e isso ele presa muito e quando eu erro com alguém ele sabe se retratar e que não tem problema algum com isso, ele diz vamos falar aqui sobre regularização fundiária que é um projeto de lei do governo federal de dois mil e dezessete o projeto três mil quatrocentos e sessenta e cinco, projeto de lei que da legalidade para que todo o morador brasileiro venha ter direito ao seu pedaço de terra escritura do seu terreno e ele trouxe um assunto a essa tribuna a respeito de uma empresa a ATL que está fazendo esse trabalho aqui na cidade aleatório que se pode dizer pode ser a ATL pode ser a imóvel legal pode ser outra empresa desde que esteja dentro dos padrões legais e a prefeitura tem que acatar porquê e um projeto que vai além dos limites municipais e federais, então o prefeito somente tem que acatar e simples o que acontece essa empresa ATL ela cobra o valor de quatro mil e quatrocentos reais de cada morador de Nova Santa Rita um valor absurdo perto da empresa imóvel legal que foi a primeira empresa que ele trouxe para Nova Santa Rita tive reunião com o prefeito para que ele adotasse a sentença para os moradores da cidade que ela cobra um valor de dois mil reais e uma diferença gritante e uma diferença de dois mil e quatrocentos reais que os moradores estão pagando a mais o porquê daí ele disse que foi descobrir o porquê, a empresa ATL o Fabrício que um dos sócios da empresa e primo do prefeito Ivanacio do PT de são Leopoldo, amigo da Margarete amigo do Batistella e um amigo do meu amigo que são sempre favorecidos ne por questões partidárias  e ideológicas e quem sempre paga a conta e o contribuinte e o morador da cidade por que a gente infelizmente vive uma politicagem medíocre com o prefeito que não tem bom senso com os moradores da cidade, ele diz que teve em Morretes com essa empresa imóveis legal falei com os moradores e esse mesmo valor que eles estão cobrando de nos ali da vila esperança está aqui o contrato para quem quiser ver comprovado dois mil reais parcelado em vinte quatro vezes ou em doze vezes para quem não tem condições e bem acessível  e está aqui o contrato da ATL quatro mil quatrocentos reais doze vezes de quatrocentos e quarenta reais então para que eu não venha passar de mentiroso por que ele detesta ne agente vem aqui trazer um assunto sério um assunto que o prefeito que tinha que ter um olhar carinhoso a respeito dos moradores que uma das vezes tem uma dificuldade de pagar uma conta de agua uma conta de luz e que poderia pagar bem menos para ter regularizado o seu terreno e ter o documento do seu imóvel que e direito de todos nós então fica aqui o meu desabafo e fica aqui minha indignação com os vereadores que invés de nos ajudar nessa tribuna para defender oque e certo vem pra cá defender prefeito e sem ter uma base do que estão falando um grande abraço a todos e que deus abençoe. Vereador Odegar Mendes – Vereador inicia, senhor presidente colegas comunidade ele diz que quer abordar a fala sobre servidores público independente da categoria da classe ou a que órgão ele pertencem lá pelo meados de 1999 ele entrou para o serviço público e lá ele encontrou oque agente chama de classe de servidores públicos, e ele se sentiu acolhido e ele disse agora eu entre aspas uma companheirada e ele ficou muito feliz e ai ele diz que deu mais vontade e ele fez faculdade e fui ser professor e concursei e fui ser servidor público com duas matriculas e como podia ser professor e policial ai ele disse que se sentiu mais acolhido por que os professores eram uma classe extremamente unida e o tempo passou e ele entrou para a política e ai ele se sentiu um lixo, ele diz que tem vergonha ele diz que já foi até Rip e que não se envergonha em dizer que foi Rip fiz artesanato baixei até lona fiz pulseirinha e as vezes me envergonho em dizer que sou vereador mais porque ele se envergonha por que ele não tem lado não e servidor eu não sou nada, e daí ele disse quando entrou nessa casa ele se encheu de esperança por que ele iria ser mais um servidor público vereador aqui ele diz que encontrou seu colega Paulinho da ambulância, seu colega Silvio motorista da ambulância a colega Andreia Margarete que vejam dos servidores públicos e a única coerente e a vereadora Margarete ela tem uma bandeira ela e PT e ela bate no peito e pronto e isso e ter coerência sim então meu respeito a Andreia Margarete por que ela e coerente e PT ela e MST e ponto e si a vereadora Débora da causa animal fosse servidora seria coerente e cachorro e gato e ponto isso e ter coerência ai nós temos a vereadora Ieda Bilhalva professora ele diz que se sentiu acolhido nesse ambiente e ele diz que hoje se depara com a triste constatação a vereadora Ieda Bilhalva senhora já idosa logo irá se aposentar, e vai tá que nem vocês se não se eleger vai ta que nem vocês de mãozinha assim seja para um prefeito ou seja, então senhoras e senhores eu me senti acolhido nesse sentido e ele ver e se não mudar nada das respectivas o Paulinho da ambulância vai votar contra vocês e Ieda Bilhalva vai votar contra vocês Silvio da ambulância não sei mais a única coerente nisso e a vereadora Andreia Margarete que ela é a servidora pública mais ela e coerente ela e PT e MST e segue uma lógica e isso mesmo tem bandeira só que quando entra no serviço público ou na vereança a bandeira e o povo bom ele diz que vai ter sua fala para dizer que o tempo e escasso e que ele queria citar de novo se não mudar nada o vereador Paulinho da ambulância servidor público vai votar contra vocês, Ieda Bilhalva servidora pública irá votar contra vocês e a única coerente e a Andreia Margarete que e PT e MST, boa noite. Vereador Ildo Maciel – Vereador diz que quer saldar o presidente da casa o companheiro de bancada o vereador pedal, saldo os demais vereadores e as vereadoras os funcionários da casa os servidores públicos aqui presente reivindicando os seus direitos quero saldar o seu primeiro prefeito do município o senhor Antônio ramos saldo todos os líderes partidários os funcionários da prefeitura enfim a comunidade que nos assiste, ele diz eu olhando daqui assuntando atentamente o debate dos vereadores cada um com seu posicionamento e muito difícil porque agente uma lógica que vem de anos atras aqui no nosso município e ele se lembra da presidente Ana Cláudia presidente do sindicato dos servidores públicos no seu primeiro mantado como vereador aqui nessa casa venho uma lei pra essa casa que durou vinte quatro horas e ele nunca recebeu tanto telefonema de professores como aquele dia mais infelizmente ele estava internado no hospital pronto socorro ele estava internado e os funcionários públicos ligando pra mim para que eu votasse a favor desse projeto que melhorou sim a vida a vereadora Ieda estava dizendo agora pouco que ela não entrou naquela lista e melhorou a vida de alguns professores, mais de acordo com a legislação federal e ele falou a pouco com o jurídico junto com agricultor existe e vai entrar aqui em processo aqui no município sento e cinquenta processo por causa do piso dos professores aqueles que ganham abaixo já teve pessoas que ganharam que e o direito deles com certeza tem outros que vão entrar e tem outros por trás disso daí o nosso doutor, brilhou os olhos dele agora pouco nos comentando sobre isso ele é advogado e esses advogados que vão entrar quantos eles vão ganhar então ai que está, claro ele respeita os direitos dos servidores mais ele quer parabenizar o prefeito rodrigo Batistella por ele valorizar aqueles professores que estão na ponta de baixo lá que ganham pouco então esse projeto e muito justo sim para nos igualar e ele acha e não tem nada contra os professores que estão lá ponta de cima reivindicando os direitos deles mais eles teriam também pensar naqueles que estão lá em baixo ne aqueles que estão ganhando pouquinho e tem que se abraçar e defender o direito de todos e não defender meu então por isso ele acha justo sim vocês estão reivindicando mais o nossos professores tem que ser valorizado e a pouco um servidor público falou aqui que quando ele entrou pra política quando ele era policial não podia se manifestar defender os direitos deles quantas vezes lá em porto alegre o partido dos trabalhadores o movimento dos sem-terra o movimentos sociais lá apoiando as mulheres de brigadianos que estavam lá reivindicando os direitos deles porque eles não podiam ir então ai e diferente agora ele está aposentado posso até defender outras bandeiras do fascismo ai de invasão de congresso enfim a gente tem que ser bem realista, estou bem tranquilo sou vereador tenho respeito, respeito qualquer uma das senhoras respeito qualquer um não venham aqui vereador dizer que vereadores faltam com respeito com servidores públicos porque não e assim isso não saiu daqui de mim como vereador então as coisas tem que ser bem esclarecidas e vamos tocar a vida, e com esse processo e com esse projeto, obrigado. ORDEM DO DIA: Requerimento n.º 047/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia o PLL nº 007/2023 ao qual : "INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA" ao qual se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 048/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 12/2023 que se encontra na 2ª pauta. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 049/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Legislativo 06/23 da Mesa Diretora, que se encontra no expediente seja incluído na ordem do dia da sessão de hoje. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 041/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Grande Expediente em homenagem ao dia Mundial do Meio Ambiente. Aprovado por UNANIMIDADE.  Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Mesa Diretora - "Altera a lei municipal nº 1747, de 12 de janeiro de 2022, cria vagas e funções gratificadas e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/23 - Mesa Diretora  - "Institui gratificação específica para servidores que desempenhem atividades de maior complexidade e responsabilidade na câmara de vereadores de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Poder Executivo - "Altera o anexo VIII da lei municipal 695/2004 que dispõe sobre o plano de classificações de cargos e funções públicas do magistério, estabelece o respectivo plano de carreira e pagamentos". Aprovado por 6 X 4 (Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio). Indicação n.º 216/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de um quebra-molas na Rua B, Loteamento Jardim do Campo, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 218/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de canalização pluvial na Rua do Sossego, n° 220, cerca de 230 metros, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 219/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de criar um refeitório na Escola Municipal Miguel Couto. ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 224/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de colocar iluminação pública de led, e bancos na Praça da Vila Esperança, bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 225/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de construir mais Escolas de Educação Infantil em nosso Município, pensando em beneficiar também os bairros mais afastados do Centro". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 217/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de pôr uma lombada (ondulações transversais de trânsito) na Av. Santa Rita, altura do número 2061, próxima a Escola de Educação Infantil Jeito Inocente, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 222/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que a empresa RGE - Sul do Grupo CPFL responsável pela transmissão, distribuição, comercialização e prestação de serviços, estude a possibilidade de fazer a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão na rua Z, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.  Indicação n.º 226/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicite a CCR Via Sul as medidas necessárias para instalação de um ponto de ônibus coberto no Km 431 da BR 386, próximo a Estrada dos Fragas". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 227/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, efetue a instalação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Santa Rita, em frente ao número 1313, sentido Centro-Bairro, no bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 212/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente oficie a empresa RGE SUL, para que efetue a troca do poste de iluminação pública na entrada da Rua Carlos de Souza Pereira". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 213/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria cobre da empresa RGE Sul para que realize em caráter de urgência o remanejamento do poste de luz no início da Rua da Estação no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 214/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Que a RGE Sul, verifique a possibilidade de implantar terminais de autoatendimento para clientes no shopping e na Prefeitura Municipal em nossa cidade. ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 215/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Que a CORSAN verifique a possibilidade de implantar terminais de autoatendimento para clientes no shopping e na Prefeitura Municipal em nossa cidade". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 211/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de colocar um Quebra-molas na Estrada do Juvenal próximo ao número 154, Bairro Sanga funda". Aprovado por UNANIMIDADE.  Indicação n.º 223/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente veja viabilidade de colocar uma academia ao ar livre na praça da Rua da Igreja, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 220/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação com blocos intertravados PVS, na Rua Paineira (esquina com a Rua Porto da Farinha), no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 221/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a substituição da iluminação pública na Av. Getúlio Vargas, por lâmpadas de led, em toda sua extensão". Aprovado por UNANIMIDADE.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve, pois não haveria tempo hábil para todos falarem. TRIBUNA PUPULAR: Pelo representante da COOPAN, senhor Nilvo Fernando Bosa sobre o Arroz Orgânico Produzido pela Cooperativa. Inicia sua fala dando boa noite a todos e a todas, ele cumprimenta o presidente da câmara pedal e aos demais vereadores e vereadoras e a comunidade aqui presente, ele diz já de imediato ele gostaria de agradecer ao presidente o espaço concedido para esclarecer os fatos ocorridos na semana do dia vinte dois de abril de dois mil e vinte três, onde as nossas cooperativas de produção agroecológicas foram surpreendidas por uma denúncia infundada por um ministério público federal, ele diz que se chama Nilvo Bosa como o presidente da casa o chamou, ele diz que reside nesse município a mais de vinte e nove anos e assentado no assentamento Capela e socio fundador da COPAN uma das cooperativas alvo da denúncia, ele diz que gostaria muito de ir ali e falar coisas boas referente aos trabalhos a nossa produção aos reconhecimentos que a nossa cooperativas tem dentro e fora do município mais infelizmente viemos para esclarecer que a notícia decorrente da representação protocolar do ministério público pelos vereadores Ramiro do rosário de porto alegre, e Silvio roberto flores de almeida de Nova Santa Rita no qual alegaram que a amostras realizada em dois lotes de arroz orgânicos produzidos  pela COTAP e pela COPAN estariam contaminada por agrotóxicos  inverídicos ocorre que mesmo após o oficio do laboratório e do MTA esclarecendo que os laudos indicaram que não ouve contaminação no arroz orgânico produzido pelas cooperativas a divulgação notícias falsas prosseguiram inclusive o vereador Ramiro averto inverdades na tribuna dos vereadores de porto alegre que contou com transmissão ao vivo pelo canal da tv câmara e pela internet, insinuando que o professor doutor Zanella da universidade federal de Santa Maria estaria sobre pressão ao emitir o referido ao oficio e ainda mais grave acusou o professor estar mentindo ou na execução do lado ou na declaração realizada por meio do oficio nesse contexto fala e publicações falsas a COTAP e a COPAN preservaram a sua imagem é integridade dos seus produtos assim evitarem ainda mais danos moral e material, ajuizaram a vinte seis de abril do ocorrente ano uma ação do tutelar e cautelar e antecedente restou  distribuída sexta fara civil da câmara de vereadores a liminar foi referida determinando que os vereadores retirassem de suas redes sociais publicações ocorrências existência de agrotóxico no arroz orgânico produzidas pelas autoras no caso vinte quatro horas sobre pena de multa de trezentos reais até dez mil reais na mesma linha devilce de novas públicas relacionada ao caso até o deslime do fato gostaria de antes de finalizar minha fala, contar um pouco da história da Coopan nesse município porque acredito que muitos de vocês aqui presentem conheçam ou já adquiriam algum dos nossos produtos ao longo desses vinte e nove anos de cooperativa, como surgir a nossa cooperativa foi a vinte e nove anos atrás e por coincidência domingo passado nos festejamos vinte e nove anos uma linda festa onde vários vereadores e muito daqui presentem estavam lá então essa cooperativa a vinte e nove anos vem fazendo um trabalho sem serio junto com a nossa família MST envolve um monte a mais de famílias, só a Coopan tem vinte e nove famílias e oitenta sócios como já foi mencionado nessa casa sobre a produção que que a Coopan tem e os demais assentados do município aqui os assentados produzem arroz, carne, leite e padarias subsistências hortaliças e artesanatos entre outro  então não e pouco que a gente produz tudo isso agente produz vida agente cultura agente produz lazer agente produz esportes presidente que nem agente  já foi parceiro na divulgação do município e da nossa cooperativa e do nosso assentados e lhe afirmo aqui nosso compromisso com a comunidade de continuar produzindo produtos orgânicos bem que preservar mais de trezentas famílias associadas nesses cooperativas que além associadas da Coopan nós temos associadas a Cotap que também foi envolvida com trezentas famílias e por fim pedir a essa casa que repudie essas denúncias inverídicas do vereador Silvio roberto flores de almeida que desse município publicou em seus meios de comunicações esclarecimentos informando a verdade dos fatos então por tudo isso eu agradeço a atenção de todos a atenção dos vereadores infelizmente quem mais precisava ouvir se retirou mais a luta continua vamos continuar firme sabendo que e uma perseguição não só as cooperativas e também aos sem-terra porque muitas vezes esses agrotóxicos que estão colocando aqui foram sobrevoados onde deriva mostrou que muita gente perdeu a produção e esse colonos vão ser indenizados e quem passou esses produtos vão ter que pagar além disso provavelmente novas ofensivas algum grupo que contra os trabalhadores os assentados contra a vida contra a alimento saudável vão continuar a fazer contra nós, muito obrigado a todas e todos.

RESSALVA: A transmissão on-line da Sessão Ordinária de 9 de maio, ocorreu falha na gravação do som, durante a fala do vereador Jocelino Rodrigues nas comunicações de liderança, entre 30 min e 38 segundos e 48 min e 10 segundos da fala, por problemas técnicos, não puderam ser recuperados e o que impossibilitou que o trecho em questão tivesse seu áudio salvo para futuros registros.

Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no https://youtu.be/J6vRjVYPfL8 e https://youtu.be/5ZhffhcTTmg. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente, encerrou os trabalhos às vinte horas e quarenta minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelo Senhor Presidente e o 1º Secretário da Mesa.

 

 

Rodrigo Oliveira Aveiro,                                        Leonardo de Souza Vieira,

Presidente.                                                              1º Secretário.

Documento publicado digitalmente por SUELLEN SOUZA em 15/05/2023 às 09:21:23.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 064a30d36e44677d0c5b7a88dcb5419e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://novasantarita.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 39863.


Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
RODRIGO DE OLIVEIRA AVEIRO:95796860097 às 15/05/2023 09:26:05
LEONARDO DE SOUZA VIEIRA:63820803068 às 27/06/2023 11:18:58